A deputada Iracema Portella (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso

A deputada Iracema Portella (PP-PI) pronuncia o
seguinte discurso:
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores
deputados,
Durante toda a semana passada, de 18 a 22 de março
de 2013, estive na Universidade de Harvard, nos
Estados Unidos, com um grupo de parlamentares,
participando de um curso sobre o desenvolvimento
na primeira infância.
Foi, sem dúvida, uma das mais interessantes e
enriquecedoras experiências que tive. Voltei com a
convicção de que precisamos, urgentemente, investir
nas nossas crianças desde muito cedo: a infância é
uma questão de Estado.
Os seis primeiros anos de vida são cruciais para o
desenvolvimento
intelectual,
emocional
e
comportamental. É uma fase da existência humana
única, que representa uma grande janela de
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oportunidades para a família, para a escola, para a
comunidade e para o Poder Público.
Investir na primeira infância, com políticas públicas
ousadas e criativas em várias áreas, é investir no
desenvolvimento do Brasil, é criar as condições para
que nossas crianças sejam adultos felizes,
equilibrados, realizados e preparados para enfrentar
os desafios do mundo contemporâneo.
Nestes dias em Harvard, tivemos a oportunidade de
ouvir especialistas de várias partes do mundo, que
trouxeram sua visão sobre a importância dos
primeiros anos de vida, sempre tendo como base as
últimas pesquisas científicas sobre o tema.
É na primeira infância, por exemplo, que ocorrem as
principais sinapses, que são as ligações entre os
neurônios. Nascemos com cerca de 1 bilhão de
neurônios, que, no entanto, não estão conectados.
Essas conexões se formam a partir dos estímulos que
as crianças recebem.
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Daí a importância do investimento nessa fase. Os
especialistas afirmam que quanto melhor a atenção
nos primeiros anos de vida, maior será a capacidade
da criança no aproveitamento das oportunidades
educacionais futuras e menores serão os custos
envolvidos na garantia dessas chances.
O economista brasileiro Ricardo Paes de Barros, um
dos palestrantes do curso, diz que “a qualidade do
atendimento na primeira infância é capaz de afetar a
renda nacional, os níveis de pobreza e a necessidade
de programas sociais compensatórios para jovens e
adultos”.
Segundo ele, investir na primeira infância é uma
decisão acertada para os governantes, na medida em
que é uma forma de combater a desigualdade futura.
“Afinal, nas idades mais avançadas, quando já
existem notáveis diferenças de resultados entre os
indivíduos, o ideal em termos de eficiência é investir
preferencialmente
naqueles
com
melhor
desempenho e maior talento (investimento
meritocrático), o que acaba reforçando as
desigualdades. Durante a primeira infância, no
entanto, todas as crianças são potencialmente iguais
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e o atendimento equitativo não compromete a
eficiência”, sustenta o economista.
Os especialistas defendem uma mudança de
paradigma nas políticas públicas voltadas para a
primeira infância. O estudioso Jack Shonkoff, outro
palestrante do curso em Harvard, disse que as
experiências precoces e as influências ambientais
afetam a saúde em longo prazo. Por isso, ele acredita
que é um equívoco centrar as políticas para a
primeira infância apenas na questão educacional. De
acordo com Shonkoff, há uma necessidade clara de
adotar estratégias mais eficazes para proteger as
crianças das consequências biológicas que surgem
de situações adversas que elas enfrentam.
“Um ambiente de relações estáveis, estimulantes e
protetoras constrói uma base forte para uma vida de
aprendizado efetivo. Em contraste, quando crianças
são sobrecarregadas por adversidades significativas,
estresse e sistemas de respostas são superativados,
circuitos cerebrais em desenvolvimento podem ser
prejudicados, sistemas metabólicos de regulação e o
desenvolvimento de órgãos podem ser interrompidos
e a probabilidade de problemas no aprendizado,
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comportamento e saúde mental e física crescem”,
explica o especialista.
