Processo n - TRE-MG

JUSTIÇA ELEITORAL
JUÍZO DA 94ª ZONA ELEITORAL - CORAÇÃO DE JESUS
Município: CORAÇÃO DE JESUS
Processo nº: 621-78.2016.6.13.0094 - REGISTRO DE CANDIDATURA
Nome do candidato: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA
Número do candidato: 70456
Cargo pleiteado: Vereador
INFORMAÇÃO
Senhor Juiz,
INFORMO que o(a) PT DO B/PRP - UM NOVO CORAÇÃO (PT do B, PRP) protocolizou, em
15/08/2016, sob o número 3775272016, o Requerimento de Registro de Candidatura - RRC - do(a)
candidato(a) abaixo indicado(a), estando os autos instruídos conforme os seguintes dados:
Nome:
DIVINO JOSE DE OLIVEIRA
Opção de nome para concorrer:
DIVINO DA DONANA
Concorreu anteriormente com esta opção?
Não
Eleição mais recente:
Informou que não concorreu em eleições anteriores.
Coincidências na opção de nome:
Não há coincidência de opção de nome.
Número do candidato:
70456
Concorreu anteriormente com o mesmo número?
Não
Coincidências na opção de número:
Não há
Ocupação:
Trabalhador Rural
Complemento:
Não há informação complementar
Ocupou cargo na administração pública nos últimos 6 meses?
Não
Requisitos de Elegibilidade:
REQUISITOS
COMPROVAÇÃO
Escolha em convenção, conforme ata do partido
Sim
Declaração atual de bens, assinada pelo candidato
Sim
Fotografia do candidato conforme disposto no art. 27 III, Sim
da Resolução TSE nº 23.455/2015
Comprovante de escolaridade
Sim, a declaração de alfabetização foi preenchida
na presença de servidor do Cartório Eleitoral.
Idade mínima, para o cargo
Sim
Nacionalidade
Sim
Cópia do documento oficial de identificação
Sim
Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, Sim
sexo e qualidade técnica da fotografia (VVFOTO)
Autorização mediante assinatura no RRC
Sim
Inexistência de Inelegibilidade
Sim
Desincompatibilização
Sim
JUSTIÇA ELEITORAL
JUÍZO DA 94ª ZONA ELEITORAL - CORAÇÃO DE JESUS
Informo ainda, com base nas informações recuperadas do Cadastro Eleitoral, as seguintes situações:
Documentos do Cadastro Eleitoral:
DOCUMENTO
COMPROVAÇÃO
Domicílio eleitoral na circunscrição desde
Sim
2.10.2015
Quitação eleitoral
N
IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ãCod.: 230
oMotivo: 1 (Contas Não prestadas - 4 ANOS)
Data: 07/10/2012
Inexistência de crime eleitoral
Sim
Filiação partidária até 02.04.2016, sem prejuízo Sim
de atender prazo estatutário superior
Situação da inscrição eleitoral
Sim
Não há divergência de dados do candidato com o cadastro de eleitores.
Informo, com base na apresentação ou não de documentos, as situações seguintes:
DOCUMENTO
Certidão da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato
Certidão da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato
Certidão da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato
Certidão da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato
APRESENTAÇÃO
Sim
Não
Sim
Sim
CORAÇÃO DE JESUS, 26 de Agosto de 2016.
_______________________________
Rodrigo Almeida Leal
Chefe da 94ª Zona Eleitoral
CERTIDÃO
Certifico que o DRAP da coligação foi
deferido por meio de sentença
proferida
nos
autos
de
n.º
_______-_____.2016.6.13.0094,
em
_____/08/2016. Coração de Jesus,
______ de agosto de 2016. _______
Patricia Ferreira Braga Laughton /
Técnica Judiciária.
CONCLUSÃO
Aos
___/___/2016
faço
conclusos estes autos ao MM.
Juiz Eleitoral.
________________________
Rodrigo Almeida Leal
Chefe do Cartório