1 PLANEJAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR: EM BUSCA DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA Amilson Machado da Silva RESUMO O presente trabalho de pesquisa “Planejamento da unidade escolar: em busca de uma gestão democrática” pretendeu pesquisar e refletir acerca das metodologias de planejamento, na busca de importantes subsídios necessários a construção e prática de uma gestão democrática e participativa no ambiente escolar. Considerando que a educação tem papel ativo e significativo de transformação social, acredita-se que o planejamento e em decorrência, a avaliação educacional, são elementos imprescindíveis no processo de busca de subsídios para a melhoria e aperfeiçoamento da qualidade da instituição escolar. Ao proporcionar um espaço participativo, o gestor está garantindo a ampliação da compreensão de todos os envolvidos, sobre a realidade escolar através do debate democrático. Dessa forma, a pesquisa justifica-se pela necessidade de rever conceitos e práticas educativas nas instituições de ensino referente às formas de planejamento, mediante uma gestão democrática que tanto se almeja concretizar nos dias atuais. As leituras para fundamentação teórica e o apontamento da visão de autores constituíram as etapas básicas da metodologia da pesquisa. Este poderá vir a auxiliar o trabalho pedagógico dos docentes e gestores, pois se fundamenta numa proposta que contribuirá na melhoria da qualidade do ensino, também vem cooperar na área da Pedagogia, uma vez que retrata de forma clara e precisa aspectos relacionados a compreensão da conjuntura do planejamento no campo escolar. Palavras-chave: Planejamento. Gestão Democrática. Educação. 2 1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos o debate sobre o processo de planejamento participativo e avaliação da unidade escolar ganhou importância entre os teóricos que postulam a descentralização do sistema educacional como um caminho para a democratização da gestão da educação e a consequente melhoria da qualidade do ensino. Entender o significado da escola e suas relações no sistema educacional, bem como com a sociedade, tornou-se uma exigência imprescindível para garantir um planejamento realmente participativo. Nessa perspectiva, a contribuição da escola é a de implementar um projeto de educação comprometido com o desenvolvimento das competências e habilidades que permitam ao indivíduo intervir na realidade para transformá-la. Para tanto, é necessário conceber sua função social para propiciar ao aluno a compreensão da realidade em que vive. O entendimento que hoje se tem do trabalho escolar é de que a ênfase deve estar no processo de ensino e aprendizagem, finalidade maior de todo esforço a ser despendido. Essa visão representa um novo olhar para a escola e, consequentemente, uma nova postura diante da clientela e do que deve ser realizado, pois subordina o caráter administrativo ao pedagógico. Afinal, a principal razão de ser da escola é a aprendizagem de todos os alunos. Partindo do princípio que cada escola possui uma realidade específica, tornase necessário a discussão de um processo de planejamento que incorpore os diferentes "olhares" presentes no dia-a-dia da unidade escolar através da efetiva participação de pais, alunos, professores, funcionários e especialistas nas decisões sobre os rumos da escola. O processo de aprendizagem é socializador e assim sendo deve ser visto como fruto de um trabalho coletivo, pois como na vida prática, também na escola é preciso saber trabalhar em equipe. O ato de ensinar e aprender são funções tanto do professor quanto do aluno e quanto mais prazerosa for essa troca, mais rápida e eficiente será a aprendizagem. Esta pesquisa intitulada “Planejamento da unidade escolar: em busca de uma gestão democrática” pretendeu pesquisar e refletir acerca das metodologias de planejamento, na busca de importantes subsídios necessários a construção e prática de uma gestão democrática e participativa no ambiente escolar. 