I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. » Os quatro eixos do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho. OBJETIVO » Promoção de amplo debate no Estado RS envolvendo temáticas das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Estadual de Emprego e Trabalho Decente TEMAS PARA DEBATE NA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE PRINCÍPIOS E DIREITOS » Igualdade de oportunidades e de trabalho, especialmente para jovens, mulheres e população negra » Negociação Coletiva » Saúde e segurança no trabalho » Política de valorização do salário mínimo PROTEÇÃO SOCIAL » Prevenção e erradicação do trabalho infantil » Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas » Informalidade » Migração para o trabalho TRABALHO E EMPREGO » Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos » Sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional » Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito » Emprego rural e agricultura familiar » Empresas sustentáveis » Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL » Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial a negociação coletiva » Conselhos nacionais de políticas públicas » Comissões tripartites de trabalho e emprego AGENTES ENVOLVIDOS » Governo do Estado do Rio Grande do Sul » Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social » Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS » Comissão Tripartite e Paritária de Emprego – CTPE/RS ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA » CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA COMPOSTA POR TRABALHADORES, EMPREGADORES E GOVERNO – TRIPARTITE » Comprometimento articulado dos agentes sociais » Ações conjuntas » Consolidação de proposições para a Conferência Nacional » Agenda de debates permanente » Acompanhamento de implementações de forma conjunta » Promoção da Inclusão social pelo trabalho