agenda para a retomada - corecon

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CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
2ª Região – SP
Agenda para a retomada do
desenvolvimento sustentado no Brasil
A economia brasileira na Era Republicana apresentou um dinamismo
que coloca o País entre os líderes em termos de crescimento
econômico. No entanto, apesar da elevada mobilidade que caracterizou
a sociedade brasileira em pouco mais de um século, a nação ainda
convive com um grau de desigualdade social sem paralelo, mesmo
entre países em desenvolvimento.
A desigualdade tem mantido, ao longo do tempo, estreita
correspondência com um inadequado arcabouço institucional. Mesmo,
neste início do século XXI o Estado, no Brasil, atende efetivamente
apenas uma parcela da sociedade brasileira, no que se refere a
administração da justiça, e ainda deixa muito a desejar com relação ao
provimento de segurança e demais serviços públicos, incluindo
educação e saúde.
Apesar de crônica, a desigualdade se tornou mais evidente nos últimos
anos como conseqüência do baixo e instável crescimento desde o início
dos anos oitenta. Isto apesar dos avanços institucionais e da redução
da inflação. Desde a instalação da República até o final da década de
setenta, o forte ritmo de crescimento econômico compensava os
efeitos deletérios da inflação sobre a renda de todas as faixas da
sociedade, sem, no entanto, reduzir os indicadores de desigualdade
social. A partir dos anos oitenta, teve início um lento processo de
aprimoramento institucional. Porém, inicialmente, com perda de
dinamismo e recrudescimento da inflação o que não contribuiu para
melhorar significativamente as condições de vida da maioria da
população.
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Com o Plano Real abriu-se a perspectiva de retomada sustentada do
crescimento acompanhada de redução na desigualdade social e
intensificação do processo de aprimoramento institucional. No entanto,
o processo de estabilização impôs restrições que se explicitaram em
taxas de juros reais elevadas, aumento da dívida pública e da carga
tributária. Isto, junto com as imperfeições existentes no mercado,
estimulou a informalização da atividade empresarial, notadamente das
empresas menores e do mercado de trabalho, contribuindo para a
manutenção da desigualdade. Além disso, o crescimento econômico
continuou a apresentar instabilidade alternando fases de estagnação
com fases de crescimento.
Quase uma década após a implantação do Plano Real, com a
superação das incertezas referentes à vitória da oposição nas últimas
eleições presidenciais, abre-se uma nova janela de oportunidade para
a retomada do processo de desenvolvimento. Para que mais esta
oportunidade não se perca, é fundamental que o processo de
aprimoramento das instituições mais diretamente ligadas à atividade
econômica tenha continuidade e a orientação da política econômica
paute-se pela consistência dos fundamentos macroeconômicos.
No contexto mais geral, cabe às entidades e instituições
representativas dos economistas, entre as quais o CORECON-SP, tomar
posição sobre eventuais questões institucionais, acordos internacionais
e a condução da política econômica, em termos de sua conformidade
ao objetivo de promover em bases sustentáveis o aumento do "bem
estar" da nação brasileira. Isto é, em síntese, desenvolvimento com
redução da desigualdade econômica, pela via democrática.
Conselho Regional de Economia – 2ª Região – SP
Ordem dos Economistas de São Paulo