EXPANSÃO MARÍTIMA:

HISTÓRIA DO
BRASIL
EXPANSÃO MARÍTIMA:
ANTECEDENTES: A retração do século XIV na Europa foi decorrente do monopólio de especiarias
e artigos de luxo pelos italianos e árabes, além do processo de superprodução e subconsumo do mercado,
esgotamento das jazidas de metais da Europa, a Guerra dos 100 anos e das pestes do Oriente.
A saída para a crise surge com as grandes navegações, onde homens partem para grande
aventura dos mares, carregando um imaginário ainda medieval de lendas e monstros.
Os objetivos desta expansão desta expansão eram:
a) atingir o centro fornecedor de especiarias, acabando com o antigo monopólio;
b) ampliar o mercado consumidor, sintonizando produção e consumo;
c) conquistar novas jazidas minerais.
A PRECOCIDADE DOS PORTUGUESES NA EXPANSÃO: Diversos fatores concorreram para que
este pequeno país tomasse a dianteira do processo expansionista, como a localização geográfica favorável;
a tradição pesqueira; o contato com os mouros que traziam tecnologia náutica e divulgavam a filosofia grega
Tc..., no entanto, o principal motivo desta fase mercantilista lusitana se deve a sua condição de primeiro
Estado centralizado da modernidade.
O processo de centralização portuguesa está ligado as guerras de conquista (ações militares dos
cristãos influenciados pelas cruzadas com objetivo de expulsar os muçulmanos da Península Ibérica).
Os reinos católicos de Leão, Castela, Navarra e Aragão pediram auxílio aos Borgonhas franceses
liderados por Raimundo e Henrique que dominaram judeus e mouros da parte ocidental da Península, e
foram recompensados com o casamento com as filhas do rei Afonso de Castela, além de terras.
Henrique casado com Teresa fundou o Condado Portucalense, e seu filho Afonso Henrique
estabeleceu a independência de Portugal se tornando seu primeiro rei.
Dois séculos depois, um descendente remoto do primeiro rei, D. Pedro I morre deixando dois
filhos. Um legítimo D. Fernando e um bastardo D. João (Filho da amante famosa dona Inês de Castro).
D. Fernando ao assumir, inicia uma política perigosa de aproximação com o reino de Castela,
casando com uma nobre de Castela, Dona Leonor Telles, e prometendo sua única filha, Beatriz, em
casamento ao rei de Castela.
Após a morte de D. Fernando, a burguesia assustada com a possibilidade do casamento de
Beatriz significar o retorno de anexação de Portugal por Castela, acaba realizando a revolução de 13831385, onde na Guerra de Aljubarrota, destrona a rainha, colocando no poder D. João I, mestre de Avis,
primeiro rei absolutista da modernidade.
CICLO ORIENTAL DE NAVEGAÇÃO - PORTUGAL: Este ciclo apresenta duas etapas distintas. A
primeira com objetivo de devassamento do litoral africano foi articulado pelo infante D. Henrique, fundador
da Escola Náutica de Sagres. Nesta fase tivemos 4 reis (D. João I, D. Duarte, D. Pedro II, D. Afonso V).
Acontece o contorno do Cabo do Bojador por Gil Eanes (1433); a descoberta das Ilhas Atlânticas; e a
chegada em Guiné.
Com D. João II inicia a 2º fase de busca do caminho para à Índia, e financiado pela burguesia,
contrata Diogo Cão para descobrir o contorno da África, e apesar deste não conseguir, atinge o Congo e
Angola. Bartolomeu Dias consegue definitivamente o périplo africano contornando o Cabo das Tormentas
(Cabo da Boa Esperança - Atual Cidade do Cabo).
No governo de D. Manoel I, o venturoso, acontece a chegada de Vasco da Gama em Calicute na
Índia; o descobrimento do Brasil por Pedro Alvares Cabral em 1500 e a chegada dos portugueses no
extremo oriente, apesar da aproximação do monarca português com a burocracia aristocrática e a
marginalização da burguesia.
CICLO OCIDENTAL DE NAVEGAÇÃO - ESPANHA: Se inicia com a unificação da Espanha
através da Guerra de Reconquista e do casamento de Isabel de Castela com Fernando do reino de Aragão.
O genovês Cristóvão Colombo a serviço da Espanha partiu com três caravelas: Santa Maria, Pinta
e Niña, descobrindo à América em 1492, pensando tratar-se da Índia.
Hernán Cortez dominou os astecas liderados por Montezuma, os Maias e outros grupos; e
juntamente com Pizarro que derrotou os Incas, conquistaram as maiores jazidas do Novo mundo.
Outros movimentos importantes foram:
 Vicente Pinzón chega ao foz do Amazonas em 1498;
 Vasco Nuñes Balboa descobre a passagem do Panamá, ligando o Atlântico ao Pacífico;
 Fernão de Magalhães com auxílio de Sebastião El Cano realiza a 1ª viagem de circunavegação.
TRATADOS DIPLOMÁTICOS NA EXPANSÃO: O primeiro tratado foi o de Toledo que dividia a
Terra de forma latitudinal. Em seguida foi estabelecida a bula intercoetera (1493) estabelecendo uma nova
divisão desta vez de forma longitudinal, tendo como referência 100 léguas da Ilha de Cabo Verde. Esta bula
foi substituída pelo Tratado de Tordesilhas que mantinha a mesma estrutura da divisão, mais ampliava o
limite para 370 léguas da Ilha de Cabo Verde.
No lado oriental foi estabelecida a capitulação de Saragoça tendo como referência as Ilhas
Moluscas.
INTENCIONALIDADE DA DESCOBERTA DO BRASIL: A substituição da bula intercoetera pelo
Tratado de Tordesilhas; a necessidade de ocidentalização para contornar o Cabo das Tormentas; a demora
entre o contorno do Cabo das tormentas e a chegada na Índia; o estudo das correntes marítimas
demonstrando que neste mês da descoberta haveria uma repulsa e não atração das caravelas; chegada de
Pinzón no Foz do Amazonas; descoberta da América etc...
CONSEQÜÊNCIAS DA EXPANSÃO:
 Deslocamento do eixo econômico do mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico e o Índico.
 Perda do poder econômico da Itália.
 Estabelecimento da acumulação primitiva do capital.
 Formação do Sistema Colonial Tradicional com utilização do trabalho compulsório africano.
 Processo de europeização e cristianização do mundo.
 Fortalecimento do Estado Moderno absolutista.
ECONOMIA COLONIAL:
O sistema colonial tradicional surge como conseqüência da expansão marítima, inserido no
mercantilismo, teoria econômica do capitalismo comercial, com a finalidade de eliminar a concorrência e
obter vantagem no relacionamento com as zonas periféricas (colônia e feitoria).
O funcionamento do sistema passa por três zonas distintas: metrópole - centro administrativo;
colônia - região destinada ao processo produtivo e feitoria - região destinada a circulação de mercadoria.
Estas se relacionam através do comércio triangular.
UTILIZAÇÃO DO TRABALHO COMPULSÓRIO AFRICANO NA AMÉRICA: O trabalho escravo
negro surge como fator de acumulação de capital da metrópole e descapitalização da zona periférica na
medida que o tráfico de escravos efetuado pelos lusitanos serve como uma lucrativa fonte de riqueza e retira
o lucro acumulado da colônia, evitando com isso uma futura possibilidade de autonomia financeira desta
região.
A utilização da mão-de-obra autóctone (nativa) significaria a obtenção de uma mão-de-obra barata
para o colono, determinando a acumulação perigosa na colônia aos interesses mercantilistas.
Outros fatores da preferência do trabalho escravo negro, são: o pouco contigente populacional de
Portugal para ser deslocado para à América e a estrutura cultural indígena que definia a divisão sexual do
trabalho, determinado pelo trabalho produtivo feminino.
DIFERENÇA ENTRE COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO E COLÔNIA DE POVOAMENTO: A primeira
colônia se encaixava perfeitamente no projeto mercantilista de acumulação de capital, pois localizada em
áreas de interesse comercial, em virtude de apresentar aspectos climáticos e pedológicos diferenciados,
acaba destinada a produção agrícola tropical de alta rentabilidade, ou preferencialmente na exploração de
metais preciosos.
Na colônia de povoamento as semelhança climáticas e pedológicas, traziam o desinteresse
comercial, se tornando apenas local destinado para refúgio de pessoas marginalizadas pelo sistema.
Esta colonização espontânea adicionada da presença moura na Península Ibérica, além do livre
arbítrio da religião católica, favoreceram o processo da miscigenação na colônia de exploração.
Na colônia de povoamento a colonização obrigatória determinou a formação familiar, adicionada
por uma rígida moral puritana (protestante), além de um preconceito direto contra pessoas não brancas,
decorrente da falta de convívio com outros povos na Europa.
CARACTERÍSTICAS DA COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO: Mão-de-obra escrava; latifúndio,
monocultura e sistema econômico extrovertido.
CARACTERÍSTICAS DA COLÔNIA DE POVOAMENTO: Mão-de-obra livre predominante
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(Presença de servo temporário - indentured servant e escravos no sul dos EUA); minifúndio, policultura e
sistema econômico introvertido.
DIFERENÇA NO SENTIDO DA COLONIZAÇÃO ENTRE AMÉRICA ESPANHOLA E
PORTUGUESA: Na América Espanhola a descoberta do ouro determinou um sentido interiorano de
colonização, pois a lucratividade do negócio compensava o custo adverso da montagem e a dificuldade do
escoamento da produção.
Na América Portuguesa o sentido litorâneo prevaleceu no primeiro momento da colonização devido
a não descoberta do ouro, determinando o local de fácil escoamento da produção. O padre Antonil dizia que
os portugueses pareciam caranguejos arranhando o litoral.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL:
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530): Os portugueses trataram a nova terra descoberta com
descaso em virtude principalmente de três motivos: Ausência de um mercado consumidor, em virtude do
estágio de subsistência dos autóctones; da não descoberta inicial do ouro e da maior lucratividade das
especiarias da Índia em relação ao pau-brasil.
O contato era esporádico e com finalidades bem definidas: 1501 - Expedição de reconhecimento
chefiada por Gaspar Lemos, e provavelmente contando com a participação de Américo Vespúcio; 1503 Expedição de Exploração chefiada por Gonçalo Coelho: 1516 e 1526 - Expedições de defesa chefiada por
Cristóvão Jacques, contra as investidas francesas desde 1504 com a finalidade de contrabando de paubrasil, para atender o mercantilismo Colbertista de artigos de luxo.
Neste período o trabalho indígena era assalariado pois através de escambo (troca natural), se
pagava com bugigangas ou quinquilharias (espelhos, panelas, pentes e artefatos em geral).
PERÍODO COLONIAL (1530-1822): D. João III, o colonizador, enviou uma expedição colonizadora
liderada por Martim Afonso de Sousa com a finalidade de ocupar, reconhecer, explorar e defender o litoral
brasileiro.
São Vicente foi a primeira região escolhida para fundar a primeira vila populacional e o primeiro
engenho (Engenho do Governador, futuro São Jorge dos Erasmos).
A cana originária da Índia foi levada para as ilhas atlânticas pelo infante D. Henrique, e no
momento da chegada deste produto ao Brasil, a burguesia lusitana já tinha sido superada pela aristocracia
burocrática do Estado, e sem mobilidade comercial, precisou do auxílio da burguesia batava que passou a
financiar, transportar e distribuir o açúcar no mercado consumidor europeu, com destaque para Johann Van
Henilts (João Vanite).
SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS: Este sistema privatizante foi transportado das ilhas
atlânticas para o Brasil, em virtude da crise econômica lusitana gerada pela incompetência e corrupção da
máquina burocrática do Estado e da queda do preço das especiarias, além da incerteza do retorno lucrativo
do açúcar no Brasil.
Este sistema surge inserido no contexto do capitalismo, pois visa o processo lucrativo de
enriquecimento da metrópole, onde 15 donatarias são distribuídas para 12 donatários, através de dois
documentos jurídicos: Carta de doação e Foral.
A carta de doação são os direitos dos donatários, entre eles: a transmissão hereditária; a doação
de sesmarias (Latifúndios entre 6 e 24 léguas com obrigação de produzir no máximo em cinco anos,
formados por 4 unidades: Casa-grande, senzala, engenho (Real - movido à água ou trapiche-tração animal)
e engenhoca (Responsável pela produção de aguardente) e capela; A formação de câmara municipal
formada pelos “homens bons” etc.
O foral apresentava entre os deveres: o pagamento de 20% da produção e a obrigatoriedade de
respeitar as leis portuguesas (Em vigor as ordenações Manuelinas).
O COTIDIANO DO AÇÚCAR: Apesar do açúcar ter iniciado sua trajetória no sudeste, foi no
Nordeste que atingiu seu Habitat natural, em virtude da terra de massapê; do clima quente e úmido e da
maior proximidade com o mercado consumidor europeu.
As instalações encontradas nos engenhos, tinham funções específicas no processo de
transformação da cana em açúcar: Casa da moenda, onde a cana era amassada e extraía-se a garapa;
Casa das caldeiras, onde o caldo era apurado e purificado e casa de purgar, onde o açúcar era branqueado,
separando o açúcar mascavado (malpurgado e escuro).
O Brasil apresentava uma particularidade no processo de apuração do açúcar, pois o senhor da
lavoura vendia a produção em tarefa para o senhor de engenho, estabelecendo uma diferenciação de
função que não existia em outra região.
Além do açúcar, temos a plantação de fumo no Recôncavo baiano; a produção de subsistência e a
pecuária, empurrada para o interior, devido a ocupação litorânea da cana-de-açúcar. O gado acompanhou o
Rio São Francisco (Rio dos currais ou rio da Integração Nacional).
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FIM DO SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS: Desde a montagem deste sistema a coroa
portuguesa preparava sua derrocada entendendo ser mais lucrativo a intervenção direta do Estado Lusitano,
e aguardava apenas a confirmação da compatibilidade da terra com o produto.
A falta de cumprimento das obrigações da maioria dos donatários serviu de justificativa para a
ocupação direta da coroa.
Outros fatores da derrota desta montagem, foram: resistência dos índios; falta de unidade entre as
capitanias; distância do centro produtor para o consumidor etc.
O fim do sistema de capitanias hereditárias não representou o fim das capitanias, estas foram
absorvidas pela centralização do Estado, com exceção das capitanias de São Vicente de Martim Afonso de
Sousa e de Pernambuco de Duarte Coelho.
SISTEMA DE GOVERNO GERAL: Nova forma de ocupação da colônia através da intervenção
direta do Estado, representada por um governador que age em nome do rei. Este acaba auxiliado
diretamente por três representantes: provedor-mor (finanças), ouvidor-mor (justiça) e o capitão-mor (defesa).
1º GOVERNADOR GERAL - TOMÉ DE SOUSA: A primeira providência administrativa foi criar
Salvador, primeira cidade e sede administrativa da colônia.
Junto com o governador chegam os primeiros jesuítas liderados por Manoel da Nóbrega, com a
intenção de catequizar os índios, acabando com a resistência destes ao processo colonizador.
A cia. de Jesus foi fundada por Ignácio de Loyola, se tornando o braço armado da contra-reforma
católica que estabeleceu no Concílio de Trento com a liderança do papa Paulo III, a confirmação dos
dogmas da igreja, o índex (relação de livros proibidos), a ação do tribunal do Santo ofício e a expansão do
catolicismo pelo mundo.
No Brasil, o processo de aculturação e destruição do universo indígena, aconteceu
simultaneamente com a criação das reduções ou missões, onde os autóctones eram preparados para o
processo produtivo. Esta nova condição tirava a condição de resistência dos índios, se tornando presas
fáceis dos bandeirantes.
Chega o primeiro bispo D. Pero Fernandes Sardinha.
Este Governo durou de 1549 a 1553.
2º GOVERNADOR GERAL : DUARTE DA COSTA - Junto com o novo governador chegam os
novos jesuítas, com destaque para José de Anchieta.
Em 1555 os Huguenotes (protestantes calvinistas) franceses chegam no Rio de Janeiro liderados
por Nicolas Durand Villegaignon em nome do almirante Coligny que tinha grande penetração no governo de
Henrique II, para formar na Baia de Guanabara, a colônia da França Antártica.
Os franceses se unem aos tamoios através da confederação dos tamoios.
Este governo dura de 1553 a 1556.
3º GOVERNADOR GERAL - MEN DE SÁ: Irmão do escritor Francisco de Sá de Miranda, chegou
com a finalidade de combater os franceses, onde estabeleceu uma aliança com os índios Temiminós,
liderados pelo cacique Araribóia e trouxe o sobrinho Estácio de Sá para comandar a marinha lusitana.
Os portugueses derrubam o forte Coligny, expulsando os franceses da baia de Guanabara, e
Estácio de Sá funda São Sebastião do Rio de Janeiro, ficando Niterói com os Temiminós.
Os tamoios se rendem no armistício de Iperoig.
Este governo durou de 1556 até 1572.
Em 1570 um novo governador foi designado, D. Luís Fernandes de Vasconcelos, mas acabou
emboscado pelos franceses, e acabou assassinado.
Em 1572 o rei D. Sebastião I divide o Brasil em duas partes. Brasil do Norte, com capital em
Salvador, com o governador D. Luís de Brito e o Brasil do Sul, com capital no Rio de Janeiro, com D. Antônio
Salema.
INVASÕES ESTRANGEIRAS:
FORMAÇÃO DA UNIÃO IBÉRICA (1580-1640): Com a morte de D. Sebastião da dinastia de Avis,
em Alcácer-Quibir no norte da África, na luta contra os mouros, em 1578, acontece uma crise sucessória,
em virtude da falta de descendentes desta dinastia. O problema foi resolvido provisoriamente com a entrada
do tio-avô, D. Henrique, que iria a falecer dois anos depois.
Felipe da dinastia dos Habsburgos e rei da Espanha, era o mais parente mais próximo de D.
Sebastião I (ambos netos de Dom Manoel I, o venturoso), conseguindo vencer Catarina de Orleans e
Bragança, passando a acumular o domínio das duas coroas.
Para assumir a coroa portuguesa, Felipe II foi obrigado a assinar o Tratado de Tomar (Respeito a
língua oficial portuguesa na Metrópole e nas colônias lusitanas e não interferir economicamente no comércio
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lusitano).
Carlos I da Espanha ou Carlos V do Sacro Império Romano Germânico, pai de Felipe II, chegou ao
poder do Império Católico, derrotando Francisco I, da França e Henrique VIII, da Inglaterra. Representante
maior da contra-reforma espanhola, tentou determinar o controle político sobre os monarcas europeus que
reagiram. A Espanha entra em conflito com a França, e de forma surpreendente acaba derrotada.
