Os Benefícios do Monopólio - Moodle

Os benefícios do monopólio
Muitas pessoas criticam os monopólios e oligopólios, asseverando que é
bem melhor a existência do maior número possível de concorrentes para que a
economia de mercado funcione perfeitamente. Lembrando que o direito de
concorrência estuda os fundamentos da economia no abuso do poder econômico, as
infrações à ordem econômica e o direito antitruste, faz-se necessário uma
conceituação atual de concorrência e monopólio, com suas principais
características.
Teoricamente, a concorrência existe para manter os mercados competitivos,
evitando-se a ocorrência de monopólios (um vendedor) ou monopsônios (um
comprador), pois veda que apenas um agente econômico detenha a hegemonia
comercial.
Dentro deste tema, no Brasil, foi promulgada a Lei 8884/94 que criou o CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispôs sobre a prevenção e
repressão às infrações à ordem econômica. Recentemente o CADE aprovou a fusão
da Brahma com Antarctica, criando a Ambev, justificando o ato homologatório pelo
motivo de que o guaraná brasileiro conquistaria mercados internacionais. O mesmo
entendimento não ocorreu quando o CADE negou a incorporação da empresa de
chocolates Garoto pela Nestlé, que só foi obtida via judicial, sob o argumento de
violação à livre iniciativa (liberdade de poder entrar, sair e permanecer em um
mercado), tutelada constitucionalmente.
Prolifera-se a idéia de que a concorrência traz benefícios para os consumidores, na
medida em que gera a diminuição dos preços dos produtos e aumenta a qualidade
dos mesmos (aprimorada pela busca constante de melhor tecnologia para
conquistar novos mercados).
A concorrência não é boa para uma nação quando:
a) gera a perda na economia de escala (mais produtos e menor custo), pois os
agentes econômicos multiplicados produzem menos.
b) gera menos capital para investir em pesquisa, pois a competição empresarial
excessiva gera a estagnação pela falta de capital para grandes investimentos, já
que somente grandes empresas conseguem alavancar grandes somas de recursos
junto ao sistema financeiro.
c) fere a economia de escopo, já que o custo de produção para vários
consumidores é menor que o custo total de produção para poucos consumidores,
divididos em um mercado concorrencial.
O monopólio origina-se do grego monospolein (venda por um), significando a
existência de apenas uma empresa autorizada a comercializar um produto e
definindo seu preço aos consumidores. Tendo sido apresentados os malefícios da
concorrência os dois principais benefícios do monopólio são:
I. Facilitar a urbanização. Ora, se a energia elétrica não fosse um monopólio,
existiriam dezenas de postes nas ruas inviabilizando o trânsito de carros e
pedestres. E ainda, se a água não fosse monopólio, quantos canos deveriam ter em
cada edifício ou casa?
II. Os Estados Unidos e Canadá que detinha a tradição de um sistema de
concorrência-condição (mercado concorrencial sempre permitido), passou a criar
regras de isenções para permitir o monopólio em várias áreas econômicas. O
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próprio sistema de telefonia (fixa e móvel) americano sofreu nos últimos anos
grandes fusões, diminuindo sensivelmente os concorrentes.
Neste sentido, ao analisar os pontos negativos da concorrência e os benefícios do
monopólio, faz-se necessária a análise detalhada de cada situação da ordem
econômica no caso concreto, evitando-se as idéias generalizadas sobre os
institutos.
Fonte
LIMA, Alex Oliveira Rodrigues de. Os benefícios do monopólio. Disponível em:
<http://www.acionista.com.br/mercado/artigos_mercado/240907_alex_lima.htm>.
Acesso em: 11 abr. 2008.
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