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História do Sindicalismo no Brasil Republicano
No Brasil as relações de trabalho foram regulamentadas a partir da Constituição de 1934
Existiram no Brasil sete constituições a saber:
1824
1891
1934 1937
1946
1988
1967
História do Sindicalismo no Brasil Republicano
Constituição da República Federativa do Brasil
CAPÍTULO I
Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social,
observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital
nacional de pequeno porte.
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer
atividade econômica,
independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos
previstos em lei. (Brasil, 1988)
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História do Sindicalismo no Brasil Republicano
Considerando os aspectos culturais e econômicos em nosso país o estudo das
relações de trabalho devem também refletir:
Nossa tradição agro-exportadora
Fundamentada na grande propriedade e no trabalho escravo
Exploração dos recursos minerais (no caso de Minas Gerais o
minério de ferro) para exportação
Diante de tais condições discussões sobre o tema “direito
do trabalhador” surgem como ameaça ao modelo
econômico que – com tais características – necessita de
mão de obra não especializada e com baixo custo.
História do Sindicalismo no Brasil Republicano
As leis trabalhistas implantadas no período Vargas (1930-1945)
obedeciam um modelo nacionalista que rompia com a tradição
liberal e introduziam um novo modelo de Estado, com maiores
poderes de intervenção na economia, reconhecendo o trabalhador
como sujeito de direito. Durante a ditadura do Estado Novo (19371945) a aliança entre trabalhadores urbanos e Estado resultou em
limitações na autonomia dos sindicatos que funcionavam como
órgãos do Ministério do Trabalho, entretanto, com o fim do período
ditatorial, havia no Brasil uma organização de massa com
sentimento de unidade de classe e com disposição para a
mobilização em busca da ampliação de direitos.
História do Sindicalismo no Brasil Republicano
Trabalhadores do Brasil !
História do Sindicalismo no Brasil Republicano
A estrutura sindical construída durante o
período Vargas vai representar um papel
importante no chamado período democrático
(1946-1964) do qual destacamos dois
momentos: A campanha nacionalista do
Petróleo é Nosso (1947/1954) e a defesa das
reformas de base (1963/64) durante o governo
João Goulart. No primeiro caso a estrutura
sindical (de patrões e empregados) mobilizouse em torno de um projeto de intervenção do
Estado na economia cujo resultado foi a
implantação do monopólio estatal do petróleo.
No segundo momento a rede de sindicatos e
organizações de trabalhadores rurais volta-se
para a defesa da reestruturação da organização
econômica nacional apoiando à reforma
agrária, a lei das remessas de lucros, a
ampliação dos direitos políticos e educacionais.
PROGRAMA DE REFORMA DE BASE
Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL
Ao crescer economicamente o Brasil
procurou diversificar a sua produção interna
através da industrialização. Entretanto, as
condições de distribuição da riqueza
continuavam concentradas reduzindo a
possibilidade de desenvolvimento. A reforma
de base seria a forma de intervenção
econômica necessária para: distribuição da
terra gerando condições para um modelo
agrícola voltado para o abastecimento interno,
criação de uma elite intelectual nacional a
partir da ampliação ao ensino superior dentre
outros aspectos.
O governo brasileiro adota o modelo
francês de planejamento considerando
como principal objetivo o
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. A idéia de uma
economia planejada implica no
principio de intervenção do estado na
economia.
PROGRAMA DE REFORMA DE BASE
Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL
Ao crescer economicamente o Brasil
procurou diversificar a sua produção interna
através da industrialização. Entretanto, as
condições de distribuição da riqueza
continuavam concentradas reduzindo a
possibilidade de desenvolvimento. A reforma
de base seria a forma de intervenção
econômica necessária para: distribuição da
terra gerando condições para um modelo
agrícola voltado para o abastecimento interno,
criação de uma elite intelectual nacional a
partir da ampliação ao ensino superior dentre
outros aspectos.
