Sistema de Gestão Ambiental

Sistema de Gestão Ambiental
Procedimentos
Relação dos Documentos do SGA
ITENS DA NBR ISO
14001
TÍTULOS DOS DOCUMENTOS
CÓDIGO
4.3.1
Procedimento de Identificação de Aspectos, Impactos e Perigos
PSGA-01
4.3.2
Procedimento de Identificação e Monitoramento de Legislação Ambiental Aplicável
PSGA-02
4.3.3
Objetivos e Metas
MGA
4.4.1
Pirâmide
MGA
4.4.2
Procedimento de Treinamento
PSGA-04
4.4.3
Procedimento Sistema de Comunicação
PSGA-07
4.4.5
Procedimento de Controle de Documentos
PSGA-09
Procedimento de Equipamentos Críticos
PSGA-06
Procedimento de Armazenamento e
PSGA-12
4.4.6
Destinação Final de Resíduos Sólidos
Procedimento de Gerenciamento de Emissões Atmosféricas
PSGA-13
Procedimento de Gerenciamento de Resíduos Biológicos
PSGA-14
Procedimento de Transporte de resíduos químicos
PSGA-15
4.4.7
Plano de Controle de Emergências
PSGA-11
4.5.1
Procedimento Monitoramento e Medição
4.5.2
Procedimento Não-Conformidades e Ações Corretivas e Preventivas
PSGA-05
4.5.3
Procedimento Controle de Registro
PSGA-03
4.5.4
Auditoria Interna
PSGA-08
Análise Crítica pela Alta Administração
MGA
4.6
Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Instituir metodologia para identificação e avaliação de:
_ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço;
_ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações
planejadas;
_ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes
de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e
não planejada.
Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Para a execução da identificação e avaliação dos aspectos
e impactos são seguidas as etapas:
Etapa 1: Identificando os aspectos ambientais associados
às atividades, produtos ou serviços e classificá-los;
Etapa 2: Identificação dos impactos ambientais associados
aos aspectos ambientais;
Etapa 3: Avaliação de significância dos impactos
ambientais, e
Etapa 4: Registro e Gerenciamento dos aspectos e
impactos ambientais significativos.
Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Avaliação dos impactos ambientais listados
é feita utilizando o seguinte critério de
classificação:
Grau de impacto: indica a gravidade do
impacto no meio ambiente.
Grau de
Impacto
Baixo
Descrição
A utilização de recursos naturais é desprezível
quanto ao esgotamento. A degradação ao Meio
Ambiente ou à comunidade, é desprezível e
reversível. Para resíduos considerar classe 3
Pontuação
1
conforme NBR 10004.
Médio
A utilização de recursos naturais é considerada
sem haver possibilidade de esgotamento das
reservas naturais. A degradação ao Meio Ambiente
ou à comunidade, é reversível, porém com ações
imediatas. Para resíduos considerar classe 2
conforme NBR 10004.
2
Alto
Há probabilidade de escassez dos recursos
naturais. A degradação no Meio Ambiente ou à
comunidade, impacta com probabilidade de
irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe
1 conforme NRB 10004.
3
Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
• Avaliar a significância dos aspectos ambientais.
Um aspecto ambiental será considerado
significativo, quando:
• tiver uma legislação que o contempla a ser
cumprida, independente do resultado de sua
importância, ou
• tiver algum interesse para as partes
interessadas envolvidas com o aspecto
ambiental, independente do resultado de sua
importância, ou
• tiver importância  4.
CATEGO
RIA
TIPO
I
Desprezível
DESCRIÇÃO
Não resultará em danos ao
meio ambiente, nem ao
AÇÕES GERENCIAMENTO
Requer ações específicas dentro
dos procedimentos da área.
sistema
II
Marginal
Degradará o sistema, o meio
ambiente porém sem
comprometê-lo seriamente ou
causar danos graves
III
Crítica
Causará danos substanciais
ao sistema, com
comprometimento do meio
ambiente e/ou lesões graves
de pessoas
Requer ações específicas dentro
dos procedimentos da área,
incluindo a definição de ações
preventivas
Requer o acionamento da
Brigada de Combate a
Emergências, com a definição
de ações específicas plano de
controle de emergências - PCE,
incluindo a definição de ações
preventivas
IV
Catastrófica Produzirá severa degradação
do meio ambiente, danos ao
Sistema
Requer o acionamento do Plano
de Operações Integradas junto a
outros órgãos.Requer o
estabelecimento de ações
preventivas
Legislação Aplicável
A empresa contratada envia
inicialmente um banco de dados contento
toda as legislações Federais, Estaduais,
Municipais, assim como medidas
provisórias, decretos resoluções CONAMA,
portarias aplicáveis ao meio ambiente.
