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AS DESIGUALDADES DE GÊNERO: ANÁLISE DAS
CONFIGURAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS NO BRASIL
Enilda Maria Lemos1
Maria Cherubina de Lima Alves2
Ana Cristina Nassif Soares3
Célia Maria David4
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo discutir as desigualdades de gênero a partir das
configurações familiares contemporâneas no Brasil. Entre outros pontos traça um
desenho das características da família como instituição social, conforme as visões
epistemológicas predominantes do século XIX, o positivismo e o marxismo. Faz
menção ao enfoque cultural e ressalta a vertente funcionalista do positivismo que
explica a família como instituição que ajuda a manter o equilíbrio social e o feminismo
que se originou do marxismo, que busca no enfoque de gênero explicar as
desigualdades entre o homem e a mulher e as desigualdades da vida social. São
apresentados dados sobre as configurações familiares e as diferenças de gênero na
população brasileira que fundamentam a discussão.
Palavras-chave: Gênero; Desigualdade de gênero; Famílias; Configurações familiares.
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Aluna do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Unesp/FCHS-Franca/SP..
Docente do Uni-FACEF, graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Uberlândia, mestre em
Psicologia Clínica pela PUC-SP e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
campus de Franca-SP, sob orientação do Profa. Dra. Ana Cristina Nassif Soares.
3
Psicóloga, Mestre em Fundamentos da Educação; Doutora em Psicologia pela FFCLRP-USP; docente
da graduação e pós-graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais –
UNESP/ Franca.
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Profª Adjunta Célia Maria David, docente do DECSPI e do Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social da Unesp/FCHS-Franca/SP.
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2
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo discutir as desigualdades de gênero, com
enfoque nas diferentes configurações familiares contemporâneas identificadas no Brasil
segundo informações do relatório intitulado Síntese de indicadores sociais: uma análise
das condições de vida da população brasileira 2010 (IBGE, 2010). Para a realização
desta análise, parte-se do enfoque de gênero para compreender as relações de poder na
família, segundo as epistemologias mais expressivas do século XIX, o positivismo e o
marxismo.
Segundo Ruiz (2006) e Iasi (1996), nos anos de 1950 a família é entendida sob
a perspectiva funcionalista, calcada no positivismo; porém, nos anos de 1970 o
movimento feminista emerge da teoria marxista com o fim de plasmar a sua luta nas
particularidades femininas com vistas a alcançar a emancipação humana, influenciando
significativamente nos estudos sobre família com a reflexão sobre as diferenças de
gênero. Todo este percurso histórico é tratado sob a perspectiva do enfoque cultural que
os estudos sobre a família assumiram no século XX e na contemporaneidade,
apresentando-se ainda dados do IBGE (2010) que apresentam as configurações
familiares emergentes e as suas repercussões na condição desigual dos gêneros.
1.
A CONFIGURAÇÃO DA FAMÍLIA NOS SÉCULOS XIX e XX
A discussão de gênero passa necessariamente por compreender a construção
histórica da família no formato dos estudos e costumes presentes nos séculos XIX e XX.
A família traz em si um sistema pautado no padrão patriarcal predominante, inclusive,
nas relações das famílias não tradicionais, tais como a monoparental ou homoafetiva. A
imposição social deste padrão é uma das explicações de sua predominância em famílias
de diferentes configurações, classes econômicas, origens culturais e níveis educacionais.
O complexo tema família, além de estar presente no cotidiano de todos e ser
influenciado pela empiria, foi objeto de estudo de cientistas de diferentes vertentes
teóricas. Diante desta amplitude, optou-se por considerar a família segundo Souza e
Dias (online):
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As famílias modernas ou contemporâneas constituem-se em um núcleo
evoluído a partir do desgastado modelo clássico, matrimonializado,
patriarcal, hierarquizado, patrimonializado e heterossexual, centralizador de
prole numerosa que conferia status ao casal. Neste seu remanescente, que
opta por prole reduzida, os papéis se sobrepõem, se alternam, se confundem
ou mesmo se invertem, com modelos também algo confusos, em que a
autoridade parental se apresenta não raro diluída ou quase ausente. Com a
constante dilatação das expectativas de vida, passa a ser multigeracional,
fator que diversifica e dinamiza as relações entre os membros.
