Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao

Clipping - Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais
ÍNDICE
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga .............................3
Dossiê mostra que negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco .............................4
'Pedala Bicha' leva público LGBT para o Largo do Rosário ................................................................5
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga .............................6
Burocracia emperra acesso à cadeira de rodas via SUS.....................................................................7
Ceará é o 2º do NE em gasto com motociclistas. .................................................................................9
Brasil deveria imunizar contra HPV .......................................................................................................10
Porto-alegrenses têm bom nível de bem-estar, diz pesquisa ...........................................................12
Governo federal quer exportar vacina contra tuberculose .................................................................13
Estudo comprova que interação social ajuda portadores do HIV .....................................................13
Trabalhar ajuda pessoas com HIV a enfrentar a aids, indica estudo da USP ................................14
SUS estuda oferecer vacina....................................................................................................................15
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga ...........................16
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco ............................................18
Agenda da semana ...................................................................................................................................19
Comissão discutirá resolução do Conselho de Psicologia sobre homossexualismo ....................31
Audiência discutirá contaminação do solo por chumbo em cidade baiana .....................................31
Coluna da Ouvidoria - Sem exageros ...................................................................................................32
Maranhão é o Estado do Nordeste que menos vacinou contra a paralisia .....................................34
Suelen aceita casamento de fachada com Roni em "Avenida Brasil" .............................................35
Gastos com atendimentos a motociclistas em MT passam de R$ 2 milhões .................................36
Dossiê: Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco ..............................36
Governo do Estado e Ministério da Saúde inauguram UPA 24h em Tucuruí .................................37
PT e PMDB turbinam crescimento da Delta (Poder & Poder) ...........................................................38
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê .................39
Brasil trata problema do aborto com superficialidade .........................................................................40
Estudo comprova que interação social ajuda portadores do HIV .....................................................42
Vacinação contra paralisia infantil prossegue até 6 de julho .............................................................42
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê .................43
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga ...........................44
Foz do Iguaçu receberá recursos para implantar programa de Plantas Medicinais ......................46
Sistema imunológico deve estar forte para enfrentar a chegada do inverno ..................................46
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê .................47
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga ...........................47
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco ............................................49
Cientistas defendem o aborto, e não a saúde das mulheres ............................................................50
Defesa estuda ir ao STF contra Conselho de Ética ............................................................................52
Tratar o assunto de modo correto é difícil, mas não impossível .......................................................53
No Irã, as pessoas querem se divertir ...................................................................................................53
Tratar o assunto de forma crítica é difícil, mas não impossível ........................................................55
PT e PMDB turbinam crescimento da Delta .........................................................................................56
Governo do Estado e Ministério da Saúde inauguram UPA 24h em Tucuruí .................................57
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco ............................................58
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco ............................................59
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga ...........................60
Coluna da Ouvidoria - Sem exageros | Agência Brasil .......................................................................61
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê | Agência
Brasil ...........................................................................................................................................................64
Aumenta o número de jovens infectados pelo vírus da Aids em MT ...............................................65
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê .................66
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga ...........................67
Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê .................68
Gastos com acidentes de motociclistas aumentaram .........................................................................69
PT e PMDB turbinam crescimento da Delta .........................................................................................70
PT e PMDB turbinam crescimento da Delta .........................................................................................71
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ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da
Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos
percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de
Aborto (PNA), feita há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
Edição: Graça Adjuto e Juliana Andrade
CORREIO DO BRASIL - RJ | NOTÍCIAS
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Dossiê mostra que negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco
Pesquisa mostra que primeiro aborto é mais realizado entre mulheres de até dezenove anos, negra e que já tenha filho
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
CORREIO POPULAR - SP | CIDADES
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012
'Pedala Bicha' leva público LGBT para o Largo do Rosário
Adesão foi baixa, mas organização diz que mobilização demora a acontecer
O evento esportivo e cultural "Pedala Bicha", realizado ontem no Largo do Rosário, em Campinas, atraiu poucos participantes,
mas foi considerado positivo e simbólico pela organização. A pedalada integra a programação do 10º mês da diversidade
sexual, promovida pela Associação da Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e
serviu de "esquenta" para a 12ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Campinas, marcada para 1º de julho, com
concentração no Largo dos Expedicionários.
"Já esperávamos a baixa adesão para a pedalada, mas é aos poucos que começamos a ocupar espaços na sociedade. Muitos
homossexuais têm vergonha de usar a ciclo-faixa e preferem ir na academia, mas isso aos poucos muda e esse é um dos
objetivos dessa ação", explicou a organizadora do evento e fundadora do grupo Aos Brados A Vivência Digna da Sexualidade,
Lucia Castro.
Ela lembrou que a primeira edição da parada gay no município contou com a presença de 30 pessoas e, para este ano, está
sendo esperado público de 120 mil. "Na época, muitos disseram para desistirmos, que a parada não ia dar certo na cidade.
Mas é assim, a persistência vale a pena", comentou.
Os participantes da pedalada concordaram. "É importante participarmos de um evento desse tipo porque serve para agregar as
pessoas e mostrar que somos iguais a todo mundo", disse o travesti Marcela Volpy Star.
"Eu sou lésbica e esse encontro é maravilhoso, a gente se une mais. O evento é um incentivo para que todos saiam de casa,
pratiquem esportes em áreas públicas, porque nós somos iguais", comentou Leila Moreira Silva.
Após a pedalada, uma série de atrações culturais fizeram parte da programação do evento, que se concentrou no Largo do
Rosário. O público conferiu apresentações musicais, além de shows de drag queens, drag kings e djs. A programação
continuaria no Gay Day do Orion Club, no bairro Bonfim, realizado por Marcos Rainha, com 10 horas de festa com a cantora
Lenny B, DJ Paulo Pringles, Patrick Sandim e outros.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - PE | NOTÍCIAS
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Agência Brasil
Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas
mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita
há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
DIÁRIO DO GRANDE ABC - SP | SETECIDADES
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Burocracia emperra acesso à cadeira de rodas via SUS
Maíra Sanches
Do Diário do Grande ABC
Duas famílias de São Bernardo vivem dificuldades que outras centenas da região passam neste momento: a burocracia na
aquisição e troca de cadeira de rodas via SUS (Sistema Único de Saúde).
No Grande ABC, de acordo com o Ministério da Saúde, a referência para o atendimento é a Apraespi (Associação de
Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência), localizada em Ribeirão Pires.
Atualmente, cerca de 100 pessoas estão cadastradas na entidade e esperam por uma cadeira de rodas. No entanto, a
estimativa está distante da realidade. Para que a organização contabilize fielmente a fila de espera regional é preciso que as
prefeituras repassem suas demandas reprimidas após avaliação de médicos das redes municipais. Segundo a superintendente
da entidade, é aí que está a morosidade. "Falta compromisso das administrações municipais com o cidadão portador de
deficiência", apontou Lair Moura.
Desde julho do ano passado a dona de casa Valdiva Jesus dos Santos, 32 anos, de São Bernardo, aguarda pela troca da
cadeira de rodas do filho de 14 anos que tem paralisia infantil. O equipamento está apertado, causa dores constantes no garoto
e acentua o desvio de coluna. "O médico já disse que está inadequado. Além de pequena, a cadeira está em mau estado. Não
consigo nem empurrá-la", disse.
A dona de casa reclama da burocracia no processo. Antes de julho, foi orientada a procurar a Sedesc (Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania) da Prefeitura, órgão que havia intermediado a aquisição de duas cadeiras anteriores.
Porém, uma normatização do Conselho Nacional de Assistência Social regulamentada em dezembro de 2010 veio à tona
quando a família resolveu cobrar da Sedesc agilidade na troca do equipamento.
A responsabilidade do encaminhamento passou a ser das secretarias de Saúde, por onde os pacientes precisam ser avaliados
nos postos de saúde. É por lá que os usuários recebem a guia para entrar na fila de espera da Apraespi. Depois de todo esse
processo, o prazo para retirada do equipamento é de cerca de dois meses, segundo a superintendente. Nesse período são
feitos os moldes e medições de cada paciente.
A dona de casa Lia Mara Borges, 48, é mãe de Raquel Borges, 11, que vive situação semelhante à citada ao lado. Neste caso,
a cadeira da criança está grande e desconfortável. As informações desencontradas é o que mais revolta a mãe da garota e
atrasa o ajuste pedido no equipamento desde setembro. "É um desaforo. De repente, a Sedesc lavou as mãos e agora preciso
recomeçar tudo na Secretaria da Saúde? Até marcar com pediatra e ortopedista levarei meses. Não consigo empurrar a
cadeira na rua, é muito pesada. Além disso, está agravando a escoliose dela. Parece algo simples, é só colocar nos padrões.
Não imaginei que demoraria tanto", desabafa.
Para os que passam pelo mesmo imbróglio, a orientação é procurar avaliação de médicos na rede de atenção básica e
aguardar pelo encaminhamento à entidade.
Entidade aguarda verba do Ministério da Saúde
A Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência), localizada em
Ribeirão Pires e responsável pela dispensação de cadeiras de rodas na região, aguarda aumento no recurso repassado
anualmente do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
De acordo com a superintendente da entidade, Lair Moura, a verba anual necessária para cobrir a demanda do Grande ABC é
de R$ 12 milhões. Atualmente, o repasse está em R$ 5 milhões. "A Apraespi trouxe verba de R$ 7 milhões em 2009, mas na
época a Prefeitura erroneamente administrou como teto municipal e beneficiou mais os usuários de Ribeirão Pires. As outras
cidades ficaram descobertas. Por isso, o Ministério tirou parte da verba. Foi uma perda lastimável, mas estamos tentando
resgatar isso em Brasília", explicou Lair. A expectativa é que a manutenção do recurso seja conquistada até o fim do ano.
