O SR - Câmara dos Deputados

O Sr. Silas Câmara (PSC-AM) pronuncia o seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores
Deputados,
A telefonia celular chegou no Brasil há quinze anos, e
somente agora o telefone celular, o meio de comunicação
com maior penetração no País, está atingindo a totalidade
dos municípios. A cobertura universal da telefonia móvel,
por mais que o brasileiro não consiga viver sem um
aparelho celular, não se deveu à boa vontade das
empresas. O que ocorreu foi uma regulação do governo,
que amarrou metas de cobertura à autorização das
licenças do móvel de terceira geração. Há empresas hoje
que chegam a um município novo por dia.
O avanço da Internet no Brasil deve produzir o mesmo
impacto que o telefone móvel teve. O número de celulares
ativos, de 174 milhões, é um pouco menor do que o da
população brasileira. Levando-se a parcela que está na
infância, significa que temos mais de um celular por
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habitante, dependendo da idade. A explicação é simples:
celular é essencial para se comunicar na vida moderna.
Com menos de uma década de vida no País, a
Internet deu sinais de que será a sucedânea da telefonia
celular no rol dos serviços indispensáveis ao cidadão. Na
verdade, a própria mobilidade será envolvida pela Internet,
como mais um fator catalizador da sua expansão, por meio
das redes wireless.
Mas o índice de penetração da banda larga no Brasil
está bem atrás dos países desenvolvidos. Relatório da
OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico, o Communications Outlook 2009, demonstra
que os 30 países mais ricos do mundo possuem mais de
260 milhões de assinantes de banda larga, sem contar os
acessos discados. No Brasil, o número de conexão em alta
velocidade não passa de 10 milhões de pontos, e a
estatística varia conforme a fonte.
Além da baixa penetração, o acesso é totalmente
desigual. Em recente evento em Brasília, o secretário de
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Logística
e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, traduziu em números a
disparidade na oferta de serviços de telecomunicações,
inclusive a banda larga. Segundo ele, há 64 municípios
com competição, 235 monopolistas e 2 mil e 245
municípios excluídos, esquecidos pelas empresas.
Os próprios programas governamentais de inclusão
digital, baseados na política dos telecentros, ou seja,
postos de acesso públicos à Internet, reproduzem a
desigualdade econômica e social existente entre as regiões
do Brasil: somando 97 programas de inclusão digital, entre
federais, estaduais e municipais, temos um total de 5.449
telecentros. Destes, 46,96% estão na região Sudeste e
apenas 25,53% na região Nordeste. O Norte reúne apenas
4,90% dos telecentros públicos no Brasil. Os dados são do
sítio Observatório Nacional de Inclusão Digital.
O Plano Nacional de Banda Larga, que está sendo
elaborado pelo governo federal, não deve atacar apenas o
problema de cobertura, penetração e velocidade. Além de
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cara, lenta e de baixa qualidade, a Internet é hoje fator de
exclusão social. O direito à informação é mais do que
virtual nas comunidades recôndidas ou distantes dos
grandes centros. É ficção.
No final do ano passado, o site Convergência Digital
publicou matéria em que retrata o apagão digital da
Amazônia brasileira. Em Manaus, capital do meu Estado,
uma das dez cidades mais ricas do país e pólo de
indústrias eletroeletrônicas, a Internet é precária e o preço,
abusivo.
Segundo a matéria, a Prodam, órgão estadual de
processamento de dados, paga nada menos que 5 mil reais
por megabyte por mês, mil vezes mais do que a RNP,
Rede Nacional de Pesquisas, paga por cada gigabyte
mensal.
Essa realidade não mudará, nem mesmo nos
próximos dez anos, se não houver a intervenção imediata
do Poder Público, como estão fazendo os Estados Unidos,
a Austrália, a Alemanha e tantos outros países que estão
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investindo bilhões de dólares na expansão da banda larga
para áreas rurais, remotas ou de baixo poder aquisitivo.
Levantamento “Information and Communications for
Development 2009”, do Banco Mundial, envolvendo 120
países, demonstrou que, a cada 10 pontos percentuais no
aumento da penetração da banda larga em países em
desenvolvimento, a economia cresce 1,3 ponto percentual.
A Economia do Conhecimento não chegará aos
lugares
ribeirinhos
e
limítrofes
sem
cooperação,
colaboração ou a competição estimulada pelo Estado. Essa
discussão, ainda restrita aos gabinetes do Palácio, deve
envolver de forma imediata o Congresso Nacional, a
Comissão de Ciência e Tecnologia e as bancadas das
regiões e dos estados menos assistidos, como os da região
amazônica.
O esforço para tornar realidade o acesso à informação
de maneira justa e real é tão grande, que não será possível
sem, como dizem os países da Nova Economia, uma
grande “corrida armada pela banda larga”, numa analogia
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aos tempos em que a Guerra Fria era a marca de um
tempo. No mundo contemporâneo, a guerra também será
vencida pela força: não das armas físicas, mas da
informação e do conhecimento.
Muito obrigado!
2010_631.doc