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Sr. Presidente, nobres Deputados, a análise que vemos
nos meios de comunicação, em relação ao aumento da taxa
de juros para 16.25%,
suscita algumas questões que
gostaria de compartilhar com meus colegas deputados. Os
técnicos da equipe econômica do governo, alegam a
necessidade do aumento da taxa selic para conter a pressão
inflacionaria. Por outro lado, alguns analistas afirmam que
não haveria a necessidade desta alta, que a inflação esta sob
controle e que esta pressão e passageira e só reflete o
aumento de custos.
Temos consciência que o aumento de juros prejudica o
crescimento industrial, mas uma inflação descontrolada, poria
em risco todo o processo de recuperação econômica que
nosso pais esta atravessando.
O aumento de juros para controlar a inflação leva em
conta o pressuposto de que contendo a atividade econômica
pode-se conter a inflação. À parte com este discurso oficial,
que legitima a política de juros praticada pelo BC através do
sistema de metas de inflação, uma outra lógica pode existir: a
da paridade coberta de juros, onde a taxa de juros interna
deve remunerar o investidor de acordo com o mercado
internacional, isto é, levar em conta o risco país, a taxa básica
do FED e o risco de desvalorização cambial.
Pois bem, a segunda lógica é aquela que diz respeito a
uma economia que necessita internalizar recursos para cobrir
necessidades de financiamento externo. Portanto, para
ocorrer uma redução nos juros temos três possibilidades :
redução do juro básico do FED, redução na expectativa de
desvalorização ou redução do risco país. Este último
principalmente está associado a solidez institucional e
econômica do país.
Dentre os itens avaliados na solidez econômica de uma
economia está o resultado consolidado do setor público.
Assim, uma carga maior de juros da dívida ou um aumento
das despesas operacionais do governo trazem consigo uma
automática análise de solidez do resultado fiscal para o
futuro.
Entretanto, um aumento dos juros provoca uma carga
maior sobre a dívida, assim entramos num dilema : quanto
maior os juros, maior a carga sobre a dívida pública, então
maior a dúvida quanto a sustentabilidade das contas fiscais e
desse modo maior o risco país. Com o risco país crescendo,
a necessidade de juros maiores cresce.
Uma política de juros altos para retomar credibilidade
esbarra num círculo vicioso : maior juros, maior encargo
sobre a dívida pública e dessa forma leva a maiores dúvidas
sobre a sustentabilidade fiscal. Por fim, isto levaria a uma
maior desconfiança dos mercados e um conseqüente
aumento do risco país, que pressionaria a taxa de juros
interna.
A lógica da política de juros, seja ela anti inflacionária,
neste caso predominam os preços administrados na variação
dos índices - ou direcionada para atração de recursos,
encontra-se em xeque.
Obrigado Sr. Presidente
-Dep. Jurandir Bóia – PSB/ALAGOAS