No caso das famílias de São Bernardo que contestam a demora na troca dos equipamentos, a secretária de Desenvolvimento
Social e Cidadania, Márcia Barral, confirmou que agora o pontapé inicial deve ser dado por meio da Secretaria de Saúde, com
avaliação de um fisiatra - médico especializado em medicina física e reabilitação. Já a sequência do processo deve ser
conferida com a Apraespi. "Não temos controle ou responsabilidade sobre o atendimento realizado em Ribeirão Pires",
explicou.
A superintendente da Apraespi pede a colaboração dos municípios para organizar a fila dos pacientes e agilizar a entrega. "O
processo está truncado. É descompromisso com a população. Cada cidade tem de levantar sua demanda para que o
Ministério da Saúde possa saber o quanto deve liberar em recursos financeiros."
Além de oferecer tratamento reabilitacional e cadeiras de rodas, a entidade distribui próteses ortopédicas e auditivas. Em geral,
os usuários têm deficiências físicas, sequelas de Acidente Vascular Encefálico, doenças degenerativas, amputações, entre
outros.
União planeja concluir adaptações até 2014
Visando a qualidade de vida dos cerca de 75 mil cadeirantes do Brasil, o Ministério da Saúde pretende adaptar as cadeiras de
rodas dos mais de 75 mil brasileiros até 2014. A medida terá um investimento de R$ 42,5 milhões.
Na região, segundo dados do último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), referente ao ano de 2010, há
cerca de 140 mil pessoas convivendo com algum tipo de deficiência motora.
Já o fornecimento de próteses e meios auxiliares de locomoção, procedimentos de manutenção e materiais especiais somará
investimento de R$ 949 milhões até o fim do mandato.
O Ministério da Saúde e a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), por meio de parceria e cooperação
técnica, realizam a concessão e adaptação de cadeira de rodas a 3.891 pessoas que estão na fila de espera da instituição.
Destas, 3.736 terão adaptação convencional e 155 adaptação digital.
As cadeiras adaptadas auxiliam na manutenção da postura dos pacientes, minimizam o estresse ósseo e dos tecidos moles e
garantem mais conforto por causa da distribuição uniforme da área de contato.
A ação faz parte do programa Viver sem Limite, lançado em novembro pela presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é
beneficiar, em até dois anos, os 45 milhões de brasileiros - ou 24% da população que tem algum tipo de deficiência.
DIÁRIO DO NORDESTE - CE | CIDADE
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Ceará é o 2º do NE em gasto com motociclistas.
No Ceará, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 196%,
segundo levantamento do Ministério da Saúde. O Estado foi o segundo do Nordeste que mais gastou, entre 2008 e 2011,
passando de R$ 1,8 milhão para R$ 5,3 milhões. O aumento dos custos é uma consequência das internações, que passaram
de 1.809 para 5.129 vítimas no mesmo período. O número de mortes por esse tipo de acidente também cresceu. Foram 533,
em 2008, e 701, em 2010.
No Brasil, o gasto com atendimentos a motociclistas em 2011 foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões
para R$ 96 milhões. Já o número de internações subiu de 39.480 para 77.113 no mesmo período. Outro número que aumentou
foi o de mortes: 21%. Em 2008, foram 8.898 óbitos, e em 2010, 10.825. Na região Nordeste, o maior aumento nos gastos foi
em Pernambuco, com 1.286%, seguido de 157% no Rio Grande do Norte e 114% em Sergipe.
Para o secretário de Saúde do Estado, Arruda Barros, o aumento dos números não é um problema apenas do Ceará, mas de
todo Brasil. "Investir em campanhas de educação é fundamental para a diminuição de internações e mortes causadas por
motocicletas, mas nem todos os municípios trabalham com rigidez nesse ponto", acrescenta Barros. De acordo com o
secretário, o custo com pacientes acidentados com motocicleta é um dos mais altos, tendo em vista o tempo que precisam
passar internados, além da necessidade de medicamentos caros e cirurgias complexas, devido às sequelas e traumatismos
causados por esse tipo de acidente. "O trabalho de conscientização no trânsito é da sociedade civil, das entidades
educacionais e dos órgãos de segurança. Porém, trabalho nenhum adianta se a população insistir em bebidas alcoólicas e no
não uso do capacete", afirma. Para isso, Arruda Bastos declara que a fiscalização deve ser rígida não apenas na Capital, mas
também nos municípios.
Perigo
Entre os anos de 2005 e 2012, houve um acréscimo de 500 mil motos nas ruas de Fortaleza, segundo o Departamento
Estadual de Trânsito (Detran). Ciente do crescimento, o órgão tem procurado desenvolver campanhas específicas de
educação, advertindo que esse meio de transporte requer cuidado e atenção dobrados. Também alerta sobre uso capacete e o
perigo de ultrapassagens e ingestão de bebidas alcoólicas. Semanalmente, o Detran registra cerca de 300 pessoas flagradas
conduzindo motos sem habilitação.
Com o objetivo de trabalhar as questões preventivas relacionadas ao tráfego de veículos, o Detran beneficiou 25 mil crianças
com ações da Escola de Educação para o Trânsito. De acordo com o órgão, a indisciplina no trânsito é uma questão cultural, e
a conscientização deve começar desde cedo.
GAZETA DO POVO - PR | VIDA E CIDADANIA
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012
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Brasil deveria imunizar contra HPV
Pesquisa aponta que gastos com vacina são compensados por melhora nos índices de prevenção e tratamento
Publicado em 25/06/2012 | Vanessa Prateano
Para tornar efetiva a prevenção contra o HPV, o Brasil precisa realizar esforços para que a vacina contra o vírus seja incluída
no calendário oficial de imunização, instituindo canais de negociação com fabricantes e diminuindo, a longo prazo, os gastos
com o tratamento. Essa é a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto do HPV, ligado à Santa Casa de São Paulo, e a
empresa Axia.Bio, que atua no ramo de pesquisa em saúde, apresentado na semana passada em São Paulo.
Atualmente existem duas vacinas que previnem doenças provocadas pelo vírus (uma apenas contra câncer de colo de útero, e
outra também contra verrugas genitais), mas, hoje, elas estão disponíveis apenas na rede privada. O estudo aponta que, caso
o governo se dispusesse a incluir a vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI) e negociasse com os laboratórios, o
valor da dose - que hoje está em torno de R$ 230 - poderia chegar a R$ 51 (são necessárias três doses), o que tornaria o
procedimento viável do ponto de vista de custo.
Com base nos dados, a pesquisa aponta que os gastos com a vacina são compensados por uma melhora nos índices de
prevenção e tratamento. O cálculo leva em conta parâmetros utilizados para apontar se um novo procedimento a ser
incorporado ao sistema de saúde apresentaria um bom custo-benefício. O Brasil ainda não criou os seus, mas utiliza desde
2001 recomendação da Organização Mundial de Saúde que considera válido um investimento que seja até três vezes maior do
que o PIB per capita do país.
Como o valor do PIB hoje está em torno de R$ 19 mil, o investimento poderia ser de até R$ 54 mil/ano por mulher.
Segundo o estudo, para cada ano a mais que uma mulher vacinada (contra câncer e verrugas) viver por ter evitado a doença, o
governo teria de desembolsar R$ 1,6 mil adicionais por ano. No caso de a vacina ser a que protege somente contra o câncer, o
custo extra seria de R$ 2,2 mil. Esse valor seria adicionado ao que já se gasta com exames preventivos (R$ 75 milhões em
2011) e com tratamento da primeira infecção ou do câncer (R$ 114,5 milhões).
"Isso demonstra que a vacina, ao lado da técnica de rastreamento [exame de Papanicolau] é, sim, custo-efetiva", diz a
coordenadora da pesquisa, a economista especialista em Saúde Gabriela Tannus. Para ela, basta que haja mais esforços do
governo na área de negociação e transferência de tecnologia.
Governo pensa diferente
O governo, porém, não pensa dessa forma e já afirmou que ainda não é possível comprovar que a vacina é custo-efetiva - com
o preço atual, imunizar apenas meninas de 11 anos custaria R$ 1,8 bilhão ao ano, ao passo que o orçamento anual do PNI é
de R$ 750 milhões. Em editorial, o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, Luiz
Antonio Santini, afirma que é mais proveitoso investir na identificação e monitoramento do vírus HPV por meio do teste de
Papanicolau (preventivo), assim como na capacitação de técnicos e melhoria na infraestrutura, fazendo com que a cobertura
do exame no país se amplie.
Escola precisa ser parceira
Como a efetividade da vacina é maior quando a imunização é feita antes do início da vida sexual, é importante convencer os
jovens a procurar uma clínica e, no caso de a vacina vir a ser distribuída na rede pública, a procurar um posto de saúde. No
entanto, de acordo com a infectologista Rosana Richtmann, isso é um grande obstáculo, uma vez que, quanto maior a idade da
pessoa, mais difícil é para o programa alcançá-la.