Felipe II estabelece o Tratado de Cateau-Cambrésis com Henrique II da França.
Após a União Ibérica, Felipe II se torna extremamente poderoso, levando a Espanha ao seu
apogeu e radicalizando a ação da contra-reforma na Europa. Este Extremismo ocasionou o choque da
Espanha em três Frentes:
1- Contra a França governada por Henrique IV (ex-protestante huguenote). Este episódio acabou
gerando a guerra dos Trinta Anos, onde os Bourbons franceses derrotaram os Habsburgos espanhóis,
ocupando o Sacro Império Romano Germânico;
2- Contra a Inglaterra governada por Elisabeth I, resultando na derrota da “Invencível armada” da
Espanha, para os piratas ingleses liderados por Sir. Francis Drake;
3- Contra os países baixos, divididos em 17 reinos. O conde de Alba implantou o Conselho
Sangrento ligado ao Tribunal do Santo Ofício na região, principalmente contra os Calvinistas da Igreja
Reformada, no entanto os sete reinos do Norte (eram 17 reinos), liderados por Guilherme de Orange, se
uniram na União de Utrecht, resultando no aparecimento da Holanda, em 1581.
INVASÃO HOLANDESA NO BRASIL: Felipe II revoltado com a independência da Holanda,
expulsa os batavos da região. Estes participavam do projeto açucareiro do Brasil desde a montagem da
colonização, através do financiamento, refinação, transporte e distribuição.
A primeira reação dos holandeses foi através do ato de pirataria saqueando o Rio de Janeiro
através da Cia. das Índias Orientais, visando a ocupação do comércio de especiarias com a Índia. Deste
momento, um grupo de holandeses (Bôeres), criaram uma colônia na África do Sul.
Mais tarde, criaram a Cia. das Índias Ocidentais com a finalidade de ocupação da produção
açucareira no Brasil.
Os holandeses liderados por Willekens, Heyn e Dorth, escolheram a capitania da Bahia (Local da
sede administrativa - Salvador - e da 2º maior produção da colônia), derrotando o governador Diogo
Mendonça Furtado.
O governo holandês na Bahia, com Dorth, durou apenas 1 ano (1624-1625), pois a resistência do
interior, liderada por D. Marcos Teixeira e a esquadra espanhola liderada por D. Fradique de Toledo, acabou
expulsando os holandeses da Bahia.
A INVASÃO HOLANDESA EM PERNAMBUCO: Cerca de 7.000 homens invadiram Pernambuco
(principal capitania produtora de açúcar e com menor proteção militar), derrotando o efetivo militar da região
governada por Mathias de Albuquerque que segue para o interior, usando a “Tática da Terra Devastada” ou
“Arrasada” (colocavam veneno nas águas, queimavam as produções e fugiam para o interior), onde funda o
“Arraial de Bom Jesus” (Centro irradiador da ação de guerrilha durante cinco anos consecutivos
praticamente esmorecendo o efetivo holandês prestes ao abandono da região).
Este panorama se reverte com a prisão de Domingos Fernandes Calabar, onde este acaba
informando a localidade do arraial, permitindo o domínio efetivo da região - “Traição de Calabar”.
ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644): Maurício de Nassau Siegen foi indicado pela WIC
como representante holandês no Brasil.
Político hábil e grande diplomata, Maurício de Nassau inicia uma política de boa vizinhança ,
anistiando as dívidas brasileiras contraídas com Portugal, estipulando 18% de juros e reativando engenhos
desativados.
A nível político-administrativo, dominou praticamente todo o nordeste (com exceção da Bahia),
dando o nome de Nova Holanda; criou o Conselho dos Escabinos (espécie de Câmara Municipal), liderados
por um esculteto.
A nível religioso determinou a liberdade de culto.
A nível econômico, ocupou com a WIC as feitorias africanas, interrompendo o tráfico de escravos
para a parte brasileira dominada pela Espanha. Os espanhóis foram obrigados a articularem a escravidão
indígena. Estes eram emboscados nas reduções (Locais de índios guaranis aculturados pelos Jesuítas),
pela ação dos bandeirantes.
A nível cultural, trouxe o primeiro observatório astronômico, primeiro jardim botânico e Zoológico,
primeira biblioteca; obras de embelezamento de Recife, fundação da cidade de Maurícia etc...
INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1644-1654): O atraso no pagamento das dívidas brasileiras
contraídas com a Holanda, estava causando prejuízo para a WIC, irritados com a benevolência de Nassau e
com o desperdício de recursos em obras na colônia para a autopromoção do governador.
Acuado pela WIC acaba renunciando, sendo substituído por 3 representantes, iniciando uma
política de exploração direta da Nova Holanda.
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A revolta contra a mudança de posicionamento da WIC acontece primeiro no Maranhão, mas
acaba se fortalecendo em Pernambuco, com a liderança de André Vidal de Negreiros, João Fernandes
Vieira, o índio Felipe Camarão (Poti) e o negro Henrique Dias.
A trégua de dez anos realizada por Portugal com a Inglaterra, França e Holanda no processo de
restabelecimento de sua autonomia, determinou a luta política dos nordestinos contra os holandeses,
principalmente nas guerras dos Guararapes.
A situação veio a se modificar para os brasileiros quando em 1651 o lorde protetor Oliver Cromwell
estabeleceu o ato de navegação (tratado internacional que determinava a primazia comercial marítima da
Inglaterra ou das metrópoles em relação ao comércio com as suas respectivas colônias). Os holandeses
prejudicados pela medida, foram obrigados a abrirem duas frentes de batalhas com os brasileiros e com os
ingleses, sendo derrotados em ambas.
CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES:
1- Os holandeses levaram a técnica do açúcar para as Antilhas, local mais próximo do mercado
consumidor, gerando a queda gradativa do açúcar brasileiro;
2- Formação do sentimento nativista no Brasil, em virtude da ausência de auxílio inicial português,
na luta contra os holandeses.
A INVASÃO FRANCESA NO BRASIL: Motivados pela União Ibérica, os franceses inimigos da
Espanha, resolveram fundar uma 2º colônia francesa no Brasil - a colônia da França Equinocial.
Liderados por Daniel de La Touche entraram em contato com náufragos franceses da região.
Ao estabelecerem a colônia, fundaram São Luís como capital. Esta colônia teve curta duração,
onde acabam expulsos pelas tropas lideradas por Jerônimo de Albuquerque.
Na época da mineração, os franceses, através do ato de pirataria, saqueiam o RJ (1710).
A INVASÃO INGLESA NO BRASIL: Exclusivamente através do ato de pirataria com destaque para
o saque de Santos por Cavendish e de Recife por Lancarster.
RESTAURAÇÃO PORTUGUESA: A partir de 1640, Portugal com auxílio da Inglaterra, França e
Holanda, recupera sua autonomia, colocando D. João IV, o recolonizador da dinastia dos Orleans e
Bragança no poder.
D. João IV ao assumir a coroa portuguesa, encontra um império colonial destruído, onde apesar da
decadência do açúcar, o Brasil é a única região com capacidade de retorno lucrativo.
Inicia neste momento um recrudescimento do “pacto colonial” através principalmente da criação do
Conselho Ultramarino (Órgão interventor direto da metrópole sobre a colônia).
O conselho Ultramarino era composto por um presidente, um secretário, um magistrado auxiliado
pelos juízes-de-fora e uma legião de funcionários, com a finalidade de intervir em todos os setores no Brasil.
O Conselho Ultramarino era auxiliado por duas Cias. monopolizadoras: Cia Geral do Comércio do
Brasil (1647) e Cia. do Estado do Maranhão.
CRISE DO SISTEMA COLONIAL:
REVOLTA NATIVISTA: Movimento de reação dos brasileiros contra a exploração desenfreada dos
portugueses após a Restauração Portuguesa.
A revolta nativista era contra o recrudescimento do “pacto colonial”, no entanto, não desejava ainda
a independência, e sim o abrandamento da exploração. Este movimento apresenta os aspectos econômicos
e sociais, mas não apresentam os aspectos políticos e ideológicos, não apresentando nenhuma política de
substituição ao modelo mercantilista de vínculo direto de dominação da colônia pela metrópole.
A primeira revolta nativista foi a aclamação de Amador Bueno (1641), onde os paulistas
provavelmente incentivados pelos espanhóis que residiam nesta região passaram a hostilizar o rei
português, tentando aclamar o maior latifundiário paulista como rei, apesar da recusa deste. Neste episódio
acontece a “botada de padres para fora”, primeiro confronto dos jesuítas com os brasileiros.
Outras revoltas menores foram: a luta no Rio de Janeiro contra o governador corrupto Salvador
Correia de Sá e Benevides e a revolta do Nosso Pai em Pernambuco que prenunciava o confronto de
brasileiros contra portugueses na Guerra dos Mascates.
 REVOLTA DOS BECKMANS (MA / 1683 - 1684): No período de dominação espanhola, Felipe II
criou após a expulsão dos franceses da França Equinocial, dois Estados: Maranhão e Brasil.
Depois da ocupação dos holandeses na região, os portugueses voltaram a ocupar a região,
reiniciando a retomada dos mecanismos de dominação colonial, determinando a velha participação
ideológica de formação da mentalidade escravista africana, combatendo a utilização do índio na produção,
com destaque para o padre Antônio Vieira.
A revolta dos maranhenses contra os jesuítas se inicia prendendo ou expulsando os religiosos da
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região, respondido pela metrópole primeiro com D. João IV e mais tarde por D. Pedro II (Regente que
substituiu D. Afonso VI, acusado de louco), mudando a capital do Estado do Maranhão de São Luís para
Belém.
O agravamento do problema surge com a criação da Cia. Geral do Maranhão criada em 1682 para
combater o contrabando (fonte alternativa de renda da colônia) e pela incompetência ou descaso desta Cia
em substituir a ausência de escravidão indígena proibida.
Este movimento foi liderado por Manoel Beckman (Bequimão) e seu irmão Thomás, filhos de
português com Alemã, que conseguiram destituir o capitão-mor Baltazar Fernandes, assumindo o governo.
Apesar de propor um governo mais democrático com a participação do povo, clero e nobreza, não
tinham plataforma de governo independente, e manda Thomás Beckman para negociar com Portugal, onde
acaba preso, enquanto, Portugal atende reivindicação da aristocracia brasileira, levando estes a
abandonarem Bequimão, além de uma ação militar comandada por Gomes Freire contra os revoltosos.
Bequimão escondido, foi traído pelo filho adotivo Lázaro de Melo, e depois de capturado foi
enforcado.
 GUERRA DOS MASCATES (PE / 1710 - 1711) - A aristocracia rural decadente de Olinda passa
a se endividar progressivamente com os comerciantes portugueses de Recife tratados pejorativamente de
Mascates.
Apesar da hipoteca de seus bens na contração da dívida com os comerciantes portugueses, a elite
rural de Olinda tinha o controle político da comarca de Recife.
Com a elevação de Recife de comarca para vila, representada simbolicamente pela construção de
um pelourinho, os olindenses preocupados com a perda de seus bens, invadem Recife com a liderança de
Bernardo Vieira de Melo, destruindo o pelourinho e ocupando politicamente a região.
Este domínio termina quando Recife recebe o apoio de Portugal, expulsando os olindenses. Em
represália, Recife é elevado de vila para cidade, se tornando a capital de Pernambuco, apesar do
comprometimento do governador de passar metade do ano em Olinda e da determinação da anistia para as
dívidas dos devedores olindenses.
A ERA DA MINERAÇÃO: O início da atividade das bandeiras aconteceu com o apresamento de
índios nas reduções ou Missões, em substituição momentânea ao trabalho escravo negro, em virtude da
interdição do tráfico de escravos pelos holandeses.
Com a expulsão dos holandeses, acontece a rearticulação do trabalho escravo negro, as
bandeiras passam para a condição de Sertanismo de Contrato com a finalidade de combater a fuga dos
escravos, inclusive destruindo os quilombos (unidades de representação da África livre).
Os quilombos que utilizavam da mão-de-obra livre, minifúndio, policultura e sistema econômico
introvertido, negociavam suas produções com os brancos pobres da periferia.
O maior quilombo conhecido foi o de Palmares, localizado na Serra da Barriga (divisa de Alagoas e
Pernambuco) liderado inicialmente por Ganga Zumba e mais tarde por Zumbi. Depois de muita resistência,
acabaram derrotados pelas tropas de Domingos Jorge Velho.
A nova atividade das bandeiras passa a ser voltada para a descoberta do ouro e de outros metais
e pedras preciosas. Desta fase de destaca Fernão Dias Paes Leme, onde apesar de não ter descoberto as
famosas esmeraldas, acabou abrindo o caminho das Gerais para as novas bandeiras.
Provavelmente em 1693, acontece a primeira descoberta de ouro, através de Antônio Rodrigues
Arzão, na atual região de Sabará. Em seguida chegam novos paulistas, com destaque para Borba Gato e
Antônio Bueno da Silva (Anhanguera).
O rei de Portugal D. João V não respeitando o pedido dos paulistas, anunciou a descoberta,
gerando uma verdadeira corrida do ouro, com a chegada de forasteiros portugueses e nordestinos.
 GUERRA DOS EMBOABAS (MG / 1708 - 1709): Conflito entre os paulistas pioneiros da
exploração da região das Gerais, liderados por Manoel Borba Gato e os forasteiros liderados por Manoel
Nunes Viana.
A situação dos paulistas acabou se agravando quando 300 paulistas foram emboscados e mortos
pelo capitão Bento do Amaral no episódio conhecido como “Capão da Traição”.
Os paulistas derrotados se deslocaram ainda mais para o interior, ultrapassando o tratado de
Tordesilhas. Paschoal Moreira Cabral descobriu o ouro em Mato Grosso e Anhanguera em Goiás.
ADMINISTRAÇÃO AURÍFERA: A cada descoberta de ouro e outros metais preciosos notificados,
a metrópole cercava as regiões de um controle técnico - administrativo organizado pela intendência das
minas.
Nas regiões auríferas o guarda - mor (funcionário da intendência), realizavam as distribuições das
datas (terras destinadas as explorações), da seguinte forma: as primeiras datas ficavam com os
descobridores das jazidas; as segundas datas ficavam para a coroa portuguesa (Real Fazenda), que
acabavam leiloando suas terras; as terceiras de acordo com o porte da empresa; e as demais através de
sorteio.
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Existiam duas formas de garimpagem: a lavra - grande empreitada montada do início da
descoberta das jazidas, apesar de também utilizar técnicas rudimentares, apresentavam maior possibilidade
de exploração; a faiscação ou faisqueira - representava o garimpo individual, realizado em áreas esgotadas,
ou não demarcadas pela intendência.
O Brasil foi o primeiro grande produtor de diamante moderno do mundo, na região do Tijuco, atual
Diamantina.
As áreas secundárias da mineração eram as seguintes: Sul de minas - responsável pelo
abastecimento agrícola; RS e MT - criação de mulas para o transporte do ouro; RJ - sede administrativa e
escoamento para o exterior.
IMPOSTOS MINERADORES: O primeiro imposto cobrado na região foi o quinto (20% do ouro
descoberto), inicialmente em matéria bruta (Em pó ou cascalho), e mais tarde em barras de ouro fundidas
nas casas de fundição, para evitar o contrabando do ouro.
Contra a cobrança do quinto e da criação da casa de fundição surge o último grande movimento
nativista - a revolta de Vila Rica, liderada por Felipe dos Santos, este acabou enforcado, esquartejado e
execrado a exposição pública, por ordem do conde de Assumar em 1720.
O novo imposto da década de 30 foi a capitação (cobrança de 17 g de ouro por escravo acima de
14 anos).
Nas décadas de 40 e 50 (auge da mineração), surge a Finta (cobrança de 100 arrobas de ouro por
ano - cerca de 1500 Kg).
No período da decadência da mineração, Marquês de Pombal cria a derrama (mesma quantidade
exigida pela finta, com o agravante da obrigatoriedade da adição de bens pessoais para completar 100
arrobas).
CONSEQÜÊNCIAS DA MINERAÇÃO:
 Alargamento do território nacional c/ o avanço das bandeiras além do tratado de Tordesilhas;
 Deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o centro - sul, inclusive com a mudança da
capital de Salvador para o Rio de Janeiro;
 Crescimento demográfico: 1600 - 100.000 hab.; 1700 - 300.000 hab.; 1800 - 3.300.000 hab.
 Maior urbanização do Brasil, acarretando numa menor concentração de renda, em virtude do
desenvolvimento do setor terciário (prestação de serviços).
 Maior possibilidade de alforria para os negros, através da prática da faiscação ou da ação das
irmandades.
 Aparecimento de uma estética cultural identificada com os movimentos da modernidade
burguesa da época, representada pelo arcadismo de nossos inconfidentes; ou mesmo no barroco na música
de Lobo de Mesquita e nas escultoras do mestre Valentim e de Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho).
 REVOLTAS EMANCIPACIONISTAS: A burguesia inicialmente articulou o retorno das
monarquias absolutistas, em virtude da necessidade de um Estado forte para retirar o domínio mental,
político e econômico da igreja católica, inimiga dos interesses burgueses, bem como garantir o lucro da
burguesia mercantil atrelada ao Mercantilismo que defendia a presença do Estado forte nas competições
comerciais.
A burguesia industrial que substituiu a mercantil iniciou um projeto ideológico questionador do
absolutismo, baseado em pensadores deístas da revolução científica do século XVII: Issac Newton, Francis
Bacon e René Descartes entre outros.
John Locke, pai da filosofia iluminista, participou da revolução Gloriosa (Responsável pelo fim do
absolutismo na Inglaterra), criou o Bill of Right (declaração de direitos) e o “Primeiro e o segundo tratado
civil” questionando a intervenção do Estado na manifestação da vontade humana, determinando que todo
soberano que não respeitasse a liberdade e a propriedade, segundo ele direitos naturais, deveria ser
destituído.
Na França, a política iluminista ou filosofia ilustrada atinge o seu apogeu com a elaboração das
principais idéias políticas e que foram determinantes na projeção dos movimentos revolucionários
questionadores do absolutismo conhecidas como revoluções Atlânticas ou burguesas. Principais expoentes:
Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Diderot, D’Alambert etc...
Na economia surgem duas escolas burguesas defensoras do naturalismo. A francesa conhecida
como fisiocracia que defende o agrarismo e tem como principais defensores Quesnay, Gournay e Turgot
defendendo uma economia livre, traduzido na seguinte frase: “’ “Laissez-faire, Laissez-passer le monde va
de lui meme” (Deixe fazer, deixe passar o mundo caminha por si mesmo).
