contrato particular de promessa de compra e venda

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PROMITENTE COMPRADOR:
(NOME DO COMPRADOR) (qualificação + endereço)
PROMITENTES VENDEDORES:
(NOME DO VENDEDOR), (qualificação) e sua esposa (NOME DA ESPOSA DO
VENDEDOR), (qualificação) residentes e domiciliados na___ (endereço do casal).
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes contratantes
acima qualificadas, tem entre si, justo e contratado o presente compromisso de
compra e venda do imóvel abaixo descrito, o qual reger-se-á pelas cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O imóvel objeto da presente transação consiste em ___ (descrever tipo do imóvel),
situado _____(endereço completo), com área total de ____ (transcrever a
descrição do imóvel de conformidade com a matrícula). Dito imóvel encontra-se
matriculado sob o nº _______ do livro nº ____, fls ____ do Registro de Imóveis da
____Zona de cidade de ________, datado de ____ (data – mês – ano)
CLÁUSULA SEGUNDA:
Pelo presente instrumento o Promitente Comprador se compromete a comprar e
os Promitentes Vendedores se comprometem a vender o imóvel acima descrito,
pelo valor de R$ _____ (por extenso) pela forma e condições seguintes:
a) R$ _____ (por extenso) pagos neste ato pelo Promitente Comprador aos
Promitentes Vendedores, em moeda corrente, como sinal de negócio.
b) R$ _____ (por extenso) pagos neste ato pelo Promitente Comprador aos
Promitentes Vendedores, como sinal de negócio, repassados neste ato a (NOME
DO CORRETOR), inscrito no CRECI sob o n° ____, a título de comissão pela
intermediação do imóvel.
c) R$ _____ (por extenso) a serem pagos pelo Promitente Comprador aos
Promitentes Vendedores, no dia _____ (dia – mês – ano), data em que será
lavrada a escritura definitiva de compra e venda.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O imóvel objeto do presente instrumento encontra-se livre e desembaraçado de
quaisquer ônus reais ou hipotecários, ficando os Promitentes Vendedores
responsáveis pelo pagamento das taxas, impostos e quaisquer tarifas que venham
a incidir sobre o imóvel ora transacionado, até a data da escritura definitiva de
compra e venda.
CLÁUSULA QUARTA:
O Promitente Comprador será imitido na posse do imóvel ora transacionado,
quando da assinatura da escritura definitiva de compra e venda, quando passará a
responder por todos os impostos, taxas e demais encargos relativos ao imóvel.
CLÁUSULA QUINTA:
Todas as despesas referentes à lavratura da escritura pública definitiva do imóvel,
como imposto de transmissão, custas e emolumentos, correrão por conta do
Promitente Comprador, que se obriga a efetuar os respectivos pagamentos na
época em que forem solicitados.
CLÁUSULA SEXTA:
Os prazos e obrigações consignados neste instrumento, vencer-se-ão
independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial.
CLÁUSULA SÉTIMA:
A venda é feita “ad corpus”, responsabilizando-se os Promitentes Vendedores,
pelos riscos da evicção na forma da lei.
CLÁUSULA OITAVA:
Os Promitentes Vendedores obrigam-se a assinar a escritura definitiva de compra
e venda mediante ao pagamento de quitação deste contrato, conforme
convencionado acima no item FORMA DE PAGAMENTO.
CLÁUSULA NONA:
Este Contrato de Promessa de Compra e Venda é firmado em caráter irrevogável
e irretratável, obrigando assim as partes, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA DÉCIMA:
O presente negócio é intermediado por (nome do corretor) que faz jus à comissão
de R$ _____ (por extenso), pagos na forma acima descrita no item FORMA DE
PAGAMENTO.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
As partes elegem o Foro da cidade de _________, para dirimir qualquer dúvida
oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente em duas vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.
(LOCAL) (DATA)
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Promitente Comprador
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Promitente Vendedor
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Promitente Vendedora
TESTEMUNHAS:
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(nome) (identidade)
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(nome) (identidade)