gt verbas - Andes-SN
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GT VERBAS TEMA RETIRADO 03 EVENTOS CONTEUDOS SITUAÇÃO 17º CONGRESSO Fev/98 Que o GT-Verbas, com o apoio das Seções Sindicais, produza um documento de Não realizado orientação sobre Lei Orçamentária e Lei de Diretrizes Orçamentária, visando capacitar o conjunto do MD nas IEES para o enfrentamento junto aos governos estaduais no que diz respeito à fiscalização da aplicação de recursos. 05 36º CONAD Junho/98 Publicar no segundo semestre de 1998 o documento sobre LOs e LDOs e realizar Não realizado seminários regionais sobre os dois temas 04 18º CONGRESSO Março/99 Organizar, através das Seções Sindicais, seminários sobre as Leis Orçamentárias Não realizado e Políticas Fiscal dos Estados (LDO/LO), com objetivo de instrumentalizar as lideranças para garantir o cumprimento de dotação orçamentária para as universidades. 04 20º CONGRESSO Fev/ 2001 03 19º CONGRESSO Fevereiro/2000 Organizar, através das Seções Sindicais, seminários sobre as Leis Orçamentárias Não realizado e Política Fiscal dos Estados (LDO/LO), com o objetivo de subsidiar as lideranças Indicar realização e a base da categoria para que tenham condições melhores de intervenção ao buscar garantir, concretamente, maiores aportes públicos à educação em todos os níveis e modalidades e exigir o cumprimento da dotação orçamentária que permita expansão e melhoria das instituições estaduais públicas Criar até o 40º CONAD, GT’s Verbas Regionais , que realizem, nos estados, Não realizados estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as respectivas IEES, definindo a vinculação atributos estaduais ou ao orçamento global dos estados; tais estudos deverão ser globalizados pelo GT-Verbas Nacional da ANDES-SN até o 40º CONAD, com o apoio e participação dos entegrantes dos GT’s Verbas Regionais a serem criados. 03 40º CONAD Junho/2000 Criar até o 20º Congresso, GT’s Verbas Regionais , que realizem, nos estados, Não realizados estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as respectivas IEES, definindo a vinculação atributos estaduais ou ao orçamento global dos estados; tais estudos deverão ser globalizados pelo GT-Verbas Nacional do ANDES-SN até no máximo o 20º Congresso, preferencialmente até o 41º CONAD, com o apoio e participação dos integrantes dos GT’s Verbas Regionais a serem criados. 03 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 03 39º CONAD Novembro/1999 03 19º CONGRESSO Fevereiro/2000 Articular, até o 40º CONAD, com a participação das AD’s e VPR’s, nas diversas Não realizado regiões, a realização de encontros nos estados para viabilizar estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as IEES, definindo a vinculação a tributos estaduais ou ao Orçamento Global do Estado; tais estudos deverão ser sistematizados pelo GT Verbas Nacional da ANDES-SN, até o 41º CONAD com o apoio e participação dos integrantes dos GT’s locais 04 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 Articular, até o 41º CONAD, com a participação das AD’s e VPR’s, nas diversas Não realizado regiões, a realização de encontros nos estados para viabilizar estudos sobre a Indicar realização forma de regulamentação do financiamento público para as IEES, definindo a vinculação atributos estaduais ou ao Orçamento Global do Estado; tais estudos deverão ser sistematizados pelo GT Verbas Nacional da ANDES-SN, até o 42º CONAD com o apoio e participação dos integrantes dos GT’s locais Criar, até o 42º CONAD, GT’s Verbas Regionais , que realizem, nos estados, estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as respectivas IEES, definindo a vinculação de atributos estaduais ou ao orçamento geral dos estados. Tais estudos deverão ser trabalhados de forma global pelo GTVerbas Nacional do ANDES-SN até o 43º CONAD, com o apoio e participação dos entegrantes dos Verbas Regionais a serem criados. O GT Verbas deverá realizar um estudo sobre forma de regulamentação do financiamento público para as IEES, definindo a vinculação a tributos estaduais ou ao Orçamento Global do Estado Em curso Esta TR precisa ser revista, dificuldades de implanta-la Não realizado 04 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 03 41º CONAD Novembro/2001 03 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 o desenvolvimento de estudos referentes ao financiamento das IPES, numa ação Não realizado conjunta entre a coordenação do Setor e o GT Verbas, no que tange à utilização Indicar realização de verbas públicas via empréstimos do BNDS, recursos dos FIES e outros 03 18º CONGRESSO Março/1999 03 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 40º CONAD Junho/2001 Que o GT Verbas e o GTPFS e os Tesoureiros das Seções Sindicais discutam e elaborem alternativas acerca da situação das Seções Sindicais com arrecadação insuficiente para participação no recebimento das contribuições dos filiados e/o em débito com o Sindicato Nacional Consolidar e publicar a Cartilha Sobre Orçamento Público o mais breve possível. 03 03 41º CONAD Novembro/2001 03 41º CONAD Novembro/2001 41º CONAD Novembro/2001 03 Ampliar um conjunto debates, discussões e atividades públicas que tenham como Não realizada tema central a Divida Externa e sua relação com Orçamento Geral da União Indicar realização (pautando centralmente as prioridades definidas pelo governo e seus reflexos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias/ 2002 e sua relação com os serviços públicos e a qualidade de vida da população) O 41º CONAD delibera: Não realizado Que a coordenação do Setor das IPES, juntamente com o GT Verbas, desenvolva estudos referentes ao financiamento das IPES através da utilização de verbas públicas via empréstimos do BNDS, FIES e outros Não realizado Indicar atualização Em curso Precisa concluir Que seja convocada reunião do GT Verbas para que se resgate a discussão sobre Não realizada política salarial no interior do MD, na perspectiva de elaborar uma proposta sobre Indicar atualização a questão. Edição de um Caderno ANDES, nos moldes do caderno ANDES nº 3, versando Não realizado sobre financiamento, o qual deverá abordar: OCC, Matrizes de Distribuição Indicar atualização Orçamentária das IFES, Financiamento do Setor Privado, Financiamento e Gestão das IES. Organização de um banco de dados sobre financiamento público e orçamentos - Não realizada União, Estados e Instituições de Ensino Superior. Indicar realização Que o GT Verbas do ANDES/SN elabore um estudo relacionando o atual modelo Em curso de financiamento das IFES pelo MEC com os modelos de financiamentos das 03 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 03 20º CONGRESSO Fevereiro/2001 Unidades Acadêmicas por cada IFES baseados em critérios quantitativos de avaliação. Da inicio a discussão sobre os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente para os servidores públicos, visando subsidiar a luta pela sua revogação Apresentar estudos atualizados sobre a evolução das verbas de OCC e Pessoal das IES e dos mecanismos da sua distribuição, relacionando a evolução da Receita Tributária, o Orçamento do MEC e pessoal (Receita Tributária/OCC/pessoal, pessoal/Orçamento do MEC Não realizada Indicar realização Não Realizada Indicar realização