Diante dessas evidências, os especialistas propõem
um novo plano de intervenção na primeira infância.
Esse programa deve incluir, por exemplo, estratégias
para reduzir barreiras no aprendizado, melhorando
esse aprendizado; ações para aprimorar a capacidade
da família, dos cuidadores e dos professores em
suavizar os efeitos do estresse tóxico; construção de
bases para a saúde da criança; construção de
habilidades funcionais e fortalecimento da saúde
mental.
Já existe consenso entre os estudiosos de que os
fundamentos da arquitetura cerebral são formados
desde cedo. As condições do ambiente e as
experiências pessoais têm um significativo impacto
nessa construção. “Um ambiente que proporciona o
crescimento, com nutrientes adequados, livre de
toxinas e cheio de interações sociais com uma
pessoa que cuida deles com carinho, prepara a
arquitetura do desenvolvimento do cérebro para um
ótimo funcionamento quando num ambiente
saudável. Em contrapartida, um primeiro ambiente
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adverso, aquele que é carente de nutrientes, que
contém toxinas, ou é privado de estimulação
sensorial, social e emocional apropriadas, resulta em
um circuito cerebral defeituoso”, diz o estudioso
Charles Nelson, que também proferiu palestra no
curso.
Segundo os novos achados da neurociência, as
habilidades que nos permitem controlar nossos
impulsos, fazer planos e permanecer focados são
desenvolvidas, principalmente, na primeira infância,
a partir dos estímulos que as crianças recebem e das
condições do ambiente em que elas vivem. Por isso,
dizem os especialistas, é fundamental proporcionar o
suporte que as crianças necessitam para desenvolver
essas habilidades em casa, na creche, na pré-escola e
em outros ambientes que elas frequentam. É uma
missão de toda a sociedade.
Os estudiosos afirmam também que as políticas que
dão ênfase apenas à alfabetização de crianças estão
perdendo uma grande oportunidade de aumentar sua
efetividade ao incluir o foco nessas habilidades,
chamadas de função executiva. “Profissionais de
cuidado e educação precoce – bem como professores
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de jardim de infância e ensino elementar – poderiam
estar mais bem equipados para compreender e
enfrentar
desafios
de
comportamento
e
aprendizagem em suas salas de aula se eles tivessem
formação profissional em desenvolvimento de
habilidades de função executiva”, destaca a
especialista Bette Hyde.
Durante estes dias na Universidade de Harvard,
pudemos aprofundar a discussão sobre os novos
caminhos das políticas públicas na área da primeira
infância.
Vimos que os programas de primeira infância
efetivos geram benefícios para a sociedade que em
muito superam os custos dessas ações. Análises
feitas por economistas demonstraram que
investimentos em educação e desenvolvimento nos
primeiros anos de vida produzem os melhores
resultados.
A maior parte desses resultados, que variam de $3 a
$16 por dólar investido, beneficiam a comunidade
com redução da criminalidade, bem-estar e
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remediação educacional, aumento dos impostos
coletados de rendas mais altas dos participantes de
programas de primeira infância quando atingem a
vida adulta.
No entanto, se por um lado, temos cada vez mais
evidências científicas da necessidade premente do
investimento nos primeiros anos de vida; por outro,
ainda não alcançamos a excelência nessas políticas.
Também não atingimos a escala necessária para que
todas as crianças pequenas sejam beneficiadas por
programas capazes de protegê-las e ajudá-las a
desenvolver todas as potencialidades.
As políticas voltadas para a primeira infância devem
levar em consideração os achados científicos sobre a
importância dessa fase da vida e devem ser capazes
de aliar ações em várias áreas: saúde, educação,
apoio à família, apoio à comunidade, moradia,
saneamento básico, entre outras.
Somente programas coordenados, que tenham o viés
da intersetorialidade, serão capazes de oferecer às
nossas crianças as ferramentas necessárias para que
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elas tenham uma sólida formação educacional e
possam crescer com muito mais saúde e equilíbrio.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.
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