portaria n - Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

PORTARIA Nº 44, de 17 de agosto de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das suas
atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº 3.115, de 29 de
abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, na função de Presidente
do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 17 de agosto do corrente ano, os
seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, enquadrando-os em
procedimentos de captação de recursos:
1. -Processo PFCC: PTEC: 088/056, projeto “Teatro na Praça” autoria: Magma Promo
Escritório de Produção, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
2. Processo PFCC: 1019/058 PTEC: 222/054, projeto “Restauração Emergencial de
Esquadrias e Forro da Igreja de São João Batista” autoria: Associação Comercial e
Industrial de Penha, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais);
3. Processo PFCC: 788/058 PTEC: 465/054, projeto “Oficinas de Inverno – Bandas de
Música” autoria: Sociedade Musical Mozart Joaquinense”no valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais);
4. Processo PFCC: 012/050 PTEC: 466/050, projeto “O Canto de Coral” autoria: Ademar
Urban, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais);
5. Processo PFCC: 439/053 PTEC: 468/053, projeto “O Diretor de Teatro” autoria:
Hermann de Oliveira, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
6. Processo PFCC: 765/058 PTEC: 469/050, projeto “Arte Nas Comunidades” autoria:
Elizabete Paulina Gomes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
7. Processo PFCC: 800/058 PTEC: 471/054, projeto “Colonização da Vila Oeste” autoria:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
8. Processo PFCC: 165/050 PTEC: 473/057, projeto “Festival Nacional de Teatro de
Florianópolis – Isnard Azevedo” autoria: Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin
Cascaes, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta quatro mil reais);
9. Processo PFCC: 368/059 PTEC: 474/053, projeto “Trilhos Históricos: Ferrovia Dona
Francisca” autoria: Associação Cultural Panvision, no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais);
10. Processo PFCC: 748/056 PTEC: 475/050, projeto “Montagem de Espetáculo Teatral
para Crianças” autoria: Max Emiliano Reinert, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
11. Processo PFCC 526/053: PTEC: 476/056, projeto “II Semana de Santa Catarina”
autoria: Associação de Amigos do Museu do Mar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais);
12. Processo PFCC: 274/054 PTEC: 477/052, projeto “Organização da Biblioteca de Apoio
e Restauração de Obras Raras do Arquivo Histórico José Ferreira da Silva” autoria:
Fundação Cultural de Blumenau, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
13. Processo PFCC: 462/055 PTEC: 478/059, projeto “Restauração e Reciclagem do
Casarão Bayer - Tijucas” autoria: Prospectiva Arquitetura, Restauro e Consultoria Ltda –
Arquiteta Lílian Mendonça, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
14. Processo PFCC: 114/057 PTEC: 479/055, projeto “1º Festival de Dança Folclórica de
Guabiruba e Apresentações no Estado” autoria: Associação Artística Cultural São Pedro,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
15. Processo PFCC: 269/050 PTEC: 481/050, projeto “Folclore Germânico no Oeste
Catarinense” autoria: Sociedade Cultural Alemã Eitracht - SOCAE, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais);
16. Processo PFCC: 307/050 PTEC: 482/056, projeto “Encontro de Grupos Folclóricos Blumenau” autoria: Cássia Mantau, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
17. Processo PFCC: 470/058 PTEC: 485/055, projeto “Resgate dos Documentos Históricos
do Acervo do Museu e Arquivo Histórico do Vale do Itajaí Mirim” autoria: Sociedade
Amigos de Brusque, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
18. Processo PFCC: 525/057 PTEC: 486/051, projeto “Romance-Quando o Sol me
Pertencia” autoria: Jorge Morgado Monteiro Armador, no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais);
19. Processo PFCC: 696/056 PTEC: 487/058, projeto “Edição do Livro São Bento no
Passado” autoria: Fundação Cultural de São Bento do Sul, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais);
20. Processo PFCC: 747/050 PTEC: 488/054, projeto “Memória, História e Patrimônio
Histórico” autoria: Marli de Oliveira Costa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais);
21. Processo PFCC: 798/053 PTEC: 489/050, projeto “Desbravando Caminhos: Histórias
Contadas pelos Pioneiros - Raiz e Arte” autoria: Elisa Oleide Dambros Pereira, no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à formulação prévia
dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão em suas cláusulas e na
forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico que regerão o relacionamento
entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.