A desigualdade de gênero reserva à mulher a função de organizar e controlar a
vida doméstica, porém subordinada ao homem. Simone de Beauvoir (1990) faz um
retrato de alguns mitos sobre a mulher que acabam plasmando as representações do
homem e da mulher acerca de suas identidades. O que tem sido reproduzido de geração
em geração em toda a sociedade, independente se ela é ou não burguesa, é a posição
submissa que da mulher ao longo da história. Segundo Beauvoir (1990, p. 179) os
“homens desde os primeiros tempos do patriarcado, julgaram útil manter a mulher em
estado de dependência”, tornando-se os donos da mulher.
Entre as diferentes formas de representação do papel da mulher apresentadas
por Beauvoir (1990, p. 213) serão destacadas duas, uma que diz respeito à cultura cristã
e a outra que trata da cultura burguesa. A cultura cristã na sua particularidade de gênero
coloca o homem e a mulher na condição de servidores de Deus, e, por isso mesmo em
condição de igualdade. A cultura burguesa atribui à mulher o papel de representar sua
beleza, seu encanto, sua inteligência, dentre outros, para entreter os homens. Segundo
Beauvoir (1990, p. 179) a “história mostrou-nos que os homens detiveram todos os
poderes concretos”.
Há que se compreender que o papel da família na sociedade capitalista vem
acompanhando o próprio movimento do capital. A incorporação da mulher no mercado
de trabalho e a proliferação dos fast-foods implicaram em mudanças significativas no
convívio familiar. Estas podem ser exemplificadas nas situações desde a preparação das
refeições até a colocação das crianças em creches ou escolas logo após o fim da licença
maternidade, ou seja, desde os quatro meses de idade. Outra mudança da
contemporaneidade é a introdução dos instrumentos de trabalho doméstico como a
máquina de lavar roupa, a máquina de lavar pratos, o liquidificador, a batedeira, o
microondas, dentre outros.
Todas essas mudanças sociais, determinadas por fatores econômicos, mostram
a necessidade de se compreender a realidade familiar tendo como suporte teórico as
epistemologias do século XIX, sobretudo, o positivismo e o marxismo. Dada a
4
relevância destas epistemologias na análise da família, este texto terá por base o estudo
de Reina Fleitas Ruiz (2006) sobre “Las tradiciones teóricas en los estudios
sociológicos sobre la família” no século XIX e XX.
Em relação aos estudos sobre a família no século XIX, Ruiz (2006, p. 14)
distingue dois grupos de sociólogos que estudam a realidade familiar. Um dos grupos
adota a orientação positivista que mantinha a posição androcêntrica e, o outro grupo, de
orientação marxista que questionava a desigualdade entre os sexos.
Na segunda metade do século XIX, os estudos sobre a família assumem uma
perspectiva científica, de onde emergiram as teorias evolutivas fundadas no positivismo
que compreendem a família como uma “unidade social ordenada”. Quanto ao
positivismo, Ruiz (2006, p.1) assinala que o enfoque de Comte sobre a família é moral e
se funda na escolástica, logo é tradicionalista. Comte concebe a família como “uma
unidad social básica” da estrutura social e que dela ”nascen las otras instituciones
sociales”. A visão orgânica da família de Comte propicia os contornos da família como
uma instituição de controle social. Na família está presente a divisão social e sexual do
trabalho, pois ela mantém a mulher na condição de subordinação impondo a ela os
papéis de esposa, mãe e filha e ao homem o governo da sociedade positiva.
Apesar dos estudos científicos sobre a família ter surgido como o pensamento
sociológico de Comte, o precursor dos estudos da família na perspectiva positivista foi
Frederic Le Play, que seguiu orientação conservadora e androcêntrica. Segundo Ruiz
(2006), Le Play percebe a dissolução da família como fruto da urbanização e da
industrialização e, ressalta a autoridade do pai.
Para Durkheim, que estudou o positivismo na vertente funcionalista, a família
“era importante para el orden social por su función socializadora” (RUIZ, 2006, p.11).
Durkheim “destacó sobre todo, la relación entre el derecho e el orden familiar de cada
época histórica y sociedad” (RUIZ, 2006, p.13).
Ainda no século XIX, outra teoria influente foi o marxismo, que analisa a
família sob o enfoque das classes sociais e reconhece “otras desigualdades como las
sexuales” e “denunció el carácter explotador de la dominación masculina sobre la
mujer” (RUIZ, 2006, p.11-12). Desta forma, o pensamento marxista contribuiu para
“gestar una tradición teórica que tuvo continuidad en
el pensamiento sociológico
feminista posterior”.
