CELER FACULDADES Xaxim – Santa Catarina Curso de Pedagogia com Ênfase Empresarial Disciplina: Legislação Educacional: Estrutura e Funcionamento do Ensino. Professora: Tina Andreolla Período: set.a nov. 2007 Acadêmica: Maria Amélia Costa, Márcia Regina Pavan, Michele Garmus. GESTÃO EDUCACIONAL Introdução A gestão educacional passa pela democratização da escola sob dois aspectos: Interno (contempla os processos administrativos e participação da comunidade escolar) e externo (função social da escola, como produz, divulga e socializa o conhecimento). O movimento da gestão democrática da educação avançou nas décadas de 80 ate 90. Hoje, este movimento sofre retrocessos, embora a LDB 9394/96 tenha confirmado a participação não só na gestão da escola, mas também na construção do PPP. No entanto, isso não se consolidou na gestão educacional e menos ainda nas propostas pedagógicas. È importante lutar para manter as conquistas democráticas constitucionais. É preciso se comprometer com uma construção democrática alternativa, que abranja as práticas docentes, administrativas e culturais do cotidiano escolar. A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações: Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Esta lei determina a gestão democrática com princípios vagos, não estabelece diretrizes definidas, apenas diz o que é lógico. É preciso que os gestores e educadores, junto com suas autonomias, reelaborem novas formas de participação na escola para uma gestão política, ética e coesa, que atenda as perspectivas e atinja os objetivos que constam no projeto político pedagógico da instituição de ensino. 1 Gestão Os estudos da administração têm sua atenção voltada para a atuação do administrador ou líder, considerando o principal responsável pelo êxito das ações do grupo sob seu comando. Em certas formas de gestão a figura do administrador tende a ser enfraquecida ou até mesmo eliminada, surgindo com maior destaque os colegiados, as decisões grupais, o consenso. A gestão, tomada como expressão mais ampla que administração, que é uma de suas formas, as mais conhecidas além da administração é co-gestão e a autogestão. O ponto de partida dos estudos enfoca a preocupação com a eficiência que seria como obter o máximo de seus resultados com o menor desgaste possível, assim possibilitando a eficácia alcançando assim os objetivos propostos, tendo então dois conceitos de uma mesma imagem para esclarecer o significado de eficiente e eficaz. Exemplo a metralhadora é uma arma bastante “eficiente” é capaz de disparar muitos tiros por segundo, no entanto, ela somente será “eficaz” se atingir o alvo. Para um bom desempenho é indispensável não deixar de lado a qualidade total este desempenho já está chegando à rede escolar. As teorias de administração, quaisquer que sejam, repousam sempre sobre o princípio de autoridade, os pioneiros dos estudos de administração são bastante explícitos em afirmar a posição de mando do administrador. 1.1 Co-Gestão Baseia-se no princípio da participação, é uma forma de administração na qual a autoridade é limitada ao administrador. E suas decisões precisam ser aprovadas pelos demais elementos sob seu comando. 1.2 Autogestão Consiste na ausência de autoridade, sem que isso signifique ausência de ordem, porém para um bom andamento do trabalho é necessário que as pessoas ou os grupos contribuam mutuamente para um bom resultado, o que muitas vezes torna-se um problema pela falta preparação. 2 Gestão Escolar 2.1 A Escola e o Diretor A escola é organizada com a finalidade de atingir certos objetivos, os quais dão sentido à organização escolar e orientam conseqüentemente a tomada de decisões, portanto, quem quer que se proponha a trabalhar em uma escola precisa procurar informar-se sobre seus objetivos e, na mediada do possível dar sua própria contribuição para o aperfeiçoamento dos mesmos. O diretor de escola exerce uma função bastante complexa, em que se podem distinguir pelo menos três aspectos: * Autoridade escolar, é responsável por tudo que se passa na escola, muitas vezes representa a própria escola. * Educador, participa das atividades de seu estabelecimento de ensino tendo papel fundamental na formação dos alunos. * Administrador, compete ao diretor assegurar a organização e o planejamento dos esforços, além de avaliar. 2.1.1 O Diretor como líder da Escola O diretor não é meramente um administrador, atua também na posição de líder, a escola exige um tratamento mais refinado e as atribuições do diretor, que incluem outros aspectos além de apenas dirigir a escola. 2.2 O Professor como Líder da Escola A educação é claramente um trabalho de equipe, que produz muito mais quando feito com entrosamento que basicamente uma questão administrativa, porém todos devem participar do esforço de coordenação. Participar da coordenação do trabalho é uma responsabilidade irrecusável de todo professor. 