distribuição de renda

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FACULDADE ARAPOTI - FATI
ADRIELE DA SILVA GOMES
DIOGO MIRANDA DE MELO
JOSLAINE DA SILVA HOFFMON
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
ARAPOTI
2012
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FACULDADE ARAPOTI – FATI
ADRIELE DA SILVA GOMES
DIOGO MIRANDA DE MELO
JOSLAINE DA SILVA HOFFMON
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
Trabalho apresentado para obtenção de nota
parcial na disciplina de Economia Brasileira
e Regional do 8° período do Curso de
Administração da Faculdade Arapoti –
FATI.
Professora: Leozenir Mendes Betim
ARAPOTI
2012
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3
1. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL ...................................................................... 4
1.1 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ...................... 5
2. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 7
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 8
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INTRODUÇÃO
Estatísticas mostram que a distribuição de renda no Brasil começou melhorar
lentamente e que contribuiu para essa melhora no quadro de distribuição de renda no país um
programa de transferência direta de renda, chamado, no governo Lula, de Bolsa família.
Existe uma tendência que haja uma melhora no longo-prazo, pois o programa é atrelado
diretamente à frequência escolar dos filhos das famílias beneficiadas, o que afeta de forma
mais significativa a renda familiar de longo-prazo.
Para medir a distribuição e a desigualdade de renda, normalmente são utilizados dois
indicadores: o índice de Gini, para medir a chamada distribuição pessoal da renda, e a
participação das rendas do trabalho no PIB, para medir a distribuição funcional da renda.
O presente estudo tem como tema a economia no Brasil com enfoque na distribuição
de renda atual no país, apresentando as várias visões dos economistas em relação a situação
atual do quadro econômico. Assim como apresentando os principais índices econômicos e os
impactos que geram estes números.
A pesquisa foi construída com base em uma reportagem atual sobre a desigualdade e
distribuição de renda no Brasil, e com noções e fundamentações teóricas de economistas
renomados sobre o assunto.
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1. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
O Brasil é internacionalmente conhecido como um dos países com maior
desigualdade em distribuição de renda do mundo. E essa desigualdade nos acompanha há anos,
segundo o Censo Demográfico de 1960, os 1 % mais ricos auferiam a mesma magnitude da
renda nacional que os 50% mais pobres: 18,6%. Aproximadamente 40 anos depois, não houve
mudanças significativas. Dados da PNAD de 1999 mostram que os 1% mais ricos e os 50%
mais pobres ainda se apropriavam de parcelas bastante próximas da renda nacional, inclusive
com ligeiro ganho para o "ponto percentual de privilegiados", 13,3% e 12,3%,
respectivamente. Esses dados demonstram ainda que os 10% mais ricos detinham, em 1999,
47,4% da renda nacional. Recentemente, no período 2001 - 2005, ocorreu uma redução da
desigualdade, expressa na queda do índice de Gini (que mede a desigualdade, variando de O a
1, melhorando à medida que se aproxima de zero) de 0,597 em 2001 para 0,566. (OLIVEIRA,
Et. al. 2008)
A reportagem abaixo discorre sobre a diminuição da desigualdade social no Brasil e
melhora na distribuição de renda com dados obtidos da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios de 2011 (Pnad 2011):
Brasília - Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad
2011) confirmam que a primeira década do século 21 no Brasil foi "inclusiva" do
ponto de vista social, com robusta diminuição da desigualdade e redução da
pobreza, na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O período guarda os melhores resultados desde quando o país produz estatísticas
sobre distribuição de renda. "O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da
história documentada", disse o economista Marcelo Neri, recém-empossado
presidente do Ipea. Segundo ele, o índice de Gini, o indicador que mede a
desigualdade e quanto mais próximo de zero melhor, foi 0,527 em 2011 - o menor
desde 1960, quando o país obteve 0,535.
