Ata da 14ª Reunião Ordinária

CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Aos 08 dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos,
teve início a 14ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Economia Solidária (CMES) de
São José dos Pinhais, realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Trabalho e
Emprego sito na Avenida Rui Barbosa, 9.244, Centro - São José dos Pinhais. Estavam
presentes: Renata Sciammarella Piragis (SETRAB), Adilson Stuzata (SETRAB), Cíntia Maria
Beffa (SETRAB), Durce Figueiredo (SETRAB), Jucélia Rosa da Silva Navarro (SEMAG),
Carmen Sônia Deganello (ASSOCIARTE), Carla Adriana Deganello (Associarte), Maria de
Fátima Costamilan (ADS-CUT), Marinês Gabriela Christoff Jarek (SEMED), Ana B. Fragoso
(Borda Viva), José Aparecido de Oliveira (CARITAS), Rosmari Oliveira de Araújo (Cia do
Bambu), Marlon Chimiguelski (SEMAS),Marco Antonio Barbosa (Rede Marista de
Solidariedade) e Silmara do Rocio Claudino (SETRAB). A reunião teve a seguinte pauta: 1.
Aprovação da ata da 13ª reunião ordinária; 2. Deliberação sobre o valor percentual a
ser cobrado nos CPES pelas entidades gestoras; 3. Deliberação sobre a participação
de pessoas de outros municípios em grupos de São José dos Pinhais; 4. Definir a
participação das pessoas, se será em apenas um grupo de economia solidária; 5.
Apresentação de grupos para certificação; 6. Palavra facultada e 7. Encerramento. A
reunião teve início com a saudação do Sr Adilson Stuzata (presidente CMES-SJP) e em
especial às mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na data de hoje, lembrou
também que nesta reunião, ocorrerá o fechamento de um ciclo, que se iniciou no ano de
dois mil e nove, com a Conferência Municipal de Economia Solidária e agora se encerra
com a certificação dos grupos de Economia Solidária. 1. Aprovação da ata da 13ª reunião
ordinária; A ata da reunião anterior foi aprovada sem ressalvas; 2. Deliberação sobre o
valor percentual a ser cobrado nos CPES pelas entidades gestoras; o Sr. Adilson
iniciou as discussões do tema, em função da inauguração dos Centros Públicos de
Economia Solidária – CPES, no dia dezesseis de março às nove horas e trinta minutos, a
Srª Renata, disse que em reunião anterior, foi apresentada uma proposta de que ao final do
primeiro mês de funcionamento dos CPES, fosse avaliado se o percentual definido nesta
reunião será suficiente, para cobrir o seu funcionamento, a Srª Carmen, disse que um
percentual de vinte por cento, será um valor que pode ser aplicado no início das atividades,
a proposta da Srª Renata e da Srª Carmen, foram aprovadas unanimemente, o Sr. Adilson
orientou que o grupos de Economia Solidária tenham o cuidado de calcularem o preço dos
artigos, porque o valor que as entidades irão repassar será deduzido o percentual de vinte
por cento, inclusive exemplificou: um produto vendido no valor de dez reais, o grupo de
Economia Solidária, receberá oito reais, a diferença corresponde ao percentual de vinte por
cento das entidades gestoras ; 3. Deliberação sobre a participação de pessoas de
outros municípios em grupos de São José dos Pinhais; o Sr. Adilson comentou que o
tema já foi abordado na reunião anterior e foi proposto, inclusive como maneira de
amadurecer o entendimento da questão, de que nesta reunião fossem apresentadas as
propostas e os conselheiros deliberassem sobre o assunto. O Sr. Adilson em reunião com a
equipe de Economia Solidária da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SETRAB),
chegaram a proposta de que o grupo, a cada cinco pessoas do município de São José dos
Pinhais, mais um integrante poderá ser admitido de outro município da Região
Metropolitana de Curitiba, a proposta foi acolhida pelos conselheiros e aprovada, com a
necessidade de alteração da Lei Municipal de Economia Solidária nº 1591/2010 no art. 9º
inciso VI. 4. Definir a participação das pessoas, se será em apenas um grupo de
economia solidária; a Srª Carmen, defendeu que a participação ocorrerá somente em um