A inglesa conhecida como liberal que surge com a obra “A riqueza das nações” no século XVIII
defendendo o trabalho auxiliado pelo capital como fonte de riqueza. Principais seguidores da escola liberal
ou neoclássica: Stuart Mill, Thomas Malthus e Ricardo.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789): Primeiro movimento emancipacionista do Brasil, foi
influenciado pela filosofia iluminista e pela independência dos EUA.
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Este movimento elitista apareceu inicialmente para lutar contra a cobrança da derrama trazida por
Visconde de Barbacena, mas acabou amadurecendo e defendendo a implantação de uma república
separatista e federalista.
Os líderes do movimento foram: José Álvares Maciel (principal teórico), José Joaquim Maia
(Contato de Thomás Jefferson), Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), Ten.-Cel. Freire de Andrade, os
Padres Rolim e Toledo etc.
- Traidores: Joaquim Silvério dos Reis, Correia Pamplona e Brito Malheiros.
Movimento desorganizado não atingiu a luta armada ficando na fase conspiratória, no entanto,
antes de pensar a forma de atingir o poder, apresentava diversas metas: construção da capital em São João
del Rei; Formação da faculdade de Ouro Preto; estímulo ao crescimento populacional; confecção da
bandeira com os dizeres de Virgílio: “Libertas Quae Sera Tamen” etc.
Com exceção de Tiradentes, os demais eram contrários a libertação dos escravos.
Presos em 1789, foram julgados em 1792, registrado no auto da devassa de Minas Gerais. Cláudio
Manoel da Costa morre na prisão. Diversos inconfidentes foram condenados a penalidade da pena de
morte, no entanto, Dona Maria I substitui as penalidades para a degradação na África, e somente Tiradentes
foi condenado a forca, esquartejamento e execração pública - punição exemplar.
INCONFIDÊNCIA BAIANA OU CONJURAÇÃO DOS ALFAIATES (1799): Movimento
emancipacionista influenciado pela filosofia iluminista e principalmente pela 2º fase da revolução francesa
com a finalidade de implantar uma república separatista e federativa.
O mais importante dos movimentos coloniais chegou a defender a abolição da escravidão, onde
participaram através da luta armada.
A liderança deste movimento era mista, apresentando elementos elitistas de intelectuais como:
Cipriano Barata, Hermógenes Pantoja , Moniz Bandeira e da loja maçônica “Cavaleiros da Luz” e lideranças
populares como os alfaiates João de Deus e Manoel Faustino e dos soldados Lucas Dantas e Luís das
Virgens.
Com a derrota da conjuração dos Alfaiates, apenas os líderes populares foram condenados à
morte.
REVOLTA DA SOCIEDADE LITERÁRIA DO RJ (1794): Movimento elitista e sem muita expressão
liderada por Silva Alvarenga. Foram facilmente derrotados.
CONSPIRAÇÃO DE SUAÇUNA (PE - 1801): Movimento surgido na fazenda de mesmo nome e
apesar da pouca expressividade, lançou o surgimento de uma ova loja maçônica fundada pelo padre Arruda
Câmara, com grande participação no movimento posterior, a Revolução Pernambucana de 1817 - “Os
areópagos de Itambé”.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 - Retomada posteriormente.
MARQUÊS DE POMBAL E O RENASCIMENTO AGRÍCOLA: Sebastião José de Carvalho e Mello,
Marquês de Pombal e Conde de Olivas assumiu o posto de primeiro ministro de D. José I onde governou de
1750 a 1777. Período de grandes transformações visando a independência econômica de Portugal da
Inglaterra.
Pombal era um déspota esclarecido (absolutistas influenciados parcialmente pelas idéias
burguesas, principalmente as de Voltaire). Formava com o ministro Aranda da Espanha, Catarina da Rússia
e Frederico da Prússia, os grandes expoentes desta corrente.
Pombal reativou o renascimento agrícola, através dos seguintes produtos demandados
internacionalmente: Algodão (Ma e Pa), procurando atender a grande industria têxtil. Disputava mercado
com os EUA e Índia. Os picos deste produto aconteceram nas guerras de independência dos EUA e da
Guerra de Secessão; Cana-de-açúcar, onde o Brasil aproveita da luta de independência das Antilhas ( Haiti,
primeiro país negro independente) para recuperar a condição de 3º maior produtor (PE, PB, RJ e SP),
apesar do declínio de rentabilidade do produto no mercado; cacau (AM e BA); fumo (BA), arroz (RJ); índigo
(Cabo Frio - RJ). Houve um pequeno incentivo dos roçados.
OUTRAS REALIZAÇÕES DE POMBAL:
 Criação da Derrama.
 Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.
 Substituição das capitanias pelas províncias.
 Extinção do Estado do Maranhão anexado ao Estado do Brasil.
 Criação de duas Cias. monopolizadoras: Cia. do Grão-Pará e Maranhão e Cia. de Pernambuco.
 Expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal.
 Criação do diretório do índio. etc.
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 TRATADOS FRONTEIRIÇOS ENTRE AMÉRICA ESPANHOLA
E AMÉRICA PORTUGUESA:
TRATADO DE UTRECHT (1715): O português Manoel Lobo ocupou a colônia do Sacramento
(Atual Uruguai) em 1680, fazendo o jogo da Inglaterra que tinha interesses na região do Prata, e a Espanha
aumentava sua aproximação com a França, pois o conde D’Anjou, futuro rei da Espanha, era neto de Luís
XIV, rei da França.
A Inglaterra aceitou a posse de D’Anjou como rei, desde que renunciasse a sucessão Francesa
(Guerra de sucessão espanhola).
No referente ao litígio (conflito) fronteiriço, obrigou a Espanha a reconhecer a posse portuguesa
sobre a colônia de Sacramento.
TRATADO DE MADRI (1750): A partir deste tratado houve um reconhecimento internacional das
terras conquistadas por portugueses e brasileiros além do tratado de Tordesilhas, graças a teoria do Utis
Possidetis (Uso e Posse), defendido pelo diplomata Alexandre de Gusmão.
Na questão do sul do Brasil, acontece a troca de colônias: Sacramento passa para Espanha em
troca dos Sete Povos das Missões que fica com Portugal.
TRATADO DE EL PARDO (1761): Os jesuítas contrários ao deslocamento dos índios para as
margens ocidentais do rio Uruguai, iniciam a Guerra Guaranítica, onde apesar do conflito sangrento,
conseguem impedir momentaneamente a troca das duas colônias.
TRATADO DE SANTO ILDEFONSO (1777): As 2 colônias passam para o domínio espanhol.
TRATADO DE BADAJOS (1801): Confirmação da troca efetuada pelo tratado de Madri.
ESTADO PORTUGUÊS:
ANTECEDENTES: A Inglaterra que mantinha o monopólio de praticamente todo o mercado
consumidor internacional acabou ameaçada pela revolução francesa que derrubou o absolutismo, e
principalmente com a consolidação desta revolução burguesa com a entrada de Napoleão Bonaparte,
controlando os conflitos internos e externos, e apreciando o código Civil Napoleônico (1804), base de
funcionamento administrativo da França.
Em seguida, Napoleão inicia sua trajetória imperialista, entrando em disputa do Mercado com a
Inglaterra.
Na batalha Marítima de Trafalgar, a Inglaterra liderada pelo almirante Nelson, derrota os franceses
auxiliado pelos espanhóis.
Napoleão muda de tática, estabelecendo a guerra terrestre de Austerlitz, derrotando os inimigos e
aliados momentâneos da Inglaterra (Áustria, Rússia e Prússia), iniciando sua grande estratégia militar - o
Bloqueio Continental (ocupação das fronteiras continentais européias, isolando as Ilhas britânicas).
O norte fechou com Napoleão com auxílio da burguesia continental, com exceção da Rússia
obrigado a assinar o Tratado de Fontanebleau (a Espanha cede a passagem para a invasão francesa em
Portugal e esta região acaba dividida em 3 partes: uma para Napoleão e as outras duas entre Carlos IV e o
ministro Godoy.
A demora da resposta espanhola acarretou na invasão francesa derrubando Carlos IV e colocando
o irmão José Bonaparte, além do avanço das tropas lideradas por Junot em direção a Portugal, quando a
fuga apressada da família real para o Brasil, aconselhado pelo lord Strangford, embaixador inglês em
Portugal.
A VINDA DA FAMÍLIA REAL E AS PRIMEIRAS MEDIDAS: Antes mesmo da chegada ao Rio de
Janeiro, o infante D. João cria duas medidas de caráter emergencial: - abertura dos portos às nações
amigas e o alvará para liberdade industrial.
A abertura dos portos acabou com o “pacto colonial” pois os produtos brasileiros não podiam
continuar seu processo de escoamento para Portugal invadida pelos franceses, e pela necessidade do Brasil
importar produtos de outros países. Secundariamente o liberal Visconde de Cairu influenciou a montagem
de tal medida. Esta medida significou na prática a independência do Brasil.
O alvará para liberdade industrial, foi a tentativa portuguesa de amenizar a dependência
econômica da Inglaterra. Não deu certo devido a concorrência com os produtos ingleses, e por causa da
ausência de mercado consumidor.
 OS TRATADOS DE 1810: O lorde Strangford representando a Inglaterra obrigou o conde
Linhares a assinar 3 tratados: “Comércio e Navegação”; “Aliança e Amizade”; “Paquete” (destinado ao
processo de postagem entre os países amigos).
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TRATADO DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO:
- Tarifas alfandegárias ou aduaneiras - Inglaterra (15%); Portugal (16%); Outros países (24%).
- Direito de extraterritorialidade.
- Franquia do porto de Santa Catarina.
- Direito de culto ao anglicanismo etc.
TRATADO DA ALIANÇA E AMIZADE:
- Diminuição do tráfico de escravos.
- Fim da Santa Inquisição, etc.
A DERROTA DE NAPOLEÃO E A ELEVAÇÃO DO BRASIL A CONDIÇÃO DE REINO UNIDO
(1815): Napoleão perde a credibilidade do continente europeu, principalmente por dois motivos: a
incapacidade produtiva da França em substituir os produtos proibidos da Inglaterra e o autoritarismo e
intervencionismo francês.
A Rússia aproveita dessa situação para romper o Bloqueio Continental. A reação de Napoleão é
imediata, iniciando uma grande invasão sobre a Rússia.
O czar Alexandre I preparou a tática da terra devastada ou arrasada para as tropas de Napoleão,
gerando um verdadeiro massacre, principalmente pelo agravante do frio (General inverno).
O que sobrou do exército de Napoleão acabou derrotado pelas tropas conservadoras e
absolutistas na batalha de Leipzig, onde Napoleão foi preso na Ilha de Elba, entrando Luís XVIII no seu
lugar.
Napoleão foge, reassume o comando do exército, iniciando a Guerra dos cem dias, onde acabou
derrotado na Batalha de Waterloo, e confinado na ilha de Santa Helena.
As forças absolutistas reunidas no Congresso de Viena foram aconselhadas por Talleyrand,
ministro de Luiz XVIII a convencerem D. João VI e a família real a permanecerem no Brasil, elevando esta
região a condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, dando respaldo internacional e impedindo o
domínio total do liberalismo inglês.
 OUTRAS REALIZAÇÕES DE D. JOÃO VI:
- Criação dos primeiros jornais: “A Gazeta do Rio de Janeiro” e “A Idade do Ouro do Brasil” (BA) imprensas régias - O jornal de oposição era feito na Inglaterra “O Correio Brasiliense” de José Hipólito José
da Costa.
- Criação da primeira academia militar e o primeiro Banco do Brasil.
- Fundação das primeiras faculdades do Brasil: Medicina (BA) e Direito (RJ).
- Fundação da biblioteca e do teatro municipal; da escola de belas artes e do Horto florestal (Atual
Jardim Botânico).
- Acordo cultural Brasil - França, com destaque para Debret e Taunay.
- A nível externo, ocupou Caiena (Atual Guiana Francesa) e Província da Cisplatina (Atual
Uruguai), etc.
MOVIMENTOS DE INDEPENDÊNCIA:
ANTECEDENTES: A permanência da família real no brasil trouxe dois problemas sérios para
Portugal:
1- A inversão brasileira, ou seja, o centro de decisões do sistema passava a ser o Brasil;
2- O marechal inglês Beresford que liderou a expulsão dos franceses de Portugal, ocupa
praticamente este vazio político.
A burguesia lusitana influenciada pela Revolução Liberal da Espanha, realizada pela junta
governativa, aproveita a ausência de Beresford para substituir o absolutismo pela monarquia constitucional,
na Revolução Liberal do Porto de 1820, exigindo o retorno de D. João VI.
A Revolução Liberal do Porto foi liderada por Manuel Fernandes Tomás inspirada pela Revolução
Francesa, e a associação que liderava o movimento era chamado de Sinédrio.
A monarquia pressionada pela elite brasileira e portuguesa, retorna para Portugal em 1821,
deixando o filho mais velho, D. Pedro com o propósito de antecipar aos projetos violentos de independência
e a tentativa recolonizadora da burguesia lusitana.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817:
Último movimento separatista antes da
independência, influenciado pela filosofia iluminista e pelo código civil Napoleônico, formaram um governo
provisório composta dos seguintes províncias: Pe, Pb, Rn, Ce e Al.
Principais líderes: Domingos José Martins (contato do revolucionário Miranda), padre João Ribeiro
(Discípulo do padre Arruda Câmara fundador da loja maçônica “Areópagos de Itambé), padre Miguelinho,
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Antônio Carlos de Andrada, Frei Caneca e outros.
Os revolucionários tomaram o poder, implantando um governo provisório e republicano (7 de
março de 1817) derrotando o governador Caetano Montenegro.
Foi criado um conselho de Estado, constituído pela elite intelectual; confeccionada uma bandeira
separatista; o ideal liberal substituiu o absolutista, instalada na Lei Orgânica, criada por Frei Caneca ou
Antônio Carlos de Andrada (liberdade de consciência e imprensa - tolerância religiosa - elaboração de uma
constituição - estrangeiros que aderissem a revolução seriam considerados patriotas - abolição dos tributos
sobre gêneros de primeira necessidade etc.); o tratamento pessoal tradicional seria substituído pelo de
patriota e vós como na revolução francesa.
A contra-revolução foi liderada pelo governador da Bahia D. Marcos de Noronha e Brito, conde dos
Arcos, responsável pela repressão por mar e terra, além de tropas lideradas pelo coronel Luís do Rego
Barreto - futuro governador de Pernambuco, recuperando o controle da região em 19 de maio de 1817.
As punições foram rigorosas: Domingos José Martins, padre Miguelinho e José Luís de Mendonça
foram fuzilados em Salvador, outros foram condenados à morte nos de mais províncias revolucionárias.
REPERCUSSÕES DA REVOLUÇÃO LIBERAL NO BRASIL E AS TENDÊNCIAS DOS PARTIDOS
NO BRASIL COLONIAL: Os liberais brasileiros desconhecendo a tendência recolonizadora da corte liberal
de Lisboa, passaram inicialmente a Revolução portuguesa, com gritos de “viva a revolução” e “abaixo o
absolutismo”. Cipriano Barata aclamava a revolução no seu jornal “A sentinela”.
Os deputados brasileiros eleitos para a corte de Portugal, como Antônio Carlos de Andrada, padre
Feijó, Cipriano Barata entre outros, ficaram decepcionados pela fria recepção dos liberais portugueses.
O partido português formado basicamente por comerciantes portugueses eram favoráveis a
recolonização do Brasil, seguida do retorno do absolutismo.
O partido radical formado pelos profissionais liberais das zonas urbanas e pela elite agrária fora do
eixo Rio, São Paulo e Minas, eram favoráveis a imediata independência do Brasil, seguida da implantação
da república.
O partido brasileiro formado basicamente pela elite rural do eixo Rio, São Paulo e Minas,
favoráveis inicialmente a manutenção do reino unido seguido de monarquia constitucional, mais tarde devido
a tendência recolonizadora das cortes portuguesas, passam a defender a independência do Brasil, seguida
de monarquia constitucional.
MOVIMENTOS DA INDEPENDÊNCIA: A principal articulação ficou com a maçonaria; a divulgação
ficou a cargo da imprensa, com destaque para o jornal “O revérbero constitucional” do liberal radical
Gonçalves Ledo e a participação do próprio príncipe-regente. Esta combinação serviu aos interesses da
classe dominante rural de garantir a velha ordem de funcionamento escravista, latifundiária e monocultura,
impedindo a fragmentação do território brasileiro.
Os principais movimentos foram:
- 9 de janeiro de 1822 - Dia do fico.
- Maio de 1822 - cumpra-se.
- Junho de 1822 - D. Pedro recebe o título de defensor perpétuo do Brasil pela Maçonaria.
- Agosto de 1822 - Início da convocação do anteprojeto constitucional.
- 7 Setembro de 1822 - Independência do Brasil.
PRIMEIRO REINADO:
ANTECEDENTES: Apesar da nossa independência ter sido praticamente pacífica (comparando
com o processo da América Espanhola), a consolidação dela exigiu sacrifício pois houve a resistência
portuguesa em algumas províncias brasileiras: Ba, Pa, Ma, Pi, e Cisplatina.
Na Bahia o governador Madeira de Melo perseguia os partidários da independência, inclusive a
madre superiora Joana Angélica que foi assassinada quando o governador invadiu o convento que dava
abrigo aos seus oposicionistas.
D. Pedro I pede auxílio aos mercenários no combate aos portugueses, com destaque para os
ingleses Cockrane e Greenfell, o norte-americano Taylor e o francês Labatut.
Outro destaque na luta contra os portugueses foi Maria Quitéria que participou do exército
disfarçado de homem.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA NOSSA INDEPENDÊNCIA:
EUA = devido a doutrina Monroe: “América para os americanos”.
Portugal = Pagamento de £ 2.000.000 - início da dívida externa.
Inglaterra = Prorrogação por 15 anos dos tratados de 1810.
A CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA: José Bonifácio, patriarca da independência, teve bastante
prestígio no primeiro momento do reinado, acumulando as pastas do reino e das relações exteriores, onde
canalizou o poder para si, com auxílio da imperatriz Leopoldina, e arranjou bastante inimigos como Chalaça
que conspirava com o amante de D. Pedro, a marquesa de Santos, acaba derrubando o ministro e seu
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irmão Martim Francisco da pasta da Fazenda. Enquanto esteve no poder, Bonifácio fez uma política
contraditória apoiando a abolição e criticando a democracia.
