A crise do século XVI* no direito constitucional

“A crise do século XVI”
no direito constitucional alemão:
A reforma protestante
História do direito alemã III (2014)
Aula 2, 14 de março
Prof. Sven Korzilius
A reforma protestante
• 1517, 31 de outubro: 95 teses
o famoso portão
– Schorn-Schütte, Luise: Die Reformation.
Vorgeschichte-Verlauf-Wirkung,
München 2006
Lutero, retrato de Lucas
Cranach, o velho, de 1529
As 95 teses
• Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum
• “Propositionen wider das Ablas”
edição Melchior Lotter
1522
• 1518
– Heidelberger Disputation
– início do processo contra Lutero
– Silvester Mazzolini: De potestate papae dialogus
• 1518, agosto: dieta de Augsburg
• 1519, junho: Leipziger Disputation
– Lutero, Johannes Eck, Andreas Bodenstein,
Melanchthon
• 1520 3 textos principais:
– An den christlichen Adel deutscher Nation
– De captivitate Babylonica ecclesiae
– Von der Freiheit eines Christenmenschen
contéudo:
“os 4 sola”
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sola gratia
sola fide
sola scriptura
solus Christus
alguns assuntos:
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redução dos sacramentos a três
a favor da “comunhão do cálice” ?
contra o celibato
contra o „patrimonio Petri“ como Estado
contra a grande diferença entre clérigos e
leigos (“Priestertum aller Getauften”)
• 1520, junho: continuação do processo (Exsurge Domine)
• 1521, janeiro 3, excomunicação (bula Decet Romanum
Pontificem)
• 1521 dieta de Worms, proscrição (Reichsacht, abril 30)
• 1521-1522 Lutero escondido (Wartburg),
• tradução da bíblia, do GREGO!
• novamente observamos, que os dois eixos centrais de
conflitos (religião – Estado; poder central – poderes
territoriais) se cruzam
Decet Romanum Pontificem
• 1526 Speyer: em questões de religião, cada
estado (Reichsstand) pode agir na maneira,
que pode esperar de poder justificar perante
Deus e a Magestade Imperial (“solches gegen
Gott und Kayserliche Majestät hoffet und
vertrauet zu verantworten“)
• 1529 Speyer: Carlos V., representado pelo seu
irmão, Fernando, tenta uma revisão da
solução de 1526, apoiado nisso por uma
maioria de estados católicos
• 19 de abril: Protestation zu Speyer
– protesto dos seguidores de Lutero
– (o príncipe eleitor da Saxônia, o marquês de
Brandenburgo, o duque de BraunschweigLüneburg, o Landgrave de Hesse, o príncipe de
Anhalt-Köthen e 14 cidades imperiais (Freie
Reichsstädte)
• (-> é aqui que surge a denominação
Protestanten, Protestantes!)
• 1530 dieta de Augsburg
• Confessio Augustana (CA)
– “Confissão de Augsburgo”
• (Felipe Melanchton)
– Augsburger Bekenntnis (A.B.), Augsburger Konfession
• 28 artigos
– deus, jesus, pecado original, igreja, batismo (9),
comunhão (10, 22), confissão (11, 25), penitência,
sacramentos, relações cristãos-Estado (16), contra o
celibato (23), da missa (24), jejum e atos asceticos,
contra os votos de monjes (Klostergelübde), 27, sobre
os bispos 28,
assinada pelos seguintes Reichsstände:
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Johann, duque da Saxônia, principe eleitor
Georg, marquês de Brandenburg-Ansbach
Ernst, duque de Lüneburg
Philipp, Landgrave de Hesse
Hanns Friedrich, duque da Saxônia
Franz, duque de Braunschweig-Lüneburg
Wolfgang, príncipe de Anhalt-Köthen
os representantes da cidade Nürnberg
os represenantes da cidade Reutlingen
durante a dieta aderirarm também as Freien
Reichsstädte Weißenburg, Heilbronn, Kempten e Windsheim
• 1531 Schmalkaldischer Bund (Liga de Esmalcalda,
líderada por João Frederico da Saxônia e Felipe I de
Hesse(n))
- Anhalt, Bremen, BrunswickLüneburg, Magdeburgo, Mansfe
ld,
Estrasburgo e Ulm também foram membros
fundadores.
Konstanz, Reutlingen, Memmingen, Lindau, Biberach an
der Riß, Isny im Allgäu e Lübeck juntaram-se
posteriormente.
