Tubarão

ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO EM
ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA
PORTARIAS GM/MS nº 2.439 de 08/12/05 e SAS/MS nº 741 de 19/12/05
Hospital: Hospital Nossa Senhora da Conceição
CNPJ: 83883306001213
CNES: 2491710
Município: Tubarão
Vigência e Instrumento Legal: Deliberação CIB: Ambulatorial nº 200 de 13/10/16 e Hospitalar
nº 44 de 23/03/2017
UNACON
Serviços Hospitalares a serem oferecidos:
Serviços de Cirurgia Oncológica de Alta Complexidade
Regional de Saúde p/16ª população cirurgias/mês cirurgias/ano
Laguna
49,33
591,96
357.204
TOTAL
357.204
49,33
591,96
Valor médio unitário: R$ 4.806,82
Valor total do Grupo: R$ 237.136,36 /mês
(PPI + Deli.431/14: 169.391,43 + 67.744,93)
Serviços de Oncologia Clínica (Quimioterapia)
Regional de Saúde p/16ª população tratamentos/mês tratamentos/ano
Laguna
540,00
6.480,00
357.204
TOTAL
357.204
540,00
6.480,00
Valor médio unitário: R$ 474,69
Valor total do Grupo: R$ 256.332,60/mês
PPI + Delib.431/14
160.312,26 + 96.020,34 = 256.332,60
Serviços de Radioterapia Referência para Criciúma
Regional de Saúde p/16ª população
Campos/mês
Laguna
1.565
357.204
TOTAL
357.204
1.565
Campos/ano
18.780
18.780
Serviços de Oncologia Pediátrica de Alta Complexidade Hospitalar Referência para HIJGFlorianópolis.
Serviços de Quimioterapia Pediátrica Referência para HIJG-Florianópolis. Todas as
Unidades Credenciadas como UNACON podem tratar, ou seja, realizar os procedimentos ou
encaminhar para a Referência.
Serviços de Braquiterapia de Alta Taxa de dose Referência para Florianópolis
Serviços de Radiocirurgia Referência para Florianópolis
Serviços de Hematologia Referência para Florianópolis, HGCR / HU:
Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3221-2302
e-mail: [email protected]
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
Todas as Unidades Credenciadas como UNACON podem tratar, ou seja, realizar os
procedimentos ou encaminhar para a Referência Hematológica.
Os procedimentos de Hematologia (que estão na forma de organização de quimioterapia de
controle temporário, curativa, de crianças e adolescentes e especiais) são compatíveis com os
códigos de ocupação de Oncologista Clínico e de Hematologista.
CONTRA REFERÊNCIA
A contra referência se dá entre os Serviços e para o Gestor Municipal de Saúde, sendo está
obrigatória para assegurar a garantia de continuidade do cuidado ao paciente.
Serviços Ambulatoriais
Serviços ambulatoriais a serem oferecidos para diagnóstico, acompanhamento terapêutico e
controle das neoplasias, disponibilizados ao Gestor que é responsável pelo fluxo e
agendamento para toda a abrangência pactuada:
Consulta de oncologia Clínica:
As consultas clínicas oferecidas no Ambulatório, são para pacientes novos, controles e
acompanhamentos e a produção apresentada em BPA. Os pacientes que já estão em
tratamento de quimioterapia, às consultas fazem parte da APAC.
Regional de Saúde p/16ª
Laguna
população consultas/mês consultas/ano
357.204
354,44
4.253,28
Consultas nas especialidades
As consultas especializadas contempladas no Termo são vagas específicas para pacientes
inseridos no UNACON/CACON, vagas internas oferecidas no Ambulatório, porém via sistema
de Regulação. A produção apresentada em BPA. As vagas para acesso se da pelas cotas de
consultas em oncologia clínica
CONSULTAS
População
Reg/16ª
Reg16: 357.204
Especialidade
mês
Onco Cirúrgico
72,05
864,60
Anestesiologia
23,25
279,00
Mastologia
35,51
426,12
Gastro- Enterologia
35,51
426,12
Urologia
35,51
426,12
Proctologia
17,70
212,40
Ginecologia
35,51
426,12
Cabeça e Pescoço
17,70
212,40
Torácica
TOTAL
17,70
212,40
290,44
3.485,28
ano
Valor unitário: R$ 10,00
Valor total: R$ 6.449,08/mês
Exames e Procedimentos Ambulatoriais
Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3221-2302
e-mail: [email protected]
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
Os exames e procedimentos oferecidos são para pacientes de sua referência, com suspeitas
ou confirmadas o diagnóstico de câncer. A produção apresentada em BPA.
