portaria n - Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

PORTARIA Nº 052 de 07 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº
3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005,
na função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura FUNCULTURAL resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 07 de março do corrente ano,
os seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura,
enquadrando-os em procedimentos de captação de recursos:
01. Processo PTEC: 020/060, projeto “3º Salão de Novos” autoria: Fundação Cultural de
Itajaí, no valor de R$ 83.008,00 (oitenta e três mil e oito reais);
02. Processo PTEC: 022/063, projeto “1º Festival Brasileiro de Teatro Cidade de
Itajaí” autoria: Fundação Cultural de Itajaí, no valor de R$ 145.300,00 (cento e quarenta e
cinco mil e trezentos reais);
03. Processo PTEC: 023/060, projeto “Cidade Revelada – 9º Encontro sobre
Patrimônio Histórico, Arquitetura e Turismo” autoria: Fundação Cultural de Itajaí, no
valor de R$ 43.410,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dez reais);
04. Processo PTEC: 026/069, projeto “Festival de Bandas Porto da Música” autoria:
Fundação Cultural de Itajaí, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
05. Processo PTEC: 133/060, projeto “Acervo e Informatização da Biblioteca Pública
Municipal” autoria: Prefeitura Municipal de Saudades, no valor de R$ 19.600,00
(dezenove mil e seiscentos reais);
06. Processo PTEC: 264/067, projeto “Jaraguá em Dança 2006” autoria: Fundação
Cultural de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);
07. Processo PTEC: 293/067, projeto “Coral FCC” autoria: Maria Cristina Pagotto
Tonussi, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
08. Processo PTEC: 296/066, projeto “Criação da Banda Musical” autoria: Prefeitura
Municipal de São Pedro de Alcântara, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
09. Processo PTEC: 329/061, projeto “Oficinas de Artes de Mosaico” autoria: AARPN Associação de Apoio a Reabilitação de Pessoas Necessitadas, no valor de R$ 24.210,00
(vinte e quatro mil e duzentos e dez reais);
10. Processo PTEC: 411/060, projeto “Circuito Catarinense de Literatura” autoria:
Sueli Brandão Promoções e Eventos, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil
reais);
11. Processo PTEC: 827/061, projeto “Inventário Digital dos Roteiros Nacionais de
Imigração – SC” autoria: Maria Regina Weissheimer, no valor de R$ 18.000,00(dezoito
mil reais);
12. Processo PTEC: 909/068, projeto “Peccati Di alegria - Le Canzoni Del Cinema”
autoria: F.C.C. – Fundação Catarinense de Cultura, no valor de R$ 66.399,76 (sessenta e
seis mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos);
13. Processo PTEC: 1093/053, projeto “Museu de Arqueologia” autoria: FAW Fundação Alfredo Henrique Wagner, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
14. Processo PTEC: 1288/059, projeto “Novo Traje” autoria: Associação Cidade das
Crianças, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos);
15. Processo PTEC: 1435/051, projeto “8º Festival Nacional de Danças Folclóricas de
Blumenau” autoria: Fundação Cultural de Blumenau, no valor de R$ 203.120,00 (duzentos
e três mil e cento e vinte reais);
16. Processo PTEC: 1487/051, projeto “O Reino da Rainha Má-Tilde” autoria:
Companhia Teatral Bocarela das Palavras, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e
duzentos reais);
17. Processo PTEC: 1512/056, projeto “Imagem e Som – I Encontro Catarinense”
autoria: ASSEFOP – Associação Empresarial dos Fotógrafos Profissionais de Santa
Catarina, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
18. Processo PTEC: 1517/058, projeto “Feira Catarinense de Teatro” autoria: FECATE
– Federação Catarinense de Teatro, no valor de R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e
trezentos reais);
19. Processo PTEC: 1588/052, projeto “Autor Escola - 2003” autoria: Fundação Cultural
de Blumenau, no valor de R$ 19.252,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta e dois reais);
20. Processo PTEC: 1617/052, projeto “Xamã, Serenata e Eventos e Convidados –
Xamã, Serenata e Eventos – Pão e Poesia: a canção como instrumento de inclusão à
arte e à cultura” autoria: Valmir Coelho Ludvig, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais);
21. Processo PTEC: 1683/055, projeto “II Canta Pinhalzinho” autoria: Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho, no valor de R$ 23.820,00 (vinte e três mil e oitocentos e vinte
reais);
22. Processo PTEC: 1766/058, projeto “Procissão do Senhor Jesus dos Passos” autoria:
Fundação Cultural Senhor Jesus dos Passos, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais);
23. Processo PTEC: 1775/057, projeto “Nossa Gente, Suas Histórias e Suas Músicas”
autoria: Alírio Bilésimo, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
24. Processo PTEC: 1782/053, projeto “XIII Mostra de Dança de Florianópolis”
autoria: Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes, no valor de R$ 140.940,00
(cento e quarenta mil e novecentos e quarenta reais).
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à
formulação prévia dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão
em suas cláusulas e na forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico
que regerão o relacionamento entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.