DIREITO – ECONOMIA

ECONOMIA E MERCADO
MERCANTILISMO
MERCANTILISMO




Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de prática
econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna , entre o
século XV e os finais do século XVIII.
Originou-se no período em que a Europa estava passando por uma
grave escassez de ouro e prata , não tendo, portanto, dinheiro
suficiente para atender ao volume crescente do comércio.
As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de
uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata
)
A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos
principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do
comércio e a expansão do poderio naval.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Revolução Industrial


A Revolução Industrial passagem do capitalismo
comercial para o industrial.
1760 a 1850 – A Revolução se restringe à Inglaterra, a
"oficina do mundo". Preponderam a produção de bens
de consumo, especialmente têxteis, e a energia a vapor.

1850 a 1900 – A Revolução espalha-se por Europa,
América e Ásia: Bélgica, França, Alemanha, Estados
Unidos, Itália, Japão, Rússia.
 Cresce a concorrência, a indústria de bens de
produção se desenvolve, as ferrovias se
expandem;
 surgem novas formas de energia, como a
hidrelétrica e a derivada do petróleo.
 O transporte também se revoluciona, com a
invenção da locomotiva e do barco a vapor.
ECONOMIA
ECONOMIA


A Economia é usualmente definida como a ciência que
estuda a alocação de fatores de produção escassos
entre diferentes alternativas de produção de bens e
serviços.
O sistema econômico que tende a prevalecer no
mundo atual é o capitalismo, que se caracteriza pelo
inviolável direito à propriedade privada e pelo sistema
de mercado organizado, com ativa compra e venda de
produtos e insumos e com ampla liberdade nos
mercados de mão-de-obra e moeda.
Adam Smith (1723/1790)

O fundador da Economia.

1776 sua famosa obra A Riqueza das Nações.


Defensor do mecanismo auto-regulador do
mercado,enfatizando os benefícios do laissez faire e da
não-intervenção do governo na economia para a sociedade
como um todo.
Divisão do trabalho como mecanismo fundamental do
aumento da produtividade da mão-de-obra.e a
fragmentação das tarefas em várias sub-tarefas
DESEMPREGO, RECESSÃO, ESTAGNAÇÃO E
DEPRESSÃO
DESEMPREGO, RECESSÃO, ESTAGNAÇÃO E DEPRESSÃO

Desemprego: é a medida da parcela da força de
trabalho disponível que se encontra sem emprego.
DESEMPREGO, RECESSÃO, ESTAGNAÇÃO E
DEPRESSÃO
A recessão: é um período em que
ocorre um grande declínio na taxa de
crescimento econômico de uma
determinada região ou país.
 É a diminuição da produção e do
trabalho , dos salários e dos
benefícios das empresas.


Do ponto de vista dos empresários,
recessão significa restringir as importações,
produzir menos e aumentar a capacidade
ociosa.
Para o consumidor, significa restrição de
crédito, juros altos e desestímulo para
compras.
 Para o trabalhador, baixos salários e
desemprego


DESEMPREGO, RECESSÃO, ESTAGNAÇÃO E
DEPRESSÃO
Estagnação:
 Pode ser compreendida como um fator
resultante da demanda em particular
(investimento, exportação, consumo, etc.), ou
da atividade econômica em geral, e, portanto
da produção.

Depressão econômica
consiste num longo período caracterizado por
numerosas falências de empresas, crescimento
anormal do desemprego elevado, escassez de
crédito , baixos níveis de produção e
investimento , redução das transações
comerciais, alta volatilidade do câmbio com
deflação ou hiperinflação , e crise de
confiança generalizada


ESTRUTURA
DE
MERCADO
TIPOS DE MERCADO
ESTRUTURA DE MERCADO
DEFINIÇÃO DE MERCADO
 É uma forma de intercâmbio na qual se realizam compras e
vendas de bens e serviços, pondo em contato compradores e
vendedores;
A DETERMINAÇÃO DO PREÇO E DA PRODUÇÃO, DEPENDE DE
DIFERENTES CONDIÇÕES DE MERCADO.
ESTRUTURA DE MERCADO
 Concorrência Perfeita;
 Monopólio;
 Oligopólio;
CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA
 É um tipo de mercado em que há grande número
de vendedores (empresas), de tal sorte que uma
empresa, isoladamente, por ser insignificante, não
afeta os níveis de oferta do mercado e,
conseqüentemente o preço de equilíbrio;
CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA
 O mercado determina o preço, e cada empresa
aceitará o preço como um dado fixo sobre o qual
não pode influir;
 A empresa em regime de concorrência perfeita só
fixa a quantidade a ser vendida, pois o preço
está fixado pelo mercado
CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA

 Se a firma ofertar o produto a um preço
abaixo do preço dos concorrentes, a firma
venderá toda a sua produção e não afetará o preço
de equilíbrio de mercado;
 E se ofertar o seu produto acima do preço de
mercado, nada venderá;
CONCORRÊNCIA PURA OU
PERFEITA

