Por outra Psicologia no cárcere

POR OUTRA PSICOLOGIA NO
CÁRCERE: PRESOS PROVISÓRIOS,
PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO E
PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE
Bruno Giovanni de Paula Pereira Rossotti
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
 Acredito
que seja impossível entrar fisicamente numa
prisão sem que ela entre simbolicamente em você;
 Uma
intervenção psicológica em grupo na 52
Delegacia de Polícia de Nova Iguaçu;
 Objetivo:
apontar novas possibilidades de fazer
Psicologia no cárcere, divergindo fundamentalmente
das políticas públicas nas quais o papel do psicólogo
se remete à perícia psicológica que se propõe a
investigar o suposto grau de periculosidade dos
apenados, concepção marcada pela abordagem
positivista que reduz o trabalho do psicólogo à
participação nas Comissões Técnicas de Classificação
(CTC)
e
na
criminológico;
aplicação
do
chamado
exame
 No
que concerne ao entendimento social da
Psicologia, as políticas públicas do sistema prisional
estão fundamentadas e voltadas primariamente para a
atuação nas CTC, direcionando o papel do psicólogo
para investigação e enquadramento, além di privá-lo
do tempo necessário ao desenvolvimento de ações
direcionadas à promoção de saúde dos aprisionados;
 Uma
das primeiras instituições penais construídas no
estado de São Paulo foi inaugurada em 1852 como
Casa de Correção e depois virou o Presídio
Tiradentes, que era responsável por encarcerar
arruaceiro(a)s e escravo(a)s fugitivo(a)s.
A
Penitenciária do Estado foi inaugurada em 1920, se
pretendia inovar no tratamento penitenciário, desde
sua arquitetura até a política organizacional. O prédio
contava com dois pavilhões no momento da
inauguração,
depois
foram
construídos
outros
pavilhões, o que transformou a Penitenciária do
Estado no Complexo Penitenciário do Carandiru.
 No
estado de São Paulo podemos cartografar o
Sistema Penitenciário antes e depois do grande
massacre do Carandiru de 1992. Começando em
1976, onde existiam aproximadamente 17 mil pessoas
que estavam encarceradas, dez anos depois esse
número subiu 40%, chegando a 24 mil sujeito(a)s que
estavam preso(a)s, aproximadamente e nenhuma
penitenciária foi construída nesse período.
 No
estado de São Paulo nos anos 70, começou
a se pensar em humanização no sistema
penitenciário, com o Secretário da Justiça
Manoel Pedro Pimentel;
 Criaram-se
políticas penitenciárias pensando
em ressocialização, direitos das pessoas que
estavam presas e desprisionalização.
 Com
isso foi fundada a Coordenadoria Estadual dos
Estabelecimentos Penitenciários (COESPE) – criada
com a finalidade de pensar a ressocialização e a
administração com base em ciências/estudos - e a
instalação
dos
institutos
da
prisão-albergue
(semelhante ao regime semiaberto atual).
 Nos
anos 80, no governo de Franco Montoro, José
Carlos Dias foi nomeado para a Pasta da Justiça. Este
último era militante da Comissão Justiça e Paz, assim
tentou levar aos presídios paulista uma reforma, que
ficou conhecida como “humanização dos presídios”,
antes da LEP ser sancionada, já com os princípios de
dar direitos as pessoas que estavam/estão presas.
 Dias
queria dar voz às pessoas que estavam presas,
algo que poucas vezes foi pensado e que atualmente
ainda é raro, como aconteceu com o filme de Paulo
Sacramento – O prisioneiro da grade de ferro
(Autorretratos) - e o Grupo de Informações das
Prisões
(GIP)
formulado
por
diverso(a)s
pensadore(a)s na França, entre ele(a)s Foucault e
Deleuze;
 Após
estes acontecimentos tivemos a promulgação da
LEP, em 11 de julho de 1984, após a instauração da
CPI sobre o Sistema Penitenciário em 1975, que tinha
como objetivo mapear os problemas e deficiências
das prisões nacionais e propor estratégias ao
Executivo de como modificar essa realidade;
 No
relatório ficou claro que a ressocialização deveria
ser o principal objetivo das penitenciárias.
A
LEP prevê a “harmônica integração social do(a)
condenado(a) e do(a) internado(a)”, pensando nos
direitos, na integridade física e mental, no trabalho,
educação, assistência à saúde e social das pessoas que
estão encarceradas;
 Em
1992 aconteceu o que ficou conhecido como
massacre do Carandiru, neste dia foram assassinadas