Sub-Grupo: 02.05- Diagnóstico por Ultrassonografia ( pélvico. Abdominal,urológico e
marcação cirúrgica minimamente ):
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
350.739
73,40
880,80
Valor médio unitário: R$ 26,44
Valor total do Grupo: R$ 1.940,60/mês
Sub-Grupo: 02.09- Diagnóstico por Gastro-duodenoscopia e esofagoscopia:
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
33,58
402,96
Valor médio unitário: R$ 58,36
Valor total do Grupo: R$ 1.959,56/mês
Sub-Grupo: 02.03- Diagnóstico por Anatomia Patológica:
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
82,49
989,88
Valor médio unitário: R$ 92,00
Valor total do Grupo: R$ 7.589,09/mês
Broncoscopia:
Regional de Saúde p/16ª
Laguna
população Exames/mês Exames/ano
357.204
33,95
407,40
Valor médio unitário: R$ 58,36
Valor total do Grupo: R$ 1.981,55/mês
Sub-Grupo: 02.01- Coleta de Material : Biópsia
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
73,34
880,08
Valor médio unitário/guiado por imagem: R$ 97,05
Valor total do Grupo: R$ 7.117,88/mês
OBS:
 O valor utilizado foi com base na biópsia guiada por imagem (imagem incluída no
procedimento), porém é para cobertura de todos os tipos de biópsias, sendo assim, o
número a ser realizado poderá ser maior dentro do valor total do grupo.
 Biópsia guiada por imagem o seu processamento é em BPA-I, será liberado
numeração de controle, a ser digitado no campo autorizador (Portaria nº 47/SES de
13/03/08).
Colonoscopia e retosigmoidoscopia:
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
33,95
407,40
Valor médio unitário: R$ 112,66
Valor total do Grupo: R$ 3.825,24/mês
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Telefones: 3221-2302
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GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
Mamografia – Unilateral (controle)
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
64,57
774,84
Valor médio unitário: R$ 22,50
Valor total do Grupo: R$ 1.452,86/mês
Diagnóstico em Laboratório Clinico- incluído marcadores tumorais
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
681,34
8.176,08
Valor médio unitário: R$ 11,70
Valor total do Grupo: R$ 7.971,64 /mês
Cistoscopia – 04 proc/mês: Valor unitário: R$ 18,00/Valor total do Grupo: R$ 72,00/mês
Suplemento Nutricional
Regional de Saúde p/16ª
Laguna
população
357.204
Dias/mês
203,00
Dias/ano
2.436,00
Valor médio unitário: R$ 12,00
Valor total do Grupo: R$ 2.437,39/mês
Fisioterapia
Regional de Saúde p/16ª
Laguna
população Sessões/mês Sessões/ano
357.204
230,00
2.760,00
Valor médio unitário: R$ 5,5
Valor total do Grupo: R$ 1.265,00/mês
Tomografia–Onco- a ser realizado na UNACON:
As tomografias devem ser solicitadas pelo responsável Técnico do Serviço de Oncologia ou
outros profissionais médicos ligados ao UNACON/CACON e autorizadas pelo Gestor
Municipal de Saúde, sede do Serviço.
Regional de Saúde p/16ª
Laguna
população Exames/mês Exames/ano
357.204
107,62
1.291,44
Valor médio unitário: R$ 114,44
Valor total do Grupo: R$ 12.315,94/mês
Ressonância e Cintilografia :
Ressonância e Cintilografia a serem realizadas em Unidades Credenciadas ao SUS,
específicas para pacientes Oncológicos, conforme autorização da referência do Gestor sede do
Serviço.