Os integrantes da
Liga concordaram em fornecer um total de 10.000
soldados e 2.000 cavaleiros.
- Ekkehart Fabian: Die Entstehung des Schmalkaldischen
Bundes und seiner Verfassung 1524/29–1531/35. (=
Schriften zur Kirchen- und Rechtsgeschichte 1). Zweite,
aufgrund neuer Quellen vollständig überarbeitete und
erweiterte Auflage, Tübingen 1962
• 23.7.1532 „Nürnberger Anstand“ (paz de
Nuremberg):
- revogação do édito de Worms do ano 1521 (e da
proscrição)
- Fonte: Bericht uff den vermeinten fürgestalten
Anstandt zu Nürenberg. Johannes Soter, Solingen
1543
• 1539 Frankfurter Anstand
- 1546-1547 Carlos V. reabre as hostilidades contra a
Liga de Esmalcalda
- 1547, 28 de março: batalha de Mühlberg
- 1548: „Augsburger Interim“
- tentativa do imperador, de estabelecer regras religiosas
para reunir todos os cristãos, artigos sobre
- o pecado inicial, soteriologia, ecclesiologia,
sacramentos, a missa, os santos, a comunhão (Art.
26 permite o cálice aos leigos („Laienkelch“) e o
matrimônio de clérigos), porém, grosso modo, foi
mantida a antiga cerimônia: „die alte ceremonien“
- 1551 os adversários de Carlos V ganham forças…
- 1552: tratado de Passau („Passauer Vertrag“) –
reconhecimento do protestantismo
A paz religiosa de Augsburgo
Augsburger Religionsfrieden (1555)
• os estados (Reichsstände) tem o direito de escolher a religião (mais
tarde, as fontes chamam isso o „ius reformandi“)
• „cuius regio, eius religio“ (§§ 15, 16)
• os súditos que não querem converter, tem que vender tudo e
emigrar (Abzugs- oder Emigrationsrecht)
• nas cidades tipo Reichsstädte, ambas as religiões cristãs podem
coexistir (§ 27)
• não resolvido:
– Um príncipe que converte ao protestantismo, pode confiscar os bens
da igreja católica no seu território?
– o „Reservatum ecclesiasticum“
– quando um alto clérigo católico converte, ele não pode manter o senhorio
secular, o território tem que ficar com a igreja...
– a „Declaratio Ferdiandea“ (estados protestantes podem exercer sua religião
em territórios de prelados católicos, eles não precisam migrar…
– a situação dos Calvinistas
„cuius regio, eius religio“
• literalmente, ainda não aparece no tratado de
paz de 1555,
• a frase e atribuida a Joachim Stephani, 1610
Rosto
• Willoweit: o conflito religioso significa uma
grave crise constitucional, e finalmente até o
colapso da constituição do império (Kollaps)
• síntomas: (Willoweit, p. 133 segs.)
– renúncia do imperador Carlos V (!)
– „Gravamina“ (dieta de Augsburgo, 1559)
– conflitos sobre a secularização e sobre o direito da
emigração etc.
• muitos casos chegam ao Reichskammergericht, porém
este muitas vezes se acha bloqueado por causa de
paria vota; dubia não decidia acumulam-se…
– 1608: fracasso da dieta de Regensburgo
porém, durante o século XVI também se notam
alguns atos legislativos importantes:
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1512 Notariatsordnung
1530 Polizeiordnung
1532 Constitutio Criminalis Carolina
1576 bis 1603 „Türkensteuern“
1570 Heeresordnung
1571 neue Münzordnung
1577 Reichspolizeiordnung („Leitlinien
standes- und wirtschaftspolitischer Art“ (Willoweit) )
Anabatismo
As guerras camponesas nos anos 1520
die (deutschen) Bauernkriege
Quelle: wikipedia.de (Artikel: Bauernkrieg). Zeichnung erstellt 2003 von de:Benutzer:Sansculotte. Bild ist unter der
GNU FDL zur weiteren Verwendung freigegeben.
Os „12 artigos“ de Memmingen
revindicações:
• reforma da dízima
• redução dos serviços e tributos
• redução do arrendamento (Gült)
• cancelamento dos serviços e tributos devidos no caso da morte
(Todfall)
• entrega de territórias da comunidade (Allmende)
• re-permissão da caça e pesca aos camponeses
• re-permissão de cortar lenha
• abolição da servidão tipo „Leibeigenschaft“ (!)