O governo brasileiro adota o modelo
francês de planejamento considerando
como principal objetivo o
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. A idéia de uma
economia planejada implica no
principio de intervenção do estado na
economia.
A REFORMA AGRÁRIA (1964)
Desapropriação das terras as margens de
ferrovias federais e açudes
LEI DA REMESSA DE LUCROS
Limitava o valor da remessa das empresas
internacionais presentes no Brasil para os
países de origem.
REFORMA ELEITORAL
Amplia a participação política da sociedade ao
permitir o voto do analfabeto, dos praças e
também o direito destes disputarem cargos
eletivos.
Não devemos esquecer o
contexto internacional (Guerra
Fria) que incluía o Brasil na
periferia econômica dos EUA.
Desta forma uma intervenção do
governo no faturamento das
empresas multinacionais teria
repercussão imediata naquele país
e seria entendido como “ato de
agressão”. Além disso a reforma
agrária era “confundida”com uma
tentativa de “coletivizar” a
propriedade privada ao modo da
URSS. A reforma eleitoral, por
sua vez, anunciava a presença de
novos eleitores civis e atendia uma
reivindicação dos praças contra a
vontade dos setores militares
conservadores.
História do Sindicalismo no Brasil Republicano
O modelo sindical implantado após 1964 retirou dos sindicatos
sua autonomia promovendo intervenções nas direções
daquelas entidades mais combativas. Em Minas Gerais
destacamos o Sindicato e a Federação dos Tecelões, presidido
por Sinval de Oliveira Bambirra, o Sindicato dos Gráficos sob a
liderança de Dimas Perrin, o Sindicato dos Bancários, o
Sindicato dos Marceneiros presidido pelo líder negro João
Firmino Luzia. Estes dirigentes trabalhistas, dentre muitos,
foram presos e torturados acusados de “conspiração”.
História do Sindicalismo no Brasil Republicano
Ao silenciar as lideranças sindicais o regime militar reduziu os sindicatos a
função de órgãos de suplementação das funções do Estado oferecendo
serviços de saúde e lazer além de servir como organismo disciplinador dos
trabalhadores.
A mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista é entendida como
referência do rompimento – ainda no regime militar – deste quadro de
subserviência dos sindicatos ao governo e reflete movimentos
reivindicatórios – que no final da década de 70 – eclodiram em vários
pontos do Brasil como os metalúrgicos de Contagem e João Monlevade,
trabalhadores da construção civil de Belo Horizonte e professores de Minas
Gerais.
CRÔNICA DOS
BURROS
Machado de Assis
1892
NÃO TENDO assistido à inauguração dos bonds elétricos, deixei de falar
neles. Nem sequer entrei em algum, mais tarde, para receber as
impressões da nova tração e contá-las. Daí o meu silêncio da outra
semana. Anteontem, porém, indo pela Praia da Lapa, em um bond comum,
encontrei um dos elétricos, que descia. Era o primeiro que estes meus
olhos viam andar.
De repente ouvi vozes estranhas, pareceu-me que eram os burros que
conversavam, inclinei-me (ia no banco da frente); eram eles mesmos.
Como eu conheço um pouco a língua dos Houyhnhnms, pelo que dela
conta o famoso Gulliver, não me foi difícil apanhar o diálogo. Bem sei que
cavalo não é burro; mas reconheci que a língua era a mesma. O burro fala
menos, decerto; é talvez o transita daquela grande divisão animal, mas
fala. Fiquei inclinado e escutei: (a conversa de dois burros)
— O bond elétrico apenas nos fará mudar de senhor.
— De que modo?
— Nós somos bens da companhia. Quando tudo andar por arames, não
somos já precisos, vendem-nos. Passamos naturalmente às carroças.
— Pela burra de Balaão! exclamou o burro da esquerda. Nenhuma
aposentadoria? nenhum prêmio? nenhum sinal de gratificação? Oh!
mas onde está a justiça deste mundo?