A elite rural liderada por Antônio Carlos Andrada iniciou o estabelecimento de uma constituição
liberal e xenófoba (Aversão ao estrangeiro), baseado no voto censitário medido na plantação de Mandioca,
visando afastar da política os portugueses que viviam do comércio.
No ato da promulgação da carta, D. Pedro I auxiliado pelo exército fecha o congresso, mantendo
os parlamentares presos - Noite da agonia.
A CARTA OUTORGADA DE 1824 (PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL): Esta carta foi
inspirada na constituição absolutista da França apesar de conter medidas liberais como liberdade de
imprensa e direito de propriedade privada para atrair a elite rural.
Esta constituição era unitária e centralizada, consagrava a transmissão vitalícia e hereditária do
poder ao filho primogênito.
No caso de morte, doença incurável e renuncia do monarca no período de menoridade do futuro
rei (Abaixo de 18 anos), a constituição prevê a formação de uma regência trina formada por pessoas de
confiança da família real.
Inspirado nas doutrinas de Benjamin Constant, a carta de 1824 consagrava a formação do 4º
poder - o moderador - e diferente da teoria que previam poder neutro e conciliador, passa a ser um
instrumento de intervenção e opressão.
Outra grande medida foi a criação do regime de padroado, onde o poder leigo do imperador indica
e submete o poder religioso, e estes últimos passam a ser funcionários públicos responsáveis pela
mentalidade do império e etc...
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (PE - 1824): Movimento com antecedente na Revolução
pernambucana de 1817.
Com o retorno da família real para Portugal (1821), os liberais recuperam o poder em mãos dos
matutos, e apoiam o projeto de formação de uma constituição liberal.
Com o impedimento da Constituição da Mandioca, os liberais republicanos liderados por Paes de
Andrade passaram a atacar a carta outorgada de 1824 e D. Pedro I reage impondo um presidente da
província do grupo dos matutos, Pais Barreto.
O movimento revolucionário atinge novamente as cinco províncias: Pe, Pb, Rn, Ce.
Os grandes líderes do movimento foram: Cipriano Barata (Homem de todas as revoluções), dono
do jornal “A Sentinela da Liberdade da Guarita de Pernambuco”, e mesmo preso um ano antes do
movimento, deixou suas idéias em funcionamento; e o frei carmelita Joaquim do Amor Divino Caneca, ou
frei Caneca, principal líder intelectual do movimento, também apresentava preocupações com as classes
menos favorecidas, defendendo suas idéias no jornal “Tífis Pernambucano”. Foi condenado a morte.
A ação violenta dos mercenários liderados pelo Lorde Cockrane, trouxe o processo de afastamento
gradativo da elite e das massas populares.
PROCESSO DE ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I: Autoritário e incompetente, D. Pedro fez um
péssimo governo agravado pela ausência de um produto forte no mercado e pelo desemprego.
A nível internacional foi derrotado na questão sucessória de D. João VI, onde planejava casar a
filha de 7 anos, Dona Maria da Glória, com o irmão D. Miguel que recusa e prepara um golpe de Estado.
Outra derrota acontece com a independência das províncias da Cisplatina em 1828, com a
formação do Uruguai.
A oposição passava a criticar D. Pedro I através da imprensa, com destaque para os jornais “A
Aurora Fluminense” de Evaristo da Veiga e “O Observador Constitucional” de Líbero Badaró.
O jornalista Líbero Badaró foi assassinado numa emboscada e D. Pedro acusado de mandante do
crime, gerando um conflito entre situação e oposição num reduto de comerciantes portugueses, onde estes
passavam a atirar garrafas vazias nos brasileiros - Noite das Garrafadas.
Sem apoio do povo, da elite e do exército, D. Pedro I tenta a última cartada criando o Ministério de
brasileiros, no entanto, diante da insubmissão destes, acaba demitindo-os e restruturando o Ministério dos
marqueses.
Para agravar a situação de D. Pedro I, o liberalismo econômico recupera seu prestígio
internacional, derrubando Carlos X, rei da França, em 1830.
D. Pedro I renuncia em 7 de abril de 1831. Segundo o liberal mineiro Theóphilo Otoni, aconteceu a
verdadeira Journée de Dupes ( Jornada dos tolos ou dos logrados), pois o partido radical que mais lutou
para derrubar D. Pedro não ficou com nenhuma parcela do poder.
PERÍODO REGENCIAL:
ANTECEDENTES: Esta forma de governo pela elite rural estava dentro da Constituição apesar da
lei prever pessoas de confiança da família real.
A elite rural chega pela 1ª vez ao poder efetivo no Brasil, realizando a experiência que no futuro
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originará a implantação da República.
Tivemos no Brasil 4 regências: Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência
Una de Padre Feijó e Regência Una de Araújo Lima.
Nas regências os partidos mudaram de nomes: Partido português passa para Restaurador ou
Caramuru, organizados na sociedade militar, defendendo a volta de D. Pedro I. Era liderado por José
Bonifácio.
O partido radical passa para Exaltado, Jurujuba ou Farroupilha, organizado na Sociedade
Federativa, defendendo o Estado federativo e descentralizado. Era liderado por Borges da Fonseca.
O Partido Brasileiro passa para Moderado ou Chimango, organizados na Sociedade de Defesa da
Liberdade e da Independência, defendendo a formação futura de uma monarquia constitucional. Era
liderado por Padre Feijó, Bernardo Pereira de Vasconcelos e Evaristo Veiga.
REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA: Durou 3 meses e foi criada em caráter emergencial devido o
recesso do congresso com a finalidade de estabelecer medidas urgentes como: anistia aos presos e
exilados políticos do Primeiro Reinado e a readmissão do Ministério de brasileiros depostos por D. Pedro I.
Esta regência era formada por Francisco de Lima e Silva, senador Nicolau Campos Vergueiro e
José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de Caravelas).
REGÊNCIA TRINA PERMANENTE (1831-1835): Formada por Francisco de Lima e Silva, José da
Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) e Bráulio Muniz, onde a principal figura do governo era o
Ministro da Justiça, o padre Diogo Antônio Feijó.
A primeira grande medida desta regência foi a criação da Guarda Nacional em 1831, com a
finalidade de combater as rebeliões regenciais e servir de sustentação armada da nova elite rural.
Em 1832 acontece a consolidação do código do processo criminal iniciado em 1830, separando a
idéia de crime de pecado.
O corpo criminoso passa a ser combatido por mecanismos científicos controlados pela burguesia
rural, baseado na lógica material, e não na interferência divina.
A justiça escapa do poder do Tribunal do Santo Ofício e da ação da Santa Inquisição, o corpo
criminoso passa a tutela da política e a mente insana para o controle psiquiátrico.
Este código também descentraliza o poder, passando o poder judiciário local para o juiz de paz
eleito pela comunidade, no entanto, acaba institucionalizando a prática do coronelismo (latifundiário que
compra a patente de coronel na guarda nacional), responsável pela manipulação local em favor do seu
candidato para chefe judiciário de sua região.
CONFLITO ENTRE FEIJÓ E BONIFÁCIO: O padre Feijó depois de alterar as leis ordinárias
(elaboradas pelo poder judiciário), passa a planejar o estabelecimento de uma nova constituição adaptada
aos valores liberais e promulgada pelo legislativo.
Feijó prepara a elaboração de uma constituição promulgada, recebendo apoio da Câmara dos
Deputados, formada na sua maioria por elementos do Partido Moderado, no entanto, não recebeu a adesão
do Senado, nas mãos do Partido Restaurador.
Feijó tenta através de um golpe de Estado elaborar a constituição apenas com a Câmara de
Deputados, além de tomar , de Bonifácio, a tutela de D. Pedro II.
José Bonifácio reage e, utilizando de seu poder pessoal, consegue parcela do Partido Moderado
liberado por Bernardo Pereira Vasconcelos a não aceitar o plano golpista de Feijó. Isolado, o Ministro da
Justiça acaba renunciando.
Bonifácio não chega a comemorar, pois perde a tutela de D. Pedro II para o Marquês de Itanhaém
e recebe a notícia da morte de D. Pedro I.
ATO ADICIONAL DE 1834: Primeira revisão da Constituição de 1824, elaborada pelas 3 facções,
determinando o seguinte: - O Rio de Janeiro se torna um município neutro; - Os conselhos provinciais são
substituídos pelas Assembléias Legislativas; - Fim do Conselho de Estado; - As Regências Trinas passam
para Regências Unas.
O Partido Restaurador recebe, em troca de votação, a continuação da vitaliciedade do Senado, e o
Partido Exaltado, a criação do Estado Federativo.
REGÊNCIA UNA DE PADRE FEIJÓ (1835-1837): De tendência progressista (favorável ao ato
adicional de 1834), Feijó vence com uma margem apertada de votos de seu oponente Holanda Cavalcanti,
no entanto, sua facção perde o legislativo para os regressistas.
Os regressistas passaram a boicotar Feijó e, mesmo este chamando as rebeliões regenciais de
“Vulcão da Anarquia”, os regressistas o acusavam de incompetente e conivente com estes movimentos.
Feijó que representou o avanço liberal, fica sem apoio e acaba renunciando.
REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA (1837-1838 E 1838-1840): De tendência regressista, terminou
o mandato de Feijó, inaugurando o Regresso Conservador.
Araújo assume o 2º mandato vencendo Holanda Cavalcanti e consolidando a união do Poder
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Executivo com o Legislativo, onde confiante cria o “Ministério das Capacidades”, prometendo acabar com as
rebeliões regenciais. O fracasso parcial motivou o golpe da maioridade que acelerou o retorno da monarquia
centralizadora para garantir a paz social e a integridade territorial necessária ao desenvolvimento do café.
AS REBELIÕES REGENCIAIS:
 CABANAGEM (PA / 1833 - 1836): Único movimento no Brasil onde o povo tomou o poder.
Este movimento tem antecedentes no primeiro reinado, onde os cabanos lutaram com os
mercenários liderados por Greenfell para expulsar os portugueses que se recusavam a aceitar a
independência, mas foram massacrados pelos mesmos mercenários quando passaram a exigir melhores
condições de vida.
Dois líderes sobreviventes do massacre do 1º Reinado: Cônego Batista de Campos e o estancieiro
Clemente Malcher, reorganizaram o movimento contra a intervenção centralizada da regência na região.
Os cabanos acabaram matando o presidente provincial interventor Lobo e Souza, colocando
Clemente Malcher. Este último, preocupado com a radicalização do movimento, pede proteção dos
regentes, e também acaba assassinado.
Francisco Vinagre, líder dos revoltosos assume o governo, mas também fica preocupado com os
caminhos violentos do movimento, e mesmo com oposição do irmão Antônio Vinagre, trai o movimento por
duas vezes. Foi justiçado.
O mesmo acontece com Angelim e Lavouro. Cansados de traição, acabaram desanimando e
permitindo a recuperação do regentes.
 FARROUPILHA (RS / 1835 - 1838): As causas desse movimento podem ser encontradas no
descaso histórico do governo federal na região, só lembrando dos gaúchos para guerras fronteiriças e
cobrança de impostos; além das condições Sui Generis da região de produtora de gado, de onde retira a
carne, couro, sebo e graxa para abastecimento do mercado interno, onde o governo federal, procurando
diminuir o preço do produto, passa a importar os mesmos produtos dos países platinos que, liberados do
problema da escravidão, conseguiam um preço menor de mercado.
Bento Gonçalves liderando os estancieiros e com ajuda do povo, estabelecem uma República
Separatista Rio-Grandense ou do Piratini.
Os mercenários liderados por Greenfell e contratados pelos regentes, vencem os farrapos e Bento
Gonçalves é mandado para a Bahia, mas acaba solto pelo movimento local da Sabinada.
De volta ao RS, Bento Gonçalves se une aos líderes Davi Canabarro e Giudeppe Garibaldi, estes
últimos fundam em Santa Catarina a República Catarinense ou Juliana.
Movimento organizado e ideologicamente definido, entra no 2º Reinado e acaba sendo derrotado
por Duque de Caxias.
 SABINADA (BA / 1837 - 1838): Movimento elitista liderado por Francisco Sabino, com o objetivo
de criar uma república separatista baiana até a maioridade de D. Pedro II.
A falta do povo (elemento quantitativo) foi responsável pela derrota rápida do movimento.
 BALAIADA (MA / 1838 - 1841): Movimento iniciado com a disputa de duas tendências elitistas:
Bem-te-vis (Liberais) e Cabanos (Conservadores), perdendo a direção para o povo liderado por Francisco
dos Anjos (fazedor de balaios), vaqueiro Raimundo Gomes e escravo Cosme.
Apesar de desorganizado e sem objetivos claros, adentraram no 2º Reinado, onde derrotados por
Luís Alves de Lima e Silva na cidade de Caxias (MA), motivo da adoção do seu título - Duque de Caxias.
 REVOLTA DE MALÊS (BA / 1835): Movimento de escravos islamizados, exigindo o fim da
escravidão e a liberdade de cultos.
POLÍTICA INTERNA DO 2º REINADO:
ANTECEDENTES: A elite rural aprovou o golpe da maioridade efetuado pelos progressistas que
fundaram o partido liberal, interrompendo a regência em poder dos progressistas que fundaram o partido
conservador, com a finalidade de acabar com as rebeliões regenciais, garantindo a paz social e evitar a
fragmentação do território, necessário ao processo de expansão do café.
D. Pedro II cria a lei interpretativa de 1840, cancelando as medidas liberais do ato adicional de
1834.
O partido liberal para garantir a maioria do legislativo passa a utilizar de expedientes ilícitos como
violência física, fraude e corrupção eleitoral, onde a combinação desses elementos ficou conhecida como
“eleições do cacete”.
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REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1842; PARLAMENTO ÁS AVESSAS E O GABINETE DE
CONCILIAÇÃO: D. Pedro II procurando limitar o poder do partido liberal, acaba substituindo-o pelo
conservador.
Os liberais descontentes com a perda do poder passam a acusar D. Pedro II de autoritário e
centralizador e iniciam um movimento liderado por Theóphilo Otoni em MG e padre Feijó e Tobias Aguiar em
SP foram derrotados por Caxias.
O imperador brasileiro procurando ganhar a simpatia dos dois partidos, cria o modelo
parlamentarista (1847) que no entanto funcionava de forma diferenciada do modelo britânico, onde no último
o chefe do governo (1º ministro) era indicado pelo parlamento, não havendo subordinação deste ao chefe de
Estado (rei ou presidente).
No Brasil, D. Pedro II (chefe de Estado) indicava o Presidente do Conselho do Gabinete (chefe do
governo), e este último mesmo com a prerrogativa da escolha do ministério, estava subordinado ao primeiro.
De 1853 com o gabinete conservador de Honório Hermeto Carneiro Leão ate 1867 com o gabinete
liberal de Zacharias , os dois partidos se alternaram no poder sem nenhuma divergência.
A divergência somente aparece quando os elementos do partido liberal influenciados pelo
abolicionismo da guerra de secessão, passam defender o fim da escravidão, enquanto os conservadores
continuam a defender à manutenção.
REVOLUÇÃO PRAIEIRA (1848 - PE): Este movimento foi influenciado pela Primavera dos Povos e
pelo socialismo utópico, se tornando o primeiro movimento socialista do Brasil.
As origens desse movimento se encontram nas revoluções liberais de 1830, principalmente na
França, onde a burguesia auxiliada pelo povo derrubam o conde D’ Artois (Carlos X), acabando com
absolutismo implantando uma monarquia constitucional com Luís Felipe, o rei burguês, e pondo fim a
dinastia dos Bourbons.
A burguesia no poder passa a marginalizar o povo, e dois partidos propõem ações diferenciadas:
partido do movimento liderado por Lafayette favorável à política de concessão e o partido da reação liderado
por Guizot (favorável às prerrogativas do rei) e Thiers (contrários às prerrogativas), defendendo a repressão
pura e simples.
Em 1848 o povo se levanta contra a opressão e a fome gerada pela grande seca de 1846 na
Europa “a primavera dos povos” que na França derrubou a monarquia e implantou a república.
Este movimento começou em 1842 na sede do jornal “O diário novo” localizado na rua da praia
com a finalidade de acabar com o monopólio do comércio pernambucano controlado pelos portugueses
(xenofobia).
Em 1844 o movimento gera o partido da praia que surpreendentemente vence as eleições em
todos os níveis, inclusive o presidente da província (Governador) Chichorro da Gama.
No poder, os praieiros passam a agredir os portugueses através de violência física e da tentativa
de elaboração de uma lei que expulsasse todos os portugueses solteiros de Pernambuco.
D. Pedro II preocupado com o radicalismo dos praieiros, indica Araújo Lima para presidente do
Conselho do Gabinete que passa a atuar através das tropas de Caxias com rigor na região.
Os praieiros não se intimidaram e radicalizados ainda mais, passam a defender o socialismo,
inclusive através da luta armada organizada por Pedro Ivo.
O líder teórico e mas moderado era Borges da Fonseca que deixou o seu “Manifesto ao mundo”,
com dez artigos reivindicatórios, sendo nove de cunho liberal, como: fim do monopólio português; fim do
poder moderador; igualdade e autonomia dos três poderes; liberdade de imprensa e de pensamento etc. e o
artigo de cunho socialista, defendendo a garantia do trabalho.
Último grande movimento de oposição do 2º reinado, foi derrotado por Caxias.
POLÍTICA EXTERNA DO 2º REINADO:
ANTECEDENTES: D. Pedro II inicia uma política de autonomia econômica em relação à Inglaterra,
não Prorrogando mais os tratados de 1810, acabando com os privilégios da Inglaterra e protegendo a
produção nacional através da tarifa Alves Branco.
A Inglaterra resolve reagir prejudicando a estrutura produtiva escravista estabelecendo através da
lei Bill Aberdeen (1844), a proibição do tráfico internacional de escravos.
Depois da prática do contrabando, o Brasil acabou sucumbindo a pressão internacional, assinando
em 1850 a lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico de escravos para o Brasil.
QUESTÃO CHRISTIE: Dois acontecimentos banais transformados em conflito diplomáticos pelo
encrenqueiro embaixador da Inglaterra no Brasil, Willian Christie.
No primeiro caso, o navio “Príncipe de Gales” (Prince of Walles) naufraga no RS e a carga
supostamente desaparece.
Christie exige o pagamento de & 3.200 e a chefia da investigação da Inglaterra. No 2º caso três
oficiais da marinha britânica completamente embriagados causam desordens nas ruas do RJ, e acabam
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presos.
Willian Christie exige desculpas formais de D. Pedro II e a demissão do comandante que deu voz
de prisão aos oficiais. D. Pedro II recusa, e Christie manda aprender os navios brasileiros ancorados no
porto do RJ.
