setor de orçamento

ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE ORÇAMENTO

DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
o
Após a aprovação da proposta orçamentária para o ano subseqüente
pelo Conselho Diretor - CONDI será realizada a descentralização dos
recursos do orçamento entre as Unidades Administrativas;
o
Os recursos orçamentários dos Departamentos e Coordenadorias de
cursos são definidos após aprovação da matriz de distribuição de
recursos aprovada pela Congregação;
o
A distribuição orçamentária dos centros de custo poderá ser alterada
conforme proposta dos gerentes de execução nos prazos estabelecidos
pelo CONDI;
o
Os recursos serão alocados no Sistema de Controle de Serviços Gerais
- SISERGE na proporção de 1/12 ao mês e sua execução será de
acordo com a Resolução do Orçamento para aquele exercício, sendo
que a de 2009 é a nº 012/CONDI, de 23 de dezembro de 2009.

ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
o
Havendo necessidade de antecipação de recursos orçamentários, o
centro de custo poderá solicitar via e-mail ou memorando ao Setor de
Orçamento - SETOR;
o
O Setor de Orçamento fará uma análise da antecipação e atenderá,
respeitando a disponibilidade dos recursos financeiros estabelecida em
legislação vigente.

PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DE NECESSIDADES - PIN
o
Disponibilizar os recursos de material de consumo para o PIN,
divulgando uma circular com a metodologia a ser aplicada naquele
exercício;
o
Auxiliar os usuários do SISERGE na atividade operacional do sistema;
o
Manter arquivo atualizado dos pedidos dos materiais solicitados em
cada PIN;
o
Definir a necessidade de material de consumo para o período de um
ano;
o
Registrar no SISERGE os itens de material de consumo para o período;
o
Aguardar a autorização da unidade administrativa para aquisição do
material de consumo;
o
Após aprovação, encaminhar uma via impressa do material de consumo
requerido ao Setor de Orçamento da Pró-reitora de Planejamento e
Desenvolvimento para controle e arquivo.

AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO - AE
o
Receber a AE emitida pela Reitoria e lançar os dados orçamentários no
SISERGE;
o
Informar a classificação orçamentária ao destino do recurso liberado
pela AE;
o
Encaminhar a AE ao Setor de Compras e Licitação - SECOL para
compor o processo de compra.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
o
Elaborar o relatório de execução orçamentária dos Centros de Custos
para acompanhamento dos saldos e a execução mensal do orçamento;
o
Enviar ao Reitor o relatório de execução mensalmente e mantê-lo
disponibilizado em cópia impressa no Setor de Orçamento;
o
Disponibilizar uma cópia desse relatório na página da PPLAN na
internet.

DETALHAMENTO DE PLANO INTERNO - PI
o
Criar o PI no SIAFI conforme determinado pela Portaria nº
09/SPO/MEC, de 31 de dezembro de 2009;
o
Receber o formulário de Solicitação de Despesa - SD, detalhar o PI e
encaminhar o formulário ao Setor de Contabilidade - SECON para o
devido empenho da despesa.

DETALHAMENTO DE ORÇAMENTO NO SIAFI
o
Acompanhar a disponibilização do orçamento no SIAFI para seu
detalhamento em conformidade com a proposta orçamentária aprovada
pelo Conselho Diretor - CONDI;
o
Manter atualizado os relatórios de disponibilização de recursos
financeiros recebidos pela UFSJ, a efetivação da receita própria
arrecadada pela UFSJ e liberação de limite para empenho do
orçamento.

DETALHAMENTO
DE
TETO
ORÇAMENTÁRIO
NO
SISTEMA
DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - SCDP
o Manter atualizada as informações referentes ao teto orçamentário de
diárias a servidores civis, diárias a colaboradores eventuais e
passagens no SCDP.