Comissão Interna para a Gestão da Qualidade e Produtividade da FCF USP Certificação ISO-14001 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MANUAL DO SGA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Apoio: CODAGE/USP FIPFARMA USP FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS MEIO AMBIENTE QUALIDADE GESTÃO SEGURANÇA SAÚDE O QUE É UMA NORMA? Norma sf. 1. Aquilo que se adota como base ou medida para realização ou avaliação de algo. 2. Princípio, regra. 3. Modelo, padrão. (Minidicionário Aurélio) O QUE É A ISO? International Organization for Standardization (Organização Internacional para Normalização) É a organização internacional de Normas Técnicas reconhecida internacionalmente - no Brasil são traduzidas e publicadas pelo Comitê 25 da ABNT FAMÍLIA DE NORMAS ISO ISO 9001:2000 - Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos ISO 10006:1997 - Diretrizes para a qualidade em gestão de projetos ISO 14001:1996 - Sistemas de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para uso ISO 19011:2002 - Diretrizes para Auditorias de Sistemas da Gestão da Qualidade e ou/Gestão ambiental A INDÚSTRIA E O MEIO AMBIENTE CONTROLE DE FIM DE LINHA (DÉCADA DE 70) RECICLAGEM RECUPERAÇÃO - REDUÇÃO (DÉCADA DE 80) PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO (DÉCADA DE 90) O QUE A NORMA ISO 14001 REQUER? COMPROMISSO À MELHORIA CONTÍNUA COMPROMISSO À PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO COMPROMISSO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E OUTROS REQUISITOS NÃO EXIGE A ADOÇÃO DA MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL SGA - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ISO 14001 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL 1. REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES 2. IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS 3. EXAME DE TODAS AS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL EXISTENTES AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE INVESTIGAÇÕES DE INCIDENTES ANTERIORES 4. MOTIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO MELHORAR SEU DESEMPENHO AMBIENTAL Maior satisfação dos clientes Melhoria da imagem Conquista de novos mercados Redução de custos Melhoria do desempenho “Case” empresa do ABC Paulista “Case” empresa do ABC Paulista ETE – Estação de tratamento de efluentes Precipitador eletrostático ETE - Estação de Tratamento de Efluentes Coleta Seletiva de Resíduos PDCA Estabelecimento da Política Ambiental da Organização A Act (Atuar) C Check (Verificar) A P C D P Plan (Planejar) D Do (Realizar) Comprometimento com a Política Identificação de aspectos e impactos ambientais Requisitos legais P Objetivos e Metas Plano de Ação Alocação de recursos P D Documentação Conscientização e Treinamento Comunicações Planos específicos Resposta a emergências Controle operacional (registros) P Ações preventivas C Ações corretivas D Não-conformidades Auditorias Monitoramento e medições Nova Política Ambiental Visão de melhoramento contínuo Reflexão A P C D Reunião com a Alta Administração NBR ISO 14001:1996 4 Requisitos do sistema de gestão ambiental 4.1 Requisitos gerais A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão ambiental cujos requisitos estão descritos nesta seção MGA A FCF/USP tem suas responsabilidades organizacionais, administrativas e corporativas definidas neste manual, incluindo objetivos e seu comprometimento com o meio ambiente e legislações aplicáveis, sendo assegurada sua compreensão, implementação e manutenção em todos os níveis hierárquicos da Instituição, cabendo ao diretor a responsabilidade pelo seu cumprimento. O Sistema de Gestão Ambiental a que se refere este manual é aplicado a todas as áreas da FCF-USP, conforme especificado (áreas circuladas e hachuradas) nas plantas do Anexo M-5. NBR ISO 14001:1996 4.2 Política Ambiental prevenção à poluição; melhoria contínua atendimento à legislação A Faculdade de Ciências Farmacêuticas, unidade da Universidade de São Paulo, instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, integrada no processo de política ambiental, apresenta também neste contexto o objetivo da preservação e manutenção do meio ambiente e com reflexos sobre a saúde e segurança dos indivíduos, declara o seu comprometimento com: a melhoria contínua dos procedimentos e processos relacionados às suas atividades meio e fins; estabelecimento