Leopoldo I, rei da Bélgica, servindo como mediador do conflito, acaba dando vitória ao Brasil,
exigindo desculpas da Inglaterra. Diante da recusa, o Brasil rompe relações diplomáticas (1863-1865).
A QUESTÃO DO PRATA: José Artigas tenta fazer a independência da colônia do Sacramento com
ajuda da Argentina, no entanto, D. João VI influenciado pela mulher Carlota Joaquina irmã do rei da
Espanha deposto por Napoleão acaba anexando esta região ao Brasil, com o nome de província da
Cisplatina.
Em 1828, Frutuoso Rivera e Juan Lavallejja lideram o processo de independência do Uruguai.
Rivera se torna o primeiro presidente do Uruguai e funda o partido colorado (ligado aos
comerciantes de Montevidéu) , e Lavallejja passa para o oposição, fundando o partido Blanco (Ligado a elite
rural do interior).
No final do mandato de Rivera vence Manoel Oribe do partido Blanco, se aproximando da
Argentina, onde o presidente portenho e unitarista, Juan Manoel Rosas, tinha o desejo de recuperar o vicereino do Prata, formado pela Argentina, Uruguai e Paraguai.
Rivera foge de Oribe, e no Brasil recebe apoio de Bento Gonçalves (líder da farroupilha). Os
brasileiros sitiam Montevidéu, derrubando Oribe e recolocando Rivera.
Rosas parte em defesa de Oribe, mas acaba surpreendido por um movimento federalista
comandado pelo general Urquiza que toma o poder, restabelecendo a paz com o Brasil.
O 4º presidente Blanco Atanásio Aguirre reinicia o enfrentamento com o Brasil, apoiado no
Paraguai, governado por Solano Lopes.
A GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870): A independência do Paraguai foi estabelecida em 1811
com a liderança de José Rodriguez Francia que permaneceu no poder até 1840.
Na década de 30, Francia estabeleceu a reforma agrária para acabar com o entreguismo dos
criollos (filhos de espanhóis nascidos na América) que por deterem o controle das terras, aprovavam o
projeto de Rosas de formação pelo vice-reino do Prata, para escoamento de sua produção pela Argentina e
pelo Uruguai.
Antônio Carlos Lopes substituto de Francia, estabeleceu uma reforma na educação que
praticamente erradicou o analfabetismo no Paraguai.
Solano Lopes, filho de Antônio Carlos Lopes, assumiu um Paraguai favorável, pretendo formar o
Gran-Paraguai, dominando o Mato Grosso e conseguindo a saída para o mar através do RS.
Solano Lopes estimula Aguirre a provocar uma invasão uruguaia em terras fronteiriças brasileiras.
O Brasil sabendo da intenção do Paraguai, tenta a saída diplomática da missão Saraiva, no
entanto, com a recusa da parte de Aguirre, o exército liderado por Mena Barreto e a marinha liderada pelo
almirante Tamandaré cercam Montevidéu, derrubando Aguirre e colocam provisoriamente o senador
Villalba, que passa o poder para o colorado Venâncio Flores.
Solano Lopes declara guerra ao Brasil ocupando o Mato Grosso e seqüestrando o navio “Marquês
de Olinda”, além de passar por terras da Argentina para ocupar o Rio Grande do Sul.
A Argentina, o Brasil e o Uruguai formam a tríplice aliança, armada e financiada pelo imperialismo
britânico.
Na batalha naval do Riachuelo, a marinha brasileira (liderada pelo almirante Barroso) esmaga a
marinha paraguaia.
A Tríplice Aliança liderada por Bartolomeu Mitre, presidente da Argentina, invade o Paraguai,
derrubando a fortaleza de Humaitá.
Em seguida acontece a batalha do Tuiti (a maior batalha da América do Sul).
Bartolomeu Mitre se desentende com Venâncio Flores e o Brasil fica sozinho na guerra, liderado
por Caxias que já substituía o general Osório.
Caxias liderou as “dezembradas”: Lomas Valentinas, Itororó, Avaré, Angostura etc.
Ao perceber o genocídio masculino paraguaio, Caxias pretende acabar com a guerra, mas acabou
afastado e substituído pelo conde D’Eu, que só terminou a guerra na morte de Solano Lopes, na batalha de
Cerro Corá.
CONSEQÜÊNCIAS DA GUERRA PARA O PARAGUAI:
- Genocídio masculino;
- Indenização de guerra ao Brasil até o governo Vargas;
- Destruição da economia;
- Perda de território etc.
CONSEQÜÊNCIAS DA GUERRA PARA O BRASIL:
- Fortalecimento do exército;
- Questionamento da monarquia e da escravidão;
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- Retorno à dependência econômica com relação à Inglaterra, etc...
TRANSFORMAÇÕES DO SÉC. XIX (Econômicas e Sociais):
ANTECEDENTES: O café originário da Abissínia (Etiópia) chega ao Brasil no final do século XVIII,
trazido por Francisco de melo Palheta para a região do Grão-Pará, estendendo-se inicialmente para o
nordeste no período da produção de subsistência.
O café encontrou seu primeiro ambiente favorável no Rio de Janeiro partindo da floresta da Tijuca
por dois caminhos: litorâneo (Santa Cruz, Angra dos Reis, Parati e o litoral paulista) e interiorano (partindo
da baixada fluminense em direção ao vale do Paraíba - Vassouras, Valença, Barra Mansa, Resende e o
interior Paulista).
O café se adaptou melhor no Vale do Paraíba devido ao clima de altitude e a proteção da Serra do
Mar e da Mantiqueira, protegendo nas suas encostas o café da ação eólica.
De duas a três décadas esta região se tornou a mais rica do Brasil. “O Brasil é o vale”, no entanto,
se formou naquela região uma estrutura produtiva arcaica baseada nos mecanismos do período colonial
onde o latifundiário local, conhecido como “Barão do café” continuava a utilizar a mão-de-obra escrava;
técnicas rudimentares de plantio e falta de investimento do capital, gastando o lucro obtido com a venda,
com a manutenção de status; além do transporte rudimentar no lombo de burros e carros de boi.
Estes motivos citados mais a ausência de terra roxa e de planície, para expansão do café, bem
como as erosões provocadas pela chuva e desmatamento, foram responsáveis pela crise gradativa do café
na região do vale.
O CAFÉ NO OESTE PAULISTA: Inicia em Campinas (Velho oeste paulista) e se estende para
Ribeirão Preto (Novo oeste paulista).
O café se adaptou nesta região devido a presença de terra roxa e de vasta planície, além da
formação de uma nova mentalidade empresarial.
A primeira experiência com o trabalho livre imigrante no Brasil (não confundir com os imigrantes
colonizadores que recebiam minifúndios para ocupá-los), aconteceu na fazenda Ibicaba, em Limeira, de
propriedade do senador Nicolau Campos Vergueiro, através do sistema de parceria de meiação (com a
contratação da Alemanha e Suíça), que praticamente eram conduzidos para a servidão, até o pagamento da
passagem, reajustada em 6% ao ano e ao reclamarem da situação, acabavam sendo tratados como
escravos.
Este sistema de parceria foi substituído pelo trabalho assalariado, atraindo italianos, espanhóis,
portugueses, japoneses, turcos etc.
D. Pedro II cria a Lei da Terra (1850), determinando que a partir desta data toda propriedade
somente poderia ser adquirida pela compra e registro do imóvel, com a finalidade clara de impedir o acesso
do trabalhador livre ao domínio da terra.
A tecnologia chega ao campo com o trem substituindo o lombo de burro e o carro de boi. Ex.: São
Paulo Railway (Santos-Jundiaí), Ituano, Mogiano etc.
A ERA MAUÁ: Primeira grande tentativa industrial do Brasil beneficiada pela sobra de capital
gerada pela venda do café e pela proibição da compra de escravos; influenciada pela 2º revolução industrial
que atingiu Bélgica, França, Alemanha, Itália, Rússia. EUA (Guerra de Secessão) e Japão (era meiji).
O principal investidor do Brasil foi Irineu Evangelista de Sousa (Barão e visconde de Mauá) que
deixou entre outras realizações: a primeira estrada-de-ferro ligando o centro do Rio à serra de Petrópolis (1º
locomotiva brasileira); luz à gás; estaleiro Mauá, em Niterói; banco Mauá e o 2º banco do Brasil; transporte
fluvial na Amazônia e Mato Grosso; cabo telegráfico submarino ligando o Brasil a Europa; em conjunto com
o capital norte-americano, cria o primeiro transporte coletivo eficiente, o bonde puxado à cavalos etc.
Outra grande realização foi a construção da primeira rodovia moderna ( União indústria e
comércio), ligando Juiz de Fora até Petrópolis (realização de Mariano Procópio).
A era Mauá não deu certo economicamente devido a concorrência de produtos ingleses e da
ausência de mercados internos, mas acabou trazendo a modernidade que não foi acompanhada pela
monarquia.
QUEDA DO IMPÉRIO:
ANTECEDENTES: A modernização trazida pela Era Mauá e pela nova mentalidade empresarial do
Oeste Paulista acabou deixando a monarquia ultrapassada e sem sintonia com o novo momento histórico
permitindo que a idéia da república se tornasse favorável à nova mentalidade material.
OUTROS FATORES RESPONSÁVEIS PELA QUEDA DA MONARQUIA:
QUESTÃO SOCIAL OU ABOLICIONISTA: Inicia em 1850 com a Lei Eusébio de Queirós, no
entanto, somente na década de 60, aparecem os primeiros abolicionistas do partido liberal, influenciados
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pela guerra de Secessão.
D. Pedro II passa a governar somente com os conservadores, e estes criam leis protelatórias para
adiar o fim da escravidão.
Em 187l aparece a lei Visconde do Rio Branco ou do Ventre Livre, determinando que toda criança
nascida após essa data seria considerada livre.
Surgem as sociedades abolicionistas se dividindo entre os que defendem ações diretas como os
Caifazes que estimulam a revolta dos negros ou participam de planos de fuga dos escravos; e aqueles que
preferem mudanças institucionais ou seja, dentro da lei, com destaque para Joaquim Nabuco, José do
Patrocínio, André Rebouças, Rui Barbosa, Castro Alves etc.
Em 1885 surge a lei Saraiva-Cotegipe ou do sexagenário determinando que todas pessoas acima
de 60 anos + 5 de indenização seriam consideradas livres.
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assina a lei Áurea no gabinete conservador de João
Alfredo.
Os republicanos de 13 de maio ou de última hora são os ex-monarquistas escravocratas que
revoltados com a perda dos escravos sem indenização passam para o lado da república.
QUESTÃO MILITAR: Esta questão está diretamente ligada a vitória dos militares brasileiros na
Guerra do Paraguai, onde estes saíram com a idéia de Salvadores da Pátria e campeões da moralidade,
passando a entrar em choque com a máquina administrativa corrupta da monarquia, representada pelos
casacas ( políticos do império).
O general Sena Madureira acusou os casacas de desviarem verbas do Montepio militar, além de
receber um jangadeiro abolicionista do Ceará, Francisco Nascimento, “o dragão dos mares”.
O Ten. Cel. Cunha Matos acusou os casacas de desviarem verbas do fardamento militar no Piauí.
Os militares passaram a ser influenciados pelo positivismo de Augusto Comte, filosofia do
capitalismo concorrencial e monopolista da 2º revolução industrial, baseado no lema: “Ordem e progresso”,
que teve no Ten. Cel. Benjamin Constant seu principal representante militar no Brasil.
Augusto Comte pretendia estabelecer a religião da humanidade (ateísta) e acreditava que a
humanidade passa por 3 estágios: estado teológico; estado metafisíco e estado positivo.
QUESTÃO RELIGIOSA: Esta questão está relacionada com a luta de unificação da Itália e da
Alemanha.
Em 1848, o rei Carlos Alberto do reino de Piemonte-Sardenha apoiou o projeto de Mazzini e
Garibaldi de unificação da Itália derrotada pelos austríacos que substituiram o rei pelo seu filho Victor
Emanuel II.
Na França, a “Primavera dos povos” derrubava a monarquia do rei burguês Luís Felipe,
implantando a 2º república francesa através de uma coligação formada pelo liberal Lamartini (presidente),
pelo conservador Ledru-Rolim, o operário Albert e o socialista Louis Blanc.
A esquerda foi gradativamente afastada do poder e Luís Napoleão, sobrinho de Napoleão
Bonaparte, chegava ao poder, e mais tarde através de um golpe restabeleceu o 2º império, assumindo o
título de Napoleão III.
Napoleão III apoiou inicialmente a luta de unificação da Alemanha e da Itália em 1870.
Oto Von Bismark, chanceler de ferro, ministro do Kaiser Guilherme, unificou a Alemanha do Norte
na guerra dos Ducados contra a Dinamarca e Áustria.
Neste mesmo período o rei Victor Emanuel II apoia a ação da maçonaria carbonária com a
liderança ao norte do conde Cavour e ao sul de Garibaldi.
Napoleão III para apoiar a luta de unificação temendo que a Alemanha unificada disputasse a rica
região de Alsácia-Lorena, e pressionado pelos católicos franceses, parte em auxílio do papa Pio IX.
A Alemanha aproveita para derrotar os franceses na Batalha de Sedan e anunciar no palácio de
Versalhes a ocupação de Alsácia-Lorena (Tratado de Frankfurt) e a formação do 2º Reich.
A maçonaria italiana aproveita para tomar as terras da igreja - Questão romana.
O papa Pio IX anuncia a bula Syllabus expulsando todos maçons da igreja católica. No Brasil, 2
bispos: D. Vital Farias de Oliveira (Olinda) e D. Antônio Macedo da Costa (Belém), acatam a bula, contra a
determinação de D. Pedro II, e são condenados à prisão - 1ª grande separação da igreja do Estado.
REPÚBLICA VELHA - Fase das Oligarquias :
1- PRUDENTE DE MORAES (1894-1898): Primeiro presidente civil, era natural de Itu - São Paulo,
além de ser o primeiro eleito pelo voto direto.
Assumiu o governo em época de crise financeira e política, tendo que combater os “jacobinistas”
(militares radicais que não aceitavam a perda de poder para os civis), onde o próprio presidente acabou
sofrendo um atentado que acabou vitimando o marechal Bittencourt.
Governo de transição teve de enfrentar no seu governo a guerra de Canudos deflagrada por
fanáticos religiosos e injustiçados do sistema liderados por Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como
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beato Antônio Conselheiro que ocupa um latifúndio improdutivo, fundando a cidade de Belo Monte e o
arraial de canudos.
As principais características do movimento eram: Milenarismo, Sebastianismo e Messianismo.
Canudos era uma comunidade auto-suficiente e anti-republicana (devido a separação da igreja do
Estado) organizada administrativamente, onde João Abade cuidava da segurança, Antônio Beatinho das
atividades religiosas e assim por diante.
Os latifundiários tentaram vencer Canudos e foram derrotados, passando a pedir auxílio do
exército, derrotados em três tentativas, acabaram preparando uma quarta invasão que exterminou com a
comunidade.
Os principais livros sobre o movimento foram: “Os Sertões” de Euclides da Cunha e “A guerra do
fim do mundo” de Mário Vargas Llosa.
No governo de Prudente de Moraes, o barão do Rio Branco defendeu a questão de Palmas
determinando a vitória sobre a região fronteiriça com a Argentina, com o arbitramento do presidente dos
EUA Grover Cleveland.
2- CAMPOS SALES (1898-1902): Paulista de Campinas, responsável pela consolidação da
república das oligarquias baseada na ação política administrativa das oligarquias estaduais. As principais
características desta república são: Política do café-com-leite (Alternância no poder entre são Paulo e Minas
Gerais, principais centros eleitorais e financeiros); política dos governadores ( Os presidentes das províncias
dirigem o voto do eleitorado do seu estado para o candidato oficial da política do café-com-leite, em troca da
autonomia do seu estado - Troca de favores); Política dos coronéis (Mesma política dos governadores,
reduzidas para determinadas regiões controladas por um grande latifundiário local. conhecida como voto de
cabresto, curral eleitoral, voto de bico de pena); Comissão de verificação (A legitimidade da eleição era dada
pelo legislativo comprometido com a política do café-com-leite).
No seu governo acontece a política do saneamento financeiro efetuada pelo ministro da fazenda
Joaquim Murtinho que inicia uma política deflacionista reduzindo drasticamente as despesas do governo e
redução de salários (arrocho salarial). Em troca acontece o reconhecimento internacional inclusive com o
estabelecimento do 1º Funding Loan (Empréstimo de 10 milhões de libras e da moratória por treze anos). No
final do seu governo as finanças estavam saneadas, mas o povo e a classe média estavam mais pobres.
Foi ainda neste governo que o barão do Rio Branco conseguiu na questão do Amapá, determinar a
anexação deste território para o Brasil em litígio com a França.
3- RODRIGUES ALVES (1902-1906): Paulista de Guaratinguetá que estabeleceu uma política de
modernização conhecido como quadriênio progressista utilizando dos recursos positivos deixados pelo
governo anterior e pelo aumento da exportação do café e da borracha.
Iniciou uma campanha do saneamento no Rio de Janeiro com duas frentes de ações: O botaabaixo liderado pelo prefeito Pereira Passos, derrubando cortiços, biroscas e quiosques, e colocando obras
arquitetônicas inspiradas na França, além do estabelecimento da luz elétrica gerada pela cia. canadense
Light and Power.
A outra frente foi o combate as epidemias através da campanha de vacinação efetuada pelo
médico sanitarista Osvaldo Cruz. A oposição mobilizou o povo descontente com o arrocho salarial e o
deslocamento para as regiões periféricas, dizendo que a vacina ao invés de combater doenças, traziam
novas, gerando a “Revolta da Vacina” que destruiu bondes e depredou prédios.
Novamente o barão do Rio Branco iniciou negociação com a Bolívia para a compra do Acre
através do Tratado de Petrópolis, pagando 2 milhões de libras esterlinas e a construção da estrada de ferro
Madeira-Mamoré que deveria escoar a produção da Bolívia.
No final do governo foi obrigado a assinar o “Convênio de Taubaté” Determinando a compra e o
armazenamento do excedente do café para beneficiar os grandes proprietários de café de SP, RJ e MG.
4- AFONSO PENA (1906-1909): Primeiro mineiro a assumir a presidência, depois de uma aliança
com o Rio Grande do Sul para evitar a entrada de um novo paulista. Apesar de muito idoso governou com
jovens o que valeu ao seu ministério o apelido de “Jardim de Infância”.