Estrutura e Responsabilidade
FCF/USP
Diretor
Representantes da
Administração*
Grupo Técnico
Administrativo
Comissão de
Descartes
Grupo de
Apoio
Funcionários
CIPA
Comissão de
Biossegurança
Alunos
Bolsistas
Entidades
Estudantis
* professores representantes _ FBA, FBC, FBF, FBT
Comissão de
Qualidade e
Produtividade
Assistência
Administrativa
Acadêmica, e
Financeira.
Treinamento
- Levantamento das necessidades de
treinamento;
- Treinamento de conscientização (todos) ,
qualificação ( público interno e
prestadores de serviço), atualização.
- Execução interna e externamente
- Avaliação da eficácia por meio de
Auditorias Internas
Comunicação
Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas
no SGA da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.
A FCF USP possui os seguintes canais:
Comunicação Interna - Intranet, Informativos Internos por Departamentos,
Murais (Blocos), Murais Laboratório, Caixa de Sugestões, Mala Direta
Eletrônica
Comunicação Externa – Internet, Balanço Ambiental da FCF, Formulário de
Demandas de Partes Interessadas Externas, Palestras e Publicações,
Campanhas Ambientais
Documentação do Sistema
Estratégico
nível 1
Manual do SGA
Tático
(interfuncional)
nível II
Procedimentos
documentados
Operacional
nível III
Instruções de trabalho
Comprovatório
nível IV
Registros
Controle de Documentos
ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
TÍTULO DO DOCUMENTO
Doc. Nº: Identificação
Elaborado por:
Revisão:
Data:29/07/03
Revisado por:
Página: 1 / 16
Aprovado por:
PSGA – XX _Procedimento do SGA
MGA_ Manual do SGA
P-XX-Y , anexo referente a P= procedimento XX = nº do procedimento
Y= N.º seqüencial cada anexo
- As emissões dos documentos e dados estejam disponíveis em
todos os locais de utilização do sistema de gestão ambiental
- Os documentos não válidos são removidos dos locais de utilização
e destruídos, eliminando a possibilidade de uso não
intencional.
- Os dados quando revisados substituem automaticamente a revisão
anterior.
A partir da Listra Mestra de documentos
LEMBRAR!!!
Controle operacional
A FCF/USP identifica e planeja as operações e atividades associadas aos aspectos
ambientais significativos e assegura que tais processos são executados sob
condições aceitáveis e controladas, garantindo:
a) existência de procedimentos documentados, onde a ausência destes pode
acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas;
b) uso de equipamentos adequados;
c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis;
d) monitorização e controle de parâmetros adequados e definidos;
e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido;
Procedimentos do Controle
Operacional de Resíduos
• Gerenciamento de
Emissão de Efluentes
• Gerenciamento de
Emissões Atmosféricas
• Gerenciamento de
Resíduos Biológicos
• Gerenciamento de
Resíduos Químicos
• Manutenção de
Equipamentos Críticos
Aplicação dos
procedimentos
Equipamentos Críticos
equipamento
aspecto
Caldeira
Vapor de água pressurizado
Capela
Gases/vapores
Fluxo laminar
Feltro
Cilindro de gases
Gases
compressor
Óleo
Central GLP (manômero)
Gás
Sistema de exaustão
Gases/vapores
Auto clave
Vapor de água pressurizado
Tanque de armazenamento de N²
Gás
Aparelho de RMN
Radiação
Aparelho de ar condicionado
Gás (CFC)
Plano de Controle a
Emergências
O objetivo deste plano é fornecer procedimentos e ações que devem
ser observados e colocados em prática em caso de uma emergência,
reduzindo ao mínimo o perigo, potencial de lesões graves, ao meio
ambiente e danos à propriedade.
