miguel reale e a filosofia brasileira

MIGUEL REALE E A FILOSOFIA
BRASILEIRA
Bruno Maciel
Membro do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos da UFJF.
Aluno do Curso de Filosofia da UFJF.
[email protected]
O problema da originalidade
1. Em virtude do nosso conturbado processo de colonização e das inúmeras
tentativas verticalizantes de fundamentação de uma identidade nacional, ainda
questiona-se a existência de uma filosofia autóctone no Brasil ou quiçá sua
possibilidade. Esta confusa realidade, que a nós se apresenta, dá guarida à constituição
de uma vertente de pensamento que aborda a questão da originalidade de forma cética,
atestando que nossa especulação filosófica está condenada ao mero mimetismo dos
modismos preconizados pelas grandes escolas européias. Dentro desta perspectiva,
destaca-se a atuação de Clóvis Beviláqua, membro integrante da Escola de Recife.
Segundo o mesmo, se por um lado à poesia bem floresce em nosso país o mesmo não
ocorre em relação à filosofia, onde, até então, não havia conseguido consolidar uma
escola filosófica própria1.
Ironicamente, é no seio da própria Escola do Recife que Miguel Reale identifica
o despertar da primeira corrente filosófica da história do pensamento nacional.
Identificando Tobias Barreto, fundador desta escola, como o preconizador do chamado
1
Cf. RODRIGUEZ, R V. Miguel Reale, historiador das idéias. In. Atas do IV Colóquio Tobias
Barreto, Viana do Castelo, 1988, p. 279-288.
“Culturalismo Brasileiro” 2. Por Culturalismo, dentro do pensamento tobiático, Reale
entende a parte dirigida à crítica ao determinismo fisiocrata positivista. Tal retaliação
está embasada na obra de Ludwig Noiré, filósofo neokantista de pouco reconhecimento
em terras germânicas3. O que há de inovador em Tobias, em detrimento aos
neokantistas brasileiros que o precedem, é sua colocação do problema da cultura sob o
ponto de vista filosófico, antecipando em algumas décadas o “boom” do movimento
neokantista na Europa. Em outras palavras, antes mesmo do florescer da famosa escola
de Baden, Tobias já se atentava, em nosso país, a importância das questões referentes à
cultura, não como mero conjunto de bens materiais, mas enquanto dimensão existencial.
Além disto, sua crítica ao Positivismo é uma das pioneiras, antevendo aquela que seria
uma das maiores preocupações da filosofia da primeira metade do século XX, a que
Husserl frisaria de forma angustiante quase meio século depois.
Soa estranho aos não familiarizados ao assunto se falar em Culturalismo
enquanto filosofia brasileira, sendo seu principal matiz o movimento neokantista. Ou
ainda, parece contraditório que se fale em rompimento com a mera reprodução dos
modismos da filosofia européia, sendo que suas influências maiores advêm de
pensadores de origem alemã. Para solucionarmos estas questões, primeiro devemos
esclarecer um problema de ordem metodológica4.
Miguel Reale inaugura, no país, uma nova perspectiva acerca da problemática da
originalidade. Contrapondo-se aos extremismos em que a questão até então vinha sendo
tratada, o pensador brasileiro, baseado no idealismo hegeliano, parte do pressuposto de
que não existe originalidade total em se tratando de problemas filosóficos. A filosofia,
neste sentido, trata um fenômeno que se origina na Grécia, sendo seu desenvolvimento
mero desdobramento que emana de sua fonte originária. Todavia, ela se modifica
conforme o tempo e a cultura em que os filósofos estejam inseridos, o que justifica, por
outro lado, o fato das filosofias nacionais serem entendidas enquanto pluralidade5.
Contudo, concomitante a esta pluralidade, Miguel Reale entende a filosofia como um
fenômeno universal, cabendo a cada cultura, dar sua contribuição ao todo que compõe a
perquirição filosófica. A prova viva desta argumentação se encontra na própria esfera
das filosofias nacionais. Se fizermos um acurado estudo sobre as famosas filosofias
alemã, inglesa ou francesa, não é difícil encontrar aspectos que remontam aos
primórdios da filosofia grega. Além do mais, após a Primeira Guerra Mundial percebese o fim das hegemonias nacionais, dando respaldo a um processo, cada vez mais
acentuado, de diálogos interculturais e universalizadores. Lembrando que o conceito de
hegemonia, na presente acepção, não se refere à primazia político-militar, mas sim a
valores intelectuais em vigor, sejam eles entendidos em seus múltiplos domínios6.
