Processo n - TRE-MG
Propaganda
JUSTIÇA ELEITORAL JUÍZO DA 94ª ZONA ELEITORAL - CORAÇÃO DE JESUS Município: CORAÇÃO DE JESUS Processo nº: 621-78.2016.6.13.0094 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nome do candidato: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA Número do candidato: 70456 Cargo pleiteado: Vereador INFORMAÇÃO Senhor Juiz, INFORMO que o(a) PT DO B/PRP - UM NOVO CORAÇÃO (PT do B, PRP) protocolizou, em 15/08/2016, sob o número 3775272016, o Requerimento de Registro de Candidatura - RRC - do(a) candidato(a) abaixo indicado(a), estando os autos instruídos conforme os seguintes dados: Nome: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA Opção de nome para concorrer: DIVINO DA DONANA Concorreu anteriormente com esta opção? Não Eleição mais recente: Informou que não concorreu em eleições anteriores. Coincidências na opção de nome: Não há coincidência de opção de nome. Número do candidato: 70456 Concorreu anteriormente com o mesmo número? Não Coincidências na opção de número: Não há Ocupação: Trabalhador Rural Complemento: Não há informação complementar Ocupou cargo na administração pública nos últimos 6 meses? Não Requisitos de Elegibilidade: REQUISITOS COMPROVAÇÃO Escolha em convenção, conforme ata do partido Sim Declaração atual de bens, assinada pelo candidato Sim Fotografia do candidato conforme disposto no art. 27 III, Sim da Resolução TSE nº 23.455/2015 Comprovante de escolaridade Sim, a declaração de alfabetização foi preenchida na presença de servidor do Cartório Eleitoral. Idade mínima, para o cargo Sim Nacionalidade Sim Cópia do documento oficial de identificação Sim Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, Sim sexo e qualidade técnica da fotografia (VVFOTO) Autorização mediante assinatura no RRC Sim Inexistência de Inelegibilidade Sim Desincompatibilização Sim JUSTIÇA ELEITORAL JUÍZO DA 94ª ZONA ELEITORAL - CORAÇÃO DE JESUS Informo ainda, com base nas informações recuperadas do Cadastro Eleitoral, as seguintes situações: Documentos do Cadastro Eleitoral: DOCUMENTO COMPROVAÇÃO Domicílio eleitoral na circunscrição desde Sim 2.10.2015 Quitação eleitoral N IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ãCod.: 230 oMotivo: 1 (Contas Não prestadas - 4 ANOS) Data: 07/10/2012 Inexistência de crime eleitoral Sim Filiação partidária até 02.04.2016, sem prejuízo Sim de atender prazo estatutário superior Situação da inscrição eleitoral Sim Não há divergência de dados do candidato com o cadastro de eleitores. Informo, com base na apresentação ou não de documentos, as situações seguintes: DOCUMENTO Certidão da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato Certidão da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato Certidão da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato Certidão da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato APRESENTAÇÃO Sim Não Sim Sim CORAÇÃO DE JESUS, 26 de Agosto de 2016. _______________________________ Rodrigo Almeida Leal Chefe da 94ª Zona Eleitoral CERTIDÃO Certifico que o DRAP da coligação foi deferido por meio de sentença proferida nos autos de n.º _______-_____.2016.6.13.0094, em _____/08/2016. Coração de Jesus, ______ de agosto de 2016. _______ Patricia Ferreira Braga Laughton / Técnica Judiciária. CONCLUSÃO Aos ___/___/2016 faço conclusos estes autos ao MM. Juiz Eleitoral. ________________________ Rodrigo Almeida Leal Chefe do Cartório
