A Teoria e a Prática.

Melin, Luiz Eduardo. "A Teoria e a Prática." São Paulo: Folha de São Paulo, 02 de novembro de 1999.
2-11-99 FSP
A teoria e a prática
LUIZ EDUARDO MELIN
"Não há nada mais prático do que uma boa teoria."0Kurt Lewin
O debate público brasileiro em matéria econômica ficou ainda mais divertido
ao longo deste ano, ao menos para os apreciadores do humor "nonsense".
Isso fica patente nas previsões catastroficamente equivocadas feitas logo
após a mudança do regime cambial, tanto pelas viúvas do câmbio fixo como,
menos compreensivelmente, por muitos dos que vinham de longa data combatendo
esse regime. Ou ainda nos radicalismos gritadores que nos ameaçam com o caos
e a perdição caso não se declare uma moratória "soberana" externa e interna
para fechar o país numa autarcia ou caso não se o escancare numa mercearia
global.
Mas o mais divertido mesmo é o contraste entre a retórica neoliberal oficial
e o pragmatismo macroeconômico adotado pelo governo desde o início do ano. A
oposição, indignada, parece acreditar que o governo faz o que diz e produz
verdadeiras pérolas com o intuito de mudar uma política que o governo,
afinal, não segue.
Os defensores da linha oficial do governo continuam a insistir nos discursos
do "ajuste fiscal" e das "reformas" como o único caminho a seguir para o
"desenvolvimento com estabilidade" (antes era para a "preservação do real").
Esses discursos já não tinham nenhum fundamento quando vigia a política
anterior de argentinização do Brasil e hoje se tornaram totalmente fora de
propósito, já que nenhuma das ações de política econômica em curso depende
dos objetivos de equilíbrio fiscal e de reforma institucional preconizados
no nhenhenhém oficial.
No entanto, a "macroeconomia do lar" (termo cunhado por Kalecki e
recentemente revivido por Rogério Studart) e a "macroeconomia legislativa"
continuam a frequentar alegremente pronunciamentos de autoridades. Segundo
esses discursos escalafobéticos:
a) a administração das contas públicas segue os mesmos princípios da
administração das contas de uma família, não importando que esta não tenha o
controle integral do custo de suas dívidas, como um governo tem, nem que a
dívida pública nunca será liquidada como uma dívida familiar; e
b) uma vez feitas alterações no estatuto jurídico da Previdência, do
funcionalismo, da propriedade e atuação das estatais, dos tributos, do
sistema eleitoral etc., os problemas econômicos do Brasil -filigranas como
emprego, crescimento, balanço de pagamentos, distribuição de renda- estarão
resolvidos automaticamente.
Seria de esperar que a oposição estivesse com a faca e o queijo para pôr a
nu a falta de fundamento e mesmo de coerência do discurso econômico oficial.
Contudo o que vemos é um alegre desfile de platitudes, imprecisões e
generalidades a favor do que é bom e contra "tudo o que aí está", que
aumenta a confusão no debate.
Premidos a manifestarem-se com um pouco menos de vaguidão, os opositores
abrem seu "saco de bondades", para de lá retirar âncoras monetárias e
paridade cambial com uma cesta de moedas (na época do auge da crise), e
dizem que solverão o problema do emprego com "estímulos às pequenas e médias
empresas" e diminuição dos encargos trabalhistas; a questão da produção
agrícola seria resolvida com uma reforma agrária "abrangente".
Há também os equivalentes econômicos do leitor de bulas, que saem por aí
falando na tal da poupança interna como sendo o santo gral do crescimento.
Tenham paciência: o fato de que a poupança interna se forma a partir do
crescimento econômico, não sendo, então, seu pré-requisito, foi reconhecido
há tempos até pelo "movimento dos sem-Serra" (nome dado por Franklin Serrano
a políticos e economistas que desde a Nova República aguardam a "hora feliz,
sempre adiada", como diria Vicente de Carvalho, em que José Serra será
chamado a encabeçar um superministério da Economia).
Diante disso, não admira que um governador de oposição tenha se confundido e
declarado que a "teoria do governo é boa, mas a prática é ruim". Não admira
que a população tenha reeleito esse lamentável governo cuja
irresponsabilidade social só encontra equivalência em sua temeridade
institucional. Certamente o povo não votou pela ideologia esdrúxula dos
iluminados do real, que a realidade forçaria a rever pouco depois da
eleição. Votou por uma inflação sob controle e é só.
------------------------------------------------------------------------------Vemos um alegre desfile de platitudes a favor do que é bom e contra "tudo o
que aí está"
------------------------------------------------------------------------------Onde está o erro? As oposições estão fazendo um trabalho político admirável
de mobilização e conscientização da sociedade quanto aos malefícios da
"política de desconstrução nacional" do atual governo e da perpetuação das
desigualdades no país. Mas o discurso econômico tem de ser aprimorado. E
logo: se continuar esperando chegar ao poder para fazê-lo, essa poderá ser
mais uma "hora sempre adiada".
Pois à margem do debate e por sobre a inânia das declarações oficiais, o
fato é que o governo vem fazendo uma gestão macroeconômica competente,
administrando os dois principais preços da economia com intervenções
eficazes e oportunas no mercado de câmbio e com um trabalho consistente
visando à queda continuada das taxas de juros. Não se enganem: isso
resultará numa visível melhoria dos indicadores de conjuntura a partir do
ano que vem.
Os opositores da linha oficial têm de estar prontos para confrontar esse
fato. Devem esclarecer à sociedade que o pragmatismo não aprisiona e que a
política econômica de um país como o Brasil não se resume a uma gestão das
variáveis macro, além de apontar com clareza as medidas práticas necessárias
para produzir melhorias estruturais no crescimento e no emprego, e não meras
"bolhas". Do contrário o nexo do debate econômico continuará mais duvidoso
que o PPA, deixando o governo mais uma vez numa ótima posição para afirmar
que estava certo todo o tempo em seu discurso de ajustes e reformas e para
convencer os mais incautos da perigosa falácia de que a teoria, na prática,
é outra.