Ressonâncias e Cintilografia para serem autorizadas, devem ser solicitadas pelo responsável
Técnico do Serviço de Oncologia ou outros profissionais médicos ligados ao
UNACON/CACON e autorizadas pelo Gestor Municipal de Saúde, sede do Serviço.
Ressonância: Referência Tubarão
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GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
Regional de Saúde p/16ª
Laguna
população Exames/mês Exames/ano
357.204
19,37
232,44
Valor médio unitário: R$ 268,88
Valor total do Grupo: R$ 5.208,60/mês
Cintilografia-Onco: Referência Tubarão
Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano
Laguna
357.204
13,00
156,00
Valor médio unitário: R$ 172,99
Valor total do Grupo: R$ 2.280,42/mês
Termo Compromisso Oncologia
Valor/mês
Cirurgia oncologica
237.136,36
Quimioterapia
256.332,60
Consultas
6.449,08
Diagnóstico por Ultrassonografia
1.940,60
Diagnóstico por Gastro-duodeno e esofagoscopia
1.959,56
Diagnóstico por Anatomia Patológica
7.589,09
Broncoscopia
1.981,55
Coleta de Material : Biópsia
7.117,88
Colonoscopia e retosigmoidoscopia
3.825,24
Mamografia – Unilateral
1.452,86
Diagnóstico em Laboratório Clinico
7.971,64
Cistoscopia
72,00
Suplemento Nutricional
2.437,39
Fisioterapia
1.265,00
Tomografia–Onco
12.315,94
Ressonância
5.208,60
Cintilografia-Onco
2.280,42
TOTAL
557.335,81
Os critérios e metodologia para definição da programação física e financeira estão descritas na
Deliberação CIB nº 200 de 13/10/2016.
O Prestador do Serviço deverá garantir o atendimento integral em oncologia (consultas,
diagnóstico, controle, acompanhamento, tratamento, atendimento ambulatorial pré e
pós-operatório) pelo SUS, sem qualquer ônus ao paciente e com garantia de
continuidade de tratamento.
Nos subgrupos de diagnóstico inseridos no Termo, fazem parte todos os códigos da tabela
SIGTAP/SUS de cada subgrupo. Fazem parte as biópsias, os marcadores tumorais,
imunohistoquimica. Garantia de acesso a imunofenotipagem
Os pagamentos das produções de Alta Complexidade estarão vinculados aos critérios
indispensáveis da referida competência de avaliação:
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Telefones: 3221-2302
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GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
 Regulação de 100% do Termo de Compromisso pelo Gestor.
 Inserção mensal das informações no Registro Hospitalar do Câncer – RHC e o Sistema de
Informação do Câncer - SISCAN pela Unidade Hospitalar.
Os procedimentos Hospitalar e Ambulatoriais devem ser 100% Regulados.
A execução dos atendimentos deverá estar sob controle do Gestor correspondente, e os
atendimentos deverão obrigatoriamente estar inseridos na agenda do respectivo Gestor
O Serviço deverá ser regulado através das Centrais de Regulação quando do seu
funcionamento e cumprir os protocolos clínicos estabelecidos.
A Unidade deve dispor e manter em funcionamento o Registro Hospitalar de Câncer e SISCAN
informatizado, segundo os critérios técnicos - operativos estabelecidos e divulgados pelo
Instituto Nacional de Câncer/MS ou de acordo com as disposições da Secretaria de Saúde do
Estado.
A Unidade deverá cumprir a Lei 12.732/2012, “Lei dos 60 dias”, regulamentada pela Portaria nº
876/SAS/2013 estabelece o prazo máximo de 60 dias para iniciar o tratamento, considerado a
partir da data registrada no laudo de anatomopatológico.
A Unidade deverá apresentar um percentual de no mínimo 90% das cirurgias em oncologia de
caráter Eletivo e o máximo de 10% de caráter de Urgência e Emergência.