2
Cf. PAIM, A.História das idéias filosóficas no Brasil. 3ª edição. Brasília, Ed. Convívio, 1984.
p 398.
3
Cf. SIMÕES, P. J. C. V. O Pensamento filosófico de Tobias Barreto. La Rioja: Revista de
Hispanismo Filosófico, 1997 p. 37-47.
4
Cf. RODRIGUEZ, R V. La Historia del pensamiento filosófico brasileño: problemas y
corrientes. RIB, Washington, vol. XXXV, no. 3, 1985, p. 279-288
5
Ídem.
6
Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994, p 195.
Contudo, se por um lado a presente argumentação resolve o problema da originalidade,
não ajuda a qualificação do Culturalismo Brasileiro como primeira corrente filosófica
nacional. Tal fato exige nova explicação.
Miguel Reale identifica na escola culturalista, ao contrário das demais filosofias
européias de repercussão no país, uma linha de pensamento que se desenvolve a partir
da herança deixada por intelectuais brasileiros. Sendo resultante de mais de um século
de esforços, visando à edificação de um pensamento culturalista adaptado às
vicissitudes tupiniquins. Como se observa, o Culturalismo trata-se de uma escola
consolidada, imune aos reveses que ocorrem, de tempos em tempos, no âmbito da
filosofia.
A característica mais marcante do Culturalismo é a multiplicidade de
perspectivas que compõem seu conjunto de idéias. Este aspecto justifica a presença de
influências que variam desde o idealismo alemão, ao pragmatismo americano. Tais
inovações se permitem devido ao princípio culturalista de que a cultura é condicionada
por um conjunto de valores que predominam em determinado lugar no tempo e no
espaço. Sendo a filosofia, em outras palavras, puro reflexo do tempo. Neste sentido, é
natural que o pensamento culturalista não admita a construção de esquemas prontos e
acabados, uma vez que a atividade filosófica é entendida enquanto esforço perene do
espírito humano, em sua incessante busca de autocompreensão.
É no valor heurístico e no embate de idéias, que os culturalistas crêem encontrar
a chave para o aprofundamento da consciência filosófica nacional. Pela causa mesma,
não consideramos no dito “relativismo” culturalista um empecilho ao desenvolvimento
do pensamento nacional, mas sim uma solução, visto que o confronto entre as diferentes
e livres perspectivas permite a construção de análises cada vez mais sóbrias e abalizadas
de nossa Filosofia.
Pensamento e ressonância
2. Miguel Reale é considerado, por grande parte da crítica, o precursor do
momento mais significativo da história do pensamento filosófico brasileiro7. Tal feito
deve-se a ele ter desenvolvido um inovador método de pesquisa de história da idéias
filosóficas, possibilitando um estudo filosófico em conformidade às características
peculiares a cada filosofia nacional. Alzira Müller, em sua dissertação de mestrado
dedicada à filosofia geral de Reale, documentou a repercussão de seu método de
pesquisa dentro da intelectualidade brasileira com as seguintes palavras:
7
GUIMARÃES, A C. O tema da consciência na filosofia, São Paulo: Convívio, 1982. p. 91-97.
A partir de 1950, um grupo de estudiosos procurou, com o instrumento
do método que ele sugeria, aprofundar-se no estudo de nossos pensadores,
com o fim de chegar a uma maior compreensão da meditação nacional.8.
E continua:
O método preconizado pelo professor Reale foi por ele posto em
prática, em 1949, num ensaio dedicado à doutrina de Kant no Brasil
Em sintonia ao método realiano, Paim apresenta na introdução da 3ª Edição de
“História das Idéias Filosóficas no Brasil” que o desenvolvimento da filosofia pode ser
dividido em três grandes planos. Existe a esfera das perspectivas, que encontraram suas
maiores expressões nas obras de Platão e Kant. A sistemática, que entra em declínio no
início do século XX. E, por fim, a indagação problemática, tendência que floresce em
nosso tempo9.