Em resumo, os teóricos que fundam seus argumentos no positivismo assumem
posições androcêntrica e legitimam as desigualdades de sexo dentro das famílias. Os
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teóricos que se orientam pelo marxismo e pelo feminismo, ao buscar entender as
desigualdades de gênero na família, se preocupam não só em se opor à exploração da
mulher pela própria posição em que ela é colocada na sociedade, mas se preocupam,
sobretudo, em discutir estratégias para se alcançar a igualdade entre os sexos.
A família é também estudada a partir de uma visão de instituição social e uma
visão de grupo. A visão de instituição social predominou no século XIX e a visão de
grupo no século XX. Ruiz (2006) defende que os enfoques de instituição social e de
grupo vigoram nos estudos da família na contemporaneidade, sendo que o enfoque
institucional sobre a família está embasado no positivismo e no marxismo e o enfoque
de grupo no formalismo interpretativo alemão que emergiu no final do século XIX.
O enfoque institucional ressalta que os fatores econômicos, políticos, de
direitos, de urbanização, de produção e de reprodução, entre outros, incidem no
desenvolvimento e na organização familiar e, a partir desses fatores, os teóricos que
compartilham esse enforque compreendem a família como “la célula básica de la
sociedad” (RUIZ, 2006, p.6). Impera aí a desigualdade de papéis atribuídos pelos
membros da família. O enfoque institucional predominou no século XIX.
O enfoque de grupo interpreta a família como “um sistema pequeño, de
relaciones interpersonales”, explicando os fatores de seu desenvolvimento no seu
funcionamento interno, como “La comunicación grupal, nos conflictos de roles, la
pertenencia, la socialización disfuncional,” entre outros fatores. Por entender que a
interação individual é a estrutura mais elementar, a interpretação de grupo é
denominada de psicossocial e se desenvolveu na corrente do Interacionismo Simbólico.
A análise social se centra no indivíduo, nas relações que se dão no interior da família.
(RUIZ, 2006)
Segundo Ruiz (2006, p.17) o pensamento de autores da sociologia alemã, com
destaque para Simmel e Weber “fue determinante en el posterior desarrollo del modelo
diferenciador basado en una visión grupal de la familia que cultivó la Escuela de
Chicago”.
Para Ruiz (2006, p.18), Frederic Töonies, da escola de sociologia alemã,
considera que a comunidade é “el concepto que refleja el espíritu y realidad de la vida
familiar” Para Töonies a família tem uma origem na consanguinidade e nas afinidades
de parentesco e nelas estabelece relações que conformam a comunidade, portanto, “la
conducta femenina y la maternidad son formas representativas del espíritu
comunitario”.
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A teoria do Interacionismo Simbólico da Sociologia de Chicago, a
Fenomenologia que estuda os processos de interação social e a Enometodologia
oferecem uma interpretação à realidade familiar de forma empírica, microssocial e
cultural. Um dos expoentes da escola de Chicago de acordo com Ruiz (2006, p.20) é
Ernest Burgess que vê a família como “uma unidad interactiva en la que cada uno tenia
una posición e um rol que desempeñar dentro de uma estructura jerarquizada”.
No final do século XIX e início do século XX a Sociologia priorizou as
interpretações culturais da realidade social. O enfoque de grupo predominou na primeira
metade do século XX e o institucional e de grupo, na segunda metade do século XX.
Nos anos de 1950, Parson se destacou na Sociologia funcionalista norteamericana. Parsons, influenciado por Durkheim, não discute a família historicamente.
Seu enfoque estático, segundo Ruiz (2006, p.23), “deviene de un enfoque funcionalista
que supone la adecuación entre funciones y estructura familiar moderna como garantes
del equilíbrio social”. Sendo a família uma instituição que contribui na manutenção da
ordem social, ela se organiza na forma de família nuclear. Parsons também diferencia
papéis para o homem e para a mulher, revelando uma concepção androcêntrica: “el
hombre determinado para lo publico e la mujer para lo doméstico”. (RUIZ, 2006, p.23)
Para Ruiz (2006, p.24) a teoria marxista aplicada à analise do tema família tem
“la pretensión de enfrentar los esquemas de pensamiento androcêntrico”. Outro ponto
defendido pela autora é a utilização do “enforque de gênero en la explicación de las
relaciones familiares y de la vida social”, uma vez que este enfoque vai além das
explicações da vida social a partir da raça e das classes sociais.