A Unidade deverá cumprir o estabelecido na Portaria nº 2.947/GM, de 21 de dezembro de 2012
“Art. 9º Estabelecer que não seja permitido o registro dos procedimentos do Grupo 04Procedimentos Cirúrgicos e Subgrupo 16-Cirurgia em Oncologia em AIH com os procedimentos
04.15.02.003-4 - Outros Procedimentos com Cirurgias Seqüenciais e 04.15.01.001-2 - Cirurgias
Múltiplas”
A garantia de procedimentos, suporte e acompanhamento que promovam a melhoria das
condições físicas e psicológicas do paciente no sentido da restituição da capacidade funcional.
A Unidade Hospitalar deve garantir acesso às cirurgias reparadoras, após cirurgias
oncológicas, assim como órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico, autorizadas pelo SUS,
sem ônus ao paciente. ex: plástica mamária reconstrutiva – após mastectomia.
Na utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM submeter-se as normas do
SUS no que tange a utilização de OPM constante na tabela de procedimentos do SIGTAP de
compatibilidade ou as padronizações do Estado.
A alimentação correta dos sistemas de produção Hospitalar e Ambulatorial se faz necessária,
visto a importância da observação e avaliação dos dados pelo sistema oficial de produção
TABNET/DATASUS.
A Unidade Hospitalar deve estar inserida na rede de assistência oncológica e participar na
prevenção e detecção precoce do câncer, bem como garantir a contra referência do paciente
do seu Gestor.
Garantia de atendimento de urgência/emergência em oncologia 24 horas.
Garantia de leitos clínicos e cirúrgicos específicos para o serviço de oncologia.
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Telefones: 3221-2302
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GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
O Gestor correspondente acompanhará mensalmente o cumprimento deste Termo, quanto à
produção ambulatorial e hospitalar. O não cumprimento implicará no bloqueio do pagamento da
produção. O pagamento só será liberado depois de regularizada a situação.
Os serviços ambulatoriais e hospitalares deverão ser oferecidos aos municípios de sua área de
abrangência, e programados na PPI da Assistência, bem como, respeitar os fluxos de
referência dos serviços de alta complexidade hospitalar aprovados na CIB.
As internações hospitalares caracterizadas como urgência/emergência transcendem a área
de abrangência, e estão previstos na PPI da Assistência Hospitalar.
O prestador deverá manter as condições técnicas estabelecidas nas portarias ministeriais de
forma contínua, sendo que estará sujeito a qualquer momento a receber vistoria dos Gestores
Estadual e/ou Municipal.
A Unidade Hospitalar deve aderir a Política Nacional de Humanização e a melhoria da
qualidade da assistência.
A Unidade Hospitalar deverá cumprir de forma integral este Termo respeitando as quantidades
pactuadas por Regionais de Saúde.
A Unidade Hospitalar deverá prestar contas mensalmente da produção dos serviços e da
procedência dos pacientes atendidos a Gerência de Controle e Avaliação, ao Gestor Municipal
e a Regional de Saúde.
A Unidade Hospitalar deve oferecer assistência multidisciplinar e cuidados paliativos aos
pacientes oncológico a nível ambulatorial e hospitalar.
A assistência aos cuidados Paliativos poderá ser na própria estrutura da Unidade ou domiciliar
desenvolvido de forma integrada, com outros estabelecimentos da rede de atenção á saúde.
A abrangência de cobertura deverá ser de 100% dos pacientes atendidos na Unidade de
Oncologia e com indicação destes cuidados paliativos.
Denúncias relacionadas ao atendimento e cobranças indevidas, bem como o não cumprimento
deste Termo, estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação: advertência escrita,
advertência escrita com prazo para correção, penalidade pecuniária, ordem de recolhimento,
boletim de diferença de pagamento, suspensão temporária da prestação de serviço ou perda
desta habilitação.
DATA: 28 de abril de 2017.