Na primeira metade do século passado, Hartmann (1882-1950), já dizia que a
filosofia hodierna caracteriza-se pela primazia do problema em relação ao sistema.
Rodolfo Mondolfo (1877-1950), contemporaneamente, afirmara que a efetiva
compreensão do curso histórico se dá pela indagação de problemas e não de sistemas.
Não menos relevante é o papel de Ortega y Gasset (1883-1955), que postulava naquele
período a célebre frase “eu sou eu e minha circunstância”. Miguel Reale, de forma
muito sagaz, percebeu essas modificações substanciais que ocorriam em seu tempo, e
foi pioneiro, em nosso país, no desenvolvimento de uma filosofia calcada em
problemas, e não mais em sistemas rígidos criados por europeus. Não por acaso, Roque
Spencer Maciel afirma: “Miguel Reale desempenhou entre nós, e creio que também
hoje, em Portugal, um papel semelhante ao que Ortega y Gasset desempenhou em
Espanha e no mundo ibérico em geral” 10. A obra de Miguel Reale, mediante a sua
indelével relevância e fecundidade, faz do pensador paulista, na visão de membros do
Instituto Luso-Brasileiro de Filosofia e grandes figuras de nossa intelectualidade, o
filósofo de língua portuguesa mais importante do século XX.
Como resultante das acuradas análises acerca dos problemas desenvolvidos no
transcorrer de nosso decurso histórico, os culturalistas identificam três questões
fundamentais. Dentre estas, a problemática do homem ocupa um papel basilar, por ser
condutora das demais perquirições filosóficas. A partir da concepção que formamos da
pessoa humana chegamos aos outros dois problemas nucleares na constituição do nosso
pensamento. Sendo estes, a busca de uma filosofia política e a indagação sobre a relação
filosofia e ciência.
8
MÜLLER, A C. Fundamentação da experiência em Miguel Reale. São Paulo: GRD; Brasília:
INL, 1981. p. 9.
9
PAIM, A. A obra filosófica de Miguel Reale. In. Bibliografia e estudos críticos, Salvador
Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999. p. 3- 17.
10
Apud. RODRIGUEZ, R V. Miguel Reale, historiador das idéias. In. Atas do IV Colóquio
Tobias Barreto, Viana do Castelo, 1988, p. 279-288.
No que tange a teoria da cultura, Miguel Reale contradita o pensamento de
Tobias no tocante à sua determinação de mundo da cultura e mundo da natureza como
estratos independentes e antitéticos da realidade. Para Reale, ao contrário, o mundo da
natureza é sim o alicerce do mundo cultural. Concorda-se que o mundo, em seu estado
original, obedece a leis deterministas. E que o espírito humano, por seu turno, é a única
força a conseguir romper com esta previsibilidade. Sendo a capacidade humana de
promover síntese (caráter nomotética do espírito) fonte originária do mundo da cultura.
Contudo, ao contrário de Tobias, para Reale à esfera da cultura não anula os princípios
lógicos inerentes ao mundo da natureza, mas sim os complementam, adicionando novas
formas de conhecimento ao já dado. Com efeito, o mundo natural passa a se amoldar
conforme a percepção humana de mundo. Sendo o mundo cultural, em última instância,
um novo mundo que se instala sob aquele encontrado em estado originário (mundo da
natureza).
A natureza de hoje não é mais a mesma de um, dois ou três mil anos
atrás, porque o mundo circundante foi adaptado a feição do homem. O
homem, servindo-se das leis naturais, que são instrumentos ideais, erigiu um
segundo mundo sobre o dado: é o mundo histórico, o mundo cultural, só
possível por ser o homem um ser espiritual11.
A teoria da cultura de Reale, a exemplo do que ocorre com outros filósofos da
história de nosso tempo, parte do princípio que toda cultura se funda a partir de
determinados pressupostos axiológicos. É a proeminência de certos valores que
caracteriza aquilo que chamamos de civilização. Quando certos valores entram em
declínio a civilização entra em colapso, e de suas ruínas encontramos os alicerces de
uma nova civilização constituída de valores renovados. Em outras palavras, de tempos e
tempos, valores novos sobressaem aos antigos, criando os chamados ciclos culturais.