Sobre isso, cabe mencionar alguns pontos que Mauro Luís Iasi discute acerca
do conceito de gênero na teoria marxista. Para Iasi (1991, s/p) no marxismo há uma
tendência em ver uma “identidade entre exploração e opressão”. Por consequência, “a
partir da igualdade diante da produção se pode chegar à igualdade entre os sexos e à
superação da opressão”.
O fato é que a inserção da mulher no mercado de trabalho, a conquista de
salário, o direito à sindicalização e à participação política não são critérios para libertar
a mulher da opressão. São conquistas que impulsionam a luta feminina, que mostram a
importância da organização desse segmento social, mas, não garantem a igualdade entre
os gêneros, pois a discriminação da mulher na sociedade, como vem sendo dito,
transpõe a relação de classes sociais. Iasi (1991) identifica uma contribuição do
feminismo na compreensão para as desigualdades de gênero ao deslocar o seu foco de
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análise no conceito de classe para “o conceito de divisão social do trabalho por gênero”,
uma vez que este conceito é anterior à organização social capitalista. A esse respeito
Marx (1985) afirma que “a divisão social do trabalho é condição de existência para a
produção de mercadorias”, contudo, o autor adverte que o “trabalho socialmente
dividido” existe já na Antiga Comunidade Hindu (MARX, 1985, p. 50). Segundo Iasi
(1991), essa discussão poderia fornecer “elementos para a necessária diferenciação entre
a exploração econômica (de classes) e a opressão (de gênero)”.
Além destes pontos que ajudam na compreensão da relação de gênero no
capitalismo Iasi (1991) chama a atenção para o papel da mediação nas relações de
gênero. Dentre as diversas mediações pelas quais se dá a exploração de classe, o autor
menciona “a opressão sobre a mulher, a hierarquização de poder e funções segundo o
sexo”. De outra parte, o autor considera que “a luta específica e particular da mulher é
uma mediação particular concreta da luta genérica pela emancipação humana”.
2. CONFIGURAÇÕES FAMILIARES BRASILEIRAS
As configurações (ou arranjos) familiares são fonte de interesse das
investigações do IBGE (2010), inclusive com análises relacionadas às diferenças de
gênero, no intuito de identificar o perfil de desenvolvimento e caracterização da
população do país, organizando-a em unidades familiares.
Entre os anos 2000 e 2010 algumas pesquisas apontaram para mudanças
significativas nas configurações das famílias brasileiras (WAGNER et all, 2005;
NARVAZ, KOLLER, 2006; PORRECA, 2008; OLIVEIRA, 2009). Estas mudanças
requereram a inclusão nos formulários de recenseamento demográfico do IBGE de 2010
de novas categorias sobre o tipo de parentesco ou convivência dos membros da família
(ex.: enteado, pensionista, agregado, parente de empregado doméstico, cônjuge do
mesmo sexo, filho somente do responsável, entre outros). Outra mudança identificada
neste último formulário foi a de que procurou-se investigar com mais ênfase as relações
entre todos os moradores de cada domicílio, verificando as relações entre os cônjuges,
quem é a pessoa de referência e seu gênero.
Segundo Ferrari e Kaloustian (2002, p. 14):
A família, da forma como vem se modificando e estruturando nos últimos
tempos, impossibilita identificá-la como um modelo único ou ideal. Pelo
contrário, ela se manifesta como um conjunto de trajetórias que se expressam
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em arranjos diversificados e em espaços e organizações domiciliares
peculiares.
Estas mudanças de configurações foram consideradas pelo IBGE, apesar de
que os seus critérios de definição de família privilegiam a dimensão domiciliar, que nem
sempre é o melhor, uma vez que se considera que “A família não é algo biológico, algo
natural ou dado, mas produto de formas históricas de organização entre os humanos”.
(NARVAZ, KOLLER, 2006, p.49)
Considerando estas limitações contidas no recorte do objeto de estudo pelas
pesquisas do IBGE, os dados do relatório Síntese de indicadores sociais: uma análise
das condições de vida da população brasileira 2010 (IBGE, 2010), baseados no PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, serão utilizados na análise da
relação entre as desigualdades entre gêneros e as configurações familiares.