3 É meta, também, proporcionar uma breve reflexão acerca do tema abordando a questão do planejamento participativo, da construção coletiva, da avaliação e da reestruturação das ações da unidade escolar numa perspectiva de gestão democrática. Dessa forma, a pesquisa justifica-se pela necessidade de rever conceitos e práticas educativas nas instituições de ensino referente às formas de planejamento, mediante uma gestão democrática que tanto se almeja concretizar nos dias atuais. Esta irá contribuir para estudos na área pedagógica, na medida em que envolve a compreensão da conjuntura do planejamento no âmbito escolar. Diante do acima exposto, é possível afirmar que a presente pesquisa possui relevância social, pois os conhecimentos apresentados através da discussão e análise dos resultados finais, não ficarão restritos ao meio acadêmico. Transformar a prática de gestores e educadores significa questionar a educação desde as suas concepções, seus fundamentos, sua organização, suas normas burocráticas, significa mudanças conceituais, redefinição de conteúdos, das funções docentes, entre outras. Necessita-se, portanto, uma reestruturação da unidade escolar na perspectiva do desenvolvimento integral do aluno que viabilize o seu convívio em sociedade. Na sociedade brasileira muitas são as concepções referentes à educação, ensino, aprendizagem, metodologia, avaliação, bem como inúmeras distorções são feitas em relação às tendências pedagógicas educacionais. Nesse sentido, o trabalho do gestor junto à escola é um indicador substancial e tem significativas implicações na qualidade do ensino. Portanto, perante uma perspectiva de gestão participativa, questiona-se qual é a importância do planejamento para o desenvolvimento de uma gestão democrática, voltada às reais necessidades da unidade escolar? Decorrente disso, professores, alunos, funcionários e a família são integrantes e co-responsáveis na dinâmica das relações sociais e no rumo da instituição educacional em si. Diante desta perspectiva, é que se envolveu a presente pesquisa, pois o estudo desta temática poderá ajudar a compreender melhor e descobrir como o planejamento institucional pode auxiliar o gestor ao dirigir a escola, o professor em seu fazer pedagógico e a criança em seu processo de aprendizagem. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO Uma instituição escolar que visa à transformação social deve ser capaz de perceber e organizar uma prática educativa voltada ao interesse da comunidade na qual está inserida. A presença do debate democrático possibilita a produção de critérios coletivos na orientação do processo de planejamento, que por sua vez, incorpora significados comuns aos diferentes agentes educacionais, colaborando com a identificação desses com o trabalho desenvolvido na escola. A execução das ações tornar-se-á muito mais produtiva e eficaz se for realizada a partir de compromissos construídos e firmados entre aqueles diretamente relacionados com o processo educacional (pais, alunos, educadores, equipe diretiva, funcionários e comunidade). Assim se concretiza o que relata Cândido (1987, p.3): Enquanto uma unidade social os elementos que integram a vida escolar são, em parte, transpostos de fora; em parte, redefinidos na passagem, para ajustar-se às condições grupais; em parte, desenvolvidos internamente. Ao ser um reflexo da vida da comunidade, as escolas têm uma atividade criadora própria, que faz de cada uma delas um grupo diferente dos demais, assim cada uma organiza suas ações de modo que considerar mais apropriado. Para o autor, analisar a realidade particular de cada escola torna-se uma tarefa fundamental no processo de planejamento e execução das ações. Nesse sentido, a realidade de cada escola deve ser pensada e planejada segundo as suas características específicas, pois, cada instituição escolar mostra uma forma diferente de atuar. Sendo assim, a participação coletiva deve ser entendida como um processo de aprendizagem que demanda espaços sociais específicos para a sua concretização, tempo para que ideias sejam debatidas e analisadas, bem como, e principalmente, o esforço de todos aqueles preocupados com a formação do cidadão e de uma escola de qualidade. Como diz Libâneo (2001), a participação é fundamental por garantir a gestão democrática da escola, pois é assim que todos os envolvidos no processo educacional da instituição estarão presentes, tanto nas decisões e construções de propostas (planos, programas, projetos, ações, eventos) como no processo de implementação, acompanhamento e avaliação de tais ações. 