111 pessoas que estavam presas e que habitavam o
pavilhão nove.
O
Complexo do Carandiru foi inaugurado em 1920
como presídio-modelo; tinha capacidade para 1200
pessoas, ao longo de toda sua história chegou a reunir
oito mil pessoas que estavam presas e foi considerado
o maior presídio da América Latina;
A
aceitação da população a tal evento foi tão grande
que em 2002 o coronel da Policia Militar (PM)
Ubiratan Guimarães foi eleito deputado estadual pelo
Partido Progressista Brasileiro (PPB) com o número
11190.
 Após
estes acontecimentos foi criada a Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP), que tinha como
primeira obrigação à desativação da Casa de Custódia
do Carandiru. Para isso, foram construídas diversas
penitenciárias em regiões afastadas da capital
paulista. Assim, o Estado esperava que os problemas
fossem levados para longe.
 Somente
em 1984, quando foi promulgada a LEP, que
tivemos a institucionalização das funções que o
Estado relaciona ao(a) profissional de Psicologia no
sistema penitenciário. A partir desta lei entrou em
vigor o princípio de individualização da pena, o
estabelecimento do exame criminológico e da
Comissão Técnica de Classificação (CTC), que
deveriam ser dispositivos para o acompanhamento
individualizado.
 Art.
5º Os condenados serão classificados, segundo
os seus antecedentes e personalidade, para orientar a
individualização da execução penal.
 Art.
6o A classificação será feita por Comissão
Técnica de Classificação que elaborará o programa
individualizador da pena privativa de liberdade
adequada
ao
condenado
ou
preso
provisório. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de
2003).
 Art.
7º A Comissão Técnica de Classificação,
existente em cada estabelecimento, será presidida
pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois)
chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo
e 1 (um) assistente social, quando se tratar de
condenado à pena privativa de liberdade.
 Parágrafo
único. Nos demais casos a Comissão atuará
junto ao Juízo da Execução e será integrada por
fiscais do serviço social.
 Art.
8º O condenado ao cumprimento de pena
privativa de liberdade, em regime fechado, será
submetido a exame criminológico para a obtenção
dos
elementos
necessários
a
uma
adequada
classificação e com vistas à individualização da
execução.
 Parágrafo
único. Ao exame de que trata este artigo
poderá ser submetido o condenado ao cumprimento
da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
 Art.
9º A Comissão, no exame para a obtenção de
dados reveladores da personalidade, observando a
ética profissional e tendo sempre presentes peças ou
informações do processo, poderá:
I
- entrevistar pessoas;
 II
- requisitar, de repartições ou estabelecimentos
privados, dados e informações a respeito do
condenado;
 III
- realizar outras diligências e exames necessários.
 Segundo
Popolo (1996) a Psicologia Penitenciária
acaba à disposição para atender as demandas do(a)s
Juíze(a)s de Execução – este(a)s último(a)s muitas
vezes se utilizam dos laudos psicológicos para
justificar suas tomadas de decisões;
 Como
colocou Zaffaroni, o(a) psicólogo(a) tem que
ter um “periculosômetro” e funcionaria como um
prognosticador de verdades sobre o(a) sujeito(a)
avaliado(a).
 Em
2003 foi instituído o Plano Nacional de Saúde no
Sistema
Penitenciário
(PNSSP)
pela
Portaria
Interministerial n. 1777;
 Com
o objetivo a inclusão das pessoas que estão
presas no Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo
um dos mandamentos constitucionais que é de direto
a saúde a todas as pessoas;
 Os
exames criminológicos geram diversas discussões,
com isso, o Conselho Federal de Psicologia em 2010
lançou a Resolução 009/2010 que proibia o(a)s
psicólogo(a)s a realizarem o exame criminológico;
 No
dia 02 de setembro de 2010 publicou a Resolução
019 que suspendia a Resolução 009/2010 para que
houvesse discussões sobre o assunto.
 Durante
esses períodos foram realizados diversos
eventos, congressos e encontros, principalmente
organizados pelo CRP de São Paulo, para discussão
sobre a atuação do(a)s psicólogo(a)s no sistema
prisional;
 Em
2011 foi lançada a Resolução 012/2011, com base
nas discussões realizadas, o artigo 4, o qual casou
maiores discussões.

