RELATO DIEESE-30.4.2005 - Andes-SN

Relato do debate sobre “As negociações salariais em 2004 e perspectivas para 2005”.
O DIEESE promoveu, no dia 30/03, um debate sobre “As negociações salariais em 2004 e perspectivas
para 2005”. Participaram da atividade vários sindicatos. Pelo ANDES-SN, os diretores de plantão: Edna Nascimento,
Antonio Gonçalves Vicente (Tati) e pela Comissão Nacional de Mobilização - CNM: Irenilda Ângela dos Santos
(ADUFMAT); Gilberto Bitu Primo (ADUFERPE) e Manoel Luis Martins da Cruz - Maneca (APROFURG). Os
representantes do DIEESE fizeram uma exposição do estudo realizado com a amostra de 658 negociações,
referentes aos setores privado e estatal urbanos, e concluíram que 81% dos casos obtiveram nas negociações,
índices iguais ou superiores à inflação acumulada no período. Concluíram, portanto, que este foi o melhor resultado
registrado desde 1996 (ver anexo).
Em relação às perspectiva de negociação para 2005, foi apresentado um cenário da manutenção da
economia com a estimativa de inflação de 5,5%; manutenção da taxa de juros e queda da inflação no 2º semestre.
No plano político, está presente o conjunto de reformas que interferem nas negociações trabalhistas como as
Reformas do Judiciário e Sindical; as Parcerias Públicas Privadas, que podem mexer na questão do emprego; o
aumento do salário mínimo, que é uma importante referência nas negociações, e neste contexto, a perspectiva da
Câmara Setorial para discutir salário. Foram indicadas algumas questões para pensar as negociações em 2005,
dentre elas, o aumento do PIB, que teve crescimento em 2004. O PIB geral foi de 5,2% e o PIB per capita, 3,7%;
estes indicadores são elemento necessários para aferirmos a distribuição de renda.
Na avaliação do DIEESE, desde os anos 90 os trabalhadores vêm perdendo cláusulas históricas. A
conjuntura coloca como desafio a retomada dessas cláusulas, que deve ser feita na perspectiva de novos temas e
contornos.
Sobre a negociação no Serviço Público, o DIEESE apresentou a complexidade desse setor, por não ter
convenção coletiva, data base, etc, e por estar subordinado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, há
dificuldade de se ter um levantamento mais detalhado do setor público, que engloba união, estados, municípios e os
três poderes (executivo, judiciário e legislativo).
O orçamento é um elemento considerado “tecnicamente” como decisivo nas negociações. O representante
do Dieese explicou que se considerarmos os reajustes na remuneração total constata-se aumentos acima da
inflação. No entanto, são reajustes nas gratificações e abonos, que não incidem sobre as aposentadorias. A revisão
anual dos salários, que é o reajuste obrigatório por lei, vem sendo “cumprido” pelo governo apenas para obedecer a
uma formalidade legal. Na avaliação dos técnicos do DIEESE a política do governo é de contenção de despesas e
austeridade fiscal, por isso, o reajuste linear de salários para os servidores significaria grandes impactos,
incompatíveis com as metas da política econômica. No caso dos SPF, o estudo do Dieese, que não leva em
consideração valores concedidos a título de vantagens pecuniárias, de 1995 a 2004, indica como reajuste
necessário no período 144,79%. No governo Lula, a revisão geral dos salários no período foi algo em torno de
3,02%.
CONCLUSÃO
Como sugere o título do estudo “Conjuntura econômica favorece resultados das negociações”, há por parte
do DIEESE uma leitura positiva da economia. Nesse sentido, sugere-se ao DIEESE divulgar a sua análise da
conjuntura econômica na perspectiva de classe. Se considerarmos que as mobilizações das categorias, com greves
e paralisações são instrumentos da pressão negocial, é importante que o DIEESE considere esta variável
importante na sua análise. No tocante ao desafio da retomada de cláusulas históricas nas negociações, o DIEESE
deveria precisar o que significam novos temas da negociação em face do atual momento da economia e das
relações de trabalho.
Brasília – DF, 1º de abril de 2004
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.