"Vacinar criança é fácil, a mãe leva ao posto, a escola exige a vacinação em dia. Já o jovem é difícil. Basta ver que muitos n ão
reforçam a dose da vacina contra tétano, por exemplo, aos 15 anos", diz, citando estudos já feitos em relação a outras vacinas
que demonstram que, aos dois, quatro e seis meses de vida, a cobertura é de 100%, caindo para 90% ao 15 meses, e para
50% aos 5 anos.
Outro grande desafio é convencer os pais a permitir que os filhos sejam vacinados, já que muitos consideram cedo demais a
idade mínima para vacinação de meninas, que é de 9 anos. Nesses casos, o papel da escola se agiganta, como mostra
pesquisa conduzida pelo cancerologista e coordenador do Departamento de Ginecologia Oncológica do Hospital de Barretos
(SP), José Humberto Fregnani, em 19 escolas das redes pública e privada da cidade paulista, entre 2010 e 2011.
Abordar o assunto na escola tem duplo efeito: há maiores chances de que os jovens procurem se imunizar e faz com que
informem os pais a respeito da importância da imunização precoce. Na pesquisa feita em Barretos, 90% das cerca de 1,6 mil
meninas abordadas (todas na sexta série do ensino fundamental) aceitaram ser imunizadas. O programa investiu em encontros
com diretores, professores, semana educativa com sensibilização das crianças e reuniões com os pais para falar sobre o
assunto.
"A taxa de aceitação demonstra que, para haver sucesso [do programa de imunização], a sinergia entre o sistema educacional
e o de saúde é fundamental", diz Fregnani. A sensibilização das crianças, ainda um tabu, é importante, uma vez que 50% dos
pais não sabiam que existia uma vacina contra HPV, e que vários deles afirmaram permitir a vacinação apenas porque a filha
insistiu, após aprender sobre o assunto na "semana educativa".
Por outro lado, dos 10% de pais que não permitiram a vacinação, 15% disseram que era por opção da menina, o que
demonstra que é preciso convencer os jovens da importância do procedimento, uma vez que, nessa fase, eles já têm o poder
de decidir se querem ou não tomar a vacina. Levando-se em conta que muitos não são esclarecidos sobre questões de direito
sexual e reprodutivo, é importante que a escola reforce o seu papel de guia.
Receio
Conscientização ainda precisa ser trabalhada
Estimativas do Instituto Nacional do Câncer apontam que entre 70% e 80% da população já foi exposta ao vírus ao longo da
vida, embora a maioria não desenvolva a doença. O contágio costuma ocorrer por meio de relação sexual, o que faz com que a
vacina seja recomendada para quem ainda não iniciou a vida sexual. Hoje a recomendação de vacinação é para mulheres e
homens dos 9 aos 26 anos.
Mas há uma série de dificuldades para que isso ocorra, e a principal diz respeito à idade mínima de imunização, já que muitos
pais têm receio de que vacinar as filhas possa ser entendido como um estímulo à vida sexual precoce. Por isso, o papel do
pediatra é fundamental, afirma a infectologista Rosana Richtmann, do Hospital Emílio Ribas (SP). "Aos 9 anos, a menina ainda
não foi ao ginecologista. Nesse caso, cabe ao pediatra explicar aos pais a importância da vacina, da prevenção", diz a médica,
que alerta: "O HPV é um caso sério. São 18 mil novos casos de câncer de colo de útero por ano, e metade dessas mulheres irá
morrer. É o segundo câncer que mais afeta as mulheres, atrás apenas do câncer de mama".
Prevenção
Ciente da importância da prevenção, a advogada curitibana Jacqueline Wendpap, 48 anos, não hesitou em vacinar as três
filhas em 2007, pouco depois de a vacina bivalente se tornar disponível no país, em 2006. Após tirar dúvidas com um
infectologista e uma ginecologista, ela procurou o laboratório e investiu nas vacinas, pagas em três vezes, já que eram caras cada dose custava ceca de R$ 300.
Naquela época, a estudante Luísa tinha 15 anos, e as advogadas Elis e Ísis, 20 e 17. "Eu fiz questão de vaciná-las, pois
entendo que isso não é um estímulo, e sim uma forma de educação sexual e de prevenção de uma doença grave", diz.
Jacqueline afirma que, embora criticada por algumas pessoas, ganhou uma aliada de peso na família: a mãe, Marlene, que
apoiou a vacinação das netas. "São três gerações unidas contra o HPV", completa a advogada.
A jornalista viajou a convite do Instituto do HPV.
JORNAL DO COMÉRCIO - RS | GERAL
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
25/06/2012
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Porto-alegrenses têm bom nível de bem-estar, diz pesquisa
Pesquisa realizada pela Unimed, em parceria com a Ufrgs, revela que aposentados são os que se sentem melhor
Muitos especialistas afirmam que o século XXI é o século da incerteza. As possibilidades múltiplas geram constantes dúvidas
na condição humana. Talvez por este motivo, as pessoas procurem cada vez mais o sentimento de bem-estar, com o objetivo
de priorizar o presente. Em recente pesquisa realizada pela Unimed, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (Ufrgs), a Capital foi avaliada em 12 fatores que influenciam no índice de satisfação do modo de viver. A pontuação
geral dos porto-alegrenses foi de 0,69, em uma escala de 0 a 1. Um dos índices de medição do bem-estar é exatamente a
sensação de segurança em relação ao futuro.
De acordo Teniza da Silveira, pesquisadora que participou do estudo, a pontuação geral é parecida com a de outras capitais
com características semelhantes às de Porto Alegre. "O resultado está dentro da nossa expectativa por causa da distribuição
de renda, poder aquisitivo e condições de infraestrutura, de saúde e de segurança do nosso País. É um índice razoável. Se
avaliamos algum país nórdico, os resultados são sempre bem maiores, chegando a 0,9. A Dinamarca é o país referência em
bem-estar", relata.
Um dos significados do termo bem-estar refere-se às avaliações, positivas e negativas, que as pessoas fazem das suas vidas.
Dos 541 entrevistados, 43% eram homens e 57% mulheres. O estado civil também foi variado, com 40% casados, 26%
solteiros sem companheiros e 19% solteiros com companheiros. Sobre a condição civil, a pesquisa revelou que os casados se
sentem melhores que os solteiros. Um dos resultados mais positivos diz respeito ao bem-estar psicológico, convívio social e
avaliação da vida. Os piores índices verificados são em relação a fatores nos quais não se tem controle como, por exemplo, as
pessoas que foram vítimas de algum crime.
"Estas 12 dimensões avaliadas são fruto de diversos estudos que tratam desta área. Um diferencial foi medir o acesso ao lazer
e à cultura. Esse foi um ponto novo que muitas pessoas consideram importante para alcançar essa sensação", afirma Teniza.
O estudo revelou também que o bem-estar é menor em pessoas que fumam ou que convivem com fumantes. Outros fatores
negativos são os tratamentos psicoterápicos, doenças como enxaqueca, úlcera, depressão e Aids e o consumo de drogas.
Em contrapartida, as pessoas que se sentem melhores são as que praticam atividade física, as que possuem plano de saúde e
as que realizam exames periódicos. O mais alto nível de bem-estar é verificado em aposentados, seguido de estudantes. Os
desempregados e as donas de casa tiveram uma avaliação negativa. Essa pontuação se refere às condições financeiras dos
entrevistados, pois os que apresentam renda mais alta têm índices maiores de bem-estar.
Segundo Rosemary Petkowicz, médica do esporte, a prática de atividade física é sempre benéfica, pois ela proporciona um
manejo do estresse, liberando endorfina. "Isso ajuda na modulação do sono, favorecendo o controle do apetite e da
saciedade", explica. De acordo com a médica, essa pessoa terá melhor produção durante o dia e mais habilidade física para
realizar as atividades cotidianas.
Uma das características que contribuem para os países nórdicos apresentarem maior nível de bem-estar é o fato de a
população utilizar mais as bicicletas como meio de transporte ou irem a pé para o trabalho. "Quem tem uma vida mais ativa
está mais protegido de doenças. O recomendado é fazer 30 minutos diários de exercício", instrui.
Além de encontrar indícios dos fatores importantes para a vida de quem mora na Capital, o objetivo do estudo é propor
alternativas para melhorar a pontuação. Uma das necessidades constatadas é aumentar o nível de confiança das pessoas,
tanto em relação ao governo quanto em relação às instituições.
JORNAL FLORIPA - SC | CIÊNCIA & SAÚDE
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012
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Governo federal quer exportar vacina contra tuberculose
O governo federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar em seis vezes a produção nacional da vacina BCG contra a
Tuberculose. O principal objetivo é exportar o imunizante em escala global, além de continuar abastecendo a demanda
interna. Atualmente, o Brasil exporta sete tipos de vacina para todo o mundo.
"Isso vai permitir que o Brasil, além de manter o abastecimento da vacina BCG do nosso programa nacional de imunização,
que são 10 milhões de unidades por ano, gere esse excedente [que vai ser produzido] de 60 milhões de unidades, como parte
de um esforço que o país está fazendo de disputar o mercado internacional de vacinas", afirmou o Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro em evento na Clínica da Família da Rocinha, zona sul da capital fluminense, que
homenageou o programa carioca de combate à Tuberculose. Durante o evento, a diretora-geral da Organização Mundial de
Saúde, Margareth Chan, conheceu as conquistas do modelo brasileiro no tratamento da doença.