Art. 4º. Em relação à elaboração de documentos escritos para
subsidiar a decisão judicial na execução das penas e das
medidas
de
segurança:
a) A produção de documentos escritos com a finalidade
exposta no caput deste artigo não poderá ser realizada pela(o)
psicóloga(o) que atua como profissional de referência para o
acompanhamento da pessoa em cumprimento da pena ou
medida de segurança, em quaisquer modalidades como
atenção psicossocial, atenção à saúde integral, projetos de
reintegração
social,
entre
outros.
 b)
A partir da decisão judicial fundamentada que
determina a elaboração do exame criminológico ou
outros documentos escritos com a finalidade de
instruir processo de execução penal, excetuadas as
situações previstas na alínea 'a', caberá à(ao)
psicóloga(o) somente realizar a perícia psicológica, a
partir dos quesitos elaborados pelo demandante e
dentro dos parâmetros técnico-científicos e éticos da
profissão.
§
1º. Na perícia psicológica realizada no contexto da
execução penal ficam vedadas a elaboração de
prognóstico criminológico de reincidência, a aferição
de periculosidade e o estabelecimento de nexo causal
a
partir
do
binômio
delito/delinquente.
§ 2º. Cabe à(ao) psicóloga(o) que atuará como
perita(o) respeitar o direito ao contraditório da pessoa
em cumprimento de pena ou medida de segurança.
 No
entanto tais problematizações feitas pelo CFP,
principalmente com a Resolução 012/2011, acabam
se perdendo quando decisões de justiça acabam por
interferir na regulação e atuação da Psicologia. Em 10
de abril de 2015 a Justiça da Primeira Vara Federal de
Porto Alegre suspendeu a resolução citada em todo
território nacional, após ação movida pelo Ministério
Público Federal contra o Conselho Federal de
Psicologia e o Conselho Regional de Psicologia do
Rio
Grande
do
Sul
(sétima
região).
 No
entanto tais problematizações feitas pelo CFP,
principalmente com a Resolução 012/2011, acabam
se perdendo quando decisões de justiça acabam por
interferir na regulação e atuação da Psicologia. Em 10
de abril de 2015 a Justiça da Primeira Vara Federal de
Porto Alegre suspendeu a resolução citada em todo
território nacional, após ação movida pelo Ministério
Público Federal contra o Conselho Federal de
Psicologia e o Conselho Regional de Psicologia do
Rio
Grande
do
Sul
(sétima
região).
 Falas
de alguns(algumas) psicólogo(a)s:

Local de atendimento:

Dentro da muralha, como te disse, é um local chamado de
parlatório. Nós aqui temos uma sala ampla, bem larga, não
muito estreita, tem as bancadas, umas cinco, separadas com
pedras, o profissional fica de um lado, temos uma grade de
ferro, não é uma grade, é tipo uma placa de ferro toda
furadinha e nós pedimos para fazer um quadradinho para a
gente visualizar o rosto, nesse quadro existe um vidro. Então é
assim o local. Onde a gente senta são cadeiras de madeira e
onde o preso senta é bancada de cimento mesmo.

Faço avaliação psicológica para progressão de regime e
livramento condicional, então depois que a gente faz as
avaliações são feitas as reuniões, que chama CTC (Comissão
Técnica de Classificação), para a gente estabelecer, conversar
sobre aquele, discutir na verdade o caso, se ele tem condição
de progredir de regime. Os atendimentos psicológicos, então
quando o preso solicita ou quando se faz uma avaliação
psicológica e a outra psicóloga vê a necessidade, aí uma
encaminha para outra, quando o setor da enfermaria ou da
segurança encaminha algum preso para atendimento
psicológico. Orientações para progressão de pena, quando ele
já ganhou o benefício, na verdade a gente não tem um projeto
específico, eu faço quando eu atendo o preso, faço
acompanhamento psicológico e sei que ele já vai progredir de
regime e está aguardando vaga, então acabo fazendo essas
orientações. Também um pouco de mediação de vínculo entre
a família, localização da família.