2.3 Supervisor Pedagógico È co-responsável pela construção de uma equipe escolar coesa e engajada, exercendo seu papel com autonomia e gerenciando os resultados obtidos pelo desempenho escolar dos alunos, usando as ações planejadas pelos docentes na melhoria do fazer pedagógico. A supervisão dirige-se ao ensino e à aprendizagem. O Supervisor é o sujeito que faz a leitura da escola na sua totalidade, no mundo globalizado. É o líder de comunidades formativas numa escola reflexiva, crítica e competente. O trabalho do Supervisor Educacional é traduzir o novo processo pedagógico na sociedade mundial globalizada, construindo alternativas que coloquem a educação a serviço do desenvolvimento de relações verdadeiramente democráticas. A Supervisão passa de escolar para pedagógica e caracteriza-se por um trabalho de assistência ao professor em forma de planejamento, acompanhamento, coordenação, controle, avaliação e atualização do desenvolvimento ou processo de ensinoaprendizagem. O supervisor tem inúmeras funções, sendo: Organiza eventos, executa planejamentos. Planeja horários de trabalho coletivo. Organiza reuniões pedagógicas. Incentiva o estudo de princípios metodológicos. Avalia o processo ensino-aprendizagem. A Supervisão Pedagógica possui funções múltiplas e significativas que se desenvolvem como: a) Preventiva – consiste em acompanhar o processo pedagógico, a fim de obtermos resultados positivos na melhoria do ensino-aprendizagem; b) Construtiva – auxiliar o docente a superar suas dificuldades de maneira positiva e cooperativa; c) Criativa – estimular a iniciativa do docente, buscar novos caminhos, pesquisar e criar novos recursos de ensino. 2.4 Orientador Educacional Na instituição escolar, o orientador educacional é um dos profissionais da equipe de gestão. Ele trabalha diretamente com os alunos, ajudando-os em seu desenvolvimento pessoal; em parceria com os professores, para compreender o comportamento dos estudantes e agir de maneira adequada em relação a eles; com a escola, na organização e realização da proposta pedagógica; e com a comunidade, orientando, ouvindo e dialogando com pais e responsáveis. Seu compromisso é com a formação permanente no que diz respeito a valores, atitudes, emoções e sentimentos, sempre discutindo, analisando e criticando. Sua função basea-se em: Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno. Ajuda a escola a organizar e realizar a proposta pedagógica. Trabalha em parceria com o professor para compreender o comportamento dos alunos e agir de maneira adequada em relação a eles. Ouve, dialoga e dá orientações. 2.5 Estrutura Administrativa Tem como principal objetivo conduzir a forma na qual é conduzida à escola, podemos apontar quatro grandes áreas: Corpo docente: Professores Administração: diretor, auxiliares de direção. Pessoal técnico: orientador educacional, orientador pedagógico, bibliotecário e outros, Pessoal de serviços auxiliares: secretário, escriturários, inspetores de alunos, serventes, merendeiras e outros. Recursos materiais: Compreende prédio escolar, mobiliário, equipamentos didáticos, materiais permanentes, verbas. 2.5.1 Estrutura Total: A estrutura total é algo mais amplo, compreendendo não apenas as relações ordenadas conscientemente, mas ainda todas as que derivam da sua experiência quanto grupo social. Deste modo, se há uma organização administrativa igual para todas as escolas de determinados tipos, pode-se dizer que cada uma delas é diferente da outra, por apresentar características devidas a sua sociabilidade própria. O conhecimento da estrutura total (estrutura formal + estrutura informal) pode dar ao diretor a possibilidade de compreender melhor sua escola. 3 A escola e a comunidade Segundo Anísio Teixeira a escola era como um clube fechado onde os professores recusavam o diálogo com os pais de alunos por entenderem que a presença deles na escola servia para tumultuar os trabalhos sem nada de positivo para contribuir no auxílio do trabalho pedagógico. Este distanciamento entre escola e ambiente vem sendo rompido por um novo paradigma e entender o relacionamento entre escola e comunidade, pois e na sociedade que provem as idéias no sentido ao trabalho realizado pelas , escolas por meio de programas atais com desenvolvimento de um projeto de relações com a comunidade,a utilização dos recursos do conselho de Escola e o incremento das atividades da Associação de Pais e Mestre (APM). REFERÊNCIAS: MENESES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira, 1998. Orientador Educacional. <http://novaescola.abril.com.br/index.htm?ed/160_mar03/html/ carreira> Acesso em: 08/12/07, p.01. SANTANA, Cláudia Alves. Andreolla Tina. O papel do supervisor frente a execução de projetos pedagógicos, 2007, CELER.