Aproveitando a expansão da borracha efetivou uma política de integração da Amazônia colocando
cabos telegráficos na região liderados pelo Marechal Rondon.
Criou a caixa de conversão trocando moedas estrangeiras por bilhetes conversíveis.
Durante o seu mandato Rui Barbosa representou o Brasil na Conferência de Haia, onde recebeu o
título de “Águia de Haia”. Acontece também o marco da aviação com o 14 Bis de Santos Dumont.
Morre antes de completar o mandato.
5- NILO PEÇANHA (1909-1910): Apesar do pouco tempo de mandato, o positivista carioca
estabeleceu a criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), onde o primeiro presidente foi o Marechal
Cândido Rondon, mais tarde substituído na ditadura militar pelo FUNAI (Fundação Nacional do Índio), além
de criar a primeira escola técnica do Brasil.
No seu governo acontece a primeira disputa efetiva eleitoral para a presidência entre: Marechal
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Hermes da Fonseca com a “política de salvação nacional” apoiado pelo RJ, RS e MG, contra Rui Barbosa
“campanha civilista” apoiado por SP e BA. acabando com a vitória de Hermes da Fonseca.
6- MARECHAL HERMES DA FONSECA (1910-1914): Este gaúcho, sobrinho do marechal
Deodoro da Fonseca, foi o primeiro a colocar a faixa presidencial.
No início do seu governo foi obrigado a enfrentar a REVOLTA DA CHIBATA, movimento que
estourou na marinha contra os maus tratos, apresentando como causa imediata a condenação de um
marinheiro Marcelino Rodrigues a receber chibatadas, onde liderados pelo cabo negro João Cândido, “o
almirante negro”, os marinheiros ocuparam os dois principais navios “São Paulo” e “Minas” depois de
matarem os almirantes, e apontaram as armas para o Rio de Janeiro, exigindo o fim dos maus tratos.
Deodoro negociou com os revoltosos prometendo anistia, no entanto, puniu severamente os
revoltosos, apesar que depois daquele episódio, nunca mais houve maus tratos na marinha.
Neste governo o verdadeiro articulador foi o senador gaúcho Pinheiro Machado que pretendo se
tornar o próximo presidente, criou o partido republicano conservador com a intenção de substituir a velha
oligarquia do café-com-leite por uma mais obediente e voltada para seus interesses, entrando em choque
com velhos latifundiários como padre Cícero, Floro Bartolomeu etc...
No final do seu governo eclode a 1º Guerra Mundial, além da política de enfrentamento aos
revoltosos de contestado.
7- VENCESLAU BRÁS (1914-1918): Este mineiro governou durante o período da primeira guerra
mundial, sendo obrigado pelas condições históricas a criar uma política industrial de substituição aos
produtos importados ingleses ausentes devido ao problema do conflito internacional; além de favorecer a
entrada de produtos norte-americanos em substituição aos ingleses.
No seu governo acontece dois assassinatos de pessoas importantes: 1º do empresário Delmiro
Gouveia, fabricante de linhas e concorrente das linhas “correntes”, provavelmente com ordens da mesma; 2º
do senador gaúcho Pinheiro machado, provavelmente a mando da velha oligarquia do café-com-leite.
Neste governo tem fim a questão de contestado, iniciada no fim do século passado quando um
grupo de imigrantes ocupa terras na região fronteiriça de Santa Catarina com o Paraná, e acabam liderados
por um fanático o monge João Maria. Depois da morte deste surge outro monge se dizendo irmão do
primeiro, o monge José Maria que dá continuidade as condições milenaristas, messiânicas e sebastianistas
deste movimento. No governo anterior do Marechal Hermes da Fonseca fora autorizado a construção da
estrada-de-ferro inglesa Brasil Railway, com resistência dos revoltosos, e com a morte do monge José
Maria, uma virgem encarnando o religioso continua o movimento.
Venceslau autoriza o massacre através da ação militar liderada pelo general de Setembrino de
Carvalho e através da utilização de bombas aéreas.
Na cidade eclode a grande greve de 1917, reivindicando melhor salário, redução da jornada para 8
horas, proibição do trabalho para menores de 14 anos, proibição do trabalho noturno para mulheres e
menores de 18 anos, paz mundial etc.
A causa imediata da greve foi o assassinato do sapateiro anarquista, Antônio José Martinez.
O movimento sindical era liderado por 3 correntes ideológicas: Os anarco-sindicalistas que
acreditavam na luta econômica travada através do processo das greves, como forma de amadurecimento
espontâneo da ação revolucionária. Eram discípulos do francês George Sorel. Esta filosofia foi trazida por
italianos e espanhóis. A organização era efetuada pela COB (Confederação Operária Brasileira). Eram
contrários a qualquer tipo de organização autoritária e direcionadora do movimento, preferindo a autoorganização dos trabalhadores; Os socialistas provenientes do partido socialista brasileiro, fundado em
1902, apostavam na educação operária, como fator de organização revolucionária; Os reformistas
pretendiam melhorar as condições da classe trabalhadora dentro do próprio sistema através de reformas,
sendo contrários ao processo revolucionário, chegaram ao poder juntos com Getúlio Vargas.
Com a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) acenando com mudanças
trabalhistas para evitar a aproximação destes ao socialismo, os anarquistas contrários ao Estado entraram
num dilema de apoiar ou não as reformas propostas, e acabaram superados pelos comunistas, surgidos
com a criação do Partido Comunista em Niterói (1922).
8- RODRIGUES ALVES (Não assumiu): Eleito não tomou posse, pois morreu vitimado de gripe
espanhola. Seu vice - Delfim Moreira - assumi até novas eleições.
9- DELFIM MOREIRA (1918-1919): Não podia terminar todo o mandato, mas ficou o tempo
necessário para mandar uma comissão chefiada por Epitácio Pessoa para o tratado de Versalhes.
10- EPITÁCIO PESSOA (1919-1922): Paraibano, estabeleceu pela primeira e última vez na
história, a ocupação das pastas militares, por civis: Guerra - o historiador Pandiá Calógeras; Marinha - o
médico Raul Soares.
Institucionalizou a indústria da seca, favorecendo a impunidade dos grandes latifundiários que
desviavam dinheiro emprestados pelo governo federal, alegando o problema da seca.
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O candidato Arthur Bernardes estava sendo preparado para o poder, mas a oposição formada pela
burguesia industrial e pelos militares lançaram a candidatura de Nilo Peçanha. Apesar do primeiro ter sido
vitorioso, aconteceu o episódio das cartas falsas atribuídas a Arthur agredindo verbalmente os militares, e
apesar do desmentido, muitos não acreditaram nas provas apresentadas.
Em fevereiro de 1922 acontece a Semana da Arte Moderna, com uma inovação estética e de
costumes, preocupados em entender as condições de vida do povo brasileiro, e inserido no contexto do
antagonismo definido entre ideologias de direita e esquerda, não cabendo espaço para as democracias
liberais. O ponto de partida para divulgação do movimento começou com a polêmica travada dos
modernistas em defesa da pintora Anita Malfatti contra Monteiro Lobato que atacou a estética da pintora
com um texto no jornal “O Estado de São Paulo”: “Paranóia ou mistificação”.
No dia 5 de julho de 1922 acontece o primeiro movimento tenentista: A revolta dos 18 do forte de
Copacabana. Onde 18 tenentistas radicais saíram de armas em punho contra o governo, sendo
massacrados, com apenas dois sobreviventes: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.
11- ARTHUR BERNARDES (1922-1926): Mineiro de Viçosa, governou através de Estado de Sítio.
No seu governo aconteceu uma oposição armada no Rio Grande do Sul ao quinto mandato de
Borges da Fonseca liderado por Assis Brasil, onde o governo federal acabou intervindo estabelecendo o
Acordo de Pedras Altas, determinando que o governador eleito assumia, mas não podia concorrer para um
novo mandato.
Em 5 de julho de 1924 aconteceu o segundo movimento tenentista, desta vez em São Paulo,
liderado pelo General Isidoro Dias Lopes, Miguel Costa (Chefe da força pública) e os irmãos Távora
(Joaquim e Juarez). Este movimento conseguiu tomar o palácio de Campos Elíseos, e o governador
Caetano de Campos pediu auxílio as tropas legalistas do Rio de Janeiro.
Em desvantagem os tenentistas fugiram para o interior de São Paulo, onde se encontraram com
outra tropa tenentista vinda do Rio Grande do Sul Liderada por Luís Carlos Prestes, formando a Coluna
Prestes / Miguel Costa que praticamente atravessou 24 mil km de Brasil com a tática de movimento.
Os tenentistas formavam um movimento elitista e reformista, e as suas reivindicações principais
eram: Moralização política e administrativa da máquina do Estado; substituição do voto aberto pelo secreto;
centralização do Estado etc...
Os tenentistas não reciclavam seus quadros nas batalhas, e desgastados foram obrigados a se
refugiarem na Bolívia.
12- WASHINGTON LUÍS (1926-1930): “Paulista de Macaé”, acabou com o Estado de Sítio, Mas
efetuou outras medidas arbitrárias, não permitindo a anistia dos Tenentistas na Bolívia, além de criar a lei
celerada, proibindo a livre manifestação dos sindicatos, bem como jogou o partido comunista na ilegalidade,
e este foi obrigado atuar através do BOC ( Bloco Operário Camponês).
Ficou conhecido por duas frases: “governar é construir estradas” e “A questão social é um caso de
polícia”.
No final do seu governo deveria indicar o mineiro Antônio Carlos Andradas para presidência, mas
acabou indicando o paulista Júlio Prestes devido a necessidade de proteção do café devido a queda da
Bolsa de Nova York em 1929 - “Quinta-feira negra” ou a grande depressão - acontecido durante o governo
do presidente Hoover, que utilizando a justificativa liberal de não intervenção do Estado na economia,
permitiu que o processo de produção e subconsumo chegasse a níveis insuportáveis. O problema foi
resolvido por Franklin Delano Roosevelt através da política de New Deal (Novo acordo), baseado na
economia de Keynes de desinflação e intervenção estatal.
Os mineiros revoltados com a traição dos paulistas, se uniram com o Rio Grande do Sul e Paraíba
formando a Aliança Liberal, lançando o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.
A máquina corrupta da política do café-com-leite deu vitória para Júlio Prestes, porém, a ala jovem
da Aliança liberal formada por Flores da Cunha, Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, não aceitaram o
resultado e procuraram auxílio dos tenentistas exilados na Bolívia. Luís Carlos Prestes se recusou, pois
depois de ler Marx e Engels, livros emprestados por Astrojildo Pereira, um dos fundadores do comunismo
em 1922, em Niterói, adotou a tese revolucionária de defesa da luta de classes e do fim da propriedade
privada. Juarez Távora assumiu o projeto tenentista.
O assassinato passional de João Pessoa transformado num caso político, radicalizou ainda mais o
processo, e quando parecia inevitável o choque, as tropas legalistas surpreendentemente deram o golpe
formando a Junta Pacificadora com os Generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e o almirante Isaías
Noronha.
Getúlio Vargas teve de estruturar uma campanha da legalidade com auxílio dos tenentistas, da
burguesia industrial e do povo, alegando ter sido o candidato derrotado pela fraude, e portanto, o legítimo
presidente. sem apoio os militares passaram o poder, iniciando a Era Getulista.
ERA VARGAS:
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1- Fim da estrutura republicana de 1889, através da modernização da máquina do Estado,
determinando o fim do monopólio do café, apresentando diversificação produtiva, inclusive com
favorecimento para o setor industrial.
a) Centralização progressiva do Estado tanto nas decisões econômicas quanto nas políticas. Mais
inovador na forma que no conteúdo.
b) Ao assumir em 1930, Vargas prepara a trajetória de ocupação da máquina administrativa do
poder que determinará a sua permanência no poder por 15 anos, divididos da seguinte maneira: Governo
provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937), Estado Novo (1937-1945).
c) No governo provisório criou a lei orgânica dissolvendo o Congresso Nacional; criou o cargo de
interventor substituindo os governadores eleitos na República Velha por homens de sua confiança, onde o
principal interventor do início do governo foi Juarez Távora, “O rei do norte”; Criou a lei de sindicalização
atrelando os sindicatos ao Estado, através da criação do Ministério do Trabalho, onde o primeiro ministro foi
Lindolfo Collor. Aparecia ainda a figura do Pelego, sindicalista que ao invés de defender os trabalhadores,
fazia o jogo dos patrões; A lei dos dois terços ou de nacionalização do trabalho, determinando esta
quantidade de trabalhadores brasileiros nas fábricas; implantação das leis trabalhistas, mais tarde
consolidadas pela constituição de 1934: 8 horas de trabalho, férias remuneradas de 15 dias, descanso
semanal remunerado, carteira de trabalho, anteprojeto do salário mínimo que só foi regulamentado no
Estado novo.
d) Neste período irrompeu a Revolução Constitucionalista de 1932, onde os paulistas
descontentes com a perda do poder, reclamam do interventor pernambucano João Alberto e reclamam por
uma nova constituição. Vargas coloca o interventor paulista Pedro de Toledo mas os paulistas não ficam
satisfeitos.
Oswaldo Aranha faz uma visita a legião 3 de outubro dos tenentistas em São Paulo e a população
inicia uma manifestação contra o representante de Vargas e os tenentistas atiram na população, matando
quatro rapazes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), sigla do movimento radical liderado por
Bertoldo Klinger, General Isidoro Dias Lopes e Euclides Figueiredo. Os revoltosos são derrotados pelas
tropas legalistas do General Góes Monteiro.
e) Apesar da política de valorização do café, comprando e queimando o excedente da produção,
Vargas estimulou a produção do café no Paraná.
2- No governo constitucional foi determinada a promulgação da nova constituição baseada na
república de Weimar, elaborada por João Mangabeira, Góes Monteiro e Oswaldo Aranha, e o líder do
congresso foi Antônio Carlos Andradas.
a) Esta constituição continuava com os 4 anos de mandato, no entanto, sem direito à reeleição
imediata e desaparecia a figura do vice-presidente.
b) Misto de centralismo e liberalismo determinava o voto secreto, voto universal misto desde que
alfabetizados, ensino primário obrigatório e gratuito, medidas nacionalistas e estatizantes, divisão dos três
poderes com executivo fortalecido etc..
c) A novidade da constituição era o deputado classista eleito nos sindicatos, além dos normais e a
separação do solo do subsolo.
d) Acontece o confronto dos extremos, com a criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) de
tendência fascista liderada por Plínio Salgado com a defesa da “Pátria, Deus e família” que agiam em
grupos paramilitares “Os camisas verdes”.
Em 1934 surge a Aliança Nacional Libertadora (ANL), como uma frente de esquerda antifascista,
com a liderança de Luís Carlos Prestes.
e) Preocupado com o crescimento da ANL, Filinto Müller, chefe da polícia de Vargas, manda
fechar o prédio da entidade, e a esquerda acaba radicalizando, optando pelo método insurrecional liderado
pelo PCB, eclodindo nos quartéis de Natal, Olinda, Recife, e Urca (RJ). Conhecido como Intentona
Comunista foi rapidamente derrotada pela liderança de Dutra e Eduardo Gomes.
f) Três candidatos disputavam as eleições de 1938: Armando Sales de Oliveira (Liberal do Partido
Democrata Paulista e fundador da USP, no mandato de governador), José Américo de Almeida (Suposto
candidato de Vargas e autor do livro “A Bagaceira”), e Plínio Salgado.
Vargas interrompe o processo eleitoral utilizando como pretexto o Plano Cohen, afirmando a nova
tentativa de implantação do comunismo prevista numa carta que circulava nos jornais, na verdade escrita
pelo tenente integralista Olímpio Mourão Filho. Com apoio do congresso na figura de Negrão de Lima e dos
militares representados por Dutra, Getúlio Vargas implantava seu período ditatorial conhecido como Estado
Novo.
3- A constituição do Estado Novo foi baseada na Polaca (Constituição Fascista da Polônia) e a
Carta del Lavoro (Constituição Fascista da Itália), e foi elaborada por Francisco de Campos, ex-ministro da
educação e saúde do governo provisório, conhecido como “Chico Ciência”.
a) Esta constituição outorgada de 1937 determinava o aumento do mandato para 6 anos, além de
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fechar o congresso e os partidos políticos, bem como instituir a pena de morte.
b) A constituição do Estado Novo estava assentada principalmente no Departamento de Imprensa
e Propaganda (DIP), órgão de divulgação, censura, propaganda e repressão, apoiado na imprensa escrita e
radiofônica e no Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), com a finalidade de recrutar
através de concurso público os funcionários responsáveis pelo funcionamento da máquina.
c) Foi estabelecido ainda o salário mínimo, a conversão da moeda de Real para Cruzeiro, bem
como a implantação do salário família.
d) Entre as medidas nacionalizantes criou o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) e O CNC
(Conselho Nacional do Café) etc..
e) Teve de combater a intentona integralista estabelecida por Plínio Salgado, depois do
fechamento do partido integralista, em 1938.
f) Na 2º guerra manteve no início uma política dúbia, chegando no primeiro momento a defender
o Eixo, para depois da derrota dos alemães em Stalingrado, se definir mais pelos aliados. Neste jogo duplo
chegou a receber a promessa de empréstimo da empresa alemã Krupp, para mais tarde receber
empréstimo do Exxibank dos EUA, onde aplicou o capital na fundação da CSN em Volta Redonda e da Cia.
do Vale do Rio Doce.
g) Estratégico como fornecedor de matéria prima e abastecedor dos navios e aviões direcionados
para o Canal do Panamá, o Brasil entrou na guerra ao lado dos aliados, devido: Pressão norte-americana;
suposto afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães; pressão da sociedade brasileira
através do Manifesto dos Mineiros cujo principal signatário foi Magalhães Pinto e do Manifesto da OAB; Os
acontecimentos que mostravam as derrotas do eixo na guerra.
h) O Brasil participou da guerra através da FEB e da FAB com a liderança de Mascarenhas de
Moraes, participando vitoriosamente nas batalhas como Monte Castelo e Montese.
i) A vitória dos aliados sobre o eixo, fizeram Vargas optar pelo caminho democrático e populista,
restruturando o pluripartidarismo, inclusive criando dois partidos nacionalistas: O PTB que não lançou
candidato para fazer a campanha do Queremismo (continuação de Vargas) e o PSD lançando o General
Eurico Gaspar Dutra; o principal partido de oposição era a UDN ligada ao capital norte-americano lançando
Eduardo Gomes; O PCB lançou Yedo Fiúza pois apoiava o Queremismo e elegeu uma grande bancada no
legislativo, inclusive o senador Luís Carlos Prestes e o PRP (Partido de Representação Popular ou
Progressista) lançando Plínio Salgado.