5 Um gestor dinâmico, consciente de sua responsabilidade, não pode esperar que a equipe se mobilize para realizar em conjunto as mudanças necessárias para um melhor desempenho da escola. Ele precisa viabilizar esse caminho com o grupo. Pensar junto possibilita transformar sonhos em realidade. Planejar em equipe permite pensar mais sobre conteúdos, objetivos e procedimentos, as decisões são mais demoradas, mas o debate é proveitoso. Assim afirma Ferreira (1989, p.34): Podemos identificar três fases no processo de planejamento institucional: a preparação do Plano Escolar, entendido como o registro sistematizado e justificado das decisões tomadas pelos agente educacionais que vivenciam o dia-a-dia da escola; o acompanhamento da execução das operações pensadas no Plano Escolar, de forma a fazer, caso seja necessário, as alterações nas operações de forma que essas alcancem os objetivos propostos; e a revisão de todo o caminhar, avaliando as operações que favoreceram o alcance dos objetivos e aquelas operações que pouca influência tiveram sobre o mesmo, iniciando-se assim um novo planejamento. Dessa maneira, considerando que a educação tem papel ativo e significativo de transformação social, acredita-se que o planejamento e em decorrência, a avaliação educacional, são elementos imprescindíveis no processo de busca de subsídios para a melhoria e aperfeiçoamento da qualidade da instituição escolar e em especial da aprendizagem e da formação global do aluno. Uma prática educativa comprometida com o desenvolvimento integral dos alunos não se restringe à elaboração de atividades dirigidas, exige sim, uma superação da fragmentação dessas atividades de ensino em sala de aula. Para se assegurar aos aprendizes o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, é fundamental, dentre outros aspectos, que a ação educativa se baseie em uma orientação teórico-metodológica, que se definam os objetivos de ensino, a organização do trabalho pedagógico, o tipo de abordagem que se quer dar ao conhecimento e, por fim, que se considere a realidade sociocultural dos alunos e o contexto da escola. De maneira mais ampla, o planejamento é um processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas, instituições, setores de trabalho, organizações grupais e outras atividades humanas, já em educação, o ato de planejar é sempre processo de reflexão e de tomada de decisão sobre a ação pedagógica. Assim se efetiva o 6 que dissipa Padilha (2001, p.30): “Planejamento é um processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios e recursos disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações”. Diante desse pressuposto, planejar em sentido amplo é um processo que visa dar respostas a um problema, estabelecendo fins e meios que apontem para sua superação, de modo a atingir objetivos antes previstos, pensando e prevendo necessariamente o futuro, mas considerando as condições do presente, as experiências do passado, os aspectos contextuais e os pressupostos filosófico, cultural, econômico e político de quem planeja e com quem se planeja. Ainda de acordo com Padilha (2001, p.33): Planejar é uma atividade que está dentro da educação, visto que esta tem como características básicas: evitar a improvisação, prever o futuro, estabelecer caminhos que possam nortear mais apropriadamente a execução da ação educativa, prever o acompanhamento e a avaliação da própria ação. Nesse sentido, planejar e avaliar andam de mãos dadas. Para o autor, a ação de planejar é um processo contínuo que se preocupa com o 'para onde ir' e 'quais as maneiras adequadas para chegar lá', tendo em vista a situação presente e possibilidades futuras, para que o desenvolvimento da educação atenda tanto as necessidades da sociedade, quanto as do indivíduo. Muitos se esquecem de que planejar o desenvolvimento da escola é condição imprescindível para que as perspectivas que se tem sejam traçadas, visando intervenções responsáveis e conscientes em benefício da coletividade. O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas e da sociedade amplia-se ainda mais a cada momento que passa e aponta para as necessidades de se construir uma escola voltada para a formação do cidadão. A lei máxima do nosso sistema educacional LDB nº 9.394/96 (BRASIL,1997) reflete um processo e um projeto político para a educação brasileira. Essa, reconhece na escola um importante espaço educativo e nos profissionais da educação uma competência técnica e política que os habilita a participar da elaboração do seu projeto pedagógico. Nesse aspecto democrático, a Lei amplia o papel da escola diante da sociedade, coloca-a como centro de atenção das políticas educacionais e sugere o 7 fortalecimento de sua autonomia, pois quando a escola é capaz de construir, implementar e avaliar o seu projeto pedagógico, ela