A gente recebe bastante, tudo é por bilhete, então chegam os
bilhetes no setor de reintegração e a gente atende. Às vezes é
caso de acompanhamento psicoterápico, que só é feito quando
o preso solicita, às vezes é algo burocrático como tirar RG,
CPF, tirar certidão de nascimento quando o filho nasce, nesses
casos é a assistente social que entra e as entrevistas de inclusão
que hoje estão bem resumidas, antigamente era aquela coisa
monstruosa, tinha parte do psicólogo e do assistente, hoje não.
Está muito resumida, só o básico do básico mesmo. Avaliações
não têm como não fazer. Então vem o pedido, a gente se
organiza da seguinte forma: se estou fazendo atendimento
psicoterápico é lógico que não vou fazer avaliação, então o
outro psicólogo faz.
 Atendimento
ao preso com entrevistas para laudos de
progressão de regime. Atendimento psicológico em
caso de solicitação e por encaminhamento (indicação
da saúde para dar assistência). Existem os projetos
que são temporários (quatro ou seis encontros), grupo
restrito e diferenciado, depende do projeto. Grupo
que tem semiaberto ganho, projeto voltado para saúde
(AIDS, drogas, mais informativo), mas são eventuais.
Quem participa são presos com bom comportamento
e que tenham interesse, cada grupo tem de dez a
quinze presos.
 Atualmente
a gente tem uma demanda muito grande
de exames criminológicos, então atualmente meu
foco de trabalho tem sido as avaliações para o juiz.
As outras coisas que já fiz foi atendimento individual,
acompanhamento de alguns presos, mas acabou se
perdendo muito por conta dessa demanda.

Tem as inclusões que a gente atende, na inclusão a gente, eu,
percebo, sinto necessidade de continuar com outros
atendimentos, então já registro ele no meu caderno de
acompanhamento, tem os casos dos presos com problemas
psiquiátricos que chegam à unidade, na verdade isso não é só
na unidade prisional, mas imagina se em uma instituição para
tratamento psiquiátrico já é complicado, agora imagina em
uma instituição sistema prisional tentando, entre aspas, tratar,
para mim é mais remediar uma situação dessa, é complicado.
É nessa linha, atendimentos, acompanhamentos no fechado e
na ala de progressão, agora vai acontecer outro projeto, que aí
é um que todas escreveram, de saída temporária, a gente
conversa sobre essas expectativas, sobre o que estão sentido,
então a gente faz um projeto para quem tá saindo da primeira
vez, como é, como está sendo. Tem atendimentos individuais,
exames criminológicos e os grupos.
 Eu
não concordo muito com a sala, pois eu acho que
a gente trabalha em um regime fechado e acho que a
gente não pode desconsiderar o risco que envolve o
profissional com essa população, então o parlatório é
um lugar seguro par ao profissional [...].
 Penso que dependendo das características da unidade
prisional é necessário que se tenha o parlatório como
uma proteção para o profissional, porque depois que
tem experiência e sabe das condições de segurança e
da periculosidade das pessoas, não dá para achar,
fantasiar que nunca vai acontecer nada com o
profissional [...].
 Foi
feita uma sala específica para fazermos
grupos, mas o pessoal da disciplina pegou o
local, e ficamos sem. É difícil, temos que
solicitar por que eles trancam. Como te disse
antes, a primeira coisa daqui é a disciplina.
 Tinha muita expectativa de fazer um trabalho
diferenciado, mas é frustrante, porque a
demanda é outra. Ter que atender solicitação
judicial, não sobrando tempo para trabalhar
outros projetos (grupo com temáticas voltadas
para o interesse deles).