Nesse mercado os agentes devem competir pela
eficiência em custos, pois não poderão concorrer
pela diferenciação de produtos (que permitiria
discriminar preços).
 As empresas de um mercado possuem a mesma
tecnologia, a curto prazo, porém as instalações fixas
das diferentes empresas serão diferentes, de forma
que os custos e os lucros também serão diferentes;
CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA
 Não existe barreiras – A entrada e a saída de
firmas no mercado são livres;
 Transparência do mercado – Existe completa
informação e conhecimento sobre o preço do produto
por parte dos produtores e dos consumidores.
Dada a padronização dos produtos e dado o
número elevado de vendedores e compradores, o
preço é o elemento essencial na competição pelos
clientes. As empresas são tomadoras de preços,
ou seja , elas não tem condições de impor preços
no mercado.

SÃO CONHECIDAS POR TODOS OS PARTICIPANTES
DO MERCADO.
CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA
Hortifruti

MONOPÓLIO
MONOPÓLIO

O monopólio é um regime de mercado
oposto à concorrência perfeita.

Suas principais características são as
seguintes :
MONOPÓLIO

Existe um único empresário (empresa)
dominando inteiramente a oferta, de um lado, e
todos os consumidores, de outro;
 Não há concorrência, nem produto substituto;
 O vendedor determina o preço;
 Os consumidores se submetem ás condições
imposta pelo vendedor, ou simplesmente deixarão
de consumir o produto;
MONOPÓLIO
 O mercado monopolista controla a quantidade
produzida e o preço;
 No mercado monopolista, a firma é única, a
entrada de novas firmas alteraria a estrutura do
mercado;
 O monopólio somente se mantém se a firma
conseguir impedir a entrada de outras firmas;
MONOPÓLIO
Diversos fatores podem concorrer para a manutenção
do monopólio, representando barreiras ao acesso de
novas firmas, dentre as quais destacamos:
 a dimensão reduzida do mercado;
 a existência de patentes, o que impede a produção
de um dado produto por firmas concorrentes;
 o controle das fontes de suprimento de matériasprimas para a produção de seu produto;
MONOPÓLIO
 Em
razão dessas vantagens, o monopólio pode
apresentar lucro maior que outros setores;
Nesse sentido, é interessante distinguir lucro normal e
lucro extraordinário:
 Lucro normal - inclui a remuneração do empresário
e o seu custo de oportunidade;
 Lucro extraordinário - situação do monopólio
que permite ao monopolista auferir um lucro acima
do lucro normal;
MONOPÓLIO
CAUSAS QUE EXPLICAM A APARIÇÃO DO MONOPÓLIO
 O controle de um fator produtivo por uma empresa
ou o domínio das fontes mas importantes de matériaprima;
 A concessão de uma patente.
Ex. Medicamentos.
 O controle estatal origina os monopólios estatais.
Ex. Os serviços de correios, energia, petróleo, ferrovia, etc
MONOPÓLIO

TIPOS DE MONOPÓLIO
 Monopólio puro ou natural – ocorre quando
o mercado, por suas próprias características, exige
elevado volume de capital;
 As empresas já instaladas operam com elevada
economia de escala e custos unitários bastante
baixos, o que possibilita a cobrança de preços
relativamente baixos por seu produto, o que acaba
sendo uma grande barreira para entrada de novos
concorrentes.
MONOPÓLIO
 Patentes - a existência de patentes, o que
impede a produção de um dado produto por firmas
concorrentes;
 A onerosidade da pesquisa e desenvolvimento de
tecnologia.
MONOPÓLIO
 Patentes
proteção oferecida por leis governamentais;
 Os direitos do inventor - assim como todos os
decorrentes da propriedade industrial e intelectual,
são conhecidos como Direitos de Monopólio;
 O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a
uma empresa um direito exclusivo para ela operar, por meio
de licença e concessões que permitem que uma única firma
produza um determinado produto.
MONOPÓLIO

Controle de matérias-primas básicas – O
controle das minas de bauxita pelas empresas
produtoras de alumínio;
 O monopólio institucional ou estatal - em
setores considerados estratégicos ou de segurança
nacional.
Ex.: Petróleo.
EXEMPLOS DE MONOPÓLIO
Monopólio da Microsoft
OLIGOPÓLIO
OLIGOPÓLIO
 Oligopólio é um tipo de estrutura normalmente
caracterizada por um pequeno número de (grandes)
empresas que dominam a oferta de mercado;
 O oligopólio pode ter duas, três, dez ou mais
empresas, dependendo da natureza da indústria;