Segundo o economista, a redução tem a ver com o crescimento da renda per capita
nos diferentes estratos sociais. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos
10% mais pobres foi 91,2%. Enquanto os 10% mais ricos, o crescimento foi 16,6%.
Na opinião de Neri, a melhoria da renda na base da pirâmide relativiza o tímido
desempenho das contas nacionais (medido pelo Produto Interno Bruto - PIB).
(TRIBUNA DO NORTE, 2012)
Conforme a visão dos economistas a redução da desigualdade deu-se através do
crescimento da renda per capita dos 10% mais pobres da população do país cresceu 91%,
contra um aumento de apenas 16% dos 10% mais ricos. Esse aumento é visível no
crescimento da economia em 40% desde 2003, e segundo os economistas é devido aos
programas sociais que estão focados em beneficiar a população mais pobre, conforme a
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sequência da reportagem abaixo:
(...) Desde 2003, a Pnad aponta que a economia brasileira cresceu 40,7%
(acumulado), enquanto a taxa do PIB foi 27,7% (acumulado). O primeiro dado mede
a situação dos domicílios, o segundo indicador faz o somatório da riqueza produzida
no país. "O que é mais importante?", pergunta Neri ao avaliar que apesar dos
"colegas macroeconomistas não estarem muito satisfeitos, mas quando a gente olha
para o bolso das pessoas nota-se um crescimento chinês na base", comparou.
Marcelo Neri acredita que os programas sociais estão bem focados e beneficiando os
mais "pobres dos pobres". Nas contas do Ipea, as transferências do Programa Bolsa
Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade. De acordo com ele, o
efeito é que a renda cresce mais entre os menos escolarizados, os pretos e pardos, as
crianças de até 4 anos, a população do Nordeste e os residentes em áreas rurais historicamente os setores mais pobres da sociedade brasileira. (TRIBUNA DO
NORTE, 2012)
Para a macroeconomia o aumento na renda da população mais pobre não favorece as
riquezas produzidas no país, visto que esta parte da população utiliza mão de obra de forma
precária e não agregam muito valor à economia, como as atividades domésticas por exemplo.
No entanto com a população de baixa renda estando cada vez mais em empregos com carteira
assinada, o mercado mantém-se aquecido, fato que contribui para a economia como um todo,
gerando renda para os grandes produtores sejam de produtor ou serviços no país. Como se
pode ver no final da reportagem da Tribuna do Norte:
Apesar dos bons resultados, a análise do Ipea sobre a Pnad (2011) mostra que a
renda está crescendo nos setores econômicos que contratam mão de obra de forma
precária e agregam pouco valor à economia, como a agricultura (86%) e as
atividades domésticas (62,4%). Outro dado preocupante é que cerca de 35% da
diminuição da desigualdade se devem aos repasses feitos pelo governo (além do
Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada). Essas
transferências estão sujeitas à política fiscal, que pode ser restritiva para que as
contas públicas tenham superávit.
Para Neri, as transferências são necessárias. "Não dá para o Brasil crescer deixando
70% do país para trás". Ele pondera que, apesar da dependência das políticas sociais,
58% da queda da desigualdade são causadas pela renda do trabalho, em especial do
emprego formal (que dobrou desde 2004) - o que permite sustentabilidade para a
queda da desigualdade. "O trunfo é o trabalho. Tem colchão e o mercado está
aquecido", disse, ao lembrar que as pessoas formalmente empregadas têm direito ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e aviso
prévio. (TRIBUNA DO NORTE, 2012)
Há os que são a favor dos repasses do governo, que argumentam que o país não
pode crescer deixando os 70% restantes da população para trás.
1.1 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
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Segundo Soares et al (2007), as transferências diretas governamentais, compostas
pelas rendas dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCRs) e da
seguridade social, são a segunda fonte de renda nos três países. Porém, neste ponto,
constata-se um fato interessante. O peso dos PTCRs em relação à renda total é ínfimo, da
ordem de 0,51% no Brasil de 2004, de 0,55% no México de 2004 e de 0,01% no Chile de
2004. O fato é que, a despeito de ser uma aplicação de uma pequena parcela da renda total,
os PTCRs contribuíram em aproximadamente 21% da redução do índice de Gini de Brasil e
México, e em cerca de 15% da redução do índice no Chile.