As pesquisas revelam que, apesar de ainda prevalecer entre a população
brasileira a família tradicional (ou nuclear, composto por homem e mulher casados e
com filhos) composta de casal com filhos (47,3% da população em 2009), vem
reduzindo ao longo do tempo a porcentagem de predominância desta configuração
familiar na população, que já foi de 59,4% em 1992.
Dentro deste tipo de família, considerada como o modelo “ideal” em culturas
que predominam o patriarcado, as estatísticas oficiais revelam além de um aumento de
divórcios (1,20% em 1999 para 1,52% em 2008) e uma gradual redução do número de
casamentos entre solteiros (89,4% em 1999 para 82,9% em 2008). Também houve um
aumento dos recasamentos (10,6% em 1999 para 17,1% em 2008), porém a proporção
foi significativamente mais elevada para o arranjo conjugal formado por homem
divorciado e mulher solteira, atingindo 7,4% dos casamentos.
Estes dados revelam um processo de mudança gradual das famílias, sendo que
o modelo tradicional-normativo vem sendo questionado e outras possibilidades de
organização sócio-afetiva passam a ganhar espaço. Ceccarelli (2007) afirma que modelo
de família tradicional que já foi sinônimo de “normalidade” para a moral patriarcal, não
é mais uma verdade universal e vem perdendo gradualmente em incidência e, inclusive,
em prestígio dentre as famílias brasileiras.
A proliferação de programas de auditório, de novelas e seriados que tratam da
diversificação familiar e da relativização do papel masculino pode ser compreendida no
sentido de refletir (ou até procurar induzir?) as mudanças sócio-culturais relativas às
famílias contemporâneas.
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Segundo Oliveira (2009) as mulheres são as que mais solicitam a separação do
seu cônjuge, por motivos como regularização da situação (já estavam separados
anteriormente), alcoolismo, violências (agressão, cárcere privado), traição, abandono do
lar, expulsão do lar, situação social, entre outros. A crença de que o casamento traria
segurança e proteção para a mulher deu lugar para a ciência de uma realidade de
frequentes casos de desrespeito e abuso entre os cônjuges, sendo que na maioria dos
casos a mulher é a vítima.
Apesar destes dados indicarem a possibilidade da mulher se desvencilhar do
domínio masculino, sabe-se de muitos casos de violência doméstica que as mulheres
aceitam para evitar o constrangimento de tornarem-se separadas ou por não ter
condições econômicas de sobreviver sem o agressor.
O domínio masculino parece ainda prevalecer em alguns casos, consonante
com as raízes culturais e morais do patriarcado tradicionalista. O arquétipo de “dona de
casa” composto por características de mulher fiel, submissa e pronta a atender os
interesses do marido ainda pode ser visto entre as mulheres deste tipo de família
nuclear. Porém, além deste, outros arquétipos também estão presentes no imaginário
cultural feminino e se manifestam, num movimento contraditório e diverso, ampliando a
possibilidade de ser da mulher contemporânea. Estes arquétipos também estão presentes
no tipo de homem que se espera nas famílias – autoritários ou sensíveis - o que também
parece influenciar neste decréscimo na taxa de casamentos.
Segundo as pesquisas do IBGE (2010), vem aumentando significativamente o
número de mulheres sem cônjuge e com filhos entre a população brasileira, sendo que
estas representam 15,1% da população em 1992, 17,9% em 2002 e 17,4% em 2009.
Este fato está relacionado tanto ao aumento de separações quanto a gravidez
fora do casamento, apontando para um panorama conhecido por aqueles que trabalham
diretamente com as camadas populares, tal como as indicações estatísticas do IBGE
(2010): um aumento significativo de mulheres como pessoa de referência nas famílias.
As estatísticas revelam que esta é uma tendência crescente analisada nas pesquisas
desde 1981, quando a porcentagem de mulheres como pessoas de referência na família
era de 16,9% da população e em 2009 chegou a 51%, portanto é predominante na
população contemporânea (Gráfico 1).
Esta configuração familiar indica uma tendência das mulheres estarem cada
vez mais sozinhas, sem cônjuge ou respaldo da família de origem, para sustentar
econômica e emocionalmente a sua família. Podemos associar esta tendência aos dados
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referentes ao ano de 2009 (IBGE, 2010), segundo os quais as mulheres encontram-se
em 51,2% dos casos empregadas em trabalhos informais, e com estes ganham em média
R$518,70, ou seja, 36,84% a menos do que os homens nas mesmas condições (Os
homens em trabalhos informais ganham em média R$821,20). Neste sentido, as
mulheres muitas vezes precisam se submeter a múltiplas jornadas de trabalho para
conseguirem sustentar seus familiares com o mínimo necessário para sua sobrevivência.