grupo, independente da área do grupo, a Srª Fátima disse que a produção pode ser em
mais de um grupo, com produtos diferenciados e o integrante poderá representar somente
em grupo, o Sr. Marcos, também concorda que a representação de grupo é única, mas a
comercialização e produção em mais de um grupo, desde que, a natureza do produto seja
de origem diferenciada, os conselheiros deliberaram que, a participação pode ser em mais
de um grupo, desde que com produtos diferenciados e a pessoa poderá representar
somente um grupo.5. Apresentação de grupos para certificação; a Srª Renata fez a
apresentação dos grupos que foram visitados pelo Comitê Certificador, o Sr. Adilson
questionou se os grupos avaliadas receberam a indicação do Comitê para aprovação pelo
Conselho, a Srª Renata disse que todos os grupos cumpriram os critérios para receberem a
Certificação de Grupos de Economia Solidária, o primeiro grupo apresentado foi o Arte em
Ação, que surgiu de integrantes do grupo Ninho das Artes, a Srª Rose, questionou se as
bijuterias são produzidas com sementes que podem ser utilizadas, aprovado pelos
conselheiros, com a ressalva de que seja verificado se as sementes para bijuterias podem
ser utilizadas. O segundo grupo Amor Ágape, é formado por oito homens em tratamento
numa Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, a Srª Fátima alertou para a
necessidade de formação em economia solidária aos integrantes do grupo, os conselheiros
aprovaram a indicação, com a ressalva de que os integrantes recebam a formação e que o
grupo seja autônomo da instituição de recuperação. O terceiro grupo foi a ASSOCIARTE,
também foi aprovado pelos conselheiros, com a indicação do Sr. Adilson, pela necessidade
de formação em economia solidária. O quarto grupo Estilo e Arte, também fo aprovado
pelos conselheiros, com a recomendação para a formação em economia solidária aos
integrantes. O quinto e último grupo apresentado foi o Arteiros da Roça, aprovado pelos
conselheiros.
6. Palavra facultada; a Srª Renata disse que foi enviado ofício deste
Conselho aos empreendimentos que não compareceram às reuniões, de acordo com o
regimento interno e solicitou ao Sr. Marcelo que relatasse aos conselheiros o que
aconteceu, os ofícios foram enviados aos empreendimentos: Cia. do Bambu, União Viva,
Cooperativa Borda Viva e Associação Moranguinho. Não foi possível entregar o ofício ao
empreendimento União Viva, formado por costureiras da região da Borda do Campo, porque
não foi conseguido estabelecer contato com as representantes do grupo, para a Associação
Moranguinho foi entregue o ofício e mantido contato com o Sr. Irineu representante titular do
grupo neste Conselho, de que viria a esta reunião e não compareceu, os demais
empreendimentos cumpriram com a solicitação do ofício, para o comparecimento nas
reuniões do Conselho Municipal de Economia Solidária, diante destes fatos o Sr. Adilson
propôs que de acordo com o regimento interno do Conselho, deve ser realizado um fórum
dos empreendimentos para escolherem os dois grupos substitutos, que irão compor este
Conselho e que deve ocorrer uma convocação pública para a próxima reunião do Fórum
Municipal dos Empreendimentos de Economia Solidária, abordando este tema, a Srª Jucélia
informou que no dia vinte e cinco de março, será realizada a primeira festa da banana, na
Colônia Castelhanos, como fortalecimento da Cooperativa e inclusive a Prefeitura Municipal
fará a cessão de um trator e um caminhão aos produtores rurais da região para melhorarem
a produção e escoamento da safra de banana, a Srª Renata comentou que o Programa de
Economia Solidária, também participará da festa. Foram justificadas as ausências do Sr.
Marco (SEMMA) e da Srª Eliana (FAMEC). 7. Encerramento;Nada mais havendo a ser
tratado foi encerrada a presente reunião da qual para constar registro eu, Marcelo José da
Cruz, lavrei a presente ata, sendo a mesma assinada por mim e pelo Presidente deste
Conselho.