anexo 2: elenco de procedimentos – pab – paba – mc1

ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
ANEXO 2: ELENCO DE PROCEDIMENTOS – PAB – PABA – MC1
Responsabilidades e ações estratégicas mínimas de Atenção Básica (PAB)
I) CONTROLE DA TUBERCULOSE
Responsabilidades
Atividades
Busca ativa de casos
Identificação de Sintomáticos Respiratórios (SR)
Diagnóstico clínico de casos
Exame clínico de SR e comunicantes
Acesso a exames para
Realização ou referência para Baciloscopia
diagnóstico e controle:
Realização ou referência para exame radiológico em SR c/
laboratorial e radiológico
baciloscopias negativas (BK -)
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação
Tratamento dos casos
Tratamento supervisionado dos casos BK+
BK+ (supervisionado) e
Tratamento auto-administrado dos casos BK BK (auto-administrado)
Fornecimento de medicamentos
Atendimentos às intercorrências
Busca de faltosos
Medidas preventivas
Vacinação com BCG Pesquisa de Comunicantes
Quimioprofilaxia Ações educativas
II) ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE
Responsabilidades
Atividades
Busca ativa de casos
Identificação de Sintomáticos Dermatológicos entre usuários
Diagnóstico clínico de casos
Exame de Sintomáticos Dermatológicos e comunicantes de
casos Classificação clínica dos casos (multibacilares e
paucibacilares)
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação
Tratamento Supervisionado dos Acompanhamento ambulatorial e domiciliar
casos
Avaliação dermato-neurológica
Fornecimento de medicamentos
Curativos
Atendimento de intercorrências
Controle das incapacidades
Avaliação e classisficação das incapacidades físicas Aplicação
físicas
de técnicas simples de prevenção e tratamento de
incapacidades Atividades Educativas
Medidas preventivas
Pesquisa de comunicantes
Divulgação de sinais e sintomas da hanseníase
Prevenção de incapacidades físicas
Atividades Educativas
III) CONTROLE DA HIPERTENSÃO
Responsabilidades
Atividades
Diagnóstico de casos
Diagnóstico clínico
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação
Busca ativa de casos
Medição de P. A. de usuários
Visita domiciliar
Tratamento dos casos
Acompanhamento ambulatorial e domiciliar
Fornecimento de medicamentos Acompanhamento domiciliar
de pacientes com seqüelas de AVC e outras complicações
Diagnóstico precoce de
Realização ou referência para exames laboratoriais
complicações
complementares Realização ou referência para ECG
Realização ou referência para RX de tórax
1º Atendimento de urgência
1º Atendimento às crises hipertensivas e outras complicações
Acompanhamento domiciliar Fornecimento de medicamentos
Medidas preventivas
Ações educativas para controle de condições de risco
(obesidade, vida sedentária, tabagismo) e prevenção de
complicações
IV) CONTROLE DA DIABETES MELITTUS
Responsabilidades
Atividades
Diagnóstico de casos
Investigação em usuários com fatores de risco
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise de sistemas de informação
Busca ativa de casos
Visita domiciliar
Tratamento dos casos
Acompanhamento ambulatorial e domiciliar
Educação terapêutica em Diabetes
Fornecimento de medicamentos
Curativos
Monitorização dos níveis de
Realização de exame dos níveis de glicose (glicemia capilar)
glicose do paciente
pelas unidades de saúde
Diagnóstico precoce de
Realização ou referência laboratorial para apoio ao diagnóstico
complicações
de complicações Realização ou referência para ECG
1º Atendimento de urgência
1º Atendimento às complicações agudas e outras
intercorrências Acompanhamento domiciliar
Encaminhamento de casos graves Agendamento do atendimento
para outro nível de complexidade
Medidas preventivas e de
Ações educativas sobre condições de risco (obesidade, vida
promoção da saúde
sedentária) Ações educativas para prevenção de complicações
(cuidados com os pés, orientação nutricional, cessação do
tabagismo e alcoolismo; controle da PA e das dislipidemias)
Ações educativas para auto-aplicação de insulina
V) AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
Responsabilidades
Atividades
prevenção dos problemas
Procedimentos Coletivos: -levantamento epidemiológico odontológicos, prioritariamente, Escovação supervisionada e evidenciação de placa -Bochechos
na população de 0 a 14 anos e
com flúor -Educação em Saúde Bucal
gestantes
Cadastramento de usuários
Alimentação e análise de sistemas de informação
tratamento dos problemas
Consulta e outros procedimentos odontológicos
odontológicos, prioritariamente,
na população de 0 a 14 anos e
gestantes
Atendimento a urgências
Consulta não agendada
odontológicas
VI) AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
Responsabilidades
Atividades
Vigilância Nutricional
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
Promoção do aleitamento materno
Realização ou referência para exames laboratoriais
Combate às carências nutricionais
Implantação e alimentação regular do SISVAN
Imunização
Realização do Esquema Vacinal Básico de Rotina
Busca de faltosos
Realização de Campanhas e intensificações Alimentação e
acompanhamento dos sistemas de informação
Assistências às doenças
Assistência às IRA em menores de 5 anos Assistência às
prevalentes na infância
doenças diarreicas em crianças menores de 5 anos Assistência
a outras doenças prevalentes Atividades Educativas de
promoção da saúde e prevenção das doenças Garantia de
acesso a referência hospitalar e ambulatorial especializada,
quando necessário (programada e negociada, com mecanismos
de regulação) Realização ou referência para exames
laboratoriais
VII) AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER
Responsabilidades
Atividades
Pré-Natal
Diagnóstico de gravidez
Cadastramento de gestantes no 1º trimestre
Classificação de risco gestacional desde a 1ª consulta
Suplementação alimentar para gestantes com baixo peso
Acompanhamento de Pré-Natal de Baixo Risco
Vacinação anti-tetânica
Avaliação do Puerpério
Realização ou referência para exames laboratoriais de rotina
Alimentação e análise de sistemas de Informação
Atividades Educativas para promoção da saúde
Prevenção de Câncer de colo de Rastreamento de Câncer de colo de útero Coleta de material
útero
para exame de citopatologia
Realização ou referência para exame citopatológico
Alimentação dos sistemas de informação
Planejamento familiar
Consulta médica e de enfermagem
Fornecimento de medicamentos e de métodos
anticoncepcionais
Realização ou referência para exames laboratoriais
Elenco de Procedimentos a serem acrescentados aos da relação atual de
Atenção Básica (PAB A), financiada pelo PAB.
Seq. Nome do Procedimento
Código
SIA/SUS
acompanhamento domiciliar por profissional do PSF de pessoa acamada
Grupo 07 - Procedimentos Especializados realizados por
Profissionais Médicos, outros de Nível Superior e Médio
131
132
136
137
138
139
atend. médico de urgência com observação box-hora (máx. 8 h)
atend. específico p/ alta do paciente em trat. autoadministrado
atend. específico para alta do paciente em trat. supervisionado
teste específico para d. mellitus glicemia capilar
teste específico para d. mellitus glicosúria
teste específico para d. mellitus cetonúria
coleta de material para exame citopatológico
07.011.05-9
07.011.06-7
07.031.03-3
07.031.04-1
07.031.05-0
07.051.01-8
Grupo 08- Cirurgias Ambulatoriais Especializadas
*
*
141
142
*
*
149
150
debridamento e curativo escara ou ulceração
sutura de ferida de cavidade bucal e face
exerese de calo
curativo com debridamento em pé diabético
redução manual de procidência de reto
remoção manual de fecaloma
primeiro atendimento a paciente com pequena queimadura
curativo de pequena queimadura (até 10% da s.c.) sem anestesista
08.011.07-9
08.011.31-1
08.011.34-6
08.012.02-4
08.021.11-2
08.021.12-0
08.151.01-6
08.151.03-2
Grupo 10 - Ações Especializadas em Odontologia
*
*
*
*
*
restauração com ionômero de vidro de duas ou mais faces
restauração com ionômero de vidro de uma face
necropulpectomia em dente decíduo ou permanente
glossorrafia
ulectomia
10.011.01-3
10.011.02-1
10.041.01-0
10.051.1510.051.36-8
Grupo 11 - Patologia Clínica
gravidez, teste imunológico (látex)
11.061.31-6
Grupo 17- Diagnose
225 eletrocardiograma
17.031.01-0
Grupo 19- Terapias Especializadas (por Terapia)
228 trat.curativo-úlceras de estase e necrose de extremidades (sessão)
229 calosidade ou mal perfurante (desbastamento)
19.021.02-0
19.042.01-9
Nota: Além dos procedimentos relacionados, o nível "ampliado" deve compreender posto de
coleta laboratorial devidamente equipado, seguindo normas técnicas do Ministério da Saúde.
Elenco mínimo de procedimentos da média complexidade ambulatorial
(MC1), a ser ofertado nos municípios-sede de módulos assistenciais.
Seq. Nome do Procedimento
Código
SIA/SUS
Grupo 07 - Procedimentos Especializados realizados por
Profissionais Médicos, outros de Nível Superior e Nível Médio
130 atendimento médico de urgência com observação até 24 horas
134 terapias em grupo executadas por prof. de nível superior
135 terapias individuais executadas por prof. de nível superior
07.011.01-6
07.021.05-4
07.021.06-2
Grupo 08- Cirurgias Ambulatoriais Especializadas*
143
144
145
146
147
estirpação lesão de vulva/períneo (eletrocoagulação/ fulguração)
extração de corpo estranho na vagina
himenotomia
incisão e drenagem de glândula de bartholine ou skene
ressutura de episiorrafia pós-parto
08.031.07-0
08.031.08-8
08.031.09-6
08.031.10-0
08.031.12-6
Grupo 09- Procedimentos Traumato-ortopédicos
imobilização provisória coluna cervical c/colar cervical gessado
09.011.01-3
imobilização provisória coluna cervical c/imobilização cervical não gessada 09.011.02-1
imobilização provisória membros inferiores com tala gessada cruro-podálica 09.011.03-0
imobilização provisória membros inferiores com tala gessada suro-podálica 09.011.04-8
imobilização provisória membros superiores / cintura escapular (tipo velpeau) 09.011.05-6
imobilização provisória membros superiores com tala antebraquio-palmar
09.011.06-4
imobilização provisória membros superiores com tala axilo-palmar
09.011.07-2
Grupo 10 Ações Especializadas em odontologia
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular
tratamento endodôntico em dente decíduo uni-radicular
retratamento endodôntico em dente decíduo uniradicular
tratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular
retratamento endodôntico em dente bi-radicular
tratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular
retratamento endodôntico em dente permanente tri-radicular
tratamento de perfuração radicular
tratamento endodôntico em dente permanente tri-radicular
tratamento endodôntico em dente decíduo multiradicular
retratamento endodôntico em dente decíduo multiradicular
radiografia peri-apical, interproximal (bite-wing)
10.041.02-8
10.041.03-6
10.041.04-4
10.041.05-2
10.042.01-6
10.042.02-4
10.043.01-2
10.043.02-0
10.043.03-9
10.044.01-9
10.044.02-7
10.101.02-0
Grupo 11 - Patologia Clínica
160
161
162
163
acido úrico (dosagem sangüínea)
bilirrubina total e frações (dosagem sangüínea)
colesterol total (dosagem sangüínea)
creatinina (dosagem sangüínea)
fosfatase alcalina
164 glicose (dosagem sangüínea)
potássio
11.011.03-3
11.011.08-4
11.011.12-2
11.011.14-9
11.011.15-7
11.011.20-3
11.011.27-0
sódio
165 transaminase oxalacética – tgo (aspartato amino transferase)
166 transaminase pirúvica – tgp (alamina amino transferase)
167 uréia (dosagem sangüínea)
gama- glutamil transferase gama gt
triglicerídeos
168 colesterol (ldl)
169 colesterol (hbl)
170 colesterol (vldl)
curva glicêmica clássica 5 dosagens – oral
171 pesquisa de larvas ( método de baermann ou rugai )
172 pesquisa de oxiurus com coleta por swab anal
173 pesquisa de protozoários pelo método da hematoxilina férrica
174 pesquisa de sangue oculto nas fezes
175 parasitológico de fezes (métodos de concentração)
176 parasitológico de fezes coleta múltipla com líquido conservante
fator rh (inclui do fraco)
grupo abo determinação
fração do hemograma plaquetas – contagem
prova do laço
retração do coágulo