Lembrando que, para Reale, o conceito de cultura comporta todo conjunto de
significações produzidas pelo homem ao longo de sua história12.
Importante frisar que para Reale a problemática da cultura se encontra
intrinsecamente ligada à questão do ser e dever-ser, ao qual reporta ser um dos temas
centrais da perquirição ontológica contemporânea. O termo Ontologia, todavia, é
empregado aqui na acepção estrita de teoria do conhecimento dos objetos. Não devemos
também nos olvidar que o conceito objeto é entendido, neste sentido, como tudo aquilo
que é passível de juízo, transcendendo a sua usual denotação material. Ser e dever ser,
por sua vez, são as duas posições primordiais do espírito ante a realidade, indicando,
respectivamente, juízos de realidade e juízos de valor.
Reale coloca a referida questão sob novas bases ao contradizer a Ontologia de
Husserl e Brentano, no que tange a compreensão dos objetos valiosos. Os valores, no
ponto de vista dos primeiros são considerados objetos ideais, como a lógica e a
matemática. Para Reale, todavia, esta colocação se mostra um tanto equivoca, visto que,
embora ambos tratem de objetos a-espaciais e a-temporais, objetos ideais e valiosos
11
12
.Cf. Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994. 205- 209.
Idem.
possuem diferentes implicações. Em primeiro lugar, podemos destacar que os objetos
valiosos se diferem dos primeiros por não possuírem uma existência em si, ontológica.
Ao contrário disto, os valores só se realizam no curso da experiência histórica. Pela
causa mesma, não se admite esquemas pronto acabados, estando os valores em um
contínuo e incessante processo metamórfico. Em segundo, os objetos valiosos, ao
contrário dos ideais, são imensuráveis. Afinal não se medem ou quantificam valores.
Por fim, os objetos ideais não se ligam conforme uma hierarquia, característica
exclusiva dos objetos valiosos. Estas peculiaridades, inerentes a esfera dos valores,
levam Reale a conclusão de que os mesmos devam ser considerados entes autônomos,
ou ainda, uma nova dimensão da realidade que se acrescenta ao mundo dado.
Modéstia à parte, desvinculando os valores dos objetos ideais,
logramos dar status autônomo à Axiologia ou Teoria dos Valores13.
Quando associadas, as esferas do ser (objetos naturais e ideais) e do dever-ser
(valores) criam algo novo, que está para além do determinismo do mundo natural. Tais
estruturas são o que distinguem o homem dos demais entes, levando a edificação do
mundo da cultura. Em outras palavras, o mundo do ser em conjunção ao mundo do
dever ser, compõem o mundo da cultura, dentro de uma indissociável correlação. O ser
é o suporte dos bens culturais e remete sempre a relações de causalidade, ao passo que o
dever-ser refere a sua significação, sempre ligado a implicações de finalidade.. A partir
do já dito, Reale formula sua famosa conjetura, “o homem só é enquanto dever-ser”.
[...] creio que se pode apresentar como um dos principais
resultados da investigação que patrocina a seguinte fórmula de Miguel
Reale: o homem é o único ente que originariamente é e deve ser, no
qual ser e dever ser se coincidem, cujo ser é o seu dever ser14.
A esta perspectiva culturalista dos valores Miguel Reale denomina de teoria
histórico-cultural. De modo que, neste contexto, se enquadram uma série de outras
doutrinas, que tem como ponto comum o princípio da impossibilidade da compreensão
da problemática do valor fora do âmbito da história. Entre valor e realidade, portanto,
não há qualquer repulsão, mas sim uma relação de implicação mútua (dialética da
complementaridade).
Reale argumenta que a realidade sem os juízos valorativos consistiria em dados
sem quaisquer espécies de significação, ao passo que o valor sem a realidade, seria algo
puramente abstrato. Contudo, valor e realidade não se reduzem a uma única esfera, uma
vez que os objetos valiosos refletem a busca perene do espírito humano de superação e
atualização do real. Se por um lado a inexorabilidade de possibilidades que nos é aberto
13
14
Cf. Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994 p 160.
História das idéias filosóficas no Brasil. 3ª edição. Brasília, Ed. Convívio, 1984. pp.
