Acompanhamento de políticas públicas para melhoria de

IX SERGOP Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público
Acompanhamento de
políticas públicas para
melhoria de desempenho
e de resultados
Porto Alegre, 05 de junho de 2012
Gestão integrada: Plano-Orçamento-Finanças
Planejamento
e gestão
Estratégica
Avaliação e
Monitoramento
Orçamento
estratégico
5
4
3
2
1
0
Programas e
Projetos
Gestão
Financeira, fiscal
e não fiscal
Estrutura do Plano Plurianual
Programa de Governo
Orientação
Estratégica
de Governo
Visão
de longo
prazo
Estratégia de
desenvolvimento
em base territorial
Objetivos de
Gestão
Estratégica
Governo
Orientação
Estratégica de
Ministérios
Operacional
Políticas Públicas
Programas
215
Gestão
Operacional
Integração Plano Plurianual e Orçamento por
resultados como Instrumentos de Melhoria
da Gestão Pública
 Decreto nº 2.829 outubro 1998, base legal do modelo de
integração Plano Plurianual e Orçamento
 Elementos essenciais do modelo
 Todas as ações organizadas em programas
 Cada programa com um gerente
 Indicadores de resultado para cada programa
 Orientação Estratégica do Presidente
 Conjunto de programas limitado pela previsão de
recursos fiscais
 Avaliação dos programas e do Plano
Programa baseado
no marco lógico (política pública na forma do gasto)
Problema
Objetivo + Indicador
Ações
Causas
A1
C1
A2
C2
A3
C3
SOCIEDADE
(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
O desafio dos indicadores e das ações não-orçamentárias
Ações do programa segundo as fontes
de recursos
 Ações orçamentárias
 Fiscal e Seguridade
 Investimento das Estatais
 Ações não orçamentárias
 Fundos (ex. FGTS, FAT)
 Renuncia Fiscal
 Agencias Oficiais de Crédito (ex.CAIXA, BNDES)
 Parceria setor privado (ex. concessões)
 Parcerias Públicos Privadas (PPP)
 Contrapartidas de Estados e Municípios
 ETC.
Tipos de programas
Programas de apoio
às políticas e
áreas especiais
Sem
Indicadores,
nem monitoramento,
nem avaliação
91
Governo
215
Programas
com impacto direto na
sociedade
SOCIEDADE
com
Indicadores,
monitoramento
e avaliação
Gestão por programas e organizações
Programa
Estrutura dos
ministérios
Problema
Objetivo
+
Indicador
Ações
Causas
?
A1
C1
A2
C2
A3
C3
SOCIEDADE
(PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS)
Modelo integrado de gestão: Plano e
Orçamento - Monitoramento
 Monitoramento de apenas duas variáveis: desempenho
físico e restrições
 Princípio da co-responsabilidade pelo desempenho

Resolução de restrições sistêmicas do Governo

Responsabilização em dois níveis:
 Gerente de Programa, responsável por resultados
 Coordenador de Ação, responsável pelo desempenho físico

Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento
(SIGPLAN)
 Gestão intensiva, com centralização dos recursos
orçamentários: exemplo PAC; liberação de recursos de
acordo com o desempenho
Modelo de gestão do Plano e do
Orçamento - Avaliação

Avaliação anual dos programas com impacto na sociedade

Auto-avaliação com meta-avaliação do órgão cabeça de sistema
(no Governo Federal é o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão)

Avaliação participativa

Avaliação como aprendizagem para a equipes

Avaliação como forma de repactuar o programa com a sociedade

Publicação e envio do Relatório Anual de Avaliação ao Congresso

Avaliação de projetos de investimentos

Avaliação de programas selecionados
Desafio 1: qualidade do Gasto
 Depende de 4 requisitos:
 Agenda de gestão como prioridade de Governo
 Governança pública – transparência e controle social
 Gerente com autonomia e flexibilidade para exercitar a
inovação gerencial
 Incentivos para promover a busca de resultados –
bonificação, prestígio
Desafio 2: Integração Plano e Orçamento
e orçamento por resultados
 Depende de 2 requisitos:
 Gestão por programas: execução orçamentária e
financeira e responsabilização
 Uso efetivo dos resultados do monitoramento e da
avaliação
Sistema de monitoramento de
programas
 Manter os princípios do SIGPLAN para os Programas com impacto
direto na sociedade
 Desempenho físico de ações orçamentárias e não
orçamentárias
 Gestão de restrições sistêmicas
 Manter os princípios do monitoramento dos programas e investimentos
estratégicos
 Recursos não contingenciáveis
 Recursos com remanejamento flexível de acordo com o
desempenho (não pertencem ao Ministério)
 Remanejados com justificativa ao Congresso
Sistema de informações gerenciais
Apenas duas informações:
 evolução física do gasto
 restrições na execução
Sistema de avaliação criado por lei ou
incluído na lei complementar de finanças
 Sistema de Avaliação composto de:
 Comissão de Avaliação
 Unidades de Avaliação e Monitoramento por Ministério
 Rede de instituições pré-qualificadas
 Missão do Sistema
 Dar parecer sobre proposta de novos programas
 Diretrizes para auto-avaliação anual dos programas
 Uso obrigatório de formas de avaliação participativa de dois em
dois anos
 Avaliação profunda de programas selecionados
 Avaliação de projetos de investimentos
 Definição de estímulos à melhoria do desempenho
Execução orçamentária e financeira por
programa
 Contingenciar por programa e não por Ministério – responsabilidade
solidária pelo impacto do corte, exige informações precisas e
transparentes de resultados
 Remanejamento livre ao nível das ações, considerando o valor do
programa, exclusive despesas de pessoal e obrigatórias
 Execução obrigatória das emendas individuais, todas egressas de
banco de projetos, com compromisso plurianual
 Programas multissetoriais operando os recursos dos demais setores
por meio do destaque orçamentário
Unidade de Entrega do alto governo
 Apoiar a definição de prioridades de governo
 Alinhar indicadores de desempenho e metas para as prioiridades
 Coordenar a elaboração de planos de entrega: otimização de
processos, responsáveis, riscos a serem evitados, etc
 Apoiar na execução das prioridades
 Acompanhar o progresso da execução, identificar gargalos e antecipar
soluções
 Lider do executivo deve ter total conhecimento da situação
 Unidade de Entrega não tem hierarquia superior, tem posição de
pareceria com as organizações executoras
Obrigado pela oportunidade
[email protected]
(61) 2028-1224