portaria n - SOL - Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

PORTARIA Nº 106, de 09 de novembro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº
3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005,
na função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura FUNCULTURAL, resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 09 de novembro do corrente ano,
os seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura,
enquadrando-os em procedimentos de captação de recursos:
1. Processo PFCC: 0319/058 PTEC: 031/054, projeto “Criação da Revista do
Arquivo Histórico de Joinville - AHJ” autoria: Fundação Cultural de Joinville, no
valor de R$ 12.131,10 (doze mil cento e trinta e um reais e dez centavos);
2. Processo PFCC: PTEC: 0277/053, projeto “Aquisição de Acervo Bibliográfico”
autoria: Fundação Cultural de São bento do Sul, no valor de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais);
3. Processo PFCC: 0415/057 PTEC: 0484/059, projeto “Revista para a Fundação
Ulysses Guimarães” autoria: Silvio Salles, no valor de R$ 43.140,00 (quarenta e
três mil e cento e quarenta reais);
4. Processo PFCC: 0597/058 PTEC: 0520/055, projeto “História e Geografia e a
cidade de Criciúma” autoria: Maurício Ruiz Câmara, no valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais);
5. Processo PFCC: 1157/051 PTEC: 0933/058, projeto “Garibbaldi in América”
autoria: Circulo Italiano di Joinville, no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e
sessenta mil reais);
6. Processo PFCC: 0693/057 PTEC: 0978/051, projeto “Circulação da peça:
Contando os Direitos da Criança e do Adolescente” autoria: Dionísios Teatro, no
valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
7. Processo PFCC: 0715/050 PTEC: 1030/051, projeto “Dança de Rua” autoria:
Prefeitura Municipal de São Domingos, no valor de R$ 9.651,20 (nove mil e
seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos);
8. Processo PFCC: 0532/053 PTEC: 1139/053, projeto “Vida e Patrimônio de Fritz
Alt” autoria: Walter Cavallari de Queiros Guerreiro, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais);
9. Processo PFCC: PTEC: 1152/050, projeto “Ajude a Salvar um Teatro” autoria:
Takashi Severo Okuma, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte
reais);
10. Processo PFCC: PTEC: 1153/056, projeto “Desvio” autoria: Pedro Diniz
Bennaton, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
11. Processo PFCC: 0499/056 PTEC: 1232/053, projeto “Arte que Recupera”
autoria: Silvana Freygang, no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta
reais);
12. Processo PFCC: 0497/053 PTEC: 1251/058, projeto “Memorial do Bugre Romance” autoria: Christina Baumgarten, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais);
13. Processo PFCC: 0571/059 PTEC: 1264/052 projeto “Brusque – História &
Quebra-Cabeça” autoria: Fernando Alves Almeida, no valor de R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais);
14. Processo PFCC: 0038/054 PTEC: 1269/054, projeto “Projeto de Humanização
de Viadutos - Grafite”, autoria: José Cláudio Correia da Silva/, no valor de R$
30.850,00 (trinta mil e oitocentos e cinqüenta reais);
15. Processo PFCC: 1046/047 PTEC: 1270/052, projeto “Calendários Serigráficos”
autoria: César Otacílio Gomes, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
16. Processo PFCC: 0423/041 PTEC: 1272/055, projeto “Itinerância de Espetáculo e
Formação do Arte Educador” autoria: Mônica Andreia Longo, no valor de R$
32.125,00 (trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais);
17. Processo PFCC: 0756/059 PTEC: 1274/058, projeto “Cultura para Todos”
autoria: Sociedade Cultura Artística - SCAR, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à
formulação prévia dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão
em suas cláusulas e na forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico
que regerão o relacionamento entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.