CFC ou Posto Avançado: Código:............................. Nome

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - COORDENADORIA DE CREDENCIAMENTO
CENTRO DE FORM AÇÃO DE CONDUTORES - CFC
REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
CFC ou Posto Avançado: Código:............................. Nome:....................................................................................................
CNPJ:..............................................Endereço: ............................................................................................N.º..............
Bairro: ...................................... Município: ................................................................................. CEP: ..........................
Nome dos Sócios: .....................................................................................................................................................................
DATA: ______/______/______
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Assinatura do sócio responsável com firma reconhecida
Anexar a este requerimento toda a documentação abaixo, na ordem apresentada, marcando com um “X” na coluna correspondente.
Para Posto Avançado valem as certidões da matriz, mas a Certidão Negativa de Débitos Municipais deve ser do município do PA.
Marcar com “x” Para uso do
os documentos DETRAN/RS
Documentos exigidos conforme Portaria DETRAN/RS n.º 465/13.
anexados.
DO CFC:
1.Termo de Adesão em 2 vias autenticadas com firma reconhecida de todos os sócios
2. Cópia autenticada de Alvará de Licença para Localização e Funcionamento
atualizado
3. Cópia autenticada do Contrato Social com todas as alterações
4. Certidão Simplificada da Junta Comercial – JUCERGS (original ou cópia
autenticada)
5. Certidão Negativa de Débitos do INSS
6. Certidão Negativa de Débitos do FGTS
7. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União
8. Certidão Negativa de Débitos Estaduais
9. Certidão Negativa de Débitos Municipal
DOS SÓCIOS
10. Certidão Negativa Civil da Justiça Estadual;
11. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual
(Alvará de Folha Corrida não é aceito)
12. Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal da 4ª Região
Observações:

As certidões devem estar dentro do prazo de validade.

No caso de Certidão Positiva, deve ser encaminhada a certidão narratória de cada processo.

A Narratória deve vir sempre acompanhada da Certidão Positiva.

A Certidão da Justiça Federal com DADOS INSUFICENTES não é válida. Nesse caso, retirar na Justiça Federal
da 4ª Região.

As Certidões obtidas na internet não precisam ser autenticadas. A certidão obtida no Fórum deve ser original ou
cópia autenticada.
Endereço para correspondência: Protocolo Central – DGC - Credenciamento - Rua dos Andradas, 1234 – 6º andar – 90020-008 – Porto Alegre/RS