SFN - Novos Olhos

SFN
• Sistema Financeiro Nacional
Economia e Negócios
Prof. Wesley Vieira Borges
SFN
• Conjunto de instituições financeiras e instrumentos
financeiros que visam transferir recursos dos agentes
econômicos
(pessoas,
empresas,
governo)
superavitários para os deficitários.
Órgão normativo máximo: CMN
• Lei de Reforma Bancária de 1964
• Lei do Mercado de Capitais de 1965
• Lei de criação dos Bancos Múltiplos de 1988
Estrutura do SFN
SUBSISTEMA
NORMATIVO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL
(SFN)
SUBSISTEMA DE
INTERMEDIAÇÃO
Estrutura do SFN
CONSELHO
MONETÁRIO
NACIONAL (CMN)
Comissões
Consultivas
BANCO
CENTRAL
(BACEN)
SUBSISTEMA
NORMATIVO
(CVM) COMISSÃO
VALORES
MOBILIÁRIOS
B.B.
Responsável pelo
funcionamento do
mercado financeiro e
de suas instituições.
INSTITUIÇÕES
ESPECIAIS
BNDES
CEF
CMN
FINALIDADE PRINCIPAL: FORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICA
DE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS
INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS.
•Fixar diretrizes e as normas da política cambial
•Regulamentar as operações de câmbio
•Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos
•Regulamentar as taxas de juros
•Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras
•Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização
•Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios
•Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos
•Regular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto
CMN
Composto por:
•Ministro da Fazenda
•Ministro de Planejamento
•Presidente do Banco Central
Comissões Consultivas: assessoram em assuntos tais como:
•Assuntos Bancários
•Mercado de Capitais e Mercados Futuros
•Crédito Rural
•Crédito Industrial
•Política Monetária
•Política Cambial
BACEN
• Executor das políticas traçadas pelo CMN e órgão fiscalizador do
SFN.
• Banco fiscalizador e disciplinador do MF.
• Banco que aplica penalidades, na intervenção e na liquidação
extrajudicial de instituições financeiras.
• Banco gestor do SFN ao expedir normas e autorizações e
promover o controle das instituições financeiras.
• Banco executor da política monetária.
• Banco do Governo.
Atribuições do BACEN
• Fiscalizar as instituições financeiras.
• Autorizar o funcionamento, instalação e transferência de sedes,
fusões e incorporações das IF.
• Realizar e controlar operações de redesconto e as de empréstimo no
âmbito das IF bancárias.
• Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado.
• Controlar o crédito, os capitais estrangeiros e receber os depósitos
compulsórios dos bancos.
• Efetuar operações de compra/venda de títulos públicos e federais.
• Supervisionar o sistema de compensação de cheques.
• Receber depósitos compulsórios das IF e executar operações de
política monetária.
Funções Básicas da
CVM
• Incentivar a poupança no mercado acionário.
• Estimular o funcionamento das bolsas de valores e
das instituições operadoras do mercado acionário.
• Assegurar a lisura nas operações de compra/venda
de valores mobiliários.
• Promover a expansão dos negócios do mercado
acionário.
• Proteger aos investidores do mercado acionário.
Atuação da CVM
Instituições Financeiras
do Mercado
CVM
Companhias de
Capital Aberto
Investidores
Banco do Brasil
• Sociedade Anônima de capital misto, controlada pela União. Até 1986
foi considerada uma autoridade monetária, atuando na emissão de
moeda. O privilégio foi revogado por decisão do CMN.
• Agente financeiro do Governo Federal: na execução de sua política
creditícia e financeira sob a supervisão do CMN.
• Banco Comercial:
instituições.
pode
exercer
atividades
próprias
dessas
• Banco de Investimento e Desenvolvimento: financia atividades
rurais, industriais, comerciais e de serviços, além de fomentar a
economia de diferentes regiões.
BNDES
• Empresa pública vinculada ao Ministério do Planejamento, principal
instrumento de médio e longo prazo de execução da política de
financiamento do Governo Federal.
• Objetivo: reequipar e fomentar
desenvolvimento do país.
empresas
de
interesse
ao
• Atua através de agentes financeiros, pagando uma comissão
chamada del credere.
• Esses agentes são co-responsáveis na liquidação da dívida junto ao
BNDES.
CEF
• As caixas econômicas são instituições financeiras públicas,
autônomas e que apresentam um claro objetivo social.
• A CEF executa atividades características dos bancos comerciais
e múltiplos.
• A CEF é o principal agente do SFH, atuando no financiamento da
casa própria.
• O SFH foi criado em 2964 e , com a extinção do BNH, a CEF se
transformou no seu órgão executivo.
• Os recursos para o SFH são originados pelo FGTS, cadernetas de
poupança e fundos próprios dos agentes financeiros.
CEF
• Outros objetivos da CEF:
– Administrar com exclusividade os serviços de loterias
federais
– Constituir-se no principal arrecadador do FGTS
– Ter o monopólio das operações de penhor, que são
empréstimos garantidos com bens de valor e alta
liquidez como jóias, metais preciosos, pedras preciosas,
etc..
Instituições Financeiras
Bancárias
• Bancos Comerciais:
–
–
–
–
–
Constituídas em forma de S.A.
Executam operações de crédito de curto prazo
Capacidade de criar moeda
Tendência a concentração via fusões
Prestação de serviços, pagamento de cheques, cobranças, transferências,
ordens de pagamentos, aluguel de cofres, custódia de valores, operações
de câmbio
– Classificação:
• Bancos de varejo: trabalham com muitos clientes
• Bancos de negócios: voltados a grandes operações
– Private bank: atende pessoas físicas de renda/patrimônio elevado
– Personal bank: atende pessoas físicas de renda elevada e pequenas e
médias empresas
– Corporate bank: atende pessoas jurídicas de grande porte
Instituições Financeiras
Bancárias
• Bancos Múltiplos: formados com base nas atividades (carteiras) de
quatro instituições: banco comercial, banco de investimento e
desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e
investimento e sociedade de crédito imobiliário.
• Para ser configurada como Banco Múltiplo, uma instituição deve
operar pelo menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma
delas a de Banco Comercial ou Banco de Investimento.
• Sua criação foi uma evolução do mercado, que mostrava que a
segregação de operações impunha restrições ao setor financeiro
com grandes disponibilidades em algumas IF e déficits em outras.
Instituições Financeiras
não Bancárias
•
Não têm capacidade de criação de moeda.
•
Bancos de Investimento: grandes fornecedores de créditos de médio e
longo prazo, suprindo os agentes carentes de recursos com fundos
para capital de giro e capital fixo.
•
Bancos de Desenvolvimento: instituições públicas estaduais que
visam promover o desenvolvimento econômico e social da região de
atuação.
•
Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento: conhecidas
como financeiras, dedicam-se a financiar bens duráveis às pessoas
físicas por meio do mecanismo de crédito direto ao consumidor (CDC).
•
Sociedades de Arrendamento Mercantil: realizam operações de leasing
de bens nacionais, adquiridos de terceiros e destinados ao uso dos
arrendatários.
Instituições Financeiras
não Bancárias
• Não têm capacidade de criação de moeda.
• Cooperativas de Crédito: voltadas a viabilizar créditos a seus
associados, além de prestar determinados serviços.
• Sociedades de Crédito Imobiliário: voltam-se ao financiamento de
operações imobiliárias, que envolvem compra e venda de imóveis.
Prestam apoio a outras operações do setor imobiliário como
loteamentos, incorporações, etc. Os recursos são levantados por
meio de letras imobiliárias e cadernetas de poupança.
• Associações de Poupança e Empréstimo: IF que atuam também na
área habitacional, por meio de financiamentos imobiliários.
Bolsas de Valores
• Proporcionam liquidez aos títulos negociados, atuando por meio
de pregões contínuos.
• Têm responsabilidade pela fixação de preços justos, formados
pelo mecanismo da oferta e da procura.
• Obrigam-se a divulgar todas as operações realizadas no menor
tempo possível.
• Atuam em diversos tipos de mercados:
– A vista
– A termo
– Opções
– Futuros
Títulos Públicos negociados no
Mercado Financeiro
• São títulos federais, estaduais e municipais.
• Os títulos federais são adquiridos no mercado primário por meio
de leilões promovidos pelo BC e podem, posteriormente, ser
negociados no mercado secundário para outras instituições
financeiras ou não financeiras.
– Consecução da política monetária do Governo, regulando o
fluxo dos meios de pagamento da economia.
– Financiar o déficit orçamentário e de caixa do Governo.
– Prover fundos ao Governo para investimentos públicos.
• Os títulos estaduais e municipais atendem os mesmos objetivos,
exceto o de gestão monetária.
Principais papéis privados
negociados no MF
•
•
•
•
Ações
Debêntures
Letras de Câmbio
Certificados de Depósitos Bancários
(CDB)
Principais papéis privados
negociados no MF
• Ações: menor parcela do capital social de uma S.A. Têm valores
negociáveis e são distribuídos aos subscritores de acordo com sua
participação monetária. Podem ser emitidas com e sem valor nominal.
• Ações ordinárias: direito a voto. Dividendo obrigatório fixado por lei ou
o indicado nos estatutos.
• Ações Preferenciais: sem direito a voto.
– Preferência no recebimento dos dividendos
– Preferência no reembolso do capital
• Ações de Gozo ou Fruição: montante em ações, que caberia aos
acionistas em caso de dissolução da companhia.
AÇÕES
Vantagens dos
investidores em ações
• Dividendos: parte dos resultados da empresa, pago aos
acionistas em dinheiro no final de cada exercício social.
• Bonificação: emissão e distribuição gratuita aos acionistas,
em quantidades proporcionais ao capital, de novas ações
resultantes de aumento de capital pela incorporação de
reservas.
• Valorização: valorização das ações no mercado.
• Direito de subscrição: direito que cabe aos atuais acionistas
de serem previamente consultados em todo aumento de
capital.
Principais papéis privados
negociados no MF
• Debêntures: títulos de crédito emitidos por sociedades
anônimas, tendo por garantia seus ativos. Os recursos gerados
por esta emissão se usam para o financiamento do capital de
giro e o capital fixo das empresas.
• Oferecem juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso.
Se emitidas com cláusula de conversibilidade, por opção do
debenturista, a debênture é resgatada no vencimento em
dinheiro ou em seu equivalente em ações.
Debêntures
Principais papéis privados
negociados no MF
• Letras de Câmbio: são emitidas pelos financiados dos
contratos de crédito. Após do aceite, a LC é vendida a
investidores através do MF. São a principal fonte de
recursos para financiar bens duráveis (CDC), utilizadas
pelas Sociedades Financeiras.
• Certificados de Depósitos Bancários (CDB): é uma
obrigação de pagamento futura de um capital aplicado
em depósito a prazo fixo em IF. Transferível.
Letra de Câmbio
CDB – Certificado de Depósito Bancário