A Fundação Ataulfo Paiva, laboratório público responsável pela fabricação da vacina, vai receber os investimentos para
construção de um novo parque industrial em Xerém, no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Atualmente, o
pólo industrial localizado no centro do Rio de Janeiro produz 10 milhões de vacinas por ano.
O local escolhido para a homenagem foi estratégico porque a Rocinha representava a área com maior registro da doença na
cidade. Segundo o secretário de Saúde do Rio, Hans Dohman, atualmente o bairro apresenta uma taxa de 84% de cura dos
pacientes. Para Dohman, o investimento em atenção primária no sistema de saúde é o grande responsável por tirar a Rocinha
da zona de risco.
"Na hora que a gente inclui 2 milhões de cariocas no sistema de saúde, principalmente no nível primário de atenção,
responsável por tomar conta da Tuberculose, certamente isso deu à prefeitura a possibilidade de identificar os casos e tratar,
educar e diminuir a transmissão", justificou.
Ele disse que outro importante aliado no tratamento precoce da Tuberculose é um teste que permite em apenas duas horas
identificar se o paciente está infectado. Pelo método antigo, o resultado demorava sete dias, o que atrapalhava o combate à
doença. Rio e Manaus foram às cidades escolhidas para receber a nova tecnologia, que ainda está em teste.
Nos últimos quatro anos, a incidência de Tuberculose no município caiu de 97,5 para 73,9 doentes por 100 mil pessoas
infectadas, uma redução de 24%. A cidade, que ocupava o último lugar entre as capitais, avançou cinco posições no
tratamento da Tuberculose.
JORNAL FLORIPA - SC | CIÊNCIA & SAÚDE
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
25/06/2012
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Estudo comprova que interação social ajuda portadores do HIV
O trabalho e a rede social ajudam os portadores do vírus HIV a enfrentar a doença. Além disso, experiências anteriores ao
diagnóstico da Aids também têm função importante no processo de enfrentamento. É o que mostra um estudo da FFCLRP
(Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto) da USP (Universidade de São Paulo), do psicólogo social Dário
Schezzi.
O trabalho analisou, por meio de 10 entrevistas, quais fenômenos melhoram o processo de luta contra a Aids e ajudam a viver
melhor com ela.
De acordo com Agência USP Notícias, a pesquisa observou que o enfrentamento da doença não é tão influenciado por
questões posteriores à descoberta do vírus, mas por experiências e compromissos anteriores, como vínculos afetivos e
projetos em andamento, que motivam os portadores e influenciam na imagem que formam si mesmos.
JORNAL FLORIPA - SC | CIÊNCIA & SAÚDE
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
25/06/2012
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Trabalhar ajuda pessoas com HIV a enfrentar a aids, indica estudo da USP
O trabalho e as redes que ele forma ajudam os portadores do vírus HIV a enfrentar a doença. Além disso, experiências
anteriores ao diagnóstico da Aids também têm função importante no processo de enfrentamento. Um estudo da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, do psicólogo social Dário Schezzi, analisou, por meio de 10
entrevistas com portadores do HIV, quais fenômenos melhoram o processo de enfrentamento da doença e ajudam a viver
melhor com ela.
A pesquisa, divulgada pela Agência USP de Notícias, observou que o enfrentamento da Aids não é tão influenciado por
questões posteriores à descoberta do vírus, mas sim por experiências e compromissos anteriores, como vínculos afetivos e
projetos em andamento, que motivam os portadores e influenciam na imagem que formam deles mesmos.
Segundo Schezzi, a identidade é uma questão importante, pois a Aids é uma doença com um estigma de alto impacto e com
capacidade de transformar a auto-imagem da pessoa, "e as vivências coletivas influenciam muito na construção de uma nova
auto-imagem de cada um. O trabalho influencia na questão da identidade, até por causa de sua própria estrutura e de suas
redes, principalmente as afetivas", diz ele.
O "trabalho" foi entendido na pesquisa não só como uma atividade remunerada, mas como qualquer atividade realizada que
envolva a transformação de algo e traga um sentimento pessoal de realização e de utilidade, o que englobou ações como o
próprio trabalho profissional, cuidar de uma horta, cuidar dos filhos e a militância política.
O autor da pesquisa destaca que o trabalho traz uma grande estima social à pessoa, sendo uma perspectiva para que ela se
realize. Relacionado a isso, o psicólogo observou também que as condições materiais de vida influenciam o enfrentamento da
doença. "A falta de perspectiva de trabalho e ter uma auto-imagem em que não se acredite na sua capacidade produtiva e de
realização de seus desejos e projetos de vida são coisas que dificultam muito o resgate de um novo projeto de vida que é
essencial ao trabalho de enfrentamento à Aids. Quanto maiores as condições de pobreza e dificuldade de acesso à vida
material, maior a sua vulnerabilidade ao HIV, pois essa pessoa depende também de aspectos relacionados às suas condições
de vida", diz ele.
Schezzi explica que há três tipos de enfrentamento para a doença: o biológico, que é feito com os remédios, o psicológico (em
que se avalia a capacidade de reorganização da vida da pessoa frente ao diagnóstico) e o social, que busca incluir a pessoa a
realizar seus projetos de vida. "O enfrentamento ao HIV não é só o enfrentamento a uma infecção, ele é muito mais do que
isso, até pela questão do estigma", enfatiza. Por isso, o pesquisador sugere que a questão seja tratada com a perspectiva de
inclusão do portador na sociedade.
Apoio
Outras variáveis ajudam na questão do enfrentamento da Aids pelo portador. Além do trabalho e das condições de vida, a
própria história de vida de cada um e a fé também influenciaram os soropositivos. "Nada que eles fizeram era tão gratuito, tudo
podia ser explicado", diz o psicólogo. Schezzi destaca que aqueles que tinham forte relação com a religiosidade apresentaram
maior aceitação à sua condição de soropositivo, facilitando as ações de concreto auxílio ao tratamento, como a tomada das
medicações e menores queixas de sintomas adversos. "Na experiência da fé entendemos que as pessoas aprenderam a não
mais desejar controlar seus destinos, o que em algumas situações causa muita frustração, pelas perdas, lutos e estigmas, e
então submetiam-se seus desejos a uma força maior. Muitos chamaram de Deus, de natureza ou de força interior".
Para o pesquisador, fica claro que é necessário compreender e facilitar as redes de apoio aos portadores. O autor da pesquisa
acredita que os elementos subjetivos contam muito no enfrentamento. Desse modo, aqueles que não têm muitas experiências
positivas em sua história estão mais desamparados. Para esses, as redes de apoio e afetivas, poderiam ser oferecidas de
modo preventivo pelas unidades de saúde e assistência social, como uma forma de favorecer a resiliência e a capacidade de
superação de lutos e perdas.
Schezzi acredita que os resultados são úteis principalmente para os profissionais que trabalham na área, trazendo uma nova
reflexão para eles. "Eles podem pensar em perspectivas de atuação que vão ao encontro das necessidades socias dos
portadores do vírus, além de estabelecer um maior diálogo entre essas necessidades e as equipes de cuidado. A Aids envolve
várias questões, pensar só na questão da saúde de um modo restrito não resolve os problemas de quem possui a doença",
conclui.
A pesquisa Função psicológica do trabalho como elemento de enfrentamento ao HIV/Aids de Dario Schezzi foi orientada pelo
professor Marco Antonio de Castro Figueiredo.
O POPULAR - GO | CIDADES
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012
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SUS estuda oferecer vacina
Infecção é a mais comum entre as Doenças Sexualmente Transmissíveis e pode causar diversos tipos de doenças
Camila Blumenscheinenviada a São Paulo
O Ministério da Saúde (MS) está estudando a possibilidade de inserir a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) no seu
calendário oficial de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi fornecida pela infectologista Rosana
Richtmann, integrante do comitê que assessora o MS em estudos sobre a implementação de vacinas, durante um workshop
sobre o papiloma vírus humano realizado pelo Instituto do HPV da Santa Casa de São Paulo.
A infecção por HPV é a doença sexualmente transmissível (DST) existente mais comum e pode causar diversas doenças como
cânceres de colo de útero, vagina, vulva, ânus e pênis, tumores de garganta, além de verrugas genitais. "A vacina contra o
HPV está na agenda do MS e os técnicos estão realizando os estudos necessários para a sua possível inserção no Programa
Nacional de Vacinação. Mesmo ainda não tendo nada definido, o fato do comitê estar discutindo esta possibilidade já é um
grande passo", destaca a infectologista.
Para que uma vacina integre o calendário oficial do MS, os técnicos do comitê sobre vacinas realizam estudos sobre a
incidência das doenças na população brasileira, os custos e o quanto os cofres públicos economizariam com a adoção das
prevenções. Países como Austrália e Portugal já oferecem a vacina gratuitamente às suas populações.
No Brasil já existem dois tipos de vacinas contra o HPV, a bivalente, indicada para mulheres de 9 a 26 anos, para prevenção
de cânceres de colo de útero, da vulva e da vagina, e a vacina quadrivalente, a mais indicada e que previne alguns tipos de
cânceres ginecológicos, verrugas genitais e lesões pré-cancerosas em meninas e mulheres de 9 a 26 anos. A vacina
quadrivalente é a única indicada para homens e os protege contra verrugas genitais.
De acordo Luisa Lina Villa, pesquisadora do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, especialista em HPV, a vacina
quadrivalente já pode ser encontrada na rede particular por custos que variam de R$ 300 a R$ 400 a dose. "A vacina é
composta por três doses e é importante que as adolescentes recebam o esquema completo antes de tornarem sexualmente
ativas. A vacina é potencialmente mais eficaz para garotas ou mulheres vacinadas antes de seu primeiro contato sexual, uma
vez que a contaminação por HPV ocorre concomitantemente ao início da atividade sexual."
A pesquisadora explica que mulheres, mesmo que sexualmente ativas, em qualquer faixa etária também podem se beneficiar
da vacinação, pois elas serão protegidas contra outros tipos de HPV contidos na vacina. Além disso, elas podem se reinfectar
com o mesmo tipo de vírus em outros momentos da vida, já que a imunidade natural não é muito eficaz. "A vacina oferece
imunidade duradoura, protegendo as mulheres da recontaminação."
PAPANICOLAU
Luisa Lina frisa que a vacina contra o HPV não substitui o exame de prevenção de câncer de colo do útero. Mesmo as
mulheres que completaram o esquema de imunização (tomaram as três doses) devem continuar se submetendo ao exame de
papanicolau rotineiramente. O exame é considerado o melhor método para detectar câncer de colo de útero, pois identifica
entre 80% e 95% dos casos da doença, inclusive nos estágios iniciais. "A recomendação é que as mulheres realizem o
papanicolau anualmente a partir da primeira relação sexual ou após os 25 anos", afirma.
VERRUGAS GENITAIS
Outra doença muito comum causada pelo HPV são as verrugas genitais, erupções da pele, de cor branca ou avermelhada, que
aparecem nos genitais externos ou próximas ao ânus tanto de homens quanto de mulheres. "As verrugas genitais podem
aparecer semanas ou meses após o contato sexual com uma pessoa infectada", revela a ginecologista, chefe do ambulatório
de Colposcopia da Santa Casa de São Paulo, Adriana Campaner.
De acordo com informações do Instituto do HPV da Santa Casa de São Paulo, a cada ano são diagnosticados em torno de 30
milhões de novos casos de verrugas genitais no mundo, considerando apenas mulheres. Cerca de dois terços das pessoas
que mantenham contato sexual com um parceiro com verrugas genitais vão tê-las, normalmente dentro de três meses. "O
tratamento das verrugas é caro e difícil e é uma doença que causa estresse social, baixa autoestima e grande impacto
psicológico em homens e mulheres."
A ginecologista acrescenta ainda que uma situação de verruga genital costuma ter um efeito devastador na vida da mulher. "Na
prática clínica percebemos que, em muitos casos, o choque emocional é maior do que o causado pela notícia do câncer de
colo de útero, pois ele não é visível."
ESTUDO EM ESCOLAS
No final de 2010, a cidade de Barretos foi palco de um estudo realizado com a vacina contra o HPV com intuito de mostrar sua
efetividade. O estudo foi coordenado pelo oncologista José Humberto Fregnani, que explica que para conseguir maior alcance
das adolescentes a pesquisa foi realizada em escolas ao invés de postos de saúde. "É difícil fazer o público adolescente
vacinar. Levar a vacina aos colégios foi uma forma de tentar conseguir diminuir as desistências antes do ciclo de proteção
estar completo", justifica.
Foram selecionadas 19 escolas - uma parte da rede pública e outra da particular. Alunas do 6º e 7º ano do Ensino
Fundamental, sem definir a faixa etária, foram vacinadas. No total, 1.513 meninas foram vacinadas, com idade média de 10
anos, e a taxa de aceitação das doses foi de 92%. A taxa de cobertura completa - das três doses - foi de 85%.
O POVO - CE | BRASIL
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas
mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita
há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médico-
hospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
Agência Brasil
TRIBUNA DO NORTE - PR | BRASIL
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco
Da Redação
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). As informações
são da Agência Brasil.
AGÊNCIA CÂMARA | POLÍTICA
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:00
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Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (25)
9h30
Plenarinho
Bate-Papo entre a deputada Erika Kokay (PT-DF) e crianças do Centro de Ensino Fundamental 1 do Paranoá/DF sobre o tema
"Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes".
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (26)
8 horas
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)
Audiência pública.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o diretor-
presidente da Embrapa, Pedro Antonio Pereira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras - Realidade e Desafios".
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidadas a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro; e a coordenadora da
Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta
Ferreira.
Plenário 11
10 horas
Grupo Parlamentar Brasil - Japão; e Embaixada do Japão
Sessão solene alusiva à imigração japonesa no Brasil.
Plenário 2
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Lúcio Fiuza Gouthier, Écio Antônio Ribeiro e Alexandre Milhomen.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Grupo Parlamentar Brasil - Japão; e Embaixada do Japão
Cerimônia oficial de abertura da Exposição Cultural Nipônica.
Hall de Taquigrafia
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras - Realidade e Desafios".
Plenário 3
14 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro, na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do
Ministério da Saúde, Guilherme Franco; o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio,
Mercúrio e outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura; e representante do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas;
da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; de Minas e Energia, Edison Lobão; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a diretora
substituta de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Hanry Coelho; e o coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento
Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Pedro Eynard Campos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os PLs 5017/09, que estabelece prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável
requeira a baixa do registro; e 23/11, que disciplina o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos, para
comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel; a coordenadora-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Flora Maria Pinto; e
o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Jorge Hilário Gouvea.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe,
para esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos viadutos que serão construídos
sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o
representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano Azevedo; e o doutor em Direito
Tributário Marçal Justen Filho.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que regulamenta o programa Brasil Carinhoso
Apresentação do relatório preliminar da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE (PL 8035/10)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 8
15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de proposições.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada pela Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de
educação. Se a pauta for liberada, poderão ser votados projetos como o PL 595/03, que flexibiliza o horário do programa Voz
do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (27)
9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas "financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação
automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos".
Foram convidados, entre outros, o médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Ipea, Sérgio Francisco Piola; o
médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e o médico Gilson Carvalho.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados
divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2012.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e
de outras proposições.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa
Definição do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-49)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e
de outras proposições
Plenário 7
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 6
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as
Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o ministro do
Esporte, Aldo Rebelo; e o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, Mário Lima Júnior.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Foram convidados, entre outros, o ministro do STJ e professor de Direito Ambiental Antonio Herman de Vasconcellos; o juiz de
Direito aposentado José Maria da Costa; e o pesquisador da Embrapa Celso Luiz Moretti.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 4
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Jayme Eduardo Rincón, Eliane Gonçalves Pinheiro e Luiz Carlos
Bordoni.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2511/07, que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos
farmacêuticos (patentes de segundo uso e polimorfos).
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth
Nóbrega; o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Zich Moysés Júnior; e o secretário de Inovação do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto.
Plenário 5
11 horas
Presidência da Câmara e 2ª Secretaria
Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Homenageados: Ângela Maria e Cauby Peixoto.
Salão Nobre
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
13h30
CPI do Trabalho Escravo
Depoimento da diretora de Marketing da empresa Gregory, Andréa Duca; do diretor jurídico das Lojas Pernambucanas,
Eduardo Cidade da Silva; do diretor de Marketing da C&A, Elio França; do diretor comercial das Lojas Marisa, Roberto
Sampaio; do administrador da Sociedade Zara, João Pedro Fernandes; e do proprietário das Lojas Collins, Won Kyu Lee.
Plenário 12
14 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas "financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação
automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio
Nunes; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Seminário: "Turismo rural e sustentabilidade".
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e
de outras proposições.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e
de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Votação do plano de trabalho da subcomissão.
Gabinete 640, do deputado Nazareno Fontelles
14 horas
Fundação Abrinq - Save the Children
Entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o presidente da CNC, Antonio José
Domingues; o presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Fabio Colletti; e o diretor de Relações do
Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 10
17 horas
Câmara dos Deputados
Ato público em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire - Patrono da Educação Brasileira.
Foram convidados, entre outros, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire; o senador Cristovam Buarque; o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o reitor da Universidade de Brasília, José
Geraldo de Sousa Júnior.
Auditório da TV Câmara
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (28)
9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional.
Seminário: "Educação, ciência e tecnologia na Amazônia".
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PDC 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de
Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais
nem propor tratamento para curá-los.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o presidente do Conselho
Federal de Psicologia, Humberto Verona; a escritora e psicóloga com especialização em Psicologia da Sexualidade, Marisa
Lobo; o autor do livro "A Homossexualidade masculina", Claudemiro Soares.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o aumento do custeio da Geap - Fundação de Seguridade Social e o Impacto para os Servidores.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o
presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon; e representantes
do Ministério do Planejamento e do Ministério Público Federal.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a continuidade das obras na BR-324, no trecho que liga os municípios de Balsas (MA) e Ribeiro
Gonçalves (PI).
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o superintendente regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo de Freitas; e o presidente da Fundação
de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), José Antonio Gorgen.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Cláudio Monteiro, Marcello de Oliveira e João Carlos Feitoza.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Consultoria Legislativa
Reunião para discutir o tema: "Rio+20: perspectivas e desdobramentos no Congresso Nacional".
Foram convidadas as consultoras legislativas da área de Meio Ambiente Roseli Senna Ganem e Ana Cristina Schwingel.
Plenário 9
SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
AGÊNCIA CÂMARA | TRABALHO E PREVIDENCIA
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:43
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Comissão discutirá resolução do Conselho de Psicologia sobre homossexualismo
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir o Projeto de
Decreto Legislativo (PDC) 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de
Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais
nem propor tratamento para curá-los.
