artigo de autoria do presidente da Central Geral dos Trabalhadores

Folha de São Paulo – 15 de janeiro de 2010
O Executivo deve sancionar um salário mínimo maior que R$ 540?
SIM
Aumento maior ajuda a eliminar a pobreza
ANTONIO NETO
A valorização do salário mínimo foi o principal instrumento que desencadeou o processo de
ascensão social no Brasil. Um estudo do Ipea mostra que as maiores evoluções salariais
atingiram os trabalhadores com menos qualificação profissional e que tradicionalmente
tiveram ganhos menores.
Para os agricultores, o ganho foi de 21,15%, após 2002. Para os trabalhadores domésticos, foi
de 15,36%.
A renda média do trabalho no Brasil aumentou 7,59% nesse período. Mais de 18 milhões de
brasileiros que recebem o piso na Previdência são beneficiados com o reajuste. Isso influi na
economia das pequenas cidades. Em mais de 61% dos municípios, o montante pago aos
aposentados é maior do que a parcela destinada pelo governo por conta do Fundo de
Participação dos Municípios. Em outras palavras, o dinheiro dos que se aposentam faz girar a
economia local.
É claro que os brasileiros que recebem nessa faixa ou até mais não deixarão a ampliação de
sua renda na poupança. Muito menos aplicarão na Bolsa de Valores. Esses recursos serão
injetados no consumo. É mais comida na mesa, roupa e qualidade de vida. Com reflexo
imediato no comércio, na indústria e na geração de empregos. É mais arrecadação para o
Estado.
O aumento justo do mínimo cria o círculo virtuoso que move a economia do país. Embora
com os avanços significativos, o salário está muito aquém do ideal. Ele representa apenas
42% do valor de 1940, quando foi criado por Getulio, e está muito longe do valor de
referência criado pelo Dieese (R$ 2.227,53).
No governo Lula, as centrais sindicais assinaram um acordo de recuperação do mínimo. Pela
regra, o aumento será embasado na inflação do ano corrente e na variação do PIB de dois
anos antes. O princípio da política está explícito na palavra recuperação. A variação do PIB é
usada como parâmetro para o aumento, não como teto. Por isso, não queremos quebrar o
acordo, pelo contrário.
Durante a campanha, a presidente Dilma prometeu dar continuidade à política de recuperação.
O salário mínimo para 2011 foi estipulado em R$ 540, o que representa uma variação
nominal de 5,88%. Segundo o Dieese, mantendo-se esse valor, o novo mínimo terá uma perda
de 0,55% em termos reais.
As centrais apoiam a determinação da presidente de priorizar a erradicação da pobreza. Por
esse motivo, defendem o aumento do mínimo para R$ 580, fator estratégico para essa
finalidade.
Estamos confiantes de que o governo Dilma será sensível a essa preocupação. Consideramos
fundamental e urgente a reabertura das negociações, conforme compromisso estabelecido
com o governo no ano passado.
Apontaremos as alternativas orçamentárias que sustentem o aumento, mas sabemos que a
decisão final de conceder o reajuste é sobretudo política, e não econômica.
ANTONIO NETO membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do
diretório nacional do PMDB, é presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e do Sindicato
dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação.