Quem é Dilma Rousseff?

Uma Análise sobre As
Propostas Econômicas dos
Candidatos à Presidência
Apresentado por:
Teresa Cavalcanti
Fernando Faria
José Maria Eymael
(PSDC)
Nasceu em Porto Alegre, é formado em
direito, com especialização na área
tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há
mais de 30 anos atua como empresário
nas áreas marketing e comunicação. Exdeputado
federal,
já
disputou
a
Presidência duas vezes.
Vice:José Paulo da Silva Neto (PSDC)
Propostas




4. Promover a REFORMA DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO NACIONAL visando a simplificação
da estrutura tributária e o respeito à capacidade
contributiva. Para tanto a Democracia Cristã
promoverá:
a) Respeito a capacidade contributiva do cidadão
e das empresas, através da aplicação,
prioritariamente, de impostos progressivos e
justos;
b) A simplificação e a redução dos impostos que
oneram a produção;




13. Promover as ações e os investimentos necessários
para assegurar a prestação eficiente de serviços públicos
a todas as regiões do País, Construindo Um Só Brasil
para todos os Brasileiros. A Democracia Cristã irá:
a) Estabelecer plano de carreira que garanta a atração
de talentos para o serviço público;
b) Implantar forças tarefas para modernização do
serviço público e universalização de sua qualidade, com
a adoção conjunta de políticas salariais competitivas,
programas de incentivos motivacionais, atualização
permanente de equipamentos operacionais capacitação
funcional continuada; e
c) Criar mecanismos que garantam a transparência do
setor e responsabilização de seus agentes no
desempenho de suas funções.
Levy Fidélix (PRTB)


Atuou como apresentador de TV, diretor
de criação em agências de publicidade e
professor. Foi um dos fundadores do PL e
esteve no PTR. Já disputou eleições para
presidente da República, prefeito de SP,
governador, vereador e deputado federal.
Vice: Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB)
Propostas


3) Transformação do Bolsa Família e outros programas
sociais em salário-família
Reconhecendo que o bolsa-família, instituído pelo
Governo Luiz Inácio Lula da Silva hoje de importância
vital para milhões de famílias carentes no Brasil, é um
programa não estabelecido constitucionalmente.
podendo ser suprimido a qualquer tempo. proporemos
ao Congresso Nacional a sua transformação em cláusula
pétrea e, ainda, vamos ampliar dos atuais R$120,00
(cento e vinte reais) por família para um salário mínimo
integral, atualmente, R$ 510,00 (quinhentos e dez
reais), ao mesmo tempo que a ele incorporaremos todos
os demais benefícios entregues à famílias carentes e
cuja comprovação será necessária.



4) Eliminação de impostos sobre dez alimentos
da cesta básica essenciais a vida.
A todo Brasileiro nato, que vier a nascer será
concedido pela União um título de cidadão .e
aberta uma conta poupança em Banco Oficial
(Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) de
quatro salários mínimos (hoje no valor de RS
2.040,00) resgatáveis após o beneficiário
completar 21 (vinte e um) anos.
Ivan Pinheiro (PCB)


Advogado, é secretário geral do PCB. Foi
presidente do Sindicato dos Bancários do
Rio de Janeiro. Já se candidatou a
deputado federal e a vereador. Também já
disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Vice: Edmilson Silva Costa (PCB)
Propostas
Partido Comunista Brasileiro -PCB
Um programa anticapitalista e antiimperialista
para o Brasil.
3 -Uma Nova Economia: controle dos meios de
produção pelos trabalhadores e reordenação da
produção.
O PCB defende a estatização dos principais meios
de produção em substituição à grande
propriedade privada, industrial, comercial e
agrária, assim como de todo o setor financeiro,
com o controle progressivo de todas as grandes
empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.



c) Gerência dos recursos do pré-sal pela
Petrobrás, garantida sua distribuição aos
Estados na proporção inversa do IDH;
f) Fim das agências reguladoras, passando
suas atribuições para os respectivos
Ministérios;
g) Controle sobre a entrada e saída de capitais, com a estatização do
sistema bancário e do câmbio, o monopólio cambial e a adoção do
regime de câmbio fixo;
h) Reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos
lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema
financeiro e das grandes fortunas, voltada para o financiamento
desenvolvimento social;
i) Isenção de imposto de renda sobre salários;
j) Redução das taxas de juros para geração dos investimentos
necessários à retomada do desenvolvimento social voltado à
garantia de qualidade de vida da população;
I) Declaração da moratória da dívida interna, com a instituição de
uma auditoria e a imediata suspensão dos pagamentos de todas
as formas de juros dessa dívida;
m) Fim da autonomia do Banco Central.
Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 1947)é
uma economista e política brasileira, filiada
ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Foi ministra-chefe da Casa Civil durante
o Governo Lula, e é a candidata do partido
à Presidência da República em 2010.

Nascida em família de classe média alta e
educada de modo tradicional, interessou-se
pelos ideais socialistas durante a juventude, logo
após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na
militância, passou para a luta armada contra
o regime militar, integrando organizações como
o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e
a Vanguarda Armada Revolucionária
Palmares (VAR Palmares). Passou quase três
anos presa, entre 1970 e 1972, onde passou por
sessões de tortura.
Propostas institucionalizadas
19. A expansão e o fortalecimento
do mercado de bens de consumo
popular, que produziu forte
impacto positivo sobre o
conjunto do setor produtivo, se
dará por meio da:

f) aprimoramento permanente dos
programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família, para erradicar a
fome e a pobreza, facilitar o acesso de
homens e mulheres ao emprego,
formação, saúde e melhor renda;


j) expansão e facilitação do crédito
popular, especialmente para os segmentos
de baixa renda;
o) estímulo ao cooperativismo e outras
formas de economia solidária,
fortalecendo o papel da economia solidária
nos programas de ação do governo;

s) priorizar uma Reforma Tributária para o
aumento da competitividade das nossas
empresas. Essa reforma deverá simplificar os
tributos, desonerar a folha de salários, garantir a
devolução automática de todos os créditos a que
as empresas têm direito, e acabar com toda e
qualquer tributação sobre o investimento.
Deverá ainda contemplar uma legislação
nacional única para o ICMS com alíquotas iguais
para os mesmos produtos em todo o país.
Investimentos, crédito, ciência e
inovação tecnológica a serviço
de um novo desenvolvimento



É necessário ampliar a articulação entre os diversos
planos de desenvolvimento, como os PAC 1 e 2, com
outros planos setoriais e das empresas estatais.
21. Para tanto, será necessário:
a) aprofundamento das políticas creditícias para o setor
produtivo por parte do BNDES, Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, BNB e BASA. Os bancos devem
orientar-se para a produção e o consumo, a custos cada
vez menores, de modo a promover o emprego e a renda
em um quadro de estabilidade monetária. É necessário
incentivar a participação privada por meio de
empréstimos e o incentivo ao mercado de capitais;

n) construção de mecanismos para que os
investimentos estrangeiros sejam
vinculados à efetiva e inovadora
transferência de tecnologia e possam
promover a atração de centros
internacionais de pesquisa e
desenvolvimento para o Brasil.
Infra-estrutura para impulsionar o
desenvolvimento agrícola,
industrial e comercial do país


a) construção de novas hidrelétricas para fazer
frente aos desafios da aceleração do
crescimento, nos marcos de uma política
energética baseada em fontes renováveis e com
respeito ao meio ambiente;
No ensino superior estarão funcionando, até o
fim do ano, 16 novas universidades públicas e
131 novos campi. Por meio do PROLlNI, foram
criadas oportunidades para que mais de 500 mil
jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao
ensino superior.

c) empenhar-se-á na conclusão da Rodada de
Doha, que favoreça os países pobres e em
desenvolvimento e, no âmbito do G-20, na
reforma já iniciada do FMI e do Banco Mundial,
contribuindo para a aplicação de políticas
anticíclicas que permitam a retomada do
crescimento e, sobretudo, o combate ao
desemprego no mundo;
Enquanto isso no discurso político

A pré-candidata também salienta que o combate ao
crack será um dos pontos contemplados no plano de
governo. De acordo com ela, o princípio as ações
envolverão desde a prevenção, o tratamento até
medidas severas contra o tráfico.