• eleição dos padres
• não aumentar as multas
mistura de elementos defensivos e ofensivos!
Summepiscopat
“landesherrliches Kirchenregiment”
• um resultado importante da reforma!
• o senhor do território = summus episcopus
– no início: como um “bispo de urgência”
– depois: 3 fases de interpretação:
• episcopalismo (art. 20 da paz de Augsburgo!)
– paz de Vestfália amplia isso aos reformados
• territorialismo, teoria do absolutismo
• colegialismo (collegia), iluminismo, contrato social...
A GUERRA DE 30 ANOS 1618-1648
• no final do século XVI, e no início do século XVII, as tensões
entre católicos e protestantes se mostram não resolvidas...
• ambas as partes constituem novas alianças:
• 1608 União Evangelica
• 1609 Liga Católica
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Boêmia:
1609: liberdade religiosa garantida pelo imp. Rudolfo II
1615, imp. Matthias doente, disputa pela sucessão do trono
1617 Fernando II (futuro imperador) se mostra vencedor e se
torna rei
• Fernando não concede liberdade religiosa aos protestantes
da Boêmia..., re-catolização brutal!
confissões
a cerca de
1618
Protestantes
Luteranos
Calvinistas
Zwinglianos
Hussitas
a guerra de 30 anos 1618-1648
• „o conflito constitucional gigantesco“ (Kotulla) ganha
uma dimensão europeia, questões religiosas se acham
misturadas com ambições de poder (internas e externas)
• fases:
– 1618/19 „böhmischer Aufstand“, rebelião na Boêmia
• 23 de Maio de 1618 „Prager Fenstersturz“, defenestração de Praga
• 31 de Julho de 1619 Confoederatio Bohemica
– 1619-1624 Período Palatino-Boêmio
• 26.08.1619 eleição/4.11.1619 coroação de Frederico (V.) do
Palatinado (Calvinista!) como rei da Boêmia („Winterkönig“)
• (derrota na batalha do Weißen Berg; 8 de novembro de 1620)
• re-catolização brutal na Boêmia
• 25 de fevereiro de 1623: o Palatinado é entregue ao duque
Maximiliano da Baviera (re-catolização)
die fünf Länder der Böhmischen Krone:
-der rot-silber geschachte Adler
Mährens in Blau,
-der schwarze Adler Schlesiens in Gold,
- die goldene dreizinnige Mauer der
Oberlausitz in Blau,
-der goldene Adler Oberschlesiens in
Blau,
-der rote Ochse der Niederlausitz in
Silber auf grünem Boden,
-im Mittelschild der silberne Böhmische
Löwe in Rot, auf dem Schild ruht die
Wenzelskrone
-(seit 1526 habsburgisch)
execução de 27 “rebeldes” em Praga, no 21 de junho de 1621
•
1625 - 1629 Período dinamarquês
•intervenção de Cristiano IV, Luterano, mas também motivado por ambições
territoriais...
•Vitória de Tilly na batalha em Lutter am Barenberg
•Édito de Restituição de 6 de março de 1629 (dizendo respeito a territórios de
nove bispados e mais ou menos 500 mosteiros ou conventos)
•22 de Maio de 1629 Tratado [de paz] de Lübeck
•1630-1635 Período sueco
• intervenção de Gustavo II. Adolfo
•(20.5.1631 Magdeburg, 17.9.1631 Breitenfeld, 16.11.1632 Lützen,
23.4.1633 Heilbronner Bund, Nördlingen 5./6. September 1634)
•1635, 30 de Maio, Paz de Praga (aumenta o poder do império)
•proibição de alianças entre estados imperiais (ius foederis)
• limitação do direito de se armar (ius armorum)
• revogação parcial do édito da restituição, „Normaljahr 1627“
•1635-1648 Período [sueco-]francês
• europeização do conflito („Entkonfessionalisierung?“)
•19 de Maio de 1635 declaração de guerra da França á
Espanha
• a partir de 1644/45: início das negociações de paz em
Münster e Osnabrück
•1648 Tratado(s) de Vestfália (Westfälischer Friede)
•elementos dos tratados:
•30 de janeiro de 1648 Espanha-Países Baixos
•24 de outubro de 1648 Sacro Império e Príncipes,
com França e com a Suêcia e “Ato Geral de Vestfália”
•[1659 tratado dos Pireneus encerra a guerra entre a
França e a Espanha]