de procedimentos que diminuam os riscos de danos ambientais; a prevenção da introdução de novos procedimentos e/ ou processos potencialmente capazes de provocar impactos ambientais negativos; controle e monitoramento de aspectos ambientais significativos relacionados às atividades desenvolvidas; a implementação de uma política de ensino que considere a gestão ambiental; atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos definidos pela FCF/USP; em conjunto com a Administração Central da Universidade fornecer o suporte de recursos financeiros e materiais para o estabelecimento, revisão dos objetivos, metas e continuidade de sua política de gestão ambiental, de modo permitir sua atuação, de maneira integrada, à comunidade e às demais partes interessadas; finalmente, declara o seu comprometimento com uma política de meio ambiente pautada pela transparência e disponibilização de seu sistema de gestão ambiental. NBR ISO 14001:1996 4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades produtos e serviços PSGA-01 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS, IMPACTOS E PERIGOS OBJETIVO: Instituir metodologia para identificação e avaliação de: _ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço; _ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações planejadas; _ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e não planejada. APLICABILIDADE: Este procedimento se aplica a todas as áreas e unidades de empreendimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para as situações normais e anormais de operação, assim como as situações potenciais (perigos). NBR ISO 14001:1996 4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades produtos e serviços • Solventes orgânicos • Compostos de elevada estabilidade • Resíduos biológico infectante e/ou contaminado • Organismos geneticamente modificados • Efluentes ácidos e básicos • EPI´s contaminados • Radioisótopos • Compostos cancerígenos • Medicamento e Cosméticos (vencidos ou não) • Sangue e hemoderivados • Metais pesados • Gases inflamáveis Grau de Impacto Baixo Descrição A utilização de recursos naturais é desprezível quanto ao esgotamento. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é desprezível e reversível. Para resíduos Pontuação 1 considerar classe 3 conforme NBR 10004. Médio A utilização de recursos naturais é considerada sem haver possibilidade de esgotamento das reservas naturais. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é reversível, porém com ações imediatas. Para resíduos considerar classe 2 conforme NBR 10004. 2 Alto Há probabilidade de escassez dos recursos naturais. A degradação no Meio Ambiente ou à comunidade, impacta com probabilidade de irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe 1 conforme NRB 10004. 3 TABELA DE CATEGORIA DE PERIGO AMBIENTAL CATEGO RIA TIPO Desprezível DESCRIÇÃO ambiente, nem ao sistema Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área. Marginal Degradará o sistema, o meio ambiente porém sem comprometê-lo seriamente ou causar danos graves Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área, incluindo a definição de ações preventivas III Crítica Causará danos substanciais ao sistema, com comprometimento do meio ambiente e/ou lesões graves de pessoas Requer o acionamento da Brigada de Combate a Emergências, com a definição de ações específicas plano de controle de emergências - PCE, incluindo a definição de ações preventivas IV Catastrófica Produzirá severa degradação do meio ambiente, danos ao Sistema Requer o acionamento do Plano de Operações Integradas junto a outros órgãos.Requer o estabelecimento de ações preventivas I II Não resultará em danos ao meio AÇÕES GERENCIAMENTO NBR ISO 14001:1996 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos A organização deve estabelecer e manter procedimento para, identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos (regulamentos internos, códigos de práticas, diretrizes) aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. PSGA-02 IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A empresa contratada envia inicialmente um banco de dados contento toda as legislações Federais, Estaduais, Municipais, assim como medidas provisórias, decretos resoluções CONAMA, portarias aplicáveis ao meio ambiente. NBR ISO 14001:1996 4.3.3 Objetivos e metas A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados em cada nível e função pertinentes da organização, compatíveis com a política ambiental e com comprometimento com a prevenção da poluição. MGA Objetivos e Metas Reduzir o passivo de produtos químicos/farmacêuticos vencidos –out / 03 Implantar coleta seletiva de resíduos – ago / 03 reduzir o perigo relacionado ao armazenamento de solventes – abr / 06 implantar a comunicação visual/sinalização – abr / 06 NBR ISO 14001:1996 4.4 Implementação e operação 4.4.1 Estrutura e responsabilidade As funções responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma gestão ambiental eficaz. MGA Estrutura e Responsabilidade Estrutura e Responsabilidade FCF/USP Diretor Representantes da Administração* Grupo Técnico Administrativo Comissão de Descartes Grupo de Apoio Funcionários CIPA Comissão de Biossegurança Alunos Bolsistas Entidades Estudantis * professores representantes FBA, FBC, FBF, FBT Comissão de Qualidade e Produtividade Assistência Administrativa Acadêmica, e Financeira. NBR ISO 14001:1996 PSGA 04 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência A organização deve identificar as necessidades de treinamento. Ela deve determinar que todo pessoal cujas tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meio ambiente receba treinamento apropriado. PROCEDIMENTO DE TREINAMENTO Sistematizar o processo de levantamento de necessidades, planejamento e execução de treinamento da FCF/USP. É aplicável a todos os setores da FCF/USP, cabendo ao Grupo Técnico Administrativo seu gerenciamento. NBR ISO 14001:1996 4.4.3 Comunicação Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema de gestão ambiental, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para comunicação interna entre vários níveis e funções da organização. PSGA 07 PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO NBR ISO 14001:1996 MGA 4.4.4 Documentação do sistema de gestão ambiental A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico, para descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles. Estratégico nível 1 Manual do SGA Tático (interfuncional) nível II Procedimentos documentados Operacional nível III Instruções de trabalho Comprovatório nível IV Registros NBR ISO 14001:1996 4.4.5 Controle de documentos A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que possam ser localizados, sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário, versões atualizadas estejam disponíveis em todos os locais... PSGA 09 CONTROLE DE DOCUMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO TÍTULO DO DOCUMENTO Doc. Nº: Identificação Elaborado por: Revisão: Data:29/07/03 Revisado por: Página: 1 / 16 Aprovado por: NBR ISO 14001:1996 4.4.6 Controle operacional A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas. PSGA 06 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CRÍTICOS PSGA 10 - PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PSGA 12 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DIVERSOS PSGA 13 - GERENCIAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PSGA, 14 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS PSGA15 - TRANSPORTE DE RESÍDUOS PSGA 16 - GERENCIAMENTO DE EFLUENTES PSGA 17 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS A FCF/USP identifica e planeja as operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos e assegura que tais processos são executados sob condições aceitáveis e controladas, garantindo: existência de procedimentos documentados, onde a ausência destes pode acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas; b) uso de equipamentos adequados; c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis; d) monitorização e controle de parâmetros adequados e definidos; e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido. NBR ISO 14001:1996 4.4.7 Preparação e atendimento a emergências A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar o potencial e atender a acidentes e situações de emergência, bem como para prevenir o mitigar os impactos ambientais que possam estar associados a eles. PSGA 11 Preparação e atendimento a emergências O objetivo deste plano é fornecer procedimentos e ações que devem ser observados e colocados em prática em caso de uma emergência, reduzindo ao mínimo o perigo, potencial de lesões graves, ao meio ambiente e danos à propriedade. O plano de controle de emergência (PCE) é administrado e está sob o