Indicadores Fiscais - José Roberto Afonso

Fundap – 27/10/2009
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Uso do número do déficit público como
indicador supremo das contas públicas é
perverso
Perda das dimensões e da dinâmica das
contas públicas
Impacto econômico das mudanças do quadro
fiscal não são avaliados
Fragilidade da compreensão do impacto da
evolução da economia sobre as contas
públicas
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Estado e política fiscal da dupla SimonsenDelfim era uma máquina de mobilização de
recurso: déficit chegou a 12 ou 13% do PIB
A crise fiscal foi mais que uma crise
orçamentária
NFSP fez três coisas:
- agregar um setor público fragmentado
- focalizar a questão financeira
- gerar alguma credibilidade sobre as contas
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Indicador para medir a crise passou a ser
indicador de longo prazo
Insuficiências persistiram:
- mal tratamento para o investimento
- discrepância estatística entre o acima e o
abaixo da linha
- descasamento conceitual entre o abaixo e o
acima da linha
- precariedade das informações do BCB
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Abandono do conceito operacional
Excessiva importância ao conceito primário
frente ao conceito de necessidades de
financiamento
Mudança da forma de contabilização das
variações cambiais
Adesão do conceito de Dívida Líquida do
Setor Público ao NESP
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Desideologizar os indicadores
Permitir que os agentes leiam a política fiscal
por meio dos indicadores
Credibilidade dos agentes econômicos e do
mercado
Espaço para que haja uma política fiscal
articulada à política macroeconômica
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Dificuldades na mensuração e aceitação de
conceitos com a PPI e PPP
Questão do ciclo econômico e da ausência de
mecanismos de avaliação das contas públicas
compreendendo a variação do produto
Tratamento do investimento produtivo
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Indicador estrutural: seriam avaliados os
componentes de receita, despesas correntes,
excluídos juros, investimentos e
transferências extraordinárias
Indicador de déficit operacional corrente: com
o objetivo de aferir o déficit operacional sem
os gastos com investimento
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Indicador de evolução do endividamento
público: delimitando a fronteira entre as
políticas de controle de liquidez do Banco
Central e o endividamento que decorre das
necessidades de recursos por parte do
governo (exclui empresas independentes)
Indicador de passivos contingentes: dívidas
ou obrigações que, embora não representem
desembolso de curto prazo, mas signifiquem
ameaças à solvência de longo prazo.