vigilância sanitária

Agência Nacional de Vigilância Sanitária
NADAV
NÚCLEO ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO FÓRUM REGIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FORMULÁRIO DE RESUMO
Título: Trajetória e Avanços do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos (P.A.R.A) no Estado do Tocantins
Subtema: Comunicação: práticas de comunicação social sobre o risco e intervenções
realizadas
Autor(es):
Amanda Campos Feitosa
Edivaldo Marinho da Costa
Fernanda Scavassin Corrêa
Poulanna Amélia Guimarães Figueiredo
Vanessa Costa Santos Akitaya
Instituição: Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins
Município: Palmas
Período de realização: 2007 e 2010
Resumo
INTRODUÇÃO:
O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) foi
iniciado em 2001 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com o objetivo
de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que
chegam à mesa do consumidor, fortalecendo a capacidade do Governo em atender à
segurança alimentar e evitar assim, possíveis agravos à saúde da população.
Desde o ano de 2004, o Tocantins é parceiro da ANVISA na execução desde
programa, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, sendo essa responsabilidade delegada
a Diretoria de Vigilância Sanitária.
OBJETIVOS:
Descrever a trajetória e os avanços do Programa de Análise de Resíduos de
Agrotóxicos em Alimentos no Estado do Tocantins.
METODOLOGIA:
Para o monitoramento dos resíduos de agrotóxicos são coletadas na rede de
supermercados de Palmas, amostras de frutas, legumes, verduras e cereais de acordo com
plano de amostragem definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Atualmente estão sendo monitoradas 20 culturas (maça, batata, arroz, feijão,
pimentão, repolho, abacaxi, cenoura, banana, beterraba, mamão, morango, laranja, couve,
pepino, tomate, alface, uva, manga e cebola) que foram selecionadas com base nos dados
fornecidos pela cesta básica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na
disponibilidade destes alimentos nos estabelecimentos comerciais dos diferentes estados e no
uso de produtos químicos nestas culturas. Em cada amostra é pesquisado um total de 234
ingredientes ativos.
RESULTADOS e APRENDIZADO COM A VIVÊNCIA:
Os resultados deste monitoramento têm identificado algumas irregularidades, ou
seja, as amostras coletadas apresentaram-se contaminadas em razão da presença de resíduos
de agrotóxicos acima do Limite Máximo de Resíduo – LMR permitido ou pela utilização de
agrotóxicos não autorizados – NA.
Na tentativa de reduzir tais irregularidades a VISA/TO tem trabalho em parceria
com algumas instituições ligadas a áreas de agricultura, saúde do trabalhador e do meio
ambiente desenvolvendo ações que objetivam aumentar o controle sobre a venda de
agrotóxicos e de orientar produtores rurais quanto à importância da utilização das Boas
Práticas Agrícolas.
A Vigilância Sanitária Estadual tem trabalhado ainda com a comunidade informando
a população quanto aos resultados do programa por meio de divulgação em canais de
comunicação.
Em relação aos avanços do Programa, no ano de 2007 foram monitoradas um total
de 09 culturas, em 2008 analisaram-se 17 e atualmente são monitoradas 20 culturas entre
frutas, verduras, legumes e grãos. O número de Ingredientes Ativos pesquisados - IA também
cresceu, passando em 03 (três) anos, de 104 para 234 IAs.
Outro avanço bastante significativo em relação ao PARA foi a implantação do
Sistema de Gerenciamento de Amostras do PARA (SISGAP), um sistema que consente o
acesso de todos os atores envolvidos diretamente no PARA, como VISAs, Laboratórios,
Coordenação de Amostragem e ANVISA, permitindo o gerenciamento das informações com
maior agilidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PARA traz a oportunidade de identificar e rastrear a contaminação dos alimentos
por resíduos de agrotóxicos para que assim ações possam ser desenvolvidas no sentido de
contribuir com a redução e/ou eliminação do problema. É um programa que consegue unir
forças para garantir a produção, de forma que os alimentos ofertados sejam de qualidade e
não ofereçam risco à saúde da população.