Os militares não permitiram o Queremismo, derrubando Getúlio da presidência e colocando José
Linhares (Chefe do Supremo Tribunal) Que garantiu as eleições que deram vitória ao general Dutra, graças
ao apoio de Vargas.
POPULISMO (1946-1954):
1- O fenômeno do populismo não foi exclusivo do Brasil, mas latino-americano, no período do pósguerra, tomando emprestado do movimento revolucionário russo do séc. XIX, conhecido como Narodniki.
a) O estado populista caracteriza-se pela manutenção do Estado mediador, com uma base social
urbana de apoio, bem como a execução de uma política industrializante. O estado populista intervêm nos
sindicatos, retirando sua autonomia.
b) O populismo representa a política de deslocamento do setor agrário para o urbano, através do
desenvolvimento industrial impulsionado pela revolução de 1930.
c) Do ponto de vista da camada dominante dirigente, o populismo é, a forma assumida pelo
Estado para conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos de seu controle.
d) Na América Latina se destacaram como principais populistas: Getúlio Vargas, Juan Perón
(Argentina) e Lázaro Cárdenas (México).
e) Vargas tentou o golpe do Queremismo (continuação no governo), onde elegeu como chefe da
polícia seu irmão Benjamin Vargas, além de criar a lei anti-truste e lei anti-imperialista, chamada de Lei
Malaia, mas acabou destituído pelos militares, e acabou se elegendo senador.
2- EURICO GASPAR DUTRA (1946-1951): José Linhares (Presidente interino do Brasil e do
Supremo Tribunal Federal), organizou as eleições que transmitiu o cargo para o candidato vitorioso.
a) Durante seu governo foi estabelecida a 5º constituição do Brasil e a 4º da república, promulgada
em 1946, reduziu o mandato do presidente para 5 anos, e determinou a votação em separado do presidente
e do vice.
Outra medidas estabelecidas pela constituição garantiam a manutenção do federalismo e do
presidencialismo e das prerrogativas liberais, além de estabelecer a CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) adotada do modelo norte-americano.
b) No plano internacional Dutra fugindo do programa nacionalista do seu partido, iniciou uma
política de aproximação com os EUA, adotando a doutrina Truman, e se definindo na Guerra fria pela
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perseguição aos setores da esquerda, levando o Partido Comunista `a clandestinidade, além da cassação
dos parlamentares eleitos por este partido. A abertura econômica ao capital estrangeiro determinou
empréstimos norte-americanos, responsáveis pelo projeto SALTE ( Saúde, Alimentação, Transporte e
Energia), além da pavimentação Rio - São Paulo.
c) A criação da ESG (Escola Superior de Guerra), passa a preparar as camadas militares de
acordo com o modelo norte-americano.
3- GETÚLIO VARGAS (1951-1954): Venceu Cristiano Machado (PSD), Eduardo Gomes (UDN),
João Mangabeira (PSB), sendo eleito pela primeira vez pelo pleito popular.
a) Vargas inicia uma política econômica nacionalista, prejudicando os interesses imperialistas dos
EUA, estabelecendo o plano Lafer (Programa de investimentos em setores da indústria de base, transporte
e serviços públicos supervisionado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE elaborado por Horácio Lafer; Proposta de criação da Eletrobrás; Inauguração da Hidrelétrica de São
Francisco; criação da Capes (Campanha Nacional de aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior);
Criação do Ministério da Saúde; Criação do IBC (Instituto Brasileiro do Café) e a da Petrobrás; lei sobre
lucros Extraordinários, para combater a remessa excessiva de lucros para o exterior etc...
b) Vargas levou seu afilhado político João Goulart (Jango) para ministro do trabalho, onde foi
estabelecido o aumento de 100% para os trabalhadores, desagradando grande parcela da classe
dominante, e de setores de militares ligados a ESG e a política de aproximação com os EUA que lançaram
“O manifesto dos Coronéis”, cujo principal signatário foi Golbery do Couto e Silva. Vargas acabou demitindo
Jango, mais manteve o aumento de 100%.
c) A imprensa de direita e favorável à aproximação com os EUA, “O Globo”, “O Estado de São
Paulo”, e principalmente “A tribuna da Imprensa” de Carlos Lacerda lançaram campanha difamatória contra
Getúlio.
d) O atentado da Rua Toneleros, em Copacabana, contra o jornalista Carlos Lacerda, vitimando
mortalmente o major Rubens Vaz e ferindo o principal alvo, desencadeou uma campanha contra Vargas,
apesar do principal suspeito ser o braço direito do presidente, Gregório Fortunato.
e) Vargas acusando a conspiração dos EUA com setores da classe dominante, acabou
escrevendo uma carta testamento e se suicidando, ato que colocou Vargas como herói dos interesses
nacionais, iniciando uma campanha que retardou por dez anos o golpe de afastamento dos populistas, além
da comoção social que identificou os inimigos de Vargas como agentes do imperialismo.
f) Com o suicídio de Vargas assume o vice Café Filho que assustado com a movimentação social
e com a organização dos golpistas, apoia a lei 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito),
liberando as importações pelas empresas estrangeiras, concede facilidades de crédito e remessa de lucros,
criado por Eugênio Gudin. Neste governo também acontece as eleições para presidente com a vitória de
Juscelino Kubitschek através da coligação PSD/PTB, sobre Juarez Távora da UDN. Alegando problemas de
coração, o vice renuncia, assumindo Carlos Luz, presidente da câmara, favorável ao golpe, tentou impedir a
entrada do presidente eleito, mas foi destituído pelas tropas nacionalistas lideradas pelo Marechal Henrique
Lott. Assume o presidente da câmara Nereu Ramos que transmite o cargo para Juscelino.
4- JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961): A aeronáutica tenta dois atentados: Jacareaganga e
Alagarça, acreditando que o presidente fosse fazer uma política semelhante a de Vargas, no entanto,
Juscelino pretendia estabelecer o PLANO DE METAS, ou seja, desenvolver o Brasil cinqüenta anos em
cinco de governo.
a) O Plano de Metas pretendia atingir principalmente: Energia, Transporte, Alimentação, Indústria
de base e Educação. Para fortalecer a base industrial e superar o atraso estrutural do país foram criados o
GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), Gecon (Grupo Executivo da Construção Naval),
Geimape (Grupo Executivo da Indústria de Máquinas Pesadas), ISEB (Instituto Superior de Estudos
Brasileiros), SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) com objetivo de diminuir as
disparidades regionais, no entanto, projeto fracassado, pois o crescimento industrial se acentuou com a
concentração no centro-sul.
b) A nível internacional criou a OPA (Organização Pan-americana), redefinindo as relações da
América Latina com os EUA. Juscelino procurou transformar a solidariedade Pan-americana numa aliança
entre os países, visando a superação do subdesenvolvimento.
c) Uma das 31 metas de JK era a construção de Brasília, efetuada pelos candangos, com o
projeto do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa.
d) No final do seu governo as grandes multinacionais estavam implantadas no Brasil, apesar dos
EUA se recusar a continuar emprestando mais financiamento, levando ao rompimento do Brasil com FMI,
deixando uma grande dívida externa para época, além de um grande processo inflacionário.
e) Politicamente fez um governo democrático apesar de manter o PCB na ilegalidade, e
culturalmente incentivou as manifestações artísticas e científicas, dando origem a Bossa Nova (Presidente
Bossa Nova), com Tom Jobim e João Gilberto; O Cinema Novo iniciado com Nelson Pereira dos Santos no
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“Rio 40 graus”, além de Glauber Rocha “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, Ruy Guerra “Os Fuzis” e outros;
“Atlântida e Vera Cruz” eram duas cias. produtoras e distribuidoras; O teatro de ARENA e o TBC (Teatro
Brasileiro de Comédias) formavam as duas grandes cias. teatrais, além do surgimento do CPC (Centro
Popular de Cultura) da UNE com manifestações engajadas.
5- JÂNIO DA SILVA QUADROS (31/01/1961 - 25/08/1961): Primeiro candidato da UDN eleito
presidente da república, através de uma política populista de aproximação da massa, derrotou Lott do
PSD/PTB e Ademar de Barros do PSP.
a) Jânio apesar de ser de um partido que defendia abertamente à aproximação com os EUA, fez
uma política externa independente, apesar de moderada e temperada com negociações com o FMI e com o
governo norte-americano, acabou provocando desconfiança entre os elementos do seu próprio partido.
b) Sua política de independência com os EUA, estabeleceu o reatamento com a URSS e com
Cuba, chegando a condecorar Che Guevara, apesar de ser anticomunista convicto. Além de limitar
remessas de lucro para o exterior.
c) Apesar de sua excentricidade , Jânio era um político conservador, procurando controlar os
sindicatos e reprimindo protestos camponeses, inclusive da liga camponesa formada por Francisco Julião,
no Nordeste.
d) Jânio ficou conhecido pelo estabelecimento de um conjunto de medidas no mínimo exóticas,
como: fim dos biquínis nas praias; fim do maiô cavado da Miss Brasil; Fim da rinha de galos; Fim do lança
perfume; Lei seca após às 20:00 horas; Corridas de cavalos nos dias de semana; reprimenda nos
funcionários com bilhetinhos etc...
e) Jânio renuncia no momento em que o vice Jango (Chapa Jan-Jan - dobradinha com candidatos
de dois partidos diferentes) estava na China Socialista em missão diplomática, alegando as “forças ocultas”,
provavelmente para que o povo, o seu partido e os militares preocupados com a entrada de Jango,
acabasse recolocando no governo com plenos poderes, mas acabou isolado.
6- JOÃO GOULART (1961-1964): Os militares liderados pelo general Odílio Denys (Ministro da
Guerra), Brigadeiro Moss (Ministro da Aeronáutica), Almirante Silvio Heck (Ministro da Marinha) e aliados
dos EUA (Formados pela ESG), não queriam deixar Jango assumir o poder, estabelecendo diversas
manifestações pela constitucionalidade, através da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da CGT (Central
Geral dos Trabalhadores), bem como pela ação no Rio Grande do Sul do governador Leonel Brizola,
cunhado do presidente, que contava com apoio do exército gaúcho, e conclamou os populares a pegarem
em armas.
a) O impasse foi solucionado provisoriamente com o entendimento mantido por Plínio Salgado e
Tancredo Neves, convencendo os militares a aceitarem o retorno de Jango, com o estabelecimento do
parlamentarismo, que limitaria o poder do presidente, onde a chefia de governo ficou a cargo
sucessivamente de três primeiros ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima, não
dando certo este modelo, foi estabelecido um plebiscito que através da votação do não a continuidade do
parlamentarismo, foi restabelecido.
b) Com os poderes restabelecidos, João Goulart, iniciou o plano trienal ou plano de reformas de
base, a ser submetido pelo congresso, constando no seguinte: reforma agrária (Democratização do acesso
à terra); Tributária (Menor desigualdade na divisão social dos encargos fiscais); Administrativa
(Desburocratização dos serviços públicos e combate ao empreguismo); urbana (Combate à pobreza nas
cidades, especialmente em relação à moradia); bancária (Acesso mais amplo ao crédito para todos os
produtores, especialmente os pequenos); educacional ( valorização do ensino publico em todos níveis).
Divulgava também o Estatuto do trabalhador rural, estendo ao campo os principais direitos do trabalhador
urbano, e estimulando a política externa independente, endurecendo o jogo com os EUA, sustentando a
nacionalização de empresas norte-americanas. E na área de educação iniciava a execução do Plano
Nacional de Educação, voltado para alfabetização popular.
Criou o décimo terceiro salário, além de outras medidas sociais.
c) Jango buscou apoio na articulação da Frente de mobilização popular. constituída pelos partidos
PTB/PCB, pela CGT e pela UNE que levava a idéia do CPC ao apogeu, no entanto, boa parte do movimento
popular passa agir de forma independente através de uma radicalização política-ideológica, com uma
sucessão de greves no país e na atuação revolucionária das ligas camponesas.
d) A reação conservadora se fazia presente, acusando o governo de ter perdido o controle da
situação e de ter estimulado a subversão comunista. Surgem as instituições de direita procurando
desestabilizar João Goulart, como: IPES (Instituto de Pesquisa dos Estudos Sociais), IBAD (Instituto
Brasileiro de Ação Democrática), CAMDE (Campanha da Mulher pela Democracia) que passam a contar
com apoio da embaixada norte-americana e da CIA (Central de Inteligência Americana), e o auge desta
movimentação acontece com a realização da Grande marcha da família com Deus pela liberdade, reunindo
em São Paulo 500.000 pessoas contra Goulart.
e) João Goulart reage com o Comício da Central do Brasil onde diante de 100.000 pessoas, o
presidente defendeu abertamente a reforma
agrária, e mais tarde, apoiou a manifestação
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dos marinheiros e fuzileiros navais contra a hierarquização excessiva da marinha, bem como a manifestação
dos sargentos do exército, por melhores condições de vida, mesmo contra a ordem dos superiores. João
Goulart fez o último discurso na sede da Automóvel Club, e no dia 31 de março de 1964, o general Olímpio
Mourão Filho, comandante da 4º região militar em Juiz de Fora convocou o exército mineiro se dirigindo em
direção ao Rio de Janeiro, com apoio de três governadores: Carlos Lacerda (RJ), Magalhães Pinto (MG) e
Ademar de Barros (SP). Goulart rumou em 1º de abril para Brasília e seguiu a noite para o Rio Grande do
Sul, onde recusando a idéia de resistência proposta por Brizola, acabou renunciando, e partindo para
Uruguai.
f) Ranieri Mazzili, Presidente da câmara, que tinha assumido interinamente na renúncia de Jânio,
voltava a assumir, passando o poder para os militares.
g) Os militares nacionalistas foram cassados como o Marechal Lott e o brigadeiro Aragão.
DITADURA MILITAR (1964-1985):
1- CASTELO BRANCO (1964-1967): A vitória dos militares consagrou a política de alinhamento
direto com os EUA, através do Plano Decenal onde os norte-americanos recebiam direito de exploração das
riquezas brasileiras, em troca de ajuda financeira que determinasse o desenvolvimento rápido do Brasil.
a) Representante da linha moderada, também conhecida como Sorbonne, estabeleceu sua
política econômica conhecida como PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), elaborada pelos liberais
Roberto Campos e Octávio Gouveia Bulhões baseada na deflação estabelecida para eliminar a inflação
pelo arrocho salarial, mudando a moeda de Cruzeiro para Cruzeiro Novo; combate ao déficit público através
de uma reforma fiscal (elevação geral dos impostos); estímulo às exportações e redução das importações
através de uma forte desvalorização cambial; retomada do crescimento econômico, ao nível de 6% ao ano,
com a economia estabilizada e aberta aos investimentos externos; empréstimos são renegociados com o
FMI; a lei de remessa de lucros foi reformulada; criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço), com a finalidade de acabar com a lei de estabilidade, criando uma poupança para o caso de
desemprego e aposentadoria do empregado, onde os recursos gerados pela movimentação deste fundo
seria aplicado na construção de casas populares através do BNH (Banco Nacional de Desenvolvimento);
Unificação do sistema de previdência com a criação do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social),
acabando com a previdência por ramos profissionais; lei de greve (Proibição de manifestações grevistas);
Criação do Conselho Monetário Nacional (CMN), como suprema autoridade monetária que estabeleceria as
linhas da política monetária a ser executada pelo Banco Central também criado em 1964 e das ORTNS
(Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), para financiar os déficits do Tesouro Nacional e regular a
oferta de dinheiro, onde para atrair os investidores criou-se a correção monetária etc. Inicia o que os
sociólogos chamam de modelo econômico da “industrialização excludente”, pois marginalizou a quase
totalidade dos brasileiros dos benefícios do desenvolvimento.
b) Politicamente se inicia os atos institucionais transferindo o poder político para os militares,
apesar de alguns civis como Ulisses Guimarães e Amaral Peixoto (PSD) e Pedro Aleixo, Bilac Pinto (UDN),
tentarem transferir para o Congresso a direção do processo político.
Pelo Ato Institucional n.º 1 (A I 1) ficava estabelecida a eleição indireta do presidente militar;
Pessoas consideradas inimigas do governo acabavam cassadas, incluindo três ex-presidentes: Juscelino
Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. O governador de Pernambuco Miguel Arraes, e o ex-governador
do Rio Grande do Sul Leonel Brizola entre outros, bem como organizações de esquerda como o CGT
(Central Geral dos Trabalhadores), as Ligas Camponesas, a UNE (União Nacional dos Estudantes), esta
especificamente pela lei Suplicy inserida no contexto do acordo MEC-USAID estabelecido com os EUA com
a finalidade de eliminar todas as instituições estudantis e privatizar o ensino superior. Outros absurdos como
a “emenda das inelegibilidades” afastando das disputas eleitorais as pessoas visadas pelos militares e o
julgamento de civis por “crimes políticos” pelo Tribunal militar, onde o ministro da justiça Milton Campos
resolveu exonerar-se, pois não compactuava com tais medidas.
O ato institucional n.º 2 (27 de outubro de 1965 - A I 2), dissolveu os partidos políticos existentes e
estabeleceu a eleição indireta para presidente da república, onde criou dois partidos políticos: Arena (Aliança
Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida. Neste
momento Carlos Lacerda, Magalhães Pinto e Ademar de Barros romperam com os militares.
O Ato Institucional n.º 3 (A I 3) determinava o fim das eleições diretas para governadores e
prefeitos, em virtude da vitória da oposição no RJ com Negrão de Lima e em Minas Gerais com Israel
Pinheiro.
c) O presidente morre em um desastre de avião.