602.
por intermédio do mundo dos valores justificam sua relação com o mundo objetivo. Por
outro, os valores só existem enquanto referidos a uma subjetividade. Não apenas
enquanto experiência individual, mas também entendido enquanto consciência coletiva.
Os valores, em outras palavras, é o próprio espírito em sua universalidade, projetandose no tempo enquanto consciência histórica. Por conseguinte, o jusfilósofo paulista
conclui que a objetividade dos valores é relativa, visto que os mesmos sempre estão em
relação a um sujeito universal de estimativa. Deste modo, mostra-se crucial o papel do
homem no processo de valoração. Sendo o valor da pessoa humana, o valor-fonte que
condiciona todos os demais.
A idéia de valor, para nós, encontra na pessoa humana. na
subjetividade entendida em sua essencial intersubjetividade, a sua
origem primeira, como valor-fonte de todo o mundo das estimativas,
ou mundo -histórico- cultural15.
Os homens, todavia, podem realizar pesquisas de duas ordens distintas. O que se
resolve na distinção feita por Dilthey entre explicar e compreender. Explica-se o já dado
no intuito captá-lo ou de descrevê-lo como ele se apresenta. As chamadas ciências
físico-matemáticas se enquadram neste perfil, pois não questiona sobre o significado
axiológico dos dados objetivos. Tal modalidade de perquirição reside na esfera do ser.
Por outro lado, existe outra ordem de conhecimentos que se caracteriza por uma atitude
valorativa ante os fenômenos, a que chamamos de compreensivos. É o que ocorre
dentro das ditas ciências culturais, onde buscamos sempre uma resposta que integre
nosso objeto de pesquisa em uma compreensão totalizante. No centro desta concepção,
de caráter axiológico, se situa a idéia de que o homem é enquanto deve ser, e,
concomitantemente, abriga a idéia de pessoa humana.
No fundo chegaremos à conclusão de que o problema do valor
reduz-se à própria espiritualidade humana. Há possibilidades de
valores porque quem diz homem diz liberdade espiritual, possibilidade
constitutiva de bens, poder de síntese com liberdade e
autoconsciência, o que demonstra a insubsistência de toda concepção
materialista da história16.
Em última análise, podemos dizer que a problemática do valor, dentro da
perspectiva de Reale, só tem sentido a partir do que ela significa ao próprio homem.
Sendo o homem o único ente capaz de valorar. São os valores os fundadores do mundo
da cultura, nos levando a superação das condições que nos apresentam. Em outras
palavras, a cultura brota do homem e tem no próprio homem sua finalidade.
15
Cf. Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994 p 188.
16
Cf. Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994 p 180.
O elemento axiológico é a essência da compreensão do mundo da
cultura. No fundo, cultura é compreensão: compreensão é valoração.
Compreender, em última análise é valorar, é a apreciar as coisas sob o
prisma do valor. 17
Referências Bibliográficas
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críticos, Salvador Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999. p.11- 122.
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MÜLLER, A C. Fundamentação da experiência em Miguel Reale. São Paulo: GRD;
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PAIM, A. A obra filosófica de Miguel Reale. In. Bibliografia e estudos críticos,
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POLETTI, R. O conceito de democracia social em Miguel Reale. In. Bibliografia e
estudos críticos, Salvador Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999. p.
133- 168.
17
Cf. Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994 p 229.
REALE, M. Filosofia em São Paulo , 2. Ed. São Paulo, Ed. Grijalbo, Ed. da
Universidade de São Paulo, 1976. pp. 139.
____. Experiência e Cultura: para a fundamentação de uma teoria geral da experiência.
São Paulo, Ed. Grijalbo, Ed. da Universidade de São Paulo – EDUSP, 1977. pp. 285.
____. Introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1994. pp. 306.
____. Verdade e conjectura. 2ª ed. Lisboa, Fundação lusíada, 1996. pp. 140.
RODRIGUEZ, R V. Miguel Reale, historiador das idéias. In. Atas do IV Colóquio
Tobias Barreto, Viana do Castelo, 1988, p. 279-288.
____. La Historia del pensamiento filosófico brasileño: problemas y corrientes. RIB,
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____.Tópicos Especiais de Filosofia Moderna. Londrina: UEL, 1995. pp.188
SIMÕES, P. J. C. V. O Pensamento filosófico de Tobias Barreto. La Rioja: Revista de
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