propicia uma educação de qualidade e exerce uma autonomia pedagógica. Nessa perspectiva Veiga (2004, p. 40) afirma que: Construir um projeto pedagógico significa enfrentar o desafio da mudança e da transformação, tanto na forma como a escola organiza seu processo de trabalho pedagógico como na gestão que é exercida pelos interessados, o que implica o repensar da estrutura de poder da escola. Ao exercer essa autonomia, a escola, certa de sua missão, pratica um processo compartilhado de planejamento e responde por suas ações e resultados. Assim, amplia os espaços de decisão e participação da comunidade atendida pela escola, criando e desenvolvendo interesses coletivos. É importante salientar que quando a autonomia da escola aumenta, também cresce o seu nível de responsabilidade em relação à comunidade na qual está inserida e, nesse sentido, o papel do gestor é parecido com o de um maestro que coordena uma orquestra para que tudo saia no tom certo, com base na colaboração do grupo de músicos. Nesse sentido, afirma Freire: O educador ou o coordenador de um grupo é como um maestro que rege uma orquestra. Da coordenação sintonizada com cada diferente instrumento, ele rege a música a todos. O maestro sabe e conhece o conteúdo das partituras de cada instrumento e o que cada um pode oferecer. A sintonia de cada um com o outro, a sintonia de cada um com o maestro, a sintonia do maestro com cada um e com todos é o que possibilita a execução da peça pedagógica. Essa é a arte de reger as diferenças, socializando os saberes individuais na construção do conhecimento generalizável e para a construção do processo democrático. (FREIRE, 1996, p.68). Assim, um planejamento participativo é o processo de organização do trabalho coletivo da unidade escolar e tem por função transformar essa realidade. Para tanto, é necessário a implementação de uma Proposta Pedagógica, onde ocorram mudanças políticas, pedagógicas e administrativas na realidade escolar, pois, de outra forma, não passa de mera formalidade legal do sistema educacional. Novas formas de produção do planejamento, novos conteúdos, grandes e belos 8 objetivos serão em vão se surgirem de um processo que não contempla a participação efetiva dos agentes educacionais. Ao fundamentar o seu trabalho na discussão coletiva, a escola pode melhorar a qualidade dos serviços que presta à comunidade e estimular ações compartilhadas entre os seus membros, com o objetivo de garantir ações solidárias entre os sujeitos, na perspectiva do desenvolvimento integral do aluno o qual viabilize o seu convívio em sociedade. Nessa perspectiva, Prais (1992) menciona que a gestão democrática possui um duplo significado: pedagógico, porque pode levar a escola pública a ajudar na construção da cidadania, educando com responsabilidade; e político, por buscar o equilíbrio entre decisões de vários agentes, sem renunciar ao princípio da unidade de ação. O Projeto Político Pedagógico da escola pode ser inicialmente entendido como um processo de mudança e de antecipação do futuro que estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Sua dimensão político-pedagógica pressupõe uma construção participativa que envolve ativamente os diversos segmentos escolares. Ao proporcionar um espaço participativo no qual pais, alunos, professores, funcionários e a própria comunidade expliquem e planejam as ações da escola, o gestor está garantindo a ampliação da compreensão desses sobre a realidade escolar através do debate democrático. Posturas divergentes sobre eventuais problemas devem ser discutidos dentro dos limites éticos, prevalecendo o respeito à diferença, possibilitando um diálogo que viabilize propostas coletivas para a melhoria da qualidade política, pedagógica e administrativa da escola. Nesse sentido, avaliar tais ações constitui-se ponto chave para verificar se a instituição escolar está alcançando determinados objetivos. Nesse caso, a finalidade da avaliação é a busca do aperfeiçoamento ou melhoria da escola ou do sistema. Aperfeiçoamento ou reconstrução implica, necessariamente, melhoria da qualidade (do ensino, da aprendizagem, da gestão). Portanto, a avaliação institucional não visa, imediatamente, à punição nem à premiação. Pelo contrário: porque busca o conhecimento, a ação central é de reconstrução. A qualidade da educação que todo o gestor deve buscar é o sucesso no processo de ensino e aprendizagem, passando pela metodologia adequada, pelo 9 currículo voltado as reais necessidades, pelas famílias interessadas em seus filhos, pela escola, proporcionando oportunidades e recursos e por um quadro de professores responsáveis, comprometidos e capacitados para proporcionarem uma boa educação, para a formação de cidadão capaz de ser, agir, e pensar de forma responsável por seus atos em favor de uma sociedade mais justa, humana e igualitária, desencadeando assim, uma gestão/educação realmente democrática. 