Portanto apesar do dinheiro vir das classes média e alta para serem repassadas a
população de classe baixa, o percentual deste repasse é um valor razoavelmente baixo,
porém que contribui para uma grande melhora na desigualdade social, medida pelo índice
de Gini.
As características dos PTCRs diferem entre os três países, em relação às formas de
cadastramento e controle. No Brasil, o cadastramento das famílias beneficiadas no programa
Bolsa Família é de co-responsabilidade do Governo Federal e dos municípios, onde os
últimos são também responsáveis pela seleção das famílias beneficiárias potenciais. Como o
cadastramento é executado através da auto declaração da renda, este implica um custo
relativamente baixo em comparação ao sistema de cadastramento nos demais países. No
México e no Chile, o cadastramento dos programas sociais é estritamente centralizado,
através da aplicação de um censo de toda a população e do cálculo posterior de um índice
de corte, com base nas informações levantadas no recenseamento. Os processos de
cadastramento e recadastramento são, portanto, mais custosos no México e no Chile e
menos custosos no Brasil (SOARES, 2007).
O sucesso para programas como os PTCRs depende basicamente de dois fatores:
boa focalização e larga escala de aplicação. E isto explica as diferentes eficácias nos países
analisados. Apesar dos programas dos três países apresentarem ótima focalização, onde os
40% mais pobres recebem 80% dos benefícios, o Brasil e o México conseguiram melhores
resultados que o Chile na redução da desigualdade devido à maior escala de recursos
aplicados. (OLIVEIRA, et. al. 2008)
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2. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme as pesquisas realizadas e o quadro econômico atual, a desigualdade social
diminuiu no Brasil, assim como uma melhora na distribuição de renda. Estes fatos segundo os
economistas são devidos os repasses do governo para a população de baixa renda, que para
alguns economistas este é o caminho correto para o país crescer unificadamente e manter a
economia aquecida. No entanto há os que são contrários a esta política, que afirma que os
programas sociais não agregam valor a economia, pois as atividades produtivas desta
população mais pobre não contribuem para o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) que são
as riquezas produzidas no país, pois esta parcela da população não possui mão de obra
especializada e não acrescentam em valores significativos para a economia nacional, como um
emprego de doméstica por exemplo.
Mas sempre haverá o lado bom e ruim, o lado positivo é que o mercado mantém-se
aquecido e consequentemente diminui cada vez mais a pobreza no país. O lado negativo é que
quem sustenta este apoio do governo é a classe média e alta, principalmente a média que
constitui a maior parte da população que ganha menos e contribui mais para o governo.
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REFERÊNCIAS
OLIVEIRA, T.S. et. al. Uma abordagem sistêmica da distribuição de renda no Brasil: Um
passado desigual com melhorias recentes. In: 4° CONGRESSO BRASILEIRO DE
SISTEMAS, 4, 2008, Franca. Anais... São Paulo: Ed. Uni-Facef, 2008. Disponível em:
<http://legacy.unifacef.com.br/quartocbs/artigos/D/D_153.pdf> Acesso em: 20 de set. 2012.
SOARES, S. et aI. Programas de transferência condicionada de renda no Brasil, Chile e
México: Impactos sobre a desigualdade. Ed. 1293. Texas: IPEA, 2007. 27 p.
NERI, M. Pnad mostra diminuição da desigualdade social no Brasil. Tribuna do Norte,
Natal, 26 set. 2012. Economia. Disponível em:< http://tribunadonorte.com.br/noticia/pnadmostra-diminuicao-da-desigualdade-social-no-brasil/232531>. Acesso em 26 set. 2012.