A gente pergunta questões pessoais, é muita coisa que a gente
pergunta, a gente pergunta como esses sujeitos se constituíram
desde a infância até a vida adulta, as questões familiares,
trabalho, educação e quando eles inseriam na vida delitiva,
quando maior ou menos, quais foram às motivações para que
isso tenha ocorrido, quais são as perspectivas futuras que esses
sujeitos tem quando saírem da prisão, não só quando foram
progredir de regime, mas quando saírem da prisão. Questões
relacionadas como o sujeito, qual mecanismo ele desenvolve
frente ao dano que foi causado na vítima. Como é a vida atual
na penitenciária, se trabalha, como ele se vincula, como são as
relações dele dentro da penitenciária, com os funcionário e
internos, questões de comportamento dentro da unidade.
 Vários
casos que acabei me envolvendo, que fiz
muito acompanhamento e por fim vi uma evolução.
Isso é muito grandioso para mim. Tive sentenciados
que fiz acompanhamento e vi a mudança neles,
passaram a estudar, mudaram a mentalidade, como
presos que eram dependentes químicos e por fim
foram estudar, ler, e isso foi muito gratificante. Dos
dois que me marcaram muito, um acabou sendo
monitor da escola, e isso foi muito gratificante.
 Agora
relacionado a algum episódio dentro da
unidade, em relação ao atendimento tenho mais
coisas boas para lembrar do que momentos ruins, por
exemplo, não passei por nenhuma rebelião, não tenho
essa vivência, não pretendo ter essa vivência, mas o
que fica de vivência é quando a gente consegue fazer
um trabalho legal com os presos, de acompanhando
psicológico, quando ele consegue ter uma mudança
de postura, de ver o mundo, de reflexão, isso é bem
interessante.
 Gosto
de trabalhar. Aqui é um acervo, e pena que não
temos autonomia para fazer algumas coisas;
 Já
fui mais. Localizando no espaço, até 2010 quando
terminei meu doutorado, depois acho que, estava com
a sensação de dever cumprido, e também porque
depois as coisas se deterioraram muito. Nessa
unidade tinha um x de pessoas que cumpriam penas,
depois dobrou e a própria unidade deu uma
deteriorada. Hoje não posso dizer que sou feliz.

Não vou falar que sou feliz, tenho momentos de satisfação, e
são de presos que faço acompanhamento, que às vezes a gente
tem algum retorno deles, quando a gente tem esse retorno no
sentido de que fui uma pessoa importante para eles nesse
momento que estão vivendo, que ajudei de alguma forma eles
a pensarem, a refletirem sobre alguma realidade, do cárcere ou
de vida, de família, afetiva, acho que quando tenho esse tipo
de retorno, acho que aí, talvez, perceba que é bom estar aqui,
ter esses encontros.

Linhas de fugas vão sendo traçadas, como o “Projeto
Perspectiva”, que foi apontado por Rock and Roll, o mesmo é
realizado em unidade penitenciária do interior do estado de
São Paulo desde 2008, idealizado pelo diretor substituto do
Centro de Trabalho e Educação da unidade. O mesmo tem
como objetivo a reflexão, comunicação e discussão de
diversos temas - família, trabalho em grupo, companheirismo,
preconceitos, autoestima, entre outros – que são do quotidiano
das pessoas que estão presas.
 Escolher
o grupo como dispositivo tateante era
acreditar que o coletivo era mais que a soma das
individualidades da sala, era uma grande potência de
análise das maneiras de ver, estar e viver esse mundo.
Estar em grupo era uma tática para a produção de
acontecimentos, para visibilização de rupturas nos
discursos cristalizados, estranhamentos do que está
dado.
 Talvez
a falta de criação de novas possibilidades para
a Psicologia dentro das penitenciárias, e instituições
de justiça, tem-se ao fato de ainda a Psicologia
Jurídica
ter
universidades
pouca
visibilidade
brasileiras,
assim
dentro
das
muito(a)s
psicólogo(a)s acabam se inserindo nessas áreas sem
nenhum conhecimento do que devem, podem ou
como trabalhar.

O trabalho com grupos é uma das formas possíveis de
atuações dos psicólogos e das psicólogas que atuam no sistema
penitenciário, todavia alguns e algumas profissionais não se
interessam e se limitam, realizando apenas o que esperado e
determinado, não procurando novas formas de atuar. Dada à
formação que tiveram voltadas para o modelo clínico
reducionista,
logo,
de
patologização
e
tratamento
individualizado, a própria prática grupal muitas vezes não são
vistas como dispositivo possível de intervenção da Psicologia.