controle de um Comitê formado por membros da FCF/USP. Esse Comitê é responsável pela administração de todo o plano de ações de emergências, assim como sua revisão Comitê responsável por todo o plano de ações de emergência COORDENADOR GERAL Assistente Administrativo COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA COORDENADORES DE ÁREAS DE SEGURANÇA CHEFES DE DEPARTAMENTO E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO COORDENADORES DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO ASSISTENTE ACADÊMICO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA COORDENADOR DE TRANSPORTES LÍDER DE VIGILÃNCIA CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES NBR ISO 14001:1996 4.5 Verificação de ação corretiva 4.5.1 Monitoramento e medição A organização deve estabelecer e manter procedimentos documentados para monitorar e medir periodicamente as características principais de suas operações e atividades que possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente. PSGA-18 Monitoramento e Medição e Controle Operacional A FCF/USP estabelece e mantém procedimentos para inspecionar e medir, periodicamente, as características chaves das atividades que tenham impacto ambiental significativo, descrito em tabela de monitoramento. Estas inspeções e medições incluem os registros da informação para medir o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais. Os respectivos instrumentos de monitoramento e medição são calibrados periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações. NBR ISO 14001:1996 PSGA 05 4.5.2 Não- conformidade e ações corretiva e preventiva A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e autoridade para tratar e investigar as nãoconformidades, adotando medidas para mitigar quaisquer impactos e iniciar e concluir ações corretivas e preventivas. NÃO-CONFORMIDADES E AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS Não-conformidade é o não atendimento de um requisito legal, requisitos do Sistema de Gestão Ambiental, requisitos estabelecidos em documentação do SGA, reclamações de partes interessadas e ou ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes) A detecção visual podem ser efetuadas por qualquer professor/ aluno e/ou funcionário, que comunica a não conformidade ao Grupo de Apoio. Podem ser detectadas pelos auditores (internos/ externos) do Sistema de Gestão Ambiental NBR ISO 14001:1996 PSGA 03 4.5.3 Registro A organização deve estabelecer e manter Procedimentos para identificação, manutenção e descarte de registros ambientais, incluindo registros de treinamentos, resultados de auditorias e análises críticas. CONTROLE DE REGISTROS Demonstrar a conformidade com os requisitos especificados e o efetivo controle dos registros ambientais. Aplica-se às áreas que fazem parte do Sistema de Gestão Ambiental da FCF/ USP, cabendo ao Grupo de Apoio o seu gerenciamento. NBR ISO 14001 PSGA-08 AUDITORIA INTERNA 4.5.4 Auditoria do sistema de gestão ambiental A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos para auditorias periódicas do SGA para determinar se o sistema está em conformidade com a Norma e se foi devidamente implementado e tem sido mantido. Aplica-se à toda a FCF/ USP, de acordo com o padrão normativo NBR ISO14001.para situações de Auditoria Interna. As auditorias internas do SGA são programadas com o objetivo de: assegurar a conformidade do SGA com os requisitos especificados; determinar não-conformidades dos requisitos do SGA com relação aqueles especificados; validar a eficácia das ações corretivas; prover oportunidades de melhorias do SGA. NBR ISO 14001 4.6 Análise crítica pela administração A alta administração da organização deve analisar criticamente o sistema de gestão ambiental para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. MGA A análise crítica pela administração (ACPA) será feita através de reuniões semestrais ou, conforme necessidade, poderão ocorrer reuniões extraordinárias, O Responsável pela Administração (RA) deve convocar os participantes Deverão participar oficialmente: (02) representantes do grupo operacional, o presidente da comissão de descartes, (01) o presidente da CIPA, (01) presidente da comissão de biossegurança, (04) representante da comissão de qualidade e produtividade, (03) assistências de diretoria. Outros participantes poderão ser convidados a critério do RA. COMO É UM PROCEDIMENTO? 