O PCE contempla a todos os procedimentos a serem seguidos nos
casos de derramamento, explosão, incêndio e vazamento; instruções/ações
importantes a serem tomadas durante e após uma situação de emergência.
Bem como os responsáveis por cada uma das ações indicadas.
O plano de controle de emergência (PCE) é administrado e está sob o
controle de um Comitê formado por membros da FCF/USP. Esse Comitê é
responsável pela administração de todo o plano de ações de emergências,
assim como sua revisão.
Comitê responsável por todo o plano de ações de
emergência
COORDENADOR GERAL
Assistente Administrativo
COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA
CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA
COORDENADORES DE ÁREAS DE
SEGURANÇA
COORDENADORES DE BRIGADA DE
EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO
CHEFES DE DEPARTAMENTO
LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA
E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO
LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO
ASSISTENTE ACADÊMICO
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA
COORDENADOR DE TRANSPORTES
LÍDER DE VIGILÃNCIA
CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES
Monitoramento e medição
A FCF/USP estabelece e mantém procedimentos para inspecionar e
medir, periodicamente, as características chaves das atividades que
tenham impacto ambiental significativo, descrito em tabela de
monitoramento.
Estas inspeções e medições incluem os registros da informação para
medir o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao
cumprimento dos objetivos e metas ambientais.
Os respectivos instrumentos de monitoramento e medição são calibrados
periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações.
Não-conformidades e ações
corretivas
Não-conformidade é o não atendimento de um requisito legal,
requisitos do Sistema de Gestão Ambiental, requisitos estabelecidos
em documentação do SGA, reclamações de partes interessadas e ou
ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes)
A detecção visual podem ser efetuadas por qualquer professor/
aluno e/ou funcionário, que comunica a não conformidade ao Grupo
de Apoio.
Podem ser detectadas pelos auditores (internos/ externos) do
Sistema de gestão Ambiental
Registros
Os registros do Sistema de Gestão Ambiental são mantidos para demonstrar a
conformidade com os requisitos especificados e a efetiva operacionalização do
mesmo.
A FCF/USP estabelece e mantém procedimento documentado para
identificação, coleta, indexação, acesso, arquivamento, armazenamento,
manutenção e disposição dos registros da qualidade, quer sob a forma de cópia
física ou meio eletrônico.
Todos os registros do Sistema de Gestão Ambiental são legíveis e
prontamente recuperáveis, mantidos em ambiente adequado de modo a
prevenir danos, deterioração e perda.
Os prazos de retenção dos registros do Sistema de Gestão Ambiental são
registrados e estabelecidos nos próprios procedimentos.
Os registros estão disponíveis para avaliação do cliente, quando estipulado
em documentos do Sistema de Gestão Ambiental.
Registros oriundos de fornecedores, quando aplicável, são tratados sob as
mesmas diretrizes aqui estabelecidas.
Auditoria
Executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências
que determinem se o SGA de uma organização está em conformidade
com SGA estabelecido pela organização, e para comunicar os
resultados deste processo à administração.
As auditorias devem ser realizadas por pessoal qualificado,
sendo que os auditores devem ser designados pelo RA de acordo com
o princípio de independência em relação a atividade auditada.
Análise Crítica
- A análise crítica pela administração (ACPA) será feita através de reuniões
semestrais ou, conforme necessidade, poderão ocorrer reuniões extraordinárias,
- O Responsável pela Administração (RA) deve convocar os participantes
- Deverão participar oficialmente:
(02) representantes do grupo operacional,
o presidente da comissão de descartes,
(01) o presidente da CIPA,
(01) presidente da comissão de biossegurança,
(04) representante da comissão de qualidade e produtividade,
(03) assistências de diretoria.
Outros participantes poderão ser convidados a critério do RA,
Devem ser tratados os seguintes assuntos:
Acompanhamento de ações referentes à reunião sobre ACPA
anterior, Resultados de Auditorias Internas ,Resultados de
Auditorias pelo Órgão Certificador, Reclamações, Necessidade de
Mudanças na Política, Melhoria contínua, Posição das Ações
Relativas aos Objetivos e Metas, Andamento das Ações Corretivas e
Preventivas