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A metodologia exerce importante papel na produção científica, na medida em que apresenta os caminhos a serem seguidos a fim de efetivar a pesquisa. Assim, este projeto de pesquisa utiliza, como procedimento metodológico, uma abordagem qualitativa, com procedimentos que envolvem uma pesquisa bibliográfica em fontes de referência significativas de vários autores, os quais abordam sobre a importância do planejamento no contexto escolar. Segundo Minayo (1996, p.10): O método qualitativo é aquele capaz de incorporar a questão do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos, as relações, e as estruturas sociais, sendo essas últimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformação, como construções humanas significativas. Portanto, a abordagem qualitativa permite adotar técnicas e procedimentos diversificados, com o propósito de aprofundar a compreensão e interpretação das ideias propostas para discussão temática na literatura pedagógica consultada, a partir do registro dessas reflexões, pelo próprio(a) pesquisador(a), nesse processo de releitura e aprendizados. Em relação aos procedimentos técnicos de pesquisa, a serem utilizados na efetivação desta, os mesmos envolveram-se em torno de uma pesquisa bibliográfica para o levantamento de dados escritos de diferentes acervos (livros, revistas, dados de pesquisas, textos online, entre outros) a fim de embasar e referenciar o tema em estudo. Dessa forma, ao viabilizar melhor compreensão da temática central, essa pesquisa objetiva ampliar conhecimentos quanto à apropriação e articulação do planejamento nas instituições de ensino em busca de uma gestão mais democrática. 10 Espera-se que este material venha auxiliar o trabalho pedagógico e metodológico dos educadores e nesse caso, de maneira especial aos gestores. Dessa maneira, esta pesquisa poderá dar um novo enfoque ao trabalho administrativo-pedagógico, pois permitirá uma reflexão referente à atividade gestora realizada atualmente nas escolas. 4 CONSIDERAÇÔES FINAIS O planejamento da unidade escolar é o fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a comunidade como um todo, em busca de uma gestão democrática. De acordo com Araújo (2000), a gestão democrática pode ser considerada como meio pelo qual todos os segmentos que compõe o processo educativo participam da definição dos rumos que a escola deve produzir à educação e a maneira de implementar essas decisões, num processo contínuo de avaliação de suas ações. A questão da avaliação merece ênfase na gestão escolar. Para retratar a sua importância, pode-se utilizar o que diz Luckesi (1998, p.118) a esse respeito: A avaliação poderia ser compreendida como uma crítica de percurso de ação, seja ela curta, seja prolongada. Enquanto o planejamento dimensiona o que se vai construir, a avaliação subsidia essa construção, porque fundamenta novas decisões. [...] a avaliação como crítica de percurso é uma ferramenta necessária ao ser humano no processo de construção dos resultados que planificou produzir, assim como o é no redimensionamento da direção da ação. Ainda sobre avaliação, e quando se fala em avaliação institucional, entendida como aquela que a escola faz de si mesma, a auto-avaliação, considerando o seu todo pedagógico e administrativo e suas relações externas, o Projeto Político Pedagógico, reveste-se de uma importância vital para a sua realização, como bem mostra o relato de FREITAS (2004, p. 68-69): 11 A peça chave na questão da avaliação institucional é o projeto político pedagógico da escola e suas relações com a gestão escolar. Tem como pressuposto a gestão escolar democrática e participativa e articula seus compromissos em torno à construção do projeto pedagógico da escola. Neste sentido, parte de uma concepção de educação aceita pelo coletivo e que deve unir as ações deste na escola. Inclui não só a comunidade interna da escola, mas envolve relações com a família e com a comunidade externa mais ampla. A escola não pode pensar