Classificada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia
ASS:
___________________________________________________________
UNIDADE HOSPITALAR
ASS:
___________________________________________________________
RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO
ASS:
___________________________________________________________
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Telefones: 3221-2302
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GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE
ASS:
___________________________________________________________
GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE
ANEXO l
HMMKB-Tubarão é referencia em cirurgia oncológica, quimioterapia, consultas e
exames para:
Município
Regional de Saúde
ADR População:2015
Imaruí
Laguna
19
10.933
Imbituba
Laguna
19
43.168
Laguna
Laguna
19
44.650
Pescaria Brava
Laguna
19
9.835
Capivari de Baixo
Laguna
20
23.663
Gravatal
Laguna
20
11.231
Jaguaruna
Laguna
20
18.980
Pedras Grandes
Laguna
20
4.068
Sangão
Laguna
20
11.767
Treze de Maio
Laguna
20
7.067
Tubarão
Laguna
20
102.883
Armazém
Laguna
36
8.341
Braço do Norte
Laguna
36
31.765
Grão Pará
Laguna
36
6.478
Rio Fortuna
Laguna
36
4.582
Santa Rosa de Lima
Laguna
36
2.128
São Ludgero
Laguna
36
12.441
São Martinho,
Laguna
36
3.224
357.204
TOTAL
Tubarão encaminha para a referência em radioterapia no HSJ-Criciúma para:
Município
Regional de Saúde
ADR População:2015
Imaruí
Laguna
19
10.933
Imbituba
Laguna
19
43.168
Laguna
Laguna
19
44.650
Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3221-2302
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
Pescaria Brava
Capivari de Baixo
Gravatal
Jaguaruna
Pedras Grandes
Sangão
Treze de Maio
Tubarão
Armazém
Braço do Norte
Grão Pará
Rio Fortuna
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho,
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
19
20
20
20
20
20
20
20
36
36
36
36
36
36
36
TOTAL
9.835
23.663
11.231
18.980
4.068
11.767
7.067
102.883
8.341
31.765
6.478
4.582
2.128
12.441
3.224
357.204
Tubarão encaminha para a referência em hematologia no CEPON/HUFlorianópolis para:
Município
Regional de Saúde
ADR População:2015
Imaruí
Laguna
19
10.933
Imbituba
Laguna
19
43.168
Laguna
Laguna
19
44.650
Pescaria Brava
Laguna
19
9.835
Capivari de Baixo
Laguna
20
23.663
Gravatal
Laguna
20
11.231
Jaguaruna
Laguna
20
18.980
Pedras Grandes
Laguna
20
4.068
Sangão
Laguna
20
11.767
Treze de Maio
Laguna
20
7.067
Tubarão
Laguna
20
102.883
Armazém
Laguna
36
8.341
Braço do Norte
Laguna
36
31.765
Grão Pará
Laguna
36
6.478
Rio Fortuna
Laguna
36
4.582
Santa Rosa de Lima
Laguna
36
2.128
São Ludgero
Laguna
36
12.441
São Martinho,
Laguna
36
3.224
357.204
TOTAL
Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3221-2302
e-mail: [email protected]
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
Tubarão encaminha para a referência em Onco-Pediatria no HIJG-Florianópolis
para:
Município
Regional de Saúde
ADR População:2015
Imaruí
Laguna
19
10.933
Imbituba
Laguna
19
43.168
Laguna
Laguna
19
44.650
Pescaria Brava
Laguna
19
9.835
Capivari de Baixo
Laguna
20
23.663
Gravatal
Laguna
20
11.231
Jaguaruna
Laguna
20
18.980
Pedras Grandes
Laguna
20
4.068
Sangão
Laguna
20
11.767
Treze de Maio
Laguna
20
7.067
Tubarão
Laguna
20
102.883
Armazém
Laguna
36
8.341
Braço do Norte
Laguna
36
31.765
Grão Pará
Laguna
36
6.478
Rio Fortuna
Laguna
36
4.582
Santa Rosa de Lima
Laguna
36
2.128
São Ludgero
Laguna
36
12.441
São Martinho,
Laguna
36
3.224
357.204
TOTAL
Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3221-2302
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