O primeiro dispositivo da resolução que o autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), quer sustar é o que diz que
"os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
O segundo dispositivo diz que "os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de
comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores
de qualquer desordem psíquica".
Segundo João Campos, essas orientações restringem o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação
profissional.
A audiência foi sugerida pelo relator da proposta, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que quer subsídios para elaborar seu
parecer.
"Entendo que a matéria não pode ser vista apenas sob a égide de uma única classe profissional, pois alcança a sociedade de
uma forma geral. O tema requer um estudo e uma análise aprofundada, levando em consideração os aspectos científicos e
também sociais que o envolvem", disse.
"No mesmo sentido, entendo que a matéria também deve ser submetida aos maiores interessados, ou seja, às pessoas que
desejam buscar na psicologia ajuda em virtude de dúvidas quanto a orientação sexual assumida", acrescentou.
Foram convidados:
- o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo;
- o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona;
- a escritora e psicóloga com especialização em psicologia da Sexualidade Marisa Lobo;
- o autor do livro "A Homossexualidade Masculina", Claudemiro Soares;
- o psicólogo Luciano Garrido.
A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 7.
AGÊNCIA CÂMARA | MEIO AMBIENTE
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:38
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Audiência discutirá contaminação do solo por chumbo em cidade baiana
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (26) audiência pública para debater a contaminação do
solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA).
O debate foi proposto pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA). Eles dizem que a população da
cidade vem sofrendo nos últimos 40 anos as consequências da poluição e a contaminação pelo chumbo (Pb) e cádmio (Cd),
em nível endêmico.
Os deputados afirmam que, durante 33 anos de operação, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da
empresa francesa Penarroya Oxide S.A., contaminou o município do Recôncavo Baiano com milhões de toneladas de rejeito e
cerca de 300 mil toneladas de escória (uma mistura de terra com alta concentração de chumbo).
Por causa do excesso de metais na água e no solo, foram identificadas doenças como anemia, câncer de pulmão, lesões
renais, hipertensão arterial, doenças cerebrovasculares e alterações psicomotoras.
Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme
Franco;
- os senadores petistas Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS);
- o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos
(Avicca), Adailson Pereira Moura;
- o integrante da Avicca Antonio Santos;
- um representante do Ministério do Meio Ambiente.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.
AGÊNCIA BRASIL | COLUNA DO OUVIDOR
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:44
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Coluna da Ouvidoria - Sem exageros
Brasília - Quando a ouvidoria recebe a reclamação de um leitor que se identifica com uma posição que não é considerada
"politicamente correta" e constata que, na resposta à demanda, a Diretoria de Jornalismo se exime da responsabilidade pelas
informações divulgadas na reportagem que foi alvo da reclamação, a obrigação de apurar os fatos do caso deveria ser
redobrada, pois, como diz o ditado popular, "um erro não justifica outro". Quando as informações em questão são referentes a
dados estatísticos, esse ditado ganha o reforço do princípio pelo qual, ao testar uma hipótese, o pesquisador deveria "fazer de
tudo para se provar errado ou obter resultados que de fato não deseja obter" (Blalock, H.M., Social Statistics, McGraw-Hill, New
York,1960, pág. 125). Ou seja, o pesquisador deveria evitar o caminho fácil que leve aos resultados favoráveis à conclusão que
gostaria de tirar.
Foi o que podemos concluir em relação à demanda do leitor Luiz Carlos Pauli, de Santa Cruz do Sul (RS), ao enviar uma
reclamação à ouvidoria, na qual questiona as informações veiculadas em matéria publicada no mês de maio pela Agência
Brasil: Brasil gastou R$ 21 bilhões com doenças relacionadas ao tabaco no ano passado (1). Ele diz: "Senhores....essas
divulgações como exemplo, dos R$ 21 bilhões gastos com fumantes?? O número de mortos por cigarro?? Esses dados todos
têm a comprovação definitiva e final do Ministério da Saúde??? O ministério assina embaixo, confirmando isso?? Temos
dados verdadeiros, que estão milhões de anos luz do que é informado... Vamos ficar no aguardo de uma ligação dos senhores,
para discutirmos a realidade desses números, pois o povo brasileiro precisa saber onde foi feito? Por quem foi feito? Data?
Quem financiou? Dados das pessoas que forneceram esses dados? Local dos dados? Etc.".
O enfoque da matéria é uma pesquisa divulgada pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), que indicou que R$ 21 bilhões
foram gastos no ano passado em saúde pública e privada com doenças relacionadas ao fumo. De acordo com a entidade, o
montante representa quase 30% do valor destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo, segundo Paula Johns,
diretora da ACT, demonstra que o país gasta mais com o tratamento de doenças consideradas evitáveis do que o montante
que é recolhido pela indústria do tabaco.
A Diretoria de Jornalismo respondeu: "Agradecemos a participação do leitor e informamos que as informações utilizadas na
matéria são as oficiais, divulgadas pelo Ministério da Saúde. Se houver questionamento sobre os números divulgados, o
Ministério da Saúde é quem deve ser acionado". Essa resposta deixa muito a desejar. É possível que o relatório do estudo
não estivesse disponível na data do seu lançamento, quando a reportagem foi feita - um "ossos do ofício" que frequentemente
obriga o jornalista a se basear em releases, como esta ouvidoria já constatou muitas vezes - mas quando a demanda foi
respondida o relatório Carga das Doenças Tabaco Relacionadas para o Brasil já podia ser acessado no site da ACT (2).
Caso o relatório tivesse sido consultado, a Diretoria de Jornalismo teria apurado que:
1. Embora os dados processados no estudo tenham sido obtidos do Ministério da Saúde, bem como de outras fontes oficiais
e da Associação Médica Brasileira e do setor da saúde suplementar, as informações reproduzidas na matéria não são
"oficiais"; são - pelo menos algumas delas - conclusões do próprio estudo. Aliás, para se cientificar desta diferença, bastava ter
lido o release (3);
2. Outras informações utilizadas na matéria nem são do estudo; são informações acrescentadas pela ACT no release.
A Diretoria de Jornalismo não acatou a chamada do leitor de discutir os "dados verdadeiros", isto é, ouvir o outro lado com
vistas à publicação de uma reportagem de contraponto, mas as informações do estudo, junto com as do release da ACT e
outras disponíveis no site da organização, fornecem subsídios suficientes para respaldar alguns dos questionamentos
levantados pelo leitor.
No seu site a ACT se define como "uma organização não governamental voltada à promoção de ações para a diminuição do
impacto sanitário, social, ambiental e econômico gerado pela produção, consumo e exposição à fumaça do tabaco. É composta
por organizações da sociedade civil, associações médicas, comunidades científicas, ativistas e pessoas comprometidas com a
redução da epidemia tabagista". A organização "tem parceria com algumas instituições, como a americana Tobacco Free Kids
e a francesa Union, responsáveis por nosso financiamento, por meio da Iniciativa Bloomberg. Também são parceiros a
Canadian International Development Agency (Cida) e a Health Bridge. Em alguns projetos, desenvolvemos parceria com outras
instituições, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), prefeituras e governos estaduais e outras organizações não governamentais".
Portanto, trata-se de uma ONG aparentemente bem inserida no mundo global das entidades antitabagistas e respeitada por
órgãos governamentais e intergovernamentais. São credenciais de peso, mas, como para qualquer grupo de interesse, elas
não garantem imparcialidade na representação dos fatos. É o que pode ser observado nas informações reproduzidas pela
Agência Brasil que integraram o release, mas não são do estudo que a ACT patrocinou.
Segundo o release, "30% do orçamento total destinado ao Fundo Nacional da Saúde, gestor financeiro dos recursos do SUS,
são gastos com doenças tabaco relacionadas anualmente no país, apenas considerando-se os custos diretos associados ao
tratamento". Essa afirmação é simplesmente enganosa, pois o estudo e o release explicam - e a própria matéria da ABr
registra - que o custo não se restringe aos pacientes atendidos pelo SUS, mas também inclui os atendimentos pelo setor de
saúde suplementar, que abrange os planos e seguros de saúde, o que obviamente aumenta o total destinado ao atendimento
de saúde no país. No estudo, pelo que foi possível apurar, a única comparação feita com o custo do tabagismo é como um
percentual do PIB em 2011: 0,5%. Também convém notar aqui que não aparece no estudo nenhuma referência ao custo
"anual", só ao custo. O "anual" só aparece no release. A ABr foi mais longe ainda, afirmando que os R$ 21 bilhões foram
gastos "no ano passado", quando, na verdade, os dados da pesquisa são de 2008, com valores atualizados para 2011.
Outra afirmação feita pela ACT e reproduzida pela ABr, sem base no estudo, visa a convencer o cidadão de que, do ponto de
vista das finanças públicas, os custos superam os benefícios: "o país gasta mais com o tratamento de doenças consideradas
evitáveis do que o montante que é recolhido pela indústria do tabaco na forma de impostos [R$ 6,3 bilhões em impostos
federais, segundo a Receita Federal]". Faltou um contraponto, que não precisava ser de um advogado do diabo, para observar
que as receitas oriundas do tabagismo e dos males que ele causa não se limitam ao montante recolhido pela indústria do
tabaco.
