IX SERGOP Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público Acompanhamento de políticas públicas para melhoria de desempenho e de resultados Porto Alegre, 05 de junho de 2012 Gestão integrada: Plano-Orçamento-Finanças Planejamento e gestão Estratégica Avaliação e Monitoramento Orçamento estratégico 5 4 3 2 1 0 Programas e Projetos Gestão Financeira, fiscal e não fiscal Estrutura do Plano Plurianual Programa de Governo Orientação Estratégica de Governo Visão de longo prazo Estratégia de desenvolvimento em base territorial Objetivos de Gestão Estratégica Governo Orientação Estratégica de Ministérios Operacional Políticas Públicas Programas 215 Gestão Operacional Integração Plano Plurianual e Orçamento por resultados como Instrumentos de Melhoria da Gestão Pública Decreto nº 2.829 outubro 1998, base legal do modelo de integração Plano Plurianual e Orçamento Elementos essenciais do modelo Todas as ações organizadas em programas Cada programa com um gerente Indicadores de resultado para cada programa Orientação Estratégica do Presidente Conjunto de programas limitado pela previsão de recursos fiscais Avaliação dos programas e do Plano Programa baseado no marco lógico (política pública na forma do gasto) Problema Objetivo + Indicador Ações Causas A1 C1 A2 C2 A3 C3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) O desafio dos indicadores e das ações não-orçamentárias Ações do programa segundo as fontes de recursos Ações orçamentárias Fiscal e Seguridade Investimento das Estatais Ações não orçamentárias Fundos (ex. FGTS, FAT) Renuncia Fiscal Agencias Oficiais de Crédito (ex.CAIXA, BNDES) Parceria setor privado (ex. concessões) Parcerias Públicos Privadas (PPP) Contrapartidas de Estados e Municípios ETC. Tipos de programas Programas de apoio às políticas e áreas especiais Sem Indicadores, nem monitoramento, nem avaliação 91 Governo 215 Programas com impacto direto na sociedade SOCIEDADE com Indicadores, monitoramento e avaliação Gestão por programas e organizações Programa Estrutura dos ministérios Problema Objetivo + Indicador Ações Causas ? A1 C1 A2 C2 A3 C3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Modelo integrado de gestão: Plano e Orçamento - Monitoramento Monitoramento de apenas duas variáveis: desempenho físico e restrições Princípio da co-responsabilidade pelo desempenho Resolução de restrições sistêmicas do Governo Responsabilização em dois níveis: Gerente de Programa, responsável por resultados Coordenador de Ação, responsável pelo desempenho físico Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) Gestão intensiva, com centralização dos recursos orçamentários: exemplo PAC; liberação de recursos de acordo com o desempenho Modelo de gestão do Plano e do Orçamento - Avaliação Avaliação anual dos programas com impacto na sociedade Auto-avaliação com meta-avaliação do órgão cabeça de sistema (no Governo Federal é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) Avaliação participativa Avaliação como aprendizagem para a equipes Avaliação como forma de repactuar o programa com a sociedade Publicação e envio do Relatório Anual de Avaliação ao Congresso Avaliação de projetos de investimentos Avaliação de programas selecionados Desafio 1: qualidade do Gasto Depende de 4 requisitos: Agenda de gestão como prioridade de Governo Governança pública – transparência e controle social Gerente com autonomia e flexibilidade para exercitar a inovação gerencial Incentivos para promover a busca de resultados – bonificação, prestígio Desafio 2: Integração Plano e Orçamento e orçamento por resultados Depende de 2 requisitos: Gestão por programas: execução orçamentária e financeira e responsabilização Uso efetivo dos resultados do monitoramento e da avaliação Sistema de monitoramento de programas Manter os princípios do SIGPLAN para os Programas com impacto direto na sociedade Desempenho físico de ações orçamentárias e não orçamentárias Gestão de restrições sistêmicas Manter os princípios do monitoramento dos programas e investimentos estratégicos Recursos não contingenciáveis Recursos com remanejamento flexível de acordo com o desempenho (não pertencem ao Ministério) Remanejados com justificativa ao Congresso Sistema de informações gerenciais Apenas duas informações: evolução física do gasto restrições na execução Sistema de avaliação criado por lei ou incluído na lei complementar de finanças Sistema de Avaliação composto de: Comissão de Avaliação Unidades de Avaliação e Monitoramento por Ministério Rede de instituições pré-qualificadas Missão do Sistema Dar parecer sobre proposta de novos programas Diretrizes para auto-avaliação anual dos programas Uso obrigatório de formas de avaliação participativa de dois em dois anos Avaliação profunda de programas selecionados Avaliação de projetos de investimentos Definição de estímulos à melhoria do desempenho Execução orçamentária e financeira por programa Contingenciar por programa e não por Ministério – responsabilidade solidária pelo impacto do corte, exige informações precisas e transparentes de resultados Remanejamento livre ao nível das ações, considerando o valor do programa, exclusive despesas de pessoal e obrigatórias Execução obrigatória das emendas individuais, todas egressas de banco de projetos, com compromisso plurianual Programas multissetoriais operando os recursos dos demais setores por meio do destaque orçamentário Unidade de Entrega do alto governo Apoiar a definição de prioridades de governo Alinhar indicadores de desempenho e metas para as prioiridades Coordenar a elaboração de planos de entrega: otimização de processos, responsáveis, riscos a serem evitados, etc Apoiar na execução das prioridades Acompanhar o progresso da execução, identificar gargalos e antecipar soluções Lider do executivo deve ter total conhecimento da situação Unidade de Entrega não tem hierarquia superior, tem posição de pareceria com as organizações executoras Obrigado pela oportunidade [email protected] (61) 2028-1224