Para Dilma, é necessário unificar a investigação da
Polícia Federal e o trabalho da Secretaria Nacional
Antidrogas para identificar a cadeia do crack. Com esse
mapeamento em mãos, ela acredita que será possível
acabar com o tráfico e também o contato dos jovens
com as drogas, o que geralmente impulsiona a
criminalidade.


O projeto que prevê a criação de um trem de alta
velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de
Janeiro se transformou nesta terça-feira em mais um
tema da disputa entre os presidenciáveis Dilma Rousseff
(PT) e José Serra (PSDB). Após o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva aproveitar a cerimônia de lançamento do
edital para atribuir a sua candidata o sucesso do projeto,
Serra criticou a roupagem final dada ao
empreendimento.
Na prática, o projeto do trem-bala é baseado em
estudos realizados pelo governo federal na década 90,
quando o tucano Fernando Henrique Cardoso era
presidente.


Esquecido no final do mandato de FHC, o plano foi
retomado pelo governo Lula em 2006. No ano seguinte,
a proposta ganhou fôlego quando o Brasil foi escolhido
como país-sede da Copa do Mundo de 2014.
Na cerimônia que marcou hoje o lançamento do edital
para a realização da obra, Lula atribuiu a Dilma o
sucesso da iniciativa. "Eu não posso deixar de dizer aqui
que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está
comemorando aqui a uma mulher”, disse o presidente,
referindo-se à ex-ministra da Casa Civil. Serra, que
visitou hoje Balsas, no Maranhão, disse que falta clareza
ao projeto final e que outras prioridades poderiam ser
estabelecidas. Criticando severamente os custos da
operação, o tucano disse que o Brasil poderia adotar
outras estratégias de logística. “Falta clareza ao projeto e
outras prioridades seriam estabelecidas”, disse.

Para o cientista político Leonardo Barreto,
a falta de compromisso dos
presidenciáveis com o registro de suas
idéias revela que a principal preocupação
deles é com a própria eleição, e não com
a melhoria das condições de vida da
população.

“Hoje, Serra pega uma pesquisa sobre o
governo Lula e vê que ele está sendo mal
avaliado em segurança pública e saúde.
Ele, então, vai apoiar seu discurso nesses
dois pontos. Todos vão construindo de
acordo com as pesquisas, porque a
preocupação é sempre com a eleição”,
exemplifica.
Plínio Sampaio (PSOL)


Perfil: Promotor público aposentado, é mestre
em desenvolvimento econômico internacional
pela Universidade de Cornell (EUA). Tem
atuação junto à Igreja Católica. É presidente da
Associação Brasileira de Reforma Agrária.
Vice: Hamilton Moreira de Assis (PSOL)
PROPOSTAS




1. Auditoria da dívida pública, com suspensão do
pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo
de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco
Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das
grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões).
2. Defesa da reestatização da Vale; contra as
privatizações, em especial a dos Correios
6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio
estatal da produção e exploração de petróleo; controle
estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de
energia renováveis.
10. Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade
Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir
educação pública em todos os níveis.
Zé Maria (PSTU)


Perfil: Metalúrgico, participou dos movimentos
sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos
fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É
um dos fundadores e atual presidente nacional
do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de
Lutas (Conlutas).
Vice: Cláudia Alves Durans (PSTU)
PROPOSTAS



Brasil precisa de uma segunda
independência!
0 FMI dita os planos econômicos, as multinacionais
controlam diretamente os setores mais dinâmicos
da economia e as principais instituições do país
estão nas mãos do imperialismo, que impede a
soberania nacional.
Para que o país possa retomar seu crescimento é
preciso deixar de pagar a dívida pública e romper
com o FMI, que impõe um controle despótico e
anti-operário da economia nacional.
PROPOSTAS



A divida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi
consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Essa
é, portanto, uma divida ilegítima.
Todo aquele que boicotar a economia do país deve ter
seus bens imediatamente confiscados e suas empresas
nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da
população.
Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um
chamado aos demais países devedores para a formação
de uma frente continental pela suspensão do pagamento
da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum
baseado no princípio da solidariedade dos povos e não
da concorrência e do lucro capitalista.
PROPOSTAS



Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda
devem ser isentos do pagamento de impostos. Os
tributos devem recair sobre as grandes empresas,
bancos e os mais ricos.
Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos
progressivamente, até que seus bens sejam
definitivamente confiscados.
Para combater o desemprego propomos um plano de
obras públicas que tenha como objetivo a construção
massiva de casas populares, hospitais, etc. Este plano
incorporaria milhões de desempregados num grande
mutirão nacional de reconstrução do país.
PROPOSTAS





Os bancos não passam de instituições que usurpam a
riqueza do povo.
Defendemos a expropriação sem indenização dos
latifundiários.
E das grandes empresas. A nacionalização é vital para
impedir as crises, controlar os preços e orientar a
produção segundo os interesses da maioria da
população.
Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem
indenização das empresas estatais privatizadas.
0 Estado deve controlar o comércio exterior do país,
definindo uma política de exportação e importação
que esteja a serviço das necessidades dos
trabalhadores e do povo explorado.
José Serra (PSDB)


Ex-governador de São Paulo, já foi deputado
federal, senador e ministro da Saúde e do
Planejamento. Tem formação superior em
Economia, concluída no Chile, e em Engenharia,
pela Universidade de São Paulo.
Vice: Indio da Costa (DEM)



Falta infra-estrutura no Brasil que possibilite um
maior crescimento do PIB
Ex: é mais caro transportar soja do MG ao porto
de Paranaguá do que levar a mesma soja do
porto brasileiro até a China.
“Temos de nos afastar de uma taxa de
investimento governamental das menores do
mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e
a maior carga tributária de todo o mundo em
desenvolvimento.”


Autor da emenda à Constituição brasileira que
instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao
Trabalhador, o FAT(financia entre outros, o
BNDES e o seguro-desemprego)
“Vamos gerar mais empregos (...) Vamos
estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar
os obstáculos para a geração de riqueza e sua
distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode
muito mais.”
PROPOSTAS



Bolsa Família: "Dar continuidade ao Bolsa Família" [Em
entrevista a uma rádio no Ceará]
Segurança: "Criar o Ministério da Segurança Pública,
concentrado só em tarefas da segurança" Em entrevista
ao programa Brasil Urgente, na Band]
Reformas: "O atual governo não conseguiu, mas eu me
proponho a fazer. Até porque é uma área que conheço
bastante" [Sobre a reforma tributária, em 11.05.2010]
[Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band]
PROPOSTAS


Redução do ICMS: “Acho que o governo federal tem que
se jogar nisso, ativamente, nessa negociação. Ter uma
ação nessa direção para termos uma alíquota única. A
unificação poderia ser num nível bem mais baixo do que
a média aritmética de hoje, eu defenderia os 12% como
alíquota única no país” [Ao participar da entrega do
prêmio Top Etanol]
Emenda 29: "Vamos fazer a regulamentação. Se for eu,
se eu tiver a oportunidade, como espero, vamos fazer no
começo do ano [2011]" [No 26º Congresso Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado]
PROPOSTAS


Área social: "Se der uma bolsa de manutenção, [os
estudantes] podem ter mais facilidade de deslocamento.
Agora tem que amploar muito a oferta, inclusive em
parcerias com os governos" [Ao participar do encontro
Brasil, a construção da 5ª maior economia do mundo,
promovido pela revista Exame, em 31.05.2010]
Educação: "(...) Para isso deixei para anunciar aqui, na
Convenção do PTB, o partido que consolidou as leis
trabalhistas do Brasil, um dos meus projetos para o país,
que é a criação deste ProUni do ensino técnico, que será
o ProTec, em que oferecemos bolsas bolsa para que um
aluno, em determinada região, possa ir para a escola
particular do ensino técnico com bolsa do governo. (...)".
[Na convenção nacional do PTB, em 19.06.2010]
Marina Silva (PV)


Perfil: Nasceu no Acre, onde formou-se em
história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada
estadual e senadora. Atuou no governo Lula
como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a
maio de 2008. Participou da fundação do PT, do
qual se desfiliou em 2009.
Vice: Guilherme Leal (PV)




