contrato particular de promessa de compra e venda

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PROMITENTES COMPRADORES:
(NOME DO COMPRADOR), (qualificação) e sua esposa (NOME DA ESPOSA DO
COMPRADOR), (qualificação), residentes e domiciliados na___ (endereço do
casal.)
PROMITENTES VENDEDORES:
(NOME DO VENDEDOR), (qualificação) e sua esposa (NOME DA ESPOSA DO
VENDEDOR), (qualificação), residentes e domiciliados na___ (endereço do casal).
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes contratantes
acima qualificadas, tem entre si, justo e contratado o presente compromisso de
compra e venda do imóvel abaixo descrito, o qual reger-se-á pelas cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O imóvel objeto da presente transação consiste em ___ (descrever tipo do imóvel),
situado _____(endereço completo), com área total de ____ (transcrever a
descrição do imóvel de conformidade com a matrícula). Dito imóvel encontra-se
matriculado sob o nº _______ do livro nº ____, fls ____ do Registro de Imóveis da
____Zona de cidade de ________, datado de ____ (data – mês – ano)
CLÁUSULA SEGUNDA:
Pelo presente instrumento os Promitentes Compradores se comprometem a
comprar e os Promitentes Vendedores se comprometem a vender o imóvel acima
descrito, pelo valor de R$ _____ (por extenso) pela forma e condições seguintes:
a) R$ _____ (por extenso) pagos neste ato pelos Promitentes Compradores aos
Promitentes Vendedores, em moeda corrente, como sinal de negócio.
b) R$ _____ (por extenso) pagos neste ato pelos Promitentes Compradores aos
Promitentes Vendedores, como sinal de negócio, repassados neste ato a (NOME
DO CORRETOR), inscrito no CRECI sob o n° ____, a título de comissão pela
intermediação do imóvel.
c) R$ _____ (por extenso) a serem pagos pelos Promitentes Compradores aos
Promitentes Vendedores, no dia _____ (dia – mês – ano).
d) R$ _____ (por extenso) a serem pagos pelos Promitentes Compradores aos
Promitentes Vendedores, no dia _____ (dia – mês – ano), data em que será
lavrada a escritura definitiva de compra e venda.
Parágrafo Único:
O atraso no pagamento de qualquer uma das parcelas acima descritas, implicará
em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do negócio, além da atualização
pelos índices do ________(indicar qual o índice de atualização monetária),
acrescidos dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O imóvel objeto do presente instrumento encontra-se livre e desembaraçado de
quaisquer ônus reais ou hipotecários e a sua venda é feita “ad corpus”. Os
Promitentes Compradores declaram ter vistoriado o mesmo, aceitando-o nas
condições em que se encontra, responsabilizando-se os Promitentes Vendedores
pelos riscos da evicção.
CLÁUSULA QUARTA:
Os Promitentes Compradores ficam, desde já imitidos na posse do imóvel objeto
desta Promessa de Compra e Venda, passando a responder por todos os
impostos, taxas e demais tributos que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel,
a partir da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA:
Todas as despesas referentes à lavratura da escritura pública definitiva do imóvel,
como imposto de transmissão, custas e emolumentos, correrão por conta dos
Promitentes Compradores, que se obrigam a efetuar os respectivos pagamentos
na época em que forem solicitados.
CLÁUSULA SEXTA:
Os prazos e obrigações consignados neste instrumento vencem,
independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial.
CLÁUSULA SÉTIMA:
Os Promitentes Vendedores obrigam-se a assinar a escritura definitiva de compra
e venda mediante ao pagamento de quitação deste contrato, conforme
convencionado acima na cláusula segunda.
CLÁUSULA OITAVA:
Este Contrato de Promessa de Compra e Venda é firmado em caráter irrevogável
e irretratável, obrigando assim as partes, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA NONA:
O presente negócio é intermediado por (nome do corretor) que faz jus à
comissão de R$ _____ (por extenso), pagos na forma acima descrita no item
FORMA DE PAGAMENTO.
CLÁUSULA DÉCIMA:
As partes elegem o Foro da cidade de _________, para dirimir qualquer dúvida
oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente em duas vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.
(LOCAL) (DATA)
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Promitente Comprador
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Promitente Compradora
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Promitente Vendedor
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Promitente Vendedora
TESTEMUNHAS:
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(nome) (identidade)
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(nome) (identidade)