Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Departamento de Direito
Projeto de Extensão “Universidade sem Muros”
Coordenadora: Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade
Plano de Curso
Criminologia e Prisão
Coordenação: Jackson da Silva Leal e Eduardo Granzotto Mello
1. Título do Curso: Criminologia e Prisão
2. Objetivo do Curso
Capacitação teórica nas temáticas relativas à abordagem criminológico-crítica da Prisão e
capacitação técnico-jurídica dos participantes do Projeto Universidade Sem Muros para
atuação no controle da legalidade das Prisões Processuais e processos de Execução Penal no
âmbito do Presídio Feminino de Florianópolis.
3. Metodologia Didático-Pedagógica
O programa será desenvolvido em 9 encontros, conforme temas, leituras e metodologias
indicados no Programa.
4. Programa do Curso
1º Encontro: 13/05/2013
Apresentação do Projeto Universidade Sem Muros.
Apresentação do Programa do Curso e dos participantes.
Leituras básicas indicadas:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. Apresentação; A Criminologia na Extensão
“Universidade sem Muros”: importância da Criminologia para a interação entre Universidade,
Prisão e Comunidade. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. Pela mão da
criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012. P. 29-46;
347-379.
____. Projeto de Extensão Universidade sem Muros: “Puxando a prisão”.
2º Encontro: 13/05/2013
Tema: Sociologia da Prisão
Metodologia: Discussão de tema-textos
Leituras básicas indicadas:
BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a violência penal.
Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, Sérgio Fabris, n. 2, p 44-61, abr/mai/jun 1993.
____. Observaciones sobre las funciones de La cárcel em La producción de las relaciones
sociales de desigualdad. Nuevo Foro Penal, Bogotá, n. 15, p. 737-749, jul/sept. 1982.
3º Encontro: 20/05/2013
Tema: Ressocialização ou Controle Social
Metodologia: Discussão de tema-textos
Leituras básicas indicadas:
BARATTA, Alessandro. Ressocialización o control social. Por um concepto crítico de
reintegración social del condenado. In: ARAÚJO JR., João Marcelo de (org.). Sistema penal para
o terceiro milênio. Rio de Janeiro: Revan, 1991. (tradução para o português no polígrafo).
BRAGA, Ana Gabriela; BRETAN, Emília Accioli Nobre. Teoria e prática da reintegração social: o
relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal. In: SÁ, Alvino Augusto de;
SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo:
Atlas, 2008. P 255-275.
4º Encontro: 13/05/2013
Tema: Patriarcado e Sistema Penal
Metodologia: Discussão de tema-textos
Leituras básicas indicadas:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. Da Criminologia Crítica à Criminologia Feminista: A
violência Sexual, a Mulher e o Feminino no Controle Penal. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira
de Andrade. Pela mão da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de
Janeiro: Revan, 2012. P. 125-157.
5º Encontro: 13/05/2013
Tema: As Mulheres e a Prisão
Metodologia: Discussão de tema-textos e exibição de vídeo.
Leituras básicas indicadas:
LEAL, Jackson da Silva. Sobrecarga de planos de opressão e o encarceramento feminino no sul
do Rio Grande do Sul. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v. 4, n.
1, p. 36-47, jan. / jul. 2013.
LEMA, Vanessa Maciel. Do outro lado do muro [monografia]: a crise de eficácia dos direitos das
detentas do presídio feminino de Florianópolis.
Materiais da Conferência Livre no Presídio Feminino da Florianópolis realizada no âmbito da
Conferencia Nacional de Segurança Pública (polígrafo).
6º Encontro: 13/05/2013
Tema: Prisões Processuais
Metodologia: Aula expositiva
Leituras básicas indicadas:
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
Leituras complementares:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Flagrando o flagrante na mão furtiva dos pobres: corpos
encarcerados, biografias maculadas por xampus, condicionadores desodorantes, capim ... In:
BARRETO, Fabina Costa Oliveira. Flagrante e prisão provisória: da presunção de inocência à
antecipação da pena. São Paulo: IBCCRIM, 2007.
TEIXEIRA, Daniela Felix. Controle penal atuarial e prisão cautelar [dissertação] :o modelo de
segurança pública no município de Florianópolis (2004 a 2008).
7º Encontro: 13/05/2013
Tema: Execução Penal I – Os Direitos dos Presos
Metodologia: Aula expositiva
Leituras básicas indicadas:
Lei de Execuções Penais
MARCÃO, Renato. Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
Leitura complementares:
CARVALHO, Salo (coord.). Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada Roig. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil. Rio
de Janeiro: Revan, 2005.
8º Encontro: 13/05/2013
Tema: Execução Penal II – Prática da Defesa Técnica
Metodologia: Aula expositiva
Leituras básicas indicadas:
Lei de Execuções Penais
MARCÃO, Renato. Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
Leitura complementares:
CARVALHO, Salo (coord.). Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada Roig. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil. Rio
de Janeiro: Revan, 2005.
9º Encontro: 13/05/2013
Encerramento do Curso
5. Bibliografia básica
ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. A Criminologia na Extensão “Universidade sem
Muros”: importância da Criminologia para a interação entre Universidade, Prisão e
Comunidade. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. Pela mão da criminologia: o
controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012. P. 347-379.
____. Da Criminologia Crítica à Criminologia Feminista: A violência Sexual, a Mulher e o
Feminino no Controle Penal. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. Pela mão da
criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012. P. 125157.
____. Flagrando o flagrante na mão furtiva dos pobres: corpos encarcerados, biografias
maculadas por xampus, condicionadores desodorantes, capim ... In: BARRETO, Fabina Costa
Oliveira. Flagrante e prisão provisória: da presunção de inocência à antecipação da pena. São
Paulo: IBCCRIM, 2007.
____. Projeto de Extensão Universidade sem Muros: “Puxando a prisão”.
BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a violência penal.
Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, Sérgio Fabris, n. 2, p 44-61, abr/mai/jun 1993.
____. Observaciones sobre las funciones de La cárcel em La producción de las relaciones
sociales de desigualdad. Nuevo Foro Penal, Bogotá, n. 15, p. 737-749, jul/sept. 1982.
____. Ressocialización o control social. Por um concepto crítico de reintegración social del
condenado. In: ARAÚJO JR., João Marcelo de (org.). Sistema penal para o terceiro milênio. Rio
de Janeiro: Revan, 1991. (tradução para o português no polígrafo).
BRAGA, Ana Gabriela; BRETAN, Emília Accioli Nobre. Teoria e prática da reintegração social: o
relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal. In: SÁ, Alvino Augusto de;
SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo:
Atlas, 2008. P 255-275.
CARVALHO, Salo (coord.). Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
LEAL, Jackson da Silva. Sobrecarga de planos de opressão e o encarceramento feminino no sul
do Rio Grande do Sul. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v. 4, n.
1, p. 36-47, jan. / jul. 2013.
LEMA, Vanessa Maciel. Do outro lado do muro [monografia]: a crise de eficácia dos direitos das
detentas do presídio feminino de Florianópolis.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARCÃO, Renato. Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
TEIXEIRA, Daniela Felix. Controle penal atuarial e prisão cautelar [dissertação] :o modelo de
segurança pública no município de Florianópolis (2004 a 2008).