Em relação ao estudo em si, surgem vários outros questionamentos, que em princípio não competem a uma ouvidoria da
mídia, que deveria se preocupar apenas com o conteúdo midiático. Porém, as linhas divisoras que demarcam as etapas do
processo de comunicação não são rígidas e uma ouvidoria da mídia pública tem uma responsabilidade maior pelas
informações sobre as questões de interesse coletivo que são transmitidas aos cidadãos. Neste caso, observa-se, por exemplo,
que uma leitura prévia do estudo poderia ter levado a reportagem a incluir na pauta algumas perguntas para esclarecer dúvidas
referentes ao significado dos resultados. Para certas fontes, essa etapa talvez seja dispensável. Mas a ACT é um grupo de
interesse, claramente comprometido com a campanha antitabagista, e suas informações deveriam ser checadas, como
deveriam ser checadas as informações provenientes das entidades que defendem os interesses dos produtores e da indústria
do tabaco.
A título de ilustração, teria sido interessante saber as respostas às seguintes perguntas:
1. Os custos correspondem aos valores que foram efetivamente gastos no diagnóstico e tratamento das doenças ou apenas
refletem as planilhas que foram elaboradas no estudo para estimar os recursos necessários para a assistência médica nestes
casos?
2. O horizonte temporal de até dois anos adotado no cálculo dos custos foi corrigido para dar um resultado anual?
A metodologia do estudo é sincrônica, o que significa que ele foi feito por meio de um corte no tempo que representa um
retrato instantâneo da situação em 2008. Foi utilizado um sofisticado modelo matemático que gera comparações entre
populações hipotéticas de fumantes, ex-fumantes e não fumantes. Diferentemente de outros estudos que são diacrônicos,
acompanhando amostras desses grupos durante muitos anos. A importância dessa diferença se manifesta nos resultados:
vários estudos diacrônicos concluíram que os custos de assistência médica ao longo da vida são menores para os fumantes,
pela simples razão de eles morrerem mais cedo (4). É uma conclusão cujas implicações são ofensivas, sem dúvida, mas que a
análise puramente econômica não pode desprezar e que teria que ser rebatida com outros argumentos e com o juízo de valor
de que nossa sociedade prefere que os recursos gastos no tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo tenham outro
destino.
Mesmo usando uma metodologia sincrônica, outros estudos feitos no Brasil mostram valores muito menores para os custos do
atendimento médico dessas doenças. Em uma pesquisa anterior, baseada em dados de 2005, chegou-se a um valor de R$
330 milhões para os custos para o SUS, o que corresponde a 7,72% dos custos totais de hospitalizações e quimioterapia do
SUS para indivíduos acima dos 35 anos naquele ano (5).
O objetivo da ouvidoria nessa discussão é chamar atenção à importância do tratamento dado pelo jornalismo público às
informações que são transmitidas. Falta às vezes um esforço maior na identificação da verdadeira fonte da informação. O
jornalismo costuma usar expressões como "de acordo com" e "segundo" para indicar que a informação pode ser apenas a
opinião do entrevistado. Mas quando são usadas em afirmações como "o estudo, segundo Paula, demostra ...", essas
expressões não deixam claro quem é a verdadeira fonte. Por isso propomos que a ABr adote a mesma prática que os
fabricantes de cigarros são obrigados a seguir: colocar uma advertência no maço. Algo do tipo: "o relatório [ou pesquisa ou
estudo] citado na reportagem foi [ou não foi] consultado na preparação desta matéria" ou "o relatório [ou pesquisa ou estudo]
citado na reportagem estava [ou não estava] disponível para consulta na preparação desta matéria". Assim a ABr poderia
contribuir à prevenção de vários males, entre os quais a nebulosidade na atribuição de responsabilidade pelas informações
transmitidas e, possivelmente, eventuais exageros e enganos nos dados relatados.
Até a próxima semana.
1. http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-31/brasil-gastou-r-21-bilhoes-com-doencas-relacionadas-ao-tabaco-no-anopassado
2. http://actbr.org.br/biblioteca/pesquisas.asp
3. http://actbr.org.br/uploads/conteudo/720_release_custo_de_tabagismo_3105.pdf
4. http://www.usatoday.com/news/health/2009-04-08-fda-tobacco-costs_N.htm
5. http://www.fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from_info_index=121&infoid=1651&sid=9
G1 | MARANHÃO
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:51
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Maranhão é o Estado do Nordeste que menos vacinou contra a paralisia
Pouco mais de cinquenta por cento da meta estadual foi alcançada.Dados são do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde, revelou que o Maranhão é o Estado que menos imunizou crianças contra a paralisia infantil na Região
Nordeste. Segundo o Ministério da Saúde, pouco mais de cinquenta por cento da meta estadual tinha sido alcançada,
faltando menos de quinze dias para o fim da campanha. Sobre esse situação, o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde no
Maranhão, Alberto Carneiro, afirmou que o quadro pode ser modificado. " Temos expectativa de que podemos mudar esse
quadro com a vacinação contra a gripe. Fomos o Estado que melhor vacinou do Nordeste", disse.
De acordo com o ministério, para o Estado foram repassadas 960.900 doses, que serão distribuídas até o dia 6 de julho,
quando se encerra a campanha.Mesmo já tendo passado da metade de sua meta, o Estado é o que até o momento atingiu a
menor cobertura na região Nordeste.
FOLHA ONLINE | TELEVISÃO
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:04
Imagem 1
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Suelen aceita casamento de fachada com Roni em "Avenida Brasil"
Após comer o pão que o diabo amassou, Suelen (Íris Valverde) vai aceitar se casar com Roni (Daniel Rocha) em "Avenida
Brasil" (Globo).
O relacionamento, no entanto, vai ser de fachada, já que o rapaz é gay.
Tudo começa quando um famoso olheiro vai assistir ao treino do Divino Futebol Clube em busca de novos talentos.
Roni vai se destacar na partida, mas o olheiro dirá a Diógenes (Otávio Augusto) que não quer negociar o passe do jogador por
causa da Sexualidade do rapaz.
Chateado, ele vai propor um casamento de fachada para a periguete, que aceita na hora.
Quem não gostará nada da história é Leandro (Thiago Martins), que também pediu Suelen em casamento, mas foi rejeitado.
Ele vai cortar relações com Roni.
24HORAS NEWS | NOTÍCIAS
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Gastos com atendimentos a motociclistas em MT passam de R$ 2 milhões
Vanessa Teles | Agência Saúde
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, em Mato Grosso, o custo de internações por acidentes com motociclistas
pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quase triplicou de 2008 a 2011, passando de R$ 912 mil para R$ 2,2 milhões. O
crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações que saltou de 1.249 para 2.479 hospitalizados no período. O
número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 311 em2008, para 385 óbitos em 2010.
"O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo
motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta
epidemia está pressionando a rede pública", avalia o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões
para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de
mortes aumentou 21% nos últimos anos - de 8.898 em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade
cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.
"A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste
grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e
caminhões", alerta Padilha.
24HORAS NEWS | NOTÍCIAS
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Dossiê: Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco
Gilberto Costa | Agência Brasil
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
AGÊNCIA PARÁ NOTÍCIAS - PA | NOTÍCIAS
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Governo do Estado e Ministério da Saúde inauguram UPA 24h em Tucuruí
Alessandra Serrão/Ag. Pará
Helio Franco, ao lado de Alexandre Padilha (c) e Saint Clair Ferreira, anunciou a ampliação do hospital e o serviço de
hemodiálise
Alessandra Serrão/Ag. Pará
O ministro Alexandre Padilha destacou a importância da UPA para agilizar o atendimento à população
Da Redação
Agência Pará de Notícias
O município de Tucuruí, no sudeste do Pará, já conta com mais infraestrutura na área de saúde. Foi inaugurada na cidade, na
manhã deste domingo (24), a mais nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do Pará, que recebeu investimentos dos
governos federal, estadual e municipal. A solenidade de inauguração contou com as presenças do Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, do secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, e do prefeito do município, Saint Clair Ferreira. A
UPA de Tucuruí tem capacidade para atender até 300 pessoas diariamente. Na solenidade, o secretário informou que o Estado
deverá iniciar, a partir do segundo semestre, a ampliação do Hospital Regional de Tucuruí, onde será instalado um centro de
hemodiálise.
O ministro Alexandre Padilha, que visitou junto com o secretário e o prefeito as instalações da unidade de saúde, disse que o
atendimento na UPA seguirá as classificações de risco, conforme padrões estabelecidos em vários países. "A triagem na
unidade classificará o atendimento de acordo com a gravidade do paciente. Esse serviço de classificação agilizará ainda mais
o atendimento. O nosso desafio é reduzir o tempo de espera do paciente e, com a construção da UPA, a reduzir a superlotação
nos hospitais", acrescentou.
O secretário Hélio Franco ressaltou que o atendimento na UPA será importante para toda a região, e acrescentou que este
investimento faz parte do Plano Estadual de Urgência e Emergência. "O Pará foi o primeiro a apresentar este plano ao
Governo Federal, e está implementando uma série de ações para melhorar este atendimento para toda a população", informou
o secretário. O Governo do Estado, por meio da Sespa, investiu R$ 150 mil dos R$ 2 milhões aplicados na obra. O restante foi
liberado pelo Governo Federal e Prefeitura de Tucuruí.
Urgência e Emergência - A UPA de Tucuruí oferece à população quatro médicos de plantão, sendo dois clínicos e dois
pediatras, e 26 enfermeiros, que se revezam em turnos de 12 horas. Segundo o coordenador da UPA, médico Marcelo Silva, a
unidade está preparada para atender diariamente a população de Tucuruí e de municípios próximos, com serviços de baixa e
média complexidade, de urgência e emergência e pronto atendimento.