Gráfico 1: Proporção de famílias com pessoas de
referência do sexo feminino no Brasil (1981-2009)
Fonte: IBGE (2010)
A situação de vulnerabilidade socioeconômica da mulher fica evidente, já que
esta assume cada vez mais a responsabilidade pela família, mas ainda tem menos
oportunidades de emprego e, quando consegue trabalhar, na maioria das vezes é como
funcionária informal, sem nenhuma garantia, e pior remunerado em relação aos homens.
Como uma realidade tão precária pode refletir na organização da vida cotidiana
das mulheres? Além de se libertarem da dominação masculina a mulher precisa ter
acesso a condições concretas de superar as desigualdades econômicas e de
oportunidades no mercado de trabalho, considerando sempre as suas obrigações quanto
aos afazeres domésticos, o cuidado com os filhos e demais familiares que possam
depender dela (tais como parentes idosos ou doentes).
Wagner et all (2005) indicam que a mulher ainda é a genitora mais responsável
pela educação dos filhos, ponderando que ainda que exista um movimento das famílias
para a coparentalidade, as relações e atribuições de papéis nunca serão equitativas e
igualitárias.
11
Neste sentido, defende-se a necessidade de políticas sociais voltadas para as
necessidades femininas, com intuito de minimizar e compensar as desigualdades
inerentes ao gênero.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A teoria de gênero teve um papel importante para a análise da realidade na
década de 1990, o que garantiu que ela se consolidasse como uma referência para a
pesquisa. A análise de gênero é um instrumento metodológico que pressupõe um
enfoque transversal por estar presente na cotidianidade da vida social.
Segundo Ruiz (2006), a análise sobre a família pressupõe entender as
desigualdades sociais produzidas no âmbito da relação entre homem e mulher a partir
do conceito de gênero. Por sua parte, o conceito de gênero não exclui o conceito de
classe social, uma vez que a relação de gênero trabalha com um segmento social e deve
ser considerado como um eixo transversal em toda a análise social, econômica e
cultural. O conceito de gênero é um conceito liberador. Não é um termo que supõe a
substituição de um sistema por outro sistema patriarcal. Trata de colocar em xeque toda
a forma de dominação e busca construir uma cultura masculina e feminina nas suas
identidades e diferenças. Não no sentido de negar o passado da mulher e de trocar de
posição a mulher e o homem, mas no sentido de criar estratégias para que o homem e a
mulher juntos encontrem um caminho para a emancipação humana.
Sobre a relação de poder dentro do lar, Oliveira (2009, p.52) diz: “Preservar as
relações de classe dentro do próprio lar significa também preservar a ordem e a relação
de poder, que, por diversas maneiras, pode ser expressa, inclusive no silêncio do próprio
olhar.” Vale dizer que o feminismo tem valores que permitem desenhar uma sociedade
mais igual, sem interferir nas particularidades do homem e da mulher. O que o
feminismo pretende é a igualdade de respeito a diferença com possibilidades de as
pessoas desenvolverem suas capacidades humana.
No século XX, se desenvolveram os estudos sobre a família com o enfoque
cultural e o enfoque marxista. Se o enfoque cultural da família baseado na moral
patriarcal, conforma a família para manter o equilíbrio social, o enfoque marxista visa a
alcançar a superação dessa ordem social. O feminismo, um movimento social e
acadêmico, nasceu calcado na teoria marxista que explica a sociedade capitalista a partir
das relações desiguais que se estabelecem entre a burguesia e os trabalhadores. Como se
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viu, o movimento feminista se pauta no enfoque de gênero e não está de acordo com a
exploração social da mulher, com o autoritarismo patriarcal androcêntrico, podendo vir
a converter-se numa forma de explicar as relações sociais e a vida social.
Por sua parte, a saída da mulher para o trabalho fora de casa tem produzido
mudanças significativas na vida familiar e transtornos sociais que muitas vezes coloca
em xeque o modelo de família que faz distinções entre o homem e a mulher. O trabalho
da mulher não excluiu o seu papel de mãe, esposa e coordenadora das atividades da
família, pois dela são exigidas respostas para as mais diversas e conflituosas situações.
