Processo n - TRE-MG

JUSTIÇA ELEITORAL
JUÍZO DA 94ª ZONA ELEITORAL - CORAÇÃO DE JESUS
Município: CORAÇÃO DE JESUS
Processo nº: 632-10.2016.6.13.0094 - REGISTRO DE CANDIDATURA
Nome do candidato: JOSE PEREIRA GOMES
Número do candidato: 12000
Cargo pleiteado: Vereador
INFORMAÇÃO
Senhor Juiz,
INFORMO que o(a) PDT/PROS/PHS (PDT, PROS, PHS) protocolizou, em 15/08/2016, sob o
número 3783892016, o Requerimento de Registro de Candidatura - RRC - do(a) candidato(a)
abaixo indicado(a), estando os autos instruídos conforme os seguintes dados:
Nome:
JOSE PEREIRA GOMES
Opção de nome para concorrer:
ZE GOMES
Concorreu anteriormente com esta opção?
Não
Eleição mais recente:
Eleições 2012
Coincidências na opção de nome:
Não há coincidência de opção de nome.
Número do candidato:
12000
Concorreu anteriormente com o mesmo número?
Coincidências na opção de número:
Não há
Não
Ocupação:
Trabalhador Rural
Complemento:
Não há informação complementar
Ocupou cargo na administração pública nos últimos 6 meses?
Não
Requisitos de Elegibilidade:
REQUISITOS
Escolha em convenção, conforme ata do partido
Declaração atual de bens, assinada pelo candidato
Fotografia do candidato conforme disposto no art. 27 III, da Resolução TSE nº
23.455/2015
Comprovante de escolaridade
Idade mínima, para o cargo
Nacionalidade
Cópia do documento oficial de identificação
Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, sexo e qualidade
técnica da fotografia (VVFOTO)
Autorização mediante assinatura no RRC
Inexistência de Inelegibilidade
Desincompatibilização
COMPROVAÇÃO
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
JUSTIÇA ELEITORAL
JUÍZO DA 94ª ZONA ELEITORAL - CORAÇÃO DE JESUS
Informo ainda, com base nas informações recuperadas do Cadastro Eleitoral, as seguintes situações:
Documentos do Cadastro Eleitoral:
DOCUMENTO
Domicílio eleitoral na circunscrição desde 2.10.2015
Quitação eleitoral
Inexistência de crime eleitoral
Filiação partidária até 02.04.2016, sem prejuízo de atender prazo
estatutário superior
Situação da inscrição eleitoral
COMPROVAÇÃO
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Divergências com o Cadastro Eleitoral:
Não há divergência de dados do candidato com o cadastro de eleitores.
Informo, com base na apresentação ou não de documentos, as situações seguintes:
DOCUMENTO
APRESENTAÇÃO
Certidão da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato Não - Foi juntada apenas uma
certidão de objeto e pé.
Certidão da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato Sim
Certidão da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato Sim
Certidão da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato Sim
CORAÇÃO DE JESUS, 27 de Agosto de 2016.
_______________________________
Rodrigo Almeida Leal
Chefe da 94ª Zona Eleitoral
CERTIDÃO
Certifico que o DRAP da coligação foi
deferido por meio de sentença
proferida
nos
autos
de
n.º
_______-_____.2016.6.13.0094,
em
_____/08/2016. Coração de Jesus,
______ de agosto de 2016. _______
Patricia Ferreira Braga Laughton /
Técnica Judiciária.
CONCLUSÃO
Aos
___/___/2016
faço
conclusos estes autos ao MM.
Juiz Eleitoral.
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Rodrigo Almeida Leal
Chefe do Cartório