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MÉDICOS SEM FRONTEIRAS
Brasil nega patente para um medicamento para a Aids
Dr.Wagner Paulon
2008
Decisão do governo brasileiro poderá ampliar o acesso a um remédio essencial
para o tratamento da doença
03/08/2008 – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou a
concessão do pedido de patente feito pela empresa Gilead para o medicamento
tenofovir disoproxil fumarato (TDF). A decisão que poderá ampliar o acesso a um
dos medicamentos-chave para o tratamento do HIV/Aids nos países em
desenvolvimento, afirma a organização internacional médica humanitária Médicos
Sem Fronteiras (MSF).
“Assegurar maior acesso ao tenofovir é fundamental”, diz Doutor Tido von SchoenAngerer, diretor-executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais
de MSF. “O tenofovir é um dos principais medicamentos, recomendado pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) tanto para pacientes que estão iniciando o
tratamento como para aqueles cujos medicamentos já não estão mais
funcionando. No passado, a produção no Brasil de medicamentos anti-retrovirais
(ARV) contribuiu para a redução dos preços desses medicamentos em nível
mundial. Esperamos que o mesmo aconteça novamente”.
A decisão significa agora que o medicamento poderá ser produzido por empresas
brasileiras de medicamentos genéricos ou importado de outras fontes de
genéricos no mercado internacional. Cerca de 31 mil pessoas recebem o tenofovir
por meio do programa Nacional de DST/Aids e estima-se que 37 mil pessoas
utilizarão este medicamento até o fim deste ano. Portanto, as conseqüências para
a sustentabilidade do programa de acesso universal serão
consideráveis.Empresas indianas, por exemplo, produzem a versão genérica do
tenofovir aprovada pela OMS por um décimo do preço: US$158 para o tratamento
anual de um paciente, comparado com US$1.387 praticado pela Gilead no Brasil.
Uma coalização de ONGs brasileiras (Grupo de Trabalho sobre Propriedade
Intelectual da Rebrip) e um laboratório farmacêutico do governo apresentaram
uma oposição ao pedido de patente depositado pela empresa norte-americana
Gilead Sciences. O Escritório de Patentes brasileiro (INPI) negou o pedido
baseado no argumento da falta de atividade inventiva – um dos requisitos básicos
para a concessão de uma patente, segundo a legislação brasileira e internacional.
Esta é a primeira vez que um pedido de patente para um medicamento ARV é
negado como resultado de oposições apresentadas no Brasil. Mas certamente as
conseqüências se estendem para além das fronteiras deste país.
“Trata-se de um importante precedente para as pessoas que vivem com HIV/Aids
em todos os países em desenvolvimento, cujas vidas dependem desses
tratamentos”, disse Leena Menghaney, da Campanha de Acesso de MSF na Índia.
“Na Índia, onde MSF compra a maior parte dos seus ARVs, as organizações da
sociedade civil apresentaram oposições semelhante aos pedidos de patente
depositados pela Gilead. Esperamos que o Escritório de Patentes indiano leve em
consideração esta decisão adotada no Brasil”.
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