Mesmo assim, a dominação masculina é um componente forte nas relações de poder que
se estabelecem entre o homem e a mulher.
Um fator que pode dificultar as mudanças na relação de gênero é a forma com
que se explica empiricamente que os estereótipos definem os comportamentos. À
primeira vista só o comportamento das mulheres recebe estereótipos, mas, olhando um
pouco mais a fundo se pode constatar que ao homem não é dado o direito de expressar
suas emoções, pois, “homem não chora”, “homem não pode demonstrar afeto”. E
assim, outros sentimentos humanos.
A análise de gênero tem em conta que o homem e a mulher, ao se libertarem
desses estigmas, possam caminhar na direção da emancipação humana podendo
contribuir para destruir os estereótipos. No pensamento androcêntrico, o homem e a
mulher são enquadrados e compelidos a desempenhar funções que extrapolam as suas
escolhas. São padrões comportamentais que conformam a mentalidade masculina e
feminina, contudo, sobre a mulher recai a maior carga de atributos.
As desigualdades de gênero não ocorrem de forma isolada ou alheia, mas elas
têm um conteúdo ideológico que conforma o ideal da família burguesa nuclear que
busca manter a ordem social. Para isso, a organização social vigente possui um arsenal
de mecanismos de controle que estão disponíveis. Assim sendo, a situação social da
mulher tratada no conceito de gênero antecede às relações capitalistas.
Nas relações de gênero Iasi (1991) chama a atenção para “[...] a luta específica
da mulher contra a situação particular de sua opressão [...]” Assim sendo, ”[...] a luta
específica e particular da mulher é uma mediação particular concreta da luta genérica
pela emancipação humana”. O rompimento de qualquer tipo de submissão calcado na
emancipação do ser humano acena com a possibilidade de construir uma forma de
sociedade “baseada na igualdade substantiva” [grifo do autor]. (MÉSZÁROS, 2003,
p.41). Esta não se realiza na igualdade de direitos que quase sempre fica no plano
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formal e não garante a igualdade efetiva entre o homem e a mulher. Por seu turno, a
“igualdade substantiva” pressupõe um outro tipo de organização social que não a
capitalista. Esta ordem social tem como fator preponderante: as desigualdades sociais.
Se de um lado, a ideologia dominante de orientação funcionalista faz da
opressão da mulher um requisito para a exploração social, de outro lado, essa mesma
opressão pode gerar lutas específicas que apontem na direção da superação dessa ordem
social. Por isso mesmo, a teoria de gênero pode ser vista como mais um tema a ser
incorporado no componente educativo e nas políticas sociais, cobrindo todas as áreas da
sociedade.
A política tem que ter em conta os papéis que desempenham o homem e a
mulher para poder desenhar serviços eficientes para homens e mulheres. E as políticas,
de forma geral, não têm enfoque de gênero, pois não propõem formas de impactar a
desigualdade de gênero. Este, portanto, é um desafio a ser enfrentado pela população
brasileira, para que possa caminhar no sentido da superação destas diferenças e
contrastes sociais.
No que se refere às políticas familiares elas não podem se restringir em
políticas de cunho assistencialista no enfrentamento à pobreza. Elas precisam avançar
para a universalização e não a sua focalização nas catástrofes socioambientais. Para que
as ações públicas caminhem nessa direção, é imprescindível que as famílias se reúnam e
discutam as suas dificuldades e busquem saídas coletivas e apresentem suas demandas
nos espaços sociais formados por governo e sociedade. Espera-se que a ação coletiva
das famílias possa fortalecer também a luta da mulher por políticas públicas que
atendam as suas demandas. Pois, as estatísticas têm registrado no país (IBGE, 2010),
um aumento gradativo dos lares sustentados por mulheres e de famílias extensas que
tem a mulher como pessoa de referência socioeconômica.
É importante reconhecer que o enfoque de gênero poderá ser uma ajuda para as
pessoas compreenderem a realidade social, uma vez que antes das desigualdades sociais
próprias do modo de produção capitalista já existia a dominação de homens sobre as
mulheres, uma relação marcada por desigualdades.
REFERÊNCIAS
BEAUVOIR, Simone. Os mitos. In: O segundo sexo. Tradução de Sergio Milliet. 6 ed.
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990, p.179-240.
14
CECCARELLI, Paulo R. Novas Configurações Familiares: Mitos e Verdades. Jornal
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