Portaria Nº 63

PORTARIA Nº 063 de 22 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das suas
atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº 3.115, de 29 de
abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, na função de Presidente
do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura - FUNCULTURAL resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 07 de março do corrente ano, os
seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, enquadrando-os em
procedimentos de captação de recursos:
01. Processo PTEC: 0025/062, projeto “9º Festival de Música Cidade de Itajaí” autoria:
Fundação Cultural de Itajaí, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais);
02. Processo PTEC: 0029/068, projeto “Arte em Cena no Bolshoi” autoria: Escola do Teatro
Bolshoi no Brasil, no valor de R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais);
03. Processo PTEC: 0211/060, projeto “Auxílio Manutenção - Escola do Teatro Bolshoi no
Brasil” autoria: Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, no valor de R$ 196.800,00 (cento e
noventa e seis mil e oitocentos reais);
04. Processo PTEC: 0271/063, projeto “As Fanfarras de São José” autoria: Prefeitura Municipal
de São José, no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais);
05. Processo PTEC: 0344/060, projeto “Temporada 2006” autoria: Pró Música de Florianópolis,
no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais);
06. Processo PTEC: 0411/060, projeto “Circuito Catarinense de Literatura” autoria: Sueli
Brandão Promoções e Eventos, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
07. Processo PTEC: 0424/064, projeto “Espaço Arte – Praça do Poeta Lindof Bell” autoria:
Rafaela Hering Bell, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais);
08. Processo PTEC: 0484/067, projeto “Preservação de Bens de Relevância Histórica
Pertencentes ao Entomólogo Fritz Plaumann” autoria: Fundação Cultural de Seara, no valor de
R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais);
09. Processo PTEC: 0545/066, projeto “Clássicos para Toda SC” autoria: Orquestra Sinfônica de
Florianópolis, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
10. Processo PTEC: 0631/060, projeto “Gravação 2º CD Ricordi Dell´Itália” autoria: Orlando
Segundo Pisetta, no valor de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais);
11. Processo PTEC: 0641/065, projeto “Folclore Germânico em São Carlos” autoria: Grupo de
Danças Folclóricas Alemães Edelweis, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
12. Processo PTEC: 0643/068, projeto “Fanfarra Municipal de São Carlos” autoria: Prefeitura
Municipal de São Carlos, no valor de R$ 25.170,00 (vinte e cinco mil e cento e setenta reais);
13. Processo PTEC: 0649/066, projeto “X FESCIC – Festival São-carlense da Interpretação da
Canção” autoria: APP da Escola de Educação Básica Dr. Carlos Culmey, no valor de R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais);
14. Processo PTEC: 0652/067, projeto “8º Festival de Dança de Cunha Porã” autoria: Sissi
Marisa Behm Sachett, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais);
15. Processo PTEC: 0653/063, projeto “Coral Municipal de Cunha Porã” autoria: Liga Cultural
e Artística de Cunha Porã, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);
16. Processo PTEC: 0656/062, projeto “Instrumentos e Uniforme para Banda Marcial de
Cunha Porã” autoria: Liga Cultural e Artística de Cunha Porã, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais);
17. Processo PTEC: 0695/068, projeto “TIM Música nas Escolas” autoria: Ana Maria Schneider
Bianchi, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);
18. Processo PTEC: 0715/069, projeto “Encontro de Culturas: Índios Xokleng e Imigrantes
Alemães no Vale do Itajaí” autoria: Luisa Tombini Wittmann, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais);
19. Processo PTEC: 0716/065, projeto “5 Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis” autoria:
Luiza da Luz Lins, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais);
20. Processo PTEC: 0818/062, projeto “Fanfarra Municipal Videira em Ritmos” autoria:
Prefeitura Municipal de Videira, no valor de R$ 54.491,20 (cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e
noventa e um reais e vinte centavos);
21. Processo PTEC: 0854/069, projeto “A Vitrola Nostálgica: Música e Constituição Cultural
em SC” autoria: Marcelo Robson Téo, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
22. Processo PTEC: 0857/050, projeto “Restauração da Sede da Sociedade Recreativa,
Desportiva e Cultural Alegria” autoria: Sociedade Recreativa, Desportiva e Cultural Alegria, no
valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
23. Processo PTEC: 0894/060, projeto “Livro sobre Gastronomia do Vale do Iguaçu” autoria:
Luiz Sergio Buch, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais);
24. Processo PTEC: 0906/050, projeto “Fanfarra Mirim Ministro Pedro Aleixo” autoria: Escola
Básica Municipal Ministro Pedro Aleixo, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
25. Processo PTEC: 0907/065, projeto “Ópera Rigoletto de Verdi” autoria: Pró-Música de
Florianópolis, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);
26. Processo PTEC: 1082/051, projeto “Revitalização, Modernização e Ampliação do Teatro
Municipal de Timbó” autoria: Fundação Cultural de Timbó, no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais);
27. Processo PTEC: 1188/054, projeto “Banda Marcial Municipal Terra Firme” autoria:
Prefeitura Municipal de São José, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
28. Processo PTEC: 1243/055, projeto “35ª Coletiva de Artistas de Joinville” autoria: Fundação
Cultural de Joinville, no valor de R$ 12.734,00 (doze mil e setecentos e trinta e quatro reais);
29. Processo PTEC: 1302/051, projeto “I Feira Regional do Livro” autoria: Prefeitura Municipal
de Tubarão, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
30. Processo PTEC: 1482/050, projeto “Mulheres Cantadoras: Reinterpretando Cantigas de
Infância” autoria: Prefeitura Municipal de Bombinhas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
31. Processo PTEC: 1495/054, projeto “Orquestra das Comunidades” autoria: André Luiz Jesus
dos Santos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
32. Processo PTEC: 1507/052, projeto “Violões, Violas e Versos” autoria: Luiz Alberto Vicentini,
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
33. Processo PTEC: 1559/052, projeto “Festa da Solidariedade” autoria: Associação Joinvilense
de Obras Sociais, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à formulação prévia
dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão em suas cláusulas e na
forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico que regerão o relacionamento
entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.