1. Objetivo Descreve o conteúdo do documento. 2. Aplicabilidade Define áreas de aplicação e funções do procedimento. 3. Documentos de Referência Cita as referências utilizadas para a elaboração do procedimento. Definições/Siglas Descreve e esclarece os termos utilizados. 4. 5. Execução e Responsabilidade Descreve: o quê, quando, onde, quem, porquê e como. 6. Anexos Índice dos documentos anexados. 7. Registro de Alterações Rev. Alteração Efetivada Data Responsável 8. Controle de Registros TÍTULO DO REGISTRO ANEXO RELACIO NADO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMEN TO ACESSO INDEXA ÇÃO FORMA DE ARQUIVO LOCAL DE ARMAZENA MENTO TEMPO DE RETENÇÃO Procedimento: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PSGA-07 1. OBJETIVO Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas no SGA da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. 2. APLICABILIDADE Aplica-se a toda FCF-USP. 3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Não possui. 4. DEFINIÇÕES / SIGLAS Partes interessadas externas: comunidade e organizações vizinhas, comunidade USP, oficiais de controle da poluição, ONGs, municipalidade e imprensa. EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE 5. Para a comunicação com as partes interessadas, sobre o SGA, a FCF possui canais internos e externos. Cada canal de comunicação envolve os seus respectivos: • Responsável pelo conteúdo; • Conteúdo; • Responsável operacional; • Locais de disponibilidade / acesso; • Período atualização dos dados. Canal Conteúdo Responsável Operacional Locais de disponibilidade / acesso Intranet Informações Gerais e Documentação do SGA Técnico de Informática Salas de alunos e microcomputadores Disponíveis na FCF Atualização dos dados Mensal ou quando houver alteração de documentação do SGA Responsável pelo Conteúdo Assistência Acadêmica Comunicação Interna: Intranet Mala Direta Eletrônica Murais – Blocos Assistência Acadêmica Informativos Internos por Departamentos Caixa de Sugestões Murais – Laboratório Comunicação Externa: Internet Formulário de Demandas de Partes Interessadas Externas Assistência Acadêmica Docentes Comitê de Qualidade e Produtividade Diretoria Campanhas Ambientais Palestras e Publicações Fluxo de Comunicação – Caixa de Sugestões (partes internas) Partes Interessadas Internas Demanda de sugestões (preencher Formulário de Sugestões) Secretarias Coleta e encaminhamento à Assistência Acadêmica na última semana de cada mês Assistência Acadêmica Disponibilização ao Grupo de Análise no 1º dia útil do mês Grupo de Análise Análise das sugestões Sugestão pertinente? SIM Encaminha sugestão para Reunião de Análise Crítica NÃO Funcionários do Setor Retorno ao demandante Arquiva o registro Fluxo de Comunicação – Demandas de Partes Interessadas Externas Partes Interessadas Externas Formulário para Demandas de Partes Interessadas Externas Assistência Acadêmica Recebe, analisa e registra demandante e descrição do assunto Necessita envolver outras SIM Encaminha ao Departamento e ou Diretoria envolvidos Departamento e Diretoria envolvidos Analisa, toma as ações, se necessário, registra e envia resposta à Assistência Acadêmica NÃO Toma as ações necessárias Envia resposta ao demandante e arquiva o registro Fluxo de Comunicação – Comunicação com Imprensa, Órgãos Fiscalizadores e Governamentais Imprensa, Órgãos Fiscalizadores e Governamentais Guarita Informa a Assistência Acadêmica da entrada dos terceiros Assistência Acadêmica Centraliza o contato, além de recebe e registrar o Formulário de Comunicação com Partes Interessadas Externas Departamento e/ou Diretoria envolvidos Análise da demanda Envio e registro da resposta 7. 8. Registro de Alterações (modelo de preenchimento) Rev. Data Alteração Efetivada Responsável 1 10/10/2010 Mudança do Fluxo de Comunicação – Caixa de Sugestões Fulano de Tal Controle de Registros TÍTULO DO REGISTRO ANEXO RELA CIONA DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHI MENTO Formulário de sugestões P-07-1 Partes Interessadas Internas Formulário para demandas de partes interessadas externas P-07-2 Partes Interessadas Externas INDEXA ÇÃO FORMA DE ARQUIVO LOCAL DE ARMAZENA MENTO TEMPO DE RETENÇÃO Grupo de apoio Bloco e data impresso SGA 2 anos Grupo de apoio Data impresso SGA 2 anos ACESSO ANEXOS / REGISTROS P-07-1 – Formulário de Sugestões P-07-2 – Formulário para Demandas de Partes Interessadas Externas