Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo Mod. 43

Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo
Mod. 43
Comunicação Prévia Alterações durante a execução da obra
Exm.º Senhor
Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã
Nome
contribuinte fiscal n.º ______________________ B.I. nº/C.R.C. n.º ______________, emitido em ______/______/_____,
válido até ______/______/______, Arquivo de Identificação/Registo Comercial ____________________,
profissão _____________________ com sede/ morada em ______________________________________________
_________________________________, localidade _______________________ código postal _________ ________
freguesia _____________________________, Telf./Tlm. n.º ____________________, e-mail ______________________,
vem apresentar a V.ª Ex.ª:
Ao abrigo do disposto no art.º35 e nº 1 e
nº 3 do art.º83º do DL 555/99 de 16 de Dezembro na redacção
que lhe foi conferida pela Lei n.º60/2007, de 4 de Setembro, a comunicação prévia para a realização das
alterações em obra ao projecto aprovado/apresentado referente ao processo nº _________/_______, para
obras de edificação:
Reconstrução
Ampliação
Alteração
Piscinas
no lote n º
, ou no prédio sito em
_
da freguesia de
_____, descrito na conservatória do registo predial de
Lourinhã, sob o n.º
e inscrito na matriz
sob o artigo
n.º _______________, da freguesia de ______________________________.
Que apresentam as seguintes características:
As cérceas
;
Número de pisos acima da cota de soleira
;
Número de pisos abaixo da cota de soleira
;
Área de construção
;
Volumetria dos edifícios
;
Uso ___________________________________________________________________;
Prazo para a conclusão das obras ______________________________________;
A ocupação da via pública numa extensão de ___________, metros, largura de ___________ metros, nas seguintes
condições :
Ocupação delimitada por resguardos ou tapumes
(4) n.º dias
Ocupação fora dos resguardos ou tapumes
(4) n.º dias
Caldeiras
(4) n.º dias
Monta-cargas
(4) n.º dias
Andaimes
(4) n.º dias
Tubo de descarga de entulho
(4) n.º dias
Depósito de entulhos ou materiais amassadouros
(4) n.º dias
Documentos anexos
Comprovativo da qualidade de titular de qualquer
direito que confira a legitimidade;
Projecto de estabilidade;
Projecto de energia eléctrica;
Certidão da conservatória do registo predial;
Projecto de gás;
Cópia da notificação da aprovação do pedido de
informação prévia;
Projecto de redes de águas e esgotos;
Planta de localização à escala 1.2000;
Projecto de arranjos exteriores;
Extracto da planta de síntese do Loteamento;
Projecto de instalações telefónicas/
Extracto das plantas de ordenamento, zonamento,
implantação dos planos municipais de ordenamento
do território vigentes;
Telecomunicações;
Extracto das plantas de condicionantes dos planos
municipais de ordenamento do território vigentes;
Projecto de instalações electromecânicas;
Extracto da planta de síntese do POOC;
Projecto de águas pluviais;
Demonstração do cumprimento do RSECE
e/ou do RCCTE;
Projecto de segurança contra incêndios;
Estimativa do custo total da obra;
Ficha de Segurança Contra Incêndios
(utilizações - tipo de edifícios classificadas 1ª
categoria de risco);
Calendarização da execução da obra;
Projecto acústico;
Termo de responsabilidade;
Apólice de seguro de construção (quando
exigível);
Extracto da planta de condicionantes do POOC;
Pormenores de construção;
Cortes longitudinais e transversais à escala 1:50 ou
1:100;
Alçados à escala 1:50 ou 1:100;
Plantas à escala 1:50 ou 1:100;
Acessibilidades;
Planta de implantação sobre levantamento
topográfico à escala 1:200 ou superior;
Apólice de seguro que cubra a
responsabilidade pela reparação de danos
emergentes de acidentes de trabalho;
Termos de responsabilidade assinados pelo
director de fiscalização e pelo director de
obra;
Levantamento topográfico georeferenciado;
Declaração de titularidade de alvará emitido
pelo InCI.I.P. ou título de registo emitido por
aquela entidade;
Fotografias do local;
Plano de segurança e saúde.
Fotomontagem (espaços culturais assinalados no
PDM);
Livro de obra com menção do termo de
abertura e da sua legalização;
Regime de propriedade Horizontal;
Suporte informático do pedido;
Memória descritiva e justificativa;
Planta de implantação à escala 1:200 ou
superior, com a indicação a vermelho dos
limites da área do estaleiro (caso pretenda
ocupar a via pública);
Data:
/
/
_________________________________________________________
Assinatura
Solicita que todas as notificações e informações referentes ao processo sejam dirigidas para:
Morada ______________________________________________________________________________________________
Autoriza a notificação por via de correio electrónico para: e-mail ____________________________________
Mais declara que na instrução do presente pedido todos os dados correspondem à verdade, nada tendo omitido.
Na qualidade de (a)
_________________________________________________
(a) Se representante, exibir documento habilitante. – Proprietário, usufrutuário, locatário, superficiário, mandatário, ou outro.