Aula 07 IED – I Simulado

INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO - I
1º SEMESTRE
2013.1
Profa. Bianca Santos
1 - Indique, dentre as alternativas abaixo, a única
proposição verdadeira, levando em consideração os
conceitos de Direito e Moral.
a) O Direito tem um campo de ação mais amplo que a
moral;
b) O Direito se interessa principalmente pela ação exterior
do homem, ao passo que a Moral preocupa-se com o foro
íntimo do indivíduo;
c) A Moral, em regra, estabelece sanções mais concretas e
imediatas;
d) A Moral sempre influencia nas decisões tomadas pelo
Direito.
2) Sobre Dogmática e Zetética, assinale a correta:
a) A visão zetética possui caráter preponderantemente
doutrinário;
b) A visão dogmática é de cunho especulativo;
c) O Direito Penal é uma disciplina essencialmente da
dogmática;
d) O Direito Penal é uma disciplina essencialmente da
zetética;
e) Ambos são enfoques que partem de verdades
inquestionáveis, de dogmas.
3 - É a ideia abstrata do Direito, ou seja, aquilo
que corresponde ao sentimento de justiça de
comunidade”. Este conceito está estritamente
ligado ao:
a) Direito Natural;
b) Direito Positivo;
c) Norma da moral;
d) Direito Objetivo.
4 – Na frase “ O estudo do direito requer
metodologia própria”, o termo “direito” possui
o significado de:
a) Norma;
b) Direito Positivo;
c) Norma da moral;
d) Ciência.
e) Faculdade
5 - Assinale a alternativa INCORRETA em relação às
características da moral:
a) Na moral pode-se observar uma intenção.
b) As normas da moral não são dotadas de
coercibilidade.
c) O Direito é bilateral, enquanto a moral é
unilateral.
d) As sanções morais são difusas e informais.
e) As normas jurídicas atuam, via de regra, na
consciência do indivíduo, já as normas morais atuam
nas atitudes externalizadas.
6 - No que se refere ao jusnaturalismo e ao positivismo jurídico
marque a alternativa INCORRETA:
a) O direito natural é um ditame da justa razão destinado a mostrar que um
ato é moralmente torpe ou moralmente necessário segundo seja, ou não,
conforme a própria natureza racional do homem.
b) O Direito Positivo exprime o real. O Direito Natural indica o ideal, mas a
ciência se interessa apenas pela realidade e exige do cientista que não faça
qualquer juízo de valor.
c) Pode-se observar que o Jusnaturalismo preocupa-se demais com sua
avalorização e descrição da realidade, sendo que o Direito encontra sua
expressão inconsciente no costume, que é sua fonte principal.
d) A Escola Positivista considera o Direito Positivo como expressão única do
Direito, desconsiderando-se como tal o Direito Natural. Isso está devidamente
vinculado ao fato do Direito Positivo ter o caráter obrigatório da coatividade,
algo que o Direito Natural não possui.
e) São escolas com posicionamentos distintos, sendo que para o
jusnaturalismo se reconhece como Direito unicamente o que é justo.
7 - Assinale a alternativa correta:
a) a vigência implica que a norma jurídica seja obrigatória, e isso
só se dá com a publicação oficial. Ressalta-se que a
promulgação torna a lei existente, mas ainda não obrigatória.
b) a vigência implica que a norma jurídica seja obrigatória, e
isso só se dá com a promulgação oficial. Ressalta-se que a
publicação torna a lei existente, mas ainda não obrigatória.
c) a vigência implica que a norma jurídica não seja obrigatória, e
isso só se dá com a publicação oficial. Ressalta-se que a
promulgação torna a lei existente, mas ainda não obrigatória.
d) a vigência implica que a norma jurídica seja obrigatória, e
isso só se dá com a publicação oficial. Ressalta-se que a
promulgação torna a lei existente, e ainda obrigatória.
8 - Em relação à Teoria Pura do Direito elaborada por Hans
Kelsen, podemos afirmar que:
a) Trata-se de uma epistemologia jurídica que nos mostra
as condições lógicas mediante as quais é possível o
conhecimento científico do Direito.
b) É uma metodologia preocupada essencialmente com a
justificação ética das normas.
c) O direito é concebido, tal como na sociologia jurídica,
como um fato social tão somente.
d) Não existe diferença lógica entre o direito natural e o
positivo.
e) O problema da justiça constitui seu principal objeto.