"A UPA vai atender os pacientes de urgência e emergência, que poderão permanecer na unidade por até 24h em observação.
Caso seja necessária a internação, nós encaminharemos o paciente para o Hospital Regional da cidade, que está preparado
para atendimentos de média e alta complexidade. Além disso, haverá o pronto atendimento com consultas médicas. Se o
paciente precisar, poderá ser medicado aqui mesmo", informou o coordenador.
A unidade tem espaços e equipamentos para exames laboratoriais, além de aparelhos para eletrocardiograma, raio-x e
ultrassom, e três leitos para alta complexidade, com todos os equipamentos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De
acordo com Marcelo Silva, a UTI atenderá aos pacientes em estado grave, até que eles sejam transferidos para o hospital de
referência.
Alexandre Padilha assegurou que a UPA será mantida com recursos do Ministério da Saúde, que investirá R$ 2 milhões na
contratação de profissionais, compra de materiais e manutenção dos equipamentos. "Se o atendimento na unidade for
considerado bom pela população, o Governo Federal pretende ampliar para R$ 3 milhões esse recurso, como forma de
incentivo", assegurou o ministro.
Mais investimentos - Durante a inauguração, o secretário Hélio Franco disse que, ainda este ano, mais nove UPAs serão
entregues no interior do Pará. No total, o governo investe em mais 37 unidades de pronto atendimento, com recursos do
Ministério da Saúde e dos municípios. A UPA de Tucuruí é a terceira em território paraense. A primeira está no município de
Capanema (no nordeste), e a segunda em Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém).
Além das UPAs, o governo paraense investe na rede de urgência e emergência no interior, conforme o Plano Estadual já
apresentado ao MS, e estrutura centrais de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
ALÔ BRASÍLIA ONLINE - DF |
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 07:46
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PT e PMDB turbinam crescimento da Delta (Poder & Poder)
Suspeita de se beneficiar de uma rede de influência política para abocanhar obras e serviços nas três esferas de governo, a
Delta Construções cresceu turbinada por contratos firmados principalmente com administrações do PT e do PMDB País afora.
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses
públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se
articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à
comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram
a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as
declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o
Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do
Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à
época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras
e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa,
Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A
capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram
mais R$ 60,1 milhões.
Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões.
Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a
maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as
administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e
do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal. As informações são do jornal
.]]>
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DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. Descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da UnB (Universidade
de Brasília) e do Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos.
O texto, relativo a uma etapa da PNA (Pesquisa Nacional de Aborto), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico.
- As mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas. Dez mulheres informaram ter
abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino fundamental] e quatro delas mais
jovens que 21 anos.
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Unifesp (Universidade Federal
de São Paulo), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids, comenta:
- Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se questão para a
saúde pública.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba (Universidade Federal da Bahia), disse:
- As restrições legais não coíbem a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais
pobres fazem o aborto de modo inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde.
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
Fonte: Boainformacao.com.br http://www.boainformacao.com.br/2012/06/mulheres-negras-e-pobres-sao-mais-vulneraveis-aoaborto-com-risco-mostra-dossie/
Fonte: Boainformacao.com.br http://www.boainformacao.com.br/2012/06/mulheres-negras-e-pobres-sao-mais-vulneraveis-aoaborto-com-risco-mostra-dossie/
BONDENEWS - PR | SAÚDE E AMBIENTE
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Brasil trata problema do aborto com superficialidade
Agência Brasil
Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas
mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita
há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
CENÁRIO MT | VARIEDADES
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
24/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Estudo comprova que interação social ajuda portadores do HIV
O trabalho e a rede social ajudam os portadores do vírus HIV a enfrentar a doença. Além disso, experiências anteriores ao
diagnóstico da Aids também têm função importante no processo de enfrentamento.
É o que mostra um estudo da FFCLRP (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto) da USP (Universidade de
São Paulo), do psicólogo social Dário Schezzi.
O trabalho analisou, por meio de 10 entrevistas, quais fenômenos melhoram o processo de luta contra a Aids e ajudam a viver
melhor com ela.
De acordo com Agência USP Notícias, a pesquisa observou que o enfrentamento da doença não é tão influenciado por
questões posteriores à descoberta do vírus, mas por experiências e compromissos anteriores, como vínculos afetivos e
projetos em andamento, que motivam os portadores e influenciam na imagem que formam si mesmos.
CENÁRIO MT | MUNDO
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Vacinação contra paralisia infantil prossegue até 6 de julho
Meta é vacinar 95% dos 14,1 milhões de crianças
Balanço do Ministério da Saúde divulgado na última quinta-feira (21) indica que mais de 10 milhões de crianças em todo País
já foram vacinadas contra a paralisia infantil. O contingente de imunizados, até o momento, representa 71,3% do total na faixa
etária de zero a menores de cinco anos. A meta é vacinar, pelo menos, 95% dos 14,1 milhões de crianças, o que totaliza 13,5
milhões. A campanha segue até o próximo dia 6 de julho.
O desempenho por grupo de idade até o momento foi melhor entre os menores de um ano de idade, atingindo 75%, o que
representa 2,1 milhões de doses aplicadas. Os estados com as maiores coberturas vacinais, até o momento, são São Paulo
(83,5%), Goiás (82,7%), Paraná (82,6%), Rio Grande do Sul (82,2%) e Santa Catarina (80,6%).
"Queremos que esta campanha alcance os mesmos índices das realizadas nos anos anteriores, com 100% das crianças
vacinadas contra a paralisia infantil", afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para repetir o sucesso das campanhas
anteriores, de acordo com o ministro, é preciso que pais e responsáveis levem as crianças aos postos de todo o País.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, explica que, embora a campanha siga um
ritmo considerado satisfatório, a meta de 95% de imunizados ainda não foi atingida. "É fundamental que os pais e responsáveis
se conscientizem da importância de proteger as crianças para que possamos manter o Brasil livre da poliomielite", alertou.
A doença
A poliomielite, ou paralisia infantil, é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que atinge principalmente crianças de até cinco
anos. É caracterizada por quadro de paralisia flácida de início súbito, principalmente nos membros inferiores. Sua transmissão
ocorre pelo Poliovírus, que entra pela boca. Ele é carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro
da pessoa contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um
mesmo local, favorecem a transmissão.
CENÁRIO MT | MUNDO
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê
Brasília - Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a
época colonial marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro
aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da
Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros,
também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
Edição: Juliana Andrade e Graça Adjuto
CENÁRIO MT | MUNDO
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Brasília - Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da
Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos
percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de
Aborto (PNA), feita há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
Edição: Graça Adjuto e Juliana Andrade
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ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Foz do Iguaçu receberá recursos para implantar programa de Plantas Medicinais
O Ministério da Saúde contemplou apenas 11 municípios
Municípios de todo o país enviaram projetos ao Ministério da Saúde para receber recursos para estruturação, consolidação e
fortalecimento de arranjos locais (incentivo ao cultivo de plantas medicinais) e promoção da fitoterapia no município. Apenas
onze municípios foram contemplados e entre eles está Foz do Iguaçu. A Secretaria Municipal da Saúde vai receber um
repasse de cerca de R$ 939 mil, para capacitação das equipes e fornecimento dos medicamentos fitoterápicos.
A expectativa é que em quatro meses o projeto esteja implantado. Para isso será feita a licitação para uma farmácia de
manipulação. A vencedora irá produzir a medicação a partir dos extratos (plantas), fornecidas pelos parceiros ( produtores das
plantas). Também será contratada uma equipe matriciamento, que fará a capacitação dos profissionais de saúde do município
formado por 13 farmacêuticos, 54 enfermeiros, 51 médicos, 43 dentistas e três nutricionistas. São eles que vão trabalhar com a
prescrição e indicação de uso dos fitoterápicos.
A capacitação dessa equipe é necessária porque os fitoterápicos contêm substâncias químicas que não estão isentas de
efeitos colaterais ou de provocar reações adversas pelos constituintes químicos presentes em outras plantas, alimentos ou
medicamentos sintéticos. Por isso, é preciso o acompanhamento médico, iniciado pela prescrição, para não acarretar
problemas à saúde do usuário.
Os recursos para esse projeto vão permitir a implantação da medicação fitoterápica, nas 14 farmácias municipais. Estarão
disponíveis 12 fitoterápicos que constam no Rename - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, do Ministério da
Saúde e outros 20 medicamentos em forma de chá e xaropes.
São indicações para tratamento de doenças respiratórias, reumáticas, antidepressivo, anti-inflamatório e também doenças
crônicas. Nesses casos quando a pessoa toma o medicamento fitoterápico, ela vai estar se beneficiando dos vários princípios
ativos da planta, que é um princípio diferente do alopático, que usa sempre um princípio ativo isolado.
A implantação do Programa de Plantas Medicinais, que já vem sendo aplicada pelo SUS - Sistema Único de Saúde, tem o
objetivo de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios,
além de contribuir para ações transformadoras no contexto da saúde, ambiente e condições de vida da população e dos
pacientes que usam os serviços dos postos de saúde.
CORREIO BRAZILIENSE ONLINE | CIÊNCIA E SAÚDE
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 07:46
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Sistema imunológico deve estar forte para enfrentar a chegada do inverno
Ele acaba de chegar, mas o estado de alerta da população já está ligado, diante da série de doenças respiratórias que tendem
a se agravar no inverno