a si mesma desconhecendo suas relações com seu entorno. A escola é um espaço educativo e o seu trabalho não pode ser pensado nem realizado no vazio e na improvisação. O Projeto Político Pedagógico é o instrumento que possibilita à escola inovar sua prática pedagógica, na medida em que apresenta novos caminhos para as situações que precisam ser modificadas, ou seja, nomeia a intencionalidade como instituição, indicando seu rumo e sua direção. É verdade que, partindo-se da ideia de que não há escolas iguais, também não existe uma “receita” ou uma “fórmula mágica” para construir o Projeto Político Pedagógico. Na verdade, o que existe são princípios gerais que devem ser discutidos pela escola em função de sua própria realidade, visando orientar a construção do seu projeto. Com base nesses preceitos, Freitas (2004, p.69) afirma: O projeto pedagógico não é uma peça burocrática e sim um instrumento de gestão e de compromisso político e pedagógico coletivo. Não é feito para ser mandado para alguém ou algum setor, mas sim para ser usado como referência para as lutas da escola. É um resumo das condições e funcionamento da escola e ao mesmo tempo um diagnóstico seguido de compromissos aceitos e firmados pela escola consigo mesma – sob o olhar atento do poder público. Dessa forma, a escola necessita de uma gestão que, partindo da construção do Projeto Político Pedagógico, possibilite alcançar sua finalidade, concretizando sua função social: a promoção da cidadania, o desenvolvimento pleno e o sucesso dos alunos. E para concretizar o que pretende, a escola necessita de um planejamento que organize o seu trabalho escolar e sua prática pedagógica, de modo que as ações praticadas se articulem, promovendo uma educação de 12 qualidade conforme o proposto no Projeto Político Pedagógico construído pelo coletivo da escola. O planejamento institucional visa tornar a equipe escolar capaz de constituir uma proposta de ação que seja, de fato, significativa para a instituição e o contexto no qual a escola está arraigada. Sendo assim, a participação e a construção de uma educação que tenha a cara da realidade e dos sonhos, não é apenas resultado das leis que criam novas formas de funcionamento e de organização da educação. É fruto também do compromisso com um projeto de sociedade e de educação e da ação concreta no dia-a-dia, na escola e no contexto das políticas educacionais. Afinal, é o Projeto Político Pedagógico que confere identidade à escola, apontando o rumo que ela deve tomar. Ele depende, sobretudo, do empenho das pessoas envolvidas, da gestão democrática e participativa, da ousadia de cada escola em assumir-se como tal, partindo do seu cotidiano, ou seja, do contexto histórico em que ela se insere. Sua dimensão político-pedagógica pressupõe uma construção participativa que envolve ativamente os diversos segmentos escolares. Ao desenvolvê-lo, as pessoas ressignificam suas experiências, refletem sobre suas práticas, resgatam, reafirmam e atualizam valores, explicitam seus sonhos e utopias, demonstram seus saberes, dão sentido aos seus projetos individuais e coletivos, sancionam suas identidades, estabelecem novas relações de convivência e indicam um horizonte de novos caminhos, possibilidades e propostas de ação. Esse movimento visa à promoção da transformação necessária e desejada pelo coletivo escolar e comunitário. Nessa proposta educativa diferenciada encontra-se a alavanca para os educadores buscarem, na ação-reflexão-ação, o sentido da profissão. O desafio, então, consiste no movimento dinâmico de educar-se para reaprender a olhar, a fim de romper paradigmas, em que a busca pelo novo projeta a realidade, enquanto desafio: educar, metamorfosear a educação e, consequentemente, a sociedade. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO, Adilson César de. Gestão democrática da educação: a posição dos docentes. PPGE/UnB. Brasília. Dissertação de Mestrado, mimeo. 2000. 13 BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394 de 1996. Brasília: Edições Técnicas, 1997. CÂNDIDO, A. Tendências no desenvolvimento da sociologia da educação. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. (Org.) Educação e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional,1987. FERREIRA, F. W. Planejamento Sim e Não: um modo de agir num mundo em permanente mudança. 11a Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. FREITAS, Luis Carlos de. 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