2- COSTA E SILVA (1967-1969): Presidente da chamada “linha dura” recrudesceu ainda mais as
ações repressivas do Estado, tendo de enfrentar diversos movimentos populares de insatisfação civil.
a) Carlos Lacerda se torna opositor ferrenho do sistema, estabelecendo a “Frente ampla” e
unindo-se inclusive com ex-inimigos como Juscelino, Jânio e Jango pela redemocratização do país e
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insuflados pelo discurso de Lacerda os estudantes saíram as ruas protestando contra a ditadura, e no
confronto com a polícia acontece a primeira vítima fatal, o estudante secundarista ainda menor de idade,
Edson Luís, em frente ao Calabouço (Restaurante que atendia os estudantes pobres). A oposição prepara a
célebre passeata dos Cem Mil, no entanto, a invasão as faculdades pela polícia continua, inclusive com a
prisão de diversos estudantes que estabeleciam um congresso em Ibiúna (São Paulo). A agitação social
levou a “linha dura” ao desespero inclusive com a tentativa do brigadeiro Paulo Burnier através do ato de
terrorismo explodir um aqueduto para ocupar os comunistas (Caso Parasar), onde a recusa do capitão
Sérgio Macaco, valeu a sua dispensa da aeronáutica. Surgem também grupos paramilitares como CCC
(Comando de Caça aos Comunistas), além da Operação Bandeirantes de repressão da polícia (OBAN).
b) Os militares utilizaram o “Caso Márcio” onde o deputado Márcio Moreira Alves discursando no
congresso, conclamou a população a não participar do desfile militar de 7 de setembro, e o ministro
conservador Gama e Silva exigiu a demissão do parlamentar, diante da recusa do congresso,
estabelecerem o A I 5 (Ato institucional n.º 5) que entregou o país as forças mais retrógradas, violentas e
obscurantistas de nossa história, cassando deputados como Mário Covas e Rubens Paiva, este
desaparecido, além de cassar diversos professores, cientistas e artistas como Chico Buarque de Holanda,
Gilberto Gil, Caetano Veloso, Geraldo Vandré entre outros.
O A I 5 (12 de dezembro de 1968) foi estabelecido após ao estabelecimento no ano anterior da 6º
constituição do Brasil e 5º da república que concedeu poderes excepcionais ao presidente e foi promulgada
com um congresso coagido pelos militares, evidenciando o enfraquecimento do federalismo e a
centralização política administrativa. Nesta carta se incluía também a Lei de Imprensa (Onde os meios de
comunicação estavam sujeitos a processo com julgamento na justiça militar sobre qualquer notícia
considerada pelos golpistas como atentado à subversão da ordem). Criação da FUNAI (Fundação Nacional
do Índio) e da Embratel.
c) A oposição perde a esperança no retorno da normalidade e parte para ação de guerrilha urbana
como: ALN (Aliança Libertadora Nacional) liderada por Carlos Mariguella que foi assassinado; MR8; VPR;
Colina; JEC (Juventude Estudantil Católica), JOC (Juventude Operária Católica) e JUC (Juventude
Universitária Católica). Estas últimas ligadas à igreja católica que optaram pela ação armada; e a guerrilha
rural com o Var-Palmares liderada pelo ex-capitão do exército Carlos Lamarca atuando no Vale da Ribeira e
o PC do B atuando na região do Araguaia. A maioria atuando neste Governo e de Médici. As ações de
guerrilha chegaram inclusive a prática de seqüestro do embaixador Charles Elbrick (EUA) pela ALN trocado
por guerrilheiros presos, seguidos de outros embaixadores, além de assaltos a bancos para financiar o
movimento.
d) Surge em a Lei de Segurança Nacional em 1969 (Esta lei foi utilizada pela primeira vez por
Getúlio Vargas em 1935 na Intentona Comunista e mais tarde foi inserida na Doutrina de Segurança
Nacional da Guerra fria de Truman) auxiliada pelo SNI (Serviço Nacional de Informação). Além da lei 477
proibindo estudantes, funcionários escolares e professores de participarem de ação política.
e) O plano econômico deste governo foi o PED (Programa Estratégico de Desenvolvimento) que
ampliava o plano anterior com financiamento do BNDE, diversificando seus programas de financiamento e
agilizando o Fundo Nacional de Máquinas e equipamentos (FENAME).
f) Apesar da lei de greve acontecia a última greve antes dos dez anos de recesso do movimento
operário intimidado pela repressão: A greve dos metalúrgicos de Osasco liderada por José Ibrahim.
g) Costa e Silva morre de trombose cerebral e o A I 16 proíbe o vice civil Pedro Aleixo de assumir,
estabelecendo uma junta militar formada por Augusto Rademaker (Marinha), Lira Tavares (Exército) e
Márcio de Sousa Melo (Aeronáutica).
3- EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969-1974): A junta passa o poder para o novo presidente
através da Emenda Constitucional de 1969 atingindo o auge da repressão no Brasil, com a violência das
salas de torturas (Ler livro escrito pela igreja católica com a coordenação de D. Paulo Evaristo Arns “Brasil
nunca Mais”). Fazer oposição neste governo era um risco de vida.
a) Foi estabelecido a censura prévia com o congresso vendido confirmando o decreto-lei 1077,
censurando revistas, livros, jornais e filmes.
b) Surge o DOI-CODI (Departamento de Operação e Defesa - Centro de Operação e Defesa
Interna) substituindo a OBAN.
c) Delfim Neto desenvolve o “Milagre econômico” que durou de 1968 a 1974 que transformava o
Brasil no 8º PIB (Produto interno Bruto) do mundo, que tanto orgulhava a classe média e foi muito explorado
pela campanha ufanista , utilizando Slogans como: “Brasil ame-o ou deixe-o” (Tirado da frase inglesa “Love
me or Leave me” ou através de canções patrióticas de exaltação país, favorecidas por diversas vitórias
brasileiras no esporte, como o tri-campeonato de futebol, a vitória de Emersom na Fórmula 1, vitória de Eder
Jofre no Boxe, Mequinho grande mestre do Xadrez etc...
Esta política econômica foi dirigida para beneficiar uma minoria, onde os impostos recaíram sobre
a pequena e média empresa e os assalariados, e as multinacionais ocupavam praticamente todos os
setores de atividades financeiras e produtivas, ocupando espaço da burguesia nacional e no ano de 1970,
somente uma pequena parcela de favorecidos puderam participar da onda consumista, denominada por
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Fernando Henrique Cardoso de “industrialização excludente”. Delfin Neto dizia que era preciso primeiro
crescer o bolo para depois dividi-lo. O milagre econômico assentou-se em duas bases: de um lado, o
endividamento externo para obtenção de tecnologia estrangeira; de outro, a concentração da renda para
criar um mercado consumidor daqueles produtos. A manipulação de dados permitia criar uma falsa idéia de
que a economia não apresentava nenhum problema. Eram três suportes básicos para o plano: Empresa
estatal, empresa nacional e o capital estrangeiro.
d) Médici lança o I PIN (Programa de Integração Nacional) e o I PND (Programa Nacional de
Desenvolvimento), voltando a tenção para grandes projetos como a construção da Transamazônica e da
Ponte Rio-Niterói, programa nuclear (Angra I), ampliação do parque hidrelétrico etc.. - este projeto era
conhecido como: “Brasil, grande potência”. “Ninguém mais segura este país”.
e) No final do seu governo a crise fica evidente principalmente depois do aumento do petróleo pela
OPEP em 1973.
4- ERNESTO GEISEL (1974-1979): Venceu no congresso Ulisses Guimarães, retomando o grupo
de moderados ou Sorbonne, estabelecendo o processo de abertura lenta e gradual.
a) Estabeleceu um plano de reformas com apoio de parcela da Arena que pretendia a volta da
democracia, apesar das dificuldades impostas pelos elementos da “linha dura”, como o caso do assassinato
do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho (1975) nas dependências militares de São
Paulo, onde o presidente afastou o General Ednardo de Melo D’ávila e mais tarde o ministro da guerra Silvio
Frota por ter denunciado a presença de comunistas no governo.
b) Surge a lei Falcão (1976) limitando o uso de rádio e televisão pela oposição, estabelecendo
apenas a leituras de currículos do candidato. O “pacote de abril” fecha o congresso para impor reformas
entre elas o estabelecimento de um terço do senado indicado pelos militares (Senador biônico); novas
cassações parlamentares, como o deputado carioca Lisâneas Maciel e limites de deputados, acabando com
a representatividade e favorecendo estados menores, principalmente no Nordeste e no Norte, onde a Arena
tinha chances de vitória.
Contra estas arbitrariedades surgem novas denúncias principalmente da OAB através do seu
presidente Raimundo Faoro. Invasão da polícia militar comandada por Erasmo Dias de forma violenta,
contra o congresso da UNE na PUC/SP.
c) Acaba revogado O AI 5; é promulgada nova Lei de Segurança Nacional; é revogado o
banimento de presos políticos brasileiros; suspensa a censura prévia aos comerciais de rádio e TV.
d) Ressurge o movimento grevista com os metalúrgicos do ABCD liderados por Luís Inácio “Lula”
da Silva, movimento este que dará origem ao primeiro partido surgido das massas populares, o PT (Partido
dos Trabalhadores) aglutinando trabalhadores e intelectuais. O presidente proíbe greve em setores
“estratégicos para a segurança Nacional” (Bancos, transportes, comunicação, energia elétrica, produção e
outros). Em 1978 nova vitória do MDB, mostrando que a ditadura estava desgastada.
e) A nível econômico lança o II PND e o II PIN, organizando o acordo nuclear Brasil-Alemanha
para a fundação de Angra II e Angra III. Diminuição de contato cos os EUA, principalmente depois que
Jimmy Carter exige o fim das ditaduras.
A crise econômica se acentuava não somente pelo aumento do petróleo, onde foi criado o
programa do Pró-álcool, agravada pela dependência externa e o endividamento, bem como pelo maior
incentivo a especulação do que a produção. Esta ciranda financeira levou o Banco Central a emitir letras do
Tesouro Nacional (LTN), lançadas no mercado aberto (Open Market) para evitar o risco do processo
inflacionário com a emissão desenfreada de cruzeiros para suprir o déficit, mas acabou aumentando a
especulação, onde ricos ganhavam rios de dinheiro da noite para o dia.
f) O chefe do SNI João Batista Figueiredo foi indicado por Geisel ao congresso, mesmo com a
teimosia de Magalhães Pinto em ser presidente e tentar se aproximar da oposição, o MDB escolheu o
general Euler Bentes, no entanto, este não motivou a campanha oposicionista. O brigadeiro Hugo de Abreu
(líder do combate aos guerrilheiros do Araguaia) não satisfeito com a indicação de Figueiredo, denunciou a
manobra de Golbery do Couto e Silva “Eminência parda” do governo, além de acusá-lo juntamente com o
assessor do presidente Heitor de Aquino de corrupção e favorecimento ilícito para as multinacionais, nunca
comprovado.
5- JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979-1985): Começa sem os atos institucionais e com a
solene promessa de fazer deste país uma democracia.
a) Intervenção do governo nos sindicatos do ABC paulista; aprovação da lei da anistia; a polícia
mata em Santos o operário piqueteiro Santo Dias da Silva; reforma acabando com o bipartidarismo,
pretendendo dividir a oposição, e restabelecendo o pluripartidarismo, surgindo: PDS (ex-Arena), PMDB (ExMDB - Ulisses Guimarães), PTB (Ivete Vargas - presidente), PDT (Brizola - presidente), PT (Lula Presidente), mais tarde PP (Tancredo Neves). Estes fatos aconteceram em 1979.
b) Prisão de líderes sindicais no ABCD paulista; atentados à bomba na câmara Municipal
mutilando um funcionário e na OAB matando uma funcionária, além de grupos paramilitares da TFP, falange
patriótica e falange pátria-amada ameaçando
de incendiar as bancas de jornais que
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vendessem jornais de esquerda. No dia da visita do papa ao Brasil o jurista Dalmo de Abreu Dallari (opositor
do regime foi seqüestrado e agredido), a fim de impedir seu discurso ao papa; restabelecida as eleições
diretas para governador e para o senado. Fatos de 1980.
c) Atentado frustrado ao Riocentro (Centro de convenções onde eram realizados o showmício de
1º de maio), provocando a morte do sargento que transportava a bomba e o ferimento do capitão que dirigia
o veículo de chapa fria, apesar das investigações oficiais apontaram a inocência dos militares envolvidos.
Golbery se afasta com à fraude do ministério da casa civil, onde foi substituído por Leitão de Abreu ; prisão e
expulsão de dois padres franceses envolvidos com a pastoral da terra, acusados de insuflar os posseiros do
Araguaia. Estes acontecimentos são de 1981.
d) Presas em São Paulo pessoas acusadas de participar do congresso do Partido Comunista
Brasileiro; aprovado o voto vinculado por decurso de prazo e a proibição de coligações partidárias. Estes
fatos acontecem em 1982.
e) Primeiras greves de funcionários públicos federais, seguidos dos petroleiros; Lançada no final
do ano a campanha pelas eleições diretas conhecidas como Diretas-Já, endossando a Emenda Dante de
Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente da república. Fatos de 1983.
f) A emenda Dante de Oliveira é rejeitada (25 de abril), pois o PDS se articulou liderado pelo seu
presidente José Sarney. O PMDB passa então a articular a campanha de Tancredo Neves que tinha
dissolvido o PP (Partido Popular) para presidente por vias indiretas que eles condenavam. Paulo Maluf
organizou sua vitória dentro do PDS, mesmo contra a vontade de Figueiredo que era favorável ao ministro
Mário Andreaza, Sarney e outros situacionistas mudam para oposição atraídos pela vice-presidência dada
para Sarney. Fatos de 1984.
g) Em 15 de janeiro, Tancredo Neves vence as eleições no congresso, mas não chega a ser
empossado, pois sofre segundo informações oficiais de diverticulite aguda, agravada por infecção hospitalar,
e morre, sendo substituído pelo vice José Sarney.
h) Economicamente foi criada o III PND e o III PIN e o ministro Mário Henrique Simonses foi
substituído por Delfim Neto que voltava ao poder, liderando o desastre econômico.
NOVA REPÚBLICA (1985 - ?):
1- TANCREDO NEVES (não assume).
2- JOSÉ SARNEY (1985-1990): Assume procurando tomar as primeiras medidas destinadas a
substituir o regime militar por uma nova ordem legal, conhecida como “remoção do entulho autoritário”, ou
seja , eliminar leis e decretos arbitrários, com as seguintes medidas tomadas pela comissão:
restabelecimento das diretas para a presidência e para as prefeituras consideradas áreas de segurança
nacional; ampliação do direito de voto para os analfabetos; legalização dos partidos políticos na
clandestinidade e liberdade plena de criação para novos partidos; extinção do princípio de fidelidade
partidária, podendo os parlamentares votarem contra seus partidos, sem perderem o mandato; reabilitação
das diretorias sindicais cassadas pelo regime militar.
a) Os planos econômicos do governo Sarney, foram: Cruzado (1986), efetivados por Dilson
Funaro (Ministro da Fazenda) e João Sayad (Ministro do Planejamento) - congelamento de preços e
salários; mudança da moeda para cruzado; extinção da correção monetária; criação do gatilho salarial e do
seguro desemprego; a nível internacional decretou a moratória; medidas de austeridade fiscal e monetária
com a preocupação de elevar a renda do assalariado (Programa Heterodoxo). Não deu certo devido ao
aparecimento do ágio (cobrança de propina acima do preço da tabela, devido ao desaparecimento dos
produtos da prateleira orquestrada pelos proprietários ávidos de aumento dos preços das mercadorias),
além do caráter eleitoreiro do plano, que esperou passar as eleições que deram maioria para o PMDB, para
acabar com o congelamento; Bresser (1987) - menos heterodoxo, voltado mais para combate das contas
públicas; Novo congelamento de preços e salários; fim do gatilho. também insatisfatório; Verão (1989) mudança do cruzado para o cruzado novo; extinção da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) como
instrumento de correção monetária; privatização de empresas e demissões de funcionários. forte recessão e
a inflação passando do 50% em dezembro.
b) Estabelecimento da nova constituição: 5 de outubro de 1988 (A mais progressista da história),
apesar de negociar cinco anos para o presidente em troca da concessão de canais rádios e televisões e da
recusa da reforma agrária , graças à ação da UDR (União Democrática Rural). Esta constituição garantiu os
direitos fundamentais de cidadania, além de conquistas trabalhistas e sociais importantes, como a punição
da discriminação racial, ou com o estabelecimento de um terço de férias, ou o aumento no prazo da licença
maternidade e paternidade etc..
c) No campo cultural criou a lei Sarney controlada pelo ministro da educação Celso furtado,
favorecendo com verbas, as atividades culturais e científicas.
d) Em 1989 acontecem as novas eleições com a disputa de diversos candidatos polarizando a
disputa, que resultou na passagem para o
segundo turno de Collor e Lula, com a vitória
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do primeiro, que utilizou aspectos da vida pessoal do oponente como a filha de Lula com Míriam Cordeiro.
3- FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990-1992): Foi eleito devido a propaganda feita pela mídia
, principalmente pela Rede Globo e devido a sua campanha de “Caçador de Marajás”, além do apoio dos
grandes empresários e banqueiros.
a) A nível econômico estabeleceu através de sua ministra Zélia Cardoso de Mello um plano de
confisco temporário de grande parte do dinheiro depositado e outras aplicações financeiras; volta do cruzeiro
como moeda nacional; congelamento de preços e salários; redução da intervenção do Estado; facilitação
das importações; eliminação de reservas de mercado (Na informática e na indústria automobilística, por
exemplo). Resultados medíocres neste início de política neo-liberal; Collor II recebido com descrédito não
domando “dragão inflacionário”.
b) A nível cultural parou de apoiar qualquer manifestação cultural, como cinema e Teatro.
c) As suspeitas sobre seu governo aumentaram quando seu irmão Pedro Collor realiza um monte
de denúncias contra o presidente confirmadas pelo motorista Eriberto, onde foi acionada a CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) estabelecendo diversas investigações que o aproximavam dos atos ilícitos de
Paulo César Farias (PC) que comandava um esquema de corrupção, inclusive de sua mulher Roseane
Collor . O Fora Collor mobilizou a população, inclusive com “Os caras-pintadas”. Apesar da impunidade
criminal. Collor sofreu o processo do impeachment (Impedimento), mas acabou renunciando antes.
d) Morre o senhor diretas, Ulisses Guimarães que comandou a constituição de 1988.
4- ITAMAR FRANCO (1992-1994): Outro vice chega ao poder sucessivamente, e através do plano
Real administrado pelo ministro da fazenda, Fernando Henrique, visando eliminar a inflação e estabilizar a
economia, onde foi iniciado o programa de ação imediata com a implantação da URV (Unidade Real de
Valor), funcionando como uma espécie de moeda (1º de Março de 1994) e no dia 1º de julho de 1994 foi
introduzida a nova moeda, o Real. Utilizando do plano, Fernando Henrique acabou vencendo no primeiro
turno ao segundo colocado Lula e outros candidatos.
5- FERNANDO HENRIQUE (1995- ?): Mudando o perfil de esquerda com participação decisiva
contra a exclusão dos menos favorecidos, passa a se aproximar com a política norte-americana da
Convenção de Washington, continuando o neo-liberalismo de Collor, defendendo a deflação, a privatização,
o programa de controle de qualidade total (CQT ou TQC), a política de paridade da moeda nacional com o
dólar etc..
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