Diretrizes programáticas
1. Política cidadã baseada em princípios e
valores
“ Nova prática no modo de fazer política:
transparência, intolerância à corrupção...”
2. Educação para a vida adequada as
necessidade de nosso tempo
“ Imprescindível um esforço emergencial para
enfrentar a escassez crescente de trabalhadores
qualificados em áreas estratégicas,
caracterizando um verdadeiro apagão de capital
humano”

3. Economia sustentável
“O desenvolvimentona economia sustentável tem que ser
compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo
carbono e o aumento continuo da qualidade de vida para
todos.”
Manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica
Reduzir o nível de endividamento do setor público
Justiça tributária
Reforma da Previdência
Infraestrutura para a economia sustentável
Preparação para grandes eventos
Inovação para produtos e serviços da nova economia
Estímulo à geração de empregos verdes
Fortalecimento da agricultura familiar

4. Terceira geração de programas sociais
Houve evolução para a segunda geração de
programas sociais, com formas menos paternalistas de
superação da pobreza extrema, como o Bolsa Família.
É preciso agora avançar para a terceira geração de
programas sociais que amplie os esforços atuais de
forma proativa, integrada e adequada a diferentes
condições de carência. O objetivo é superar a pobreza
por meio da garantia do acesso e da oferta de
oportunidades a indivíduos e famílias para a sua
inclusão produtiva na sociedade.


5. Qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros
Superar déficits de saneamento e habitação,
aumentar a eficiência na gestão das cidades (...), onde
o governo federal tem importante papel de induzir
políticas e ações que integrem e articulem a promoção
do desenvolvimento humano e qualidade devida de
seus habitantes.
6. Valorização da diversidade sociocultural e
ambiental
Levar em conta a existência de muitos povos,
culturas, comportamentos e necessidades, cada qual
com sua própria realidade e situação. Isso exige do
Estado; para além da universalização do acesso às
políticas públicas, a criação de estruturas adaptadas ao
respeito às diferenças.

7. Política externa para o século 21: o
reconhecimento da interdependência e a
busca do interesse nacional aliado aos
objetivos comuns da humanidade
A manutenção e a promoção da paz, que
devem ser defendidos e respeitados nas
relações internacionais. O Brasil deve passar a
ser visto como uma nação coerente, que
abraça as causas corretas, lidera pelo exemplo
e assim fortalece seu poder de persuasão e a
sua influência no cenário internacional.
Compromissos com relação ao
processo da campanha





Debate de propostas
Transparência na arrecadação e
aplicação de doações de campanha
Neutralizaçao das emissões de carbono
da campanha
Comparacer a todos os debates
possíveis
Não praticar qualquer tipo de ataques
pessoais
Notícias

A Petrobras inicia nesta quinta-feira (15) a
produção no pré-sal do Espírito Santo. O
poço de Baleia Franca começará a
produzir diariamente cerca de 13 mil
barris de petróleo.

A Aneel informou nesta quarta-feira (14)
que o Consórcio Norte Energia, vencedor
do leilão de Belo Monte, inscreveu há
pouco as empresas que vão compor a
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
que assinará o contrato de concessão para
construção e operação da usina, localizada
no rio xingu, no Pará.
Concentração de renda sobe
apenas no DF



Entre 1995 e 2008, o Brasil reduziu em 12,8
mi o número de pessoas vivendo na
pobreza. Outros 13,1 milhões saíram da
miséria.
A redução da pobreza veio acompanhada
por uma melhora na desigualdade de renda
em todos os estados do país, à exceção do
DF.
O Índice de Gini (que mede a desigualdade
e, quanto maior, pior) subiu de 0,58 para
0,62 no Distrito Federal nesse período.
Na média nacional, o Gini caiu de 0,6 para
0,54 entre 1995 e 2008.
Concentração de renda sobe
apenas no DF



O Centro-Oeste, houve alta média anual de
5,3% no PIB. Mas a taxa de pobreza na
região caiu apenas 0,9% ao ano, o ritmo
mais lento em todo o país.
Por outro lado, o Sul viu o percentual de
pobres cair 3% ao ano, apesar de seu PIB
per capita ter avançado apenas 2,3% em
média, por ano, no período - a menor
expansão econômica registrada.
No sul, a taxa de pobreza caiu de 34% para
18% entre 1995 e 2008. No SE, ela recuou
de 29,9% para 19,5%.
Concentração de renda sobe
apenas no DF