As firmas levam em consideração e tem reações quanto às
decisões de preço e produção de outras, ou seja a variação
do PREÇO depende da concorrência.
OLIGOPÓLIO
 Oligopólio pode ser puro ou diferenciado. Ele será
considerado puro caso os concorrentes ofereçam um produto
homogêneo (substitutos perfeitos entre si);
 Oligopólio puros podem ser encontrados nos serviços
das empresas aéreas, industrias de alumínio, de fósforo,
aço, geladeira, etc.
 Oligopólio diferenciado – verifica-se na indústria
automobilística e de cigarros, cujos produtos, embora
semelhantes, não são idênticos (o carro Vectra é diferente do
Gol e o cigarro Marlboro é diferente do free).
OLIGOPÓLIO
Existência de dificuldades para entrar neste mercado
Da mesma forma que no monopólio, existem barreiras que,
impede a entrada e saída de novas firmas no mercado;
As barreiras podem ser Naturais ou Artificiais.
ESTRUTURA DE MERCADO
CONCORRÊNCIA MONOPÓLIO OLIGOPOLIO
PURA
Peq qtdade
Grandes Empresas
ESTRUTURA
Muitos Vendedores
Muitos Compradores
Único Vendedor
PRODUTO
Homogeneo
Não tem
similar
Iguais
PREÇO
Mercado
Demanda x Oferta
Vendedor
Concorrência
Livre acesso
Difícil
Difícil
ACESSO
São exemplos de oligopólios:
X
X
CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA

Concorrência monopolista é uma estrutura de
mercado que contém elementos da concorrência perfeita e
do monopólio, ficando em situação intermediária entre as
duas formas de organização de mercado.
 Cada
empresa produz um produto diferenciado, mas com
substitutos próximos;
 As firmas podem agir como monopolistas, mas o preço de
seus concorrentes limita tal poder;
 As firmas tentam manter ou aumentar sua porção de
mercado através de uma "guerra de publicidade”.
CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA
A DIFERENCIAÇÃO DOS PRODUTOS SE DÁ DE VÁRIOS
MODOS:
 Qualidade, marca (griffe), padrão de acabamento;
 Assistência técnica e atendimento pós venda;
 Manutenção e Embalagem.
CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA
Exemplos:.
 Lojas de confecções;
 Restaurantes;
 Sabonetes (diferentes marcas);
 Produtos de limpeza e higiene pessoal.
EXEMPLOS DE CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA
Mercado de revistas
Mercado de automóveis
Mercado de perfumes
Mercado de Televisores
CARTEL
CARTEL
 Estrutura caracterizada por uma organização formal
ou informal de poucos vendedores dentro de
determinado setor, que determina a política de preços
para todas as empresas que o compõem.
 Cartel é uma união de firmas OLIGOPOLISTAS com o fim
de evitar competição e maximizar lucro no nível de cada
firma;
CARTEL

O cartel é crime contra a ordem econômica previsto
no art. 4º da Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
 Trata-se da formação de acordo, convênio, ajuste ou
aliança entre ofertantes, visando à fixação de preços ou
quantidades vendidas ou produzidas, prevista no inciso II,
"a" do dispositivo em questão.
FALAMOS DE CRIME PESSOAL, CUJA SANÇÃO CONSISTE EM
PENA DE RECLUSÃO OU MULTA.
CARTEL
O cartel é, também, crime concorrencial e, portanto,
infração econômico-penal.
O art. 21 da Lei n.º 8.884, de 11 de junho de 1.994, trata-se:
 Fixação de preço e condições de venda de bens e prestação
de serviços em acordo com concorrente;
Obtenção de conduta comercial uniforme ou concertada
entre concorrentes;
 Divisão de mercados de serviços ou produtos;
 Combinar previamente preços ou vantagens em concorrência
pública.
HOLDING
 Holding é uma espécie de empresa criada com a
finalidade de dirigir outras empresas de atividade produtiva.
 Holding corresponde à formação de uma sociedade, no
qual, se adquire ações de forma majoritária de um grupo de
empresas;

O fato de possuir a maioria das ações condiciona a
obtenção maior do poder, então passa a gerir todas as suas
subordinadas.
Exemplo de holding: Itaú, Grupo Votorantin, Pão de Açúcar.
MONOPSÔNIO
 No mercado monopsônio existe um único comprador e
muitos vendedores;
 A empresa compradora impõe um preço de compra do
produto ou serviço;
Ex. Fumo, Leite etc.
 Se desejar aumentar a oferta do produto ou serviço a
empresa compradora eleva o preço de compra.
DUMPING
 Dumping é uma prática comercial que consiste em uma
ou mais empresas de um país venderem seus produtos por
preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para
outro país (preço que geralmente se considera menor do que
se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um
tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de
produtos similares concorrentes no local, passando então a
dominar o mercado e impondo preços altos.
 É um termo usado em comércio internacional e é reprimido
pelos governos nacionais, quando comprovado.
conclusão

Não existe um tipo único de mercado,
existem vários. Alguns deles tem
características mais próximas da
concorrência perfeita, outros de
monopólio, oligopólio ou concorrência
monopolística.
BIBLIOGRAFIA
TROSTER, Roberto Luis e MOCHÓN, Francisco. Introdução à
Economia. São Paulo. Makron Books do Brasil Editora Ltda.
2004.
ROSSETTI, J.- “Introdução à Economia”. São Paulo: Atlas,
20a ed., 2003.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia:
Micro e Macro. São Paulo. Atlas. 2002.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de e GARCIA,
Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 2ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.