tempo de coagulaçço ( celite )
tempo de coagulaçço ( lee white )
tempo de sangramento ( duke )
177 teste de falcização
178 tripanossoma pesquisa
179 velocidade de hemossedimentação (vhs)
180 hematócrito
dosagem de hemoglobina
eritrograma( eritrócitos, hemoglobina, hematócrito )
181 tipagem sangüínea – grupo abo fator rh (inclui d fraco)
leucograma
tempo de sangramento de ivy
182 hemograma completo
coagulograma (t. sang., t. coag., p. laþo, ret.do coag. e cont. plaquetas)
fator reumatóide , teste do latex
183 proteína c reativa (pesquisa)
toxoplasmose, há
treponema pallidum, reação de hemaglutinação
184 vdrl (inclusive quantitativo)
citomegalovirus, eie
rubéola, anticorpos igg
rubéola, há
185 pesquisa sorológica para anti hbs (elisa)
186 pesquisa sorológica para anti hcv (elisa)
toxoplasmose, ifi-igg
toxoplasmose, ifi (igm)
11.011.33-5
11.011.36-0
11.011.37-8
11.011.38-6
11.012.17-0
11.012.24-2
11.013.09-5
11.013.10-9
11.013.11-7
11.015.04-7
11.031.06-9
11.031.09-3
11.031.10-7
11.031.11-5
11.032.07-3
11.032.08-1
11.041.01
11.041.03
11.041.13-7
11.041.15
11.041.18
11.041.20
11.041.21
11.041.26
11.041.29-3
11.041.32-3
11.041.33-1
11.041.34-0
11.041.36
11.042.04
11.042.06-0
11.042.08
11.042.10
11.043.20-2
11.044.02
11.061.27-8
11.061.51-0
11.061.56
11.061.58-8
11.061.59-6
11.062.24-0
11.062.40-1
11.062.41
11.063.07-6
11.063.08-4
11.063.36
11.063.37
187
188
189
190
194
195
196
198
199
200
202
203
205
anticorpos anti hiv1 + hiv2 (elisa)
baciloscopia direta para pesquisa de baar (diagnóstico da tuberculose)
baciloscopia direta para pesquisa de baar (controle do tratamento)
baciloscopia direta para pesquisa de baar (dignóstico da hanseníase)
bacterioscopia (por lâmina)
exame a fresco
secreção vaginal (bacterioscopia)
secreção vaginal (exame a fresco)
cultura para identificação de bactérias
cultura de urina com contagem de colônias
streptococus beta hemolítico do grupo a (pesquisa)
antibiograma
elementos anormais e sedimento da urina
fungos (exame direto)
monília (exame direto)
11.064.01-3
11.111.02-0
11.111.03-8
11.111.05-4
11.111.06-2
11.111.08
11.111.15-1
11.111.16-0
11.112.01-8
11.112.05-0
11.112.17-4
11.112.19-0
11.142.14-6
11.161.01-9
11.161.05-1
Grupo 13- Radiodiagnóstico
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
crânio: pa+lateral
seios da face- f.n. + m.n. + lateral
adenóides lateral
coluna cervical: ap+lateral+t.o ou flexão
coluna dorsal: ap+lateral
coluna lombo-sacra
braço (rx simples)
antebraço (rx simples)
cotovelo (rx simples)
mão – duas incidências (rx simples)
punho: ap + lateral + oblíquos
coxa (rx simples)
perna (rx simples)
articulação tíbio-társica (rx simples)
calcáneo (rx simples)
joelho (rx simples)
pé ou pododáctilos (rx simples)
tórax (pa)
tórax (pa e perfil)
abdomen simples (ap)
13.011.02-2
13.011.06-5
13.012.01-0
13.021.01-0
13.021.02-8
13.022.04-0
13.031.04-0
13.032.01-1
13.032.02-0
13.032.03-8
13.032.05-4
13.041.04-5
13.041.06-1
13.042.01-7
13.042.02-5
13.042.03-3
13.042.06-8
13.051.03-2
13.052.03-9
13.081.01-2
Grupo 14 - Exames Ultrassonogáficos
223 ecografia ginecológica
224 ecografia obstétrica
14.011.01-8
14.012.01-4
Grupo 18- Fisioterapia (por sessão)
226 atendimento a alterações motoras (fisioterapia por sessão)
227 alterações sensitivas (fisioterapia por sessão)
18.011.01-2
18.011.02-0
Grupo 19 - Terapias Especializadas (por terapia)
230 aerosolterapia por pressão positiva
231 reeducação funcional respiratória (por sessão)
19.071.01-9
19.071.02-7