O avanço da desigualdade de renda no DF,
por sua vez, é resultado da concentração de
funcionários públicos na capital federal.
Apesar da melhora nos indicadores nacionais,
o Brasil ainda tinha 53,9 milhões de pessoas
vivendo na pobreza em 2008, sendo 19,9
milhões na miséria.
O Ipea prevê que, a um ritmo de crescimento
de 4,2% do PIB por ano entre 2008 e 2016,
o Brasil não terá mais miseráveis e a parcela
de pessoas vivendo na pobreza cairá para
4%.
Negociações com Mercosul são foco da
4ª Cúpula entre Brasil e UE



As negociações entre o bloco europeu e o
sul-americano foram retomadas este mês,
depois de quase seis anos de paralisação
Nas últimas semanas surgiram polêmicas
devido a aparentes impedimentos ao
comércio impostos pela Argentina, o que
motivou queixas do bloco europeu.
Buenos Aires, nega que imponha barreiras
ao comércio e afirma que todas suas
decisões foram tomadas no marco da OMC,
perante a qual a UE pretende denunciar o
Governo argentino.
Negociações com Mercosul são foco da
4ª Cúpula entre Brasil e UE



O Brasil deve reiterar seu desejo de recuperar o
terreno que suas exportações de carne bovina.
Elas caíram 85% em 2009.
Outro assunto de especial interesse é a certidão
ambiental que a UE pretende impor a suas
importações de biocombustíveis, dos quais o Brasil
é um dos maiores produtores do mundo.
O Brasil faz parte de um grupo de países que
realiza um diálogo informal com a UE, à qual
tentam convencer de não levar adiante essa
iniciativa, pois poderia gerar "discriminações" no
comércio da bioenergia.
Alteração do Código Florestal



A comissão especial do Código Florestal aprovou nesta
terça-feira (6) o substitutivo do deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP) que modifica a legislação ambiental.
Por 13 votos a favor e cinco contrários, a proposta foi
acatada pela comissão e está pronta para apreciação
no plenário da Câmara e do Senado, o que só deve
ocorrer após as eleições de outubro.
Produtores rurais afirmam que a legislação ambiental
é muito rigorosa e alegam que não é possível cumprir
as normas. Ambientalistas, por sua vez, afirmam que
o setor produtivo quer flexibilizar a legislação para
obter vantagens econômicas. Eles argumentam que
isso pode levar ao aumento considerável do
desmatamento e a um desequilíbrio ambiental no país.
Alteração do Código Florestal



1 - Concessão de moratória para multas por
desmatamentos feitos até julho de 2008, data em
que o presidente Lula suspendeu as
multas previstas no decreto de crimes ambientais,
após forte pressão do setor produtivo rural.
2 - Dispensa das pequenas propriedades com
menos de quatro módulos (em média, 400
hectares) de manter a Reserva Legal, área de mata
nativa que, pelo atual Código Florestal, deve ser
mantida em toda propriedade rural.
3 - Entre outras coisas, a proposta reduz a área de
preservação permanente (APP) nas margens dos
rios
Alteração do Código Florestal


A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, diz que é preciso incluir no debate a
viabilidade econômica da recuperação de
reservas ambientais. Observou que o custo
médio de recuperação de áreas degradas é
de R$ 5 mil por hectare.
O ministério também estuda medidas para
coibir o desmatamento em áreas de proteção
ambiental. "Estamos discutindo a viabilidade
de que o desmate nestas áreas seja
classificado como crime ambiental
inafiançável"
Alteração do Código Florestal



Dilma disse ser contra o avanço do desmatamento
no país, mas que o assunto deve ser discutido
sem as “emoções e conjuntura pré-eleitoral”.
Marina afirmou nesta quarta-feira, 7, que vetará o
projeto de lei que altera o Código Florestal
Brasileiro e flexibiliza as regras para a preservação
ambiental, caso seja eleita presidente. Marina diz
que revisão do Código Florestal é 'grande
retrocesso'
A votação no plenário só deve acontecer após as
eleições e o projeto ainda será analisado pelo
Senado.