gt verbas - Andes-SN

GT VERBAS
TEMA
RETIRADO
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EVENTOS
CONTEUDOS
SITUAÇÃO
17º CONGRESSO
Fev/98
Que o GT-Verbas, com o apoio das Seções Sindicais, produza um documento de Não realizado
orientação sobre Lei Orçamentária e Lei de Diretrizes Orçamentária, visando
capacitar o conjunto do MD nas IEES para o enfrentamento junto aos governos
estaduais no que diz respeito à fiscalização da aplicação de recursos.
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36º CONAD
Junho/98
Publicar no segundo semestre de 1998 o documento sobre LOs e LDOs e realizar Não realizado
seminários regionais sobre os dois temas
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18º CONGRESSO
Março/99
Organizar, através das Seções Sindicais, seminários sobre as Leis Orçamentárias Não realizado
e Políticas Fiscal dos Estados (LDO/LO), com objetivo de instrumentalizar as
lideranças para garantir o cumprimento de dotação orçamentária para as
universidades.
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20º CONGRESSO
Fev/ 2001
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19º CONGRESSO
Fevereiro/2000
Organizar, através das Seções Sindicais, seminários sobre as Leis Orçamentárias Não realizado
e Política Fiscal dos Estados (LDO/LO), com o objetivo de subsidiar as lideranças Indicar realização
e a base da categoria para que tenham condições melhores de intervenção ao
buscar garantir, concretamente, maiores aportes públicos à educação em todos os
níveis e modalidades e exigir o cumprimento da dotação orçamentária que permita
expansão e melhoria das instituições estaduais públicas
Criar até o 40º CONAD, GT’s Verbas Regionais , que realizem, nos estados, Não realizados
estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as
respectivas IEES, definindo a vinculação atributos estaduais ou ao orçamento
global dos estados; tais estudos deverão ser globalizados pelo GT-Verbas
Nacional da ANDES-SN até o 40º CONAD, com o apoio e participação dos
entegrantes dos GT’s Verbas Regionais a serem criados.
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40º CONAD
Junho/2000
Criar até o 20º Congresso, GT’s Verbas Regionais , que realizem, nos estados, Não realizados
estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as
respectivas IEES, definindo a vinculação atributos estaduais ou ao orçamento
global dos estados; tais estudos deverão ser globalizados pelo GT-Verbas
Nacional do ANDES-SN até no máximo o 20º Congresso, preferencialmente até o
41º CONAD, com o apoio e participação dos integrantes dos GT’s Verbas
Regionais a serem criados.
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20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
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39º CONAD
Novembro/1999
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19º CONGRESSO
Fevereiro/2000
Articular, até o 40º CONAD, com a participação das AD’s e VPR’s, nas diversas Não realizado
regiões, a realização de encontros nos estados para viabilizar estudos sobre a
forma de regulamentação do financiamento público para as IEES, definindo a
vinculação a tributos estaduais ou ao Orçamento Global do Estado; tais estudos
deverão ser sistematizados pelo GT Verbas Nacional da ANDES-SN, até o 41º
CONAD com o apoio e participação dos integrantes dos GT’s locais
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20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
Articular, até o 41º CONAD, com a participação das AD’s e VPR’s, nas diversas Não realizado
regiões, a realização de encontros nos estados para viabilizar estudos sobre a Indicar realização
forma de regulamentação do financiamento público para as IEES, definindo a
vinculação atributos estaduais ou ao Orçamento Global do Estado; tais estudos
deverão ser sistematizados pelo GT Verbas Nacional da ANDES-SN, até o 42º
CONAD com o apoio e participação dos integrantes dos GT’s locais
Criar, até o 42º CONAD, GT’s Verbas Regionais , que realizem, nos estados,
estudos sobre a forma de regulamentação do financiamento público para as
respectivas IEES, definindo a vinculação de atributos estaduais ou ao orçamento
geral dos estados. Tais estudos deverão ser trabalhados de forma global pelo GTVerbas Nacional do ANDES-SN até o 43º CONAD, com o apoio e participação
dos entegrantes dos Verbas Regionais a serem criados.
O GT Verbas deverá realizar um estudo sobre forma de regulamentação do
financiamento público para as IEES, definindo a vinculação a tributos estaduais
ou ao Orçamento Global do Estado
Em curso
Esta TR precisa ser
revista, dificuldades de
implanta-la
Não realizado
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20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
03
41º CONAD
Novembro/2001
03
20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
o desenvolvimento de estudos referentes ao financiamento das IPES, numa ação Não realizado
conjunta entre a coordenação do Setor e o GT Verbas, no que tange à utilização Indicar realização
de verbas públicas via empréstimos do BNDS, recursos dos FIES e outros
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18º CONGRESSO
Março/1999
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20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
40º CONAD
Junho/2001
Que o GT Verbas e o GTPFS e os Tesoureiros das Seções Sindicais discutam e
elaborem alternativas acerca da situação das Seções Sindicais com arrecadação
insuficiente para participação no recebimento das contribuições dos filiados e/o
em débito com o Sindicato Nacional
Consolidar e publicar a Cartilha Sobre Orçamento Público o mais breve possível.
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03
41º CONAD
Novembro/2001
03
41º CONAD
Novembro/2001
41º CONAD
Novembro/2001
03
Ampliar um conjunto debates, discussões e atividades públicas que tenham como Não realizada
tema central a Divida Externa e sua relação com Orçamento Geral da União Indicar realização
(pautando centralmente as prioridades definidas pelo governo e seus reflexos para
a Lei de Diretrizes Orçamentárias/ 2002 e sua relação com os serviços públicos e
a qualidade de vida da população)
O 41º CONAD delibera:
Não realizado
Que a coordenação do Setor das IPES, juntamente com o GT Verbas, desenvolva
estudos referentes ao financiamento das IPES através da utilização de verbas
públicas via empréstimos do BNDS, FIES e outros
Não realizado
Indicar atualização
Em curso
Precisa concluir
Que seja convocada reunião do GT Verbas para que se resgate a discussão sobre Não realizada
política salarial no interior do MD, na perspectiva de elaborar uma proposta sobre Indicar atualização
a questão.
Edição de um Caderno ANDES, nos moldes do caderno ANDES nº 3, versando Não realizado
sobre financiamento, o qual deverá abordar: OCC, Matrizes de Distribuição Indicar atualização
Orçamentária das IFES, Financiamento do Setor Privado, Financiamento e Gestão
das IES.
Organização de um banco de dados sobre financiamento público e orçamentos - Não realizada
União, Estados e Instituições de Ensino Superior.
Indicar realização
Que o GT Verbas do ANDES/SN elabore um estudo relacionando o atual modelo Em curso
de financiamento das IFES pelo MEC com os modelos de financiamentos das
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20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
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20º CONGRESSO
Fevereiro/2001
Unidades Acadêmicas por cada IFES baseados em critérios quantitativos de
avaliação.
Da inicio a discussão sobre os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal,
principalmente para os servidores públicos, visando subsidiar a luta pela sua
revogação
Apresentar estudos atualizados sobre a evolução das verbas de OCC e Pessoal das
IES e dos mecanismos da sua distribuição, relacionando a evolução da Receita
Tributária, o Orçamento do MEC e pessoal (Receita Tributária/OCC/pessoal,
pessoal/Orçamento do MEC
Não realizada
Indicar realização
Não Realizada
Indicar realização