Etiquetas Padronizadas GDV 3

050 - I – PSA - Index
Agrotóxico
Legislação
051– I - PROG. SEGURANÇA ALIMENTAR- Programa 0217
Fiscalização de Insumos Agropecuários - Ação 4547
Atividade: Fiscalização de Agrotóxico em
Estabelecimento Comercial- Registro
Estabelecimento, T. Fiscalização, Auto Infração
Auto Interdição, Auto Desinterdição,Carta solicitando recolhimento,
Nota fiscal do recolhimento.
Pasta por estabelecimento. (051-I, 051-II, ...)
050 – II – PSA - INDEX
Programa Segurança de Alimentos
Sementes e Mudas
Legislação
057- I - PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTOS – 0217
Ação 4547 Fiscalização de Insumos Agropecuários
Atividade: Fiscalização de Sementes e Mudas em Estab. Comercial Documentos p/
Inscrição no Renasem, Cópia da Inscrição do Renasem, Termo Fiscalização, T. de
Notificação, Auto de Infração, Termo de Suspensão da Comercialização, Termo de
Interdição, Termo de Coleta de Amostra, Boletim de Analise de Sementes e Termo de
Liberação.
Pasta por estabelecimento. (057-I, 057-II, ...)
057- II - PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTOS – 0217
052– PROG. SEGURANÇA ALIMENTAR- Programa 0217
Fiscalização de Insumos Agropecuários - Ação 4547
Atividade: Fiscalizar Propriedades- T. Fiscalização,
Auto Infração, Auto Interdição e Auto Desinterdição.
053– PROG. SEGURANÇA ALIMENTAR- Programa 0217
Fiscalização de Insumos Agropecuários - Ação 4547
Atividade:Fiscalizar Prestadoras de ServiçosCópia do Registro, Termo de Fiscalização, Auto de Infração
e Auto de Desinterdição.
054– PROG. SEGURANÇA ALIMENTAR- Programa 0217
Fiscalização de Insumos Agropecuários - Ação 4547
Atividade: Coletar e Receber Amostras P/ Análises
Laboratoriais de Resíduos de Agrotóxicos- T. Coleta de
Amostras e Resultados Laboratoriais.
056– PROG. SEGURANÇA ALIMENTAR- Programa 526
Fiscalização de Insumos Agropecuários - Ação 4563
Atividade: Fiscalizar Estabelecimentos Clandestinos (não
Registrado no IMA)- Tremo de Fiscalização.
Ação 4547 Fiscalização de Insumos Agropecuários
Atividade: Fiscalização de Sementes e Mudas em Estab. Comercial Documentos p/
Inscrição no Renasem, Cópia da Inscrição do Renasem, Termo Fiscalização, T. de
Notificação, Auto de Infração, Termo de Suspensão da Comercialização, Termo de
Interdição, Termo de Coleta de Amostra, Boletim de Analise de Sementes e Termo de
Liberação.
Pasta por estabelecimento. (057-I, 057-II, ...)
058 - PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTOS – 0217
Ação 4547 Fiscalização de Insumos Agropecuários
Atividade: Fiscalizar Estabelecimento Clandestino
( não inscrito no Renasem) – T. Fiscalização,
T. de Notificação e Auto de Infração
059 - PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTOS – 0217
Ação 4547 Fiscalização de Insumos Agropecuários
Atividade: Cadastro de viveiros telados de citros –
Cadastro Anual, T. de Fiscalização, T. de Notificação
e Auto de Infração.
060 - PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTOS – 0217
Ação 4547 Fiscalização de Insumos Agropecuários
Atividade: Cadastrar a Unidade de produção de
Batata Semente – Cadastro da unidade de produção,
T. de Fiscalização, T. de Notificação e Auto de Infração.