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PORTARIA Nº 071 de 29 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das suas
atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº 3.115, de 29 de
abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, na função de Presidente
do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura - FUNCULTURAL resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 29 de abril do corrente ano, os
seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, enquadrando-os em
procedimentos de captação de recursos:
01. Processo PTEC: 0468/061, projeto “IV Encontro Musical de Gerações” autoria: Prefeitura
Municipal de Araquari, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais);
02. Processo PTEC: 0490/067, projeto “X Festival Escolar de Dança” autoria: Prefeitura
Municipal de Gaspar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
03. Processo PTEC: 0495/069, projeto “Recuperação da Locomotiva de Araquari” autoria:
Prefeitura Municipal de Araquari, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
04. Processo PTEC: 0502/065, projeto “Poesia em Movimento” autoria: Prefeitura Municipal de
Gaspar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
05. Processo PTEC: 0679/062, projeto “Camille Claudel – na sombra de Rodin” autoria:
Associação Amigos do Museu de Arte de Santa Catarina, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais);
06. Processo PTEC: 0696/064, projeto “Restauração de Casarão Histórico” autoria: Prefeitura
Municipal de Treviso, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais);
07. Processo PTEC: 0820/067, projeto “Restauração de Objetos e Peças antigas e de Cunho
Histórico Ervateiro” autoria: Associação Ervateira Planalto Norte Catarinense, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais);
08. Processo PTEC: 0899/062, projeto “Difusão da Música Erudita em Santa Catarina” autoria:
Associação Filarmônica Camerata Florianópolis, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
09. Processo PTEC: 0905/062, projeto “250º Aniversário de Mozart” autoria: Orquestra
Sinfônica de Florianópolis, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
10.Processo PTEC: 0906/069, projeto “Temporada 2006 da Camerata Florianópolis” autoria:
Associação Filarmônica Camerata Florianópolis, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
11. Processo PTEC: 0917/060, projeto “Regionalização da Cultura Musical Catarinense”
autoria: Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, no valor de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais);
12. Processo PTEC: 0938/068, projeto “VI Festival de Formas Animadas” autoria: Sociedade
Cultura Artística - SCAR, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
13. Processo PTEC: 0962/066, projeto “Salão Brasileiro de Arte Popular” autoria: Prefeitura de
Balneário Camboriú, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
14. Processo PTEC: 0973/068, projeto “Festival de Dança Regionalista” autoria: Secretaria de
Desenvolvimento Regional em Curitibanos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
15. Processo PTEC: 0988/065, projeto “Piano de ½ Cauda para Teatro de Pomerode” autoria:
Fundação Cultural de Pomerode, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
16. Processo PTEC: 0989/061, projeto “20º Festival Universitário de Teatro de Blumenau”
autoria: Fundação Universidade Regional de Blumenau, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais);
17. Processo PTEC: 0990/060, projeto “Festival de Inverno de 2006” autoria: Instituto Festival de
Inverno, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
18. Processo PTEC: 0991/066, projeto “Restauro 1ª Escola Urbana de Timbó” autoria:
Prefeitura Municipal de Timbó, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
19. Processo PTEC: 1011/065, projeto “Conservação e Restauração do Acervo de Arte Sacra
do Museu Arquidiocesano Dom Joaquim” autoria: Sociedade Cultural Azambuja, no valor de R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais);
20. Processo PTEC: 1081/063, projeto “Hansahoehe – Revitalização do Espaço
Cinematográfico e Recuperação da Cobertura” autoria: Associação Hansahoehe, no valor de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais);
21. Processo PTEC: 1399/055, projeto “1ª Exposição Fotográfica Itinerante de Santa Catarina”
autoria: ASSEFOP – Associação Empresarial dos Fotógrafos Profissionais de Santa Catarina, no
valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais);
22. Processo PTEC: 1265/059, projeto “12º Salão dos Novos de Joinville” autoria: Fundação
Cultural de Joinville, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
23. Processo PTEC: 1785/052, projeto “Mostra Regional do Teatro de Tijucas” autoria:
Prefeitura Municipal de Tijucas, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à formulação prévia
dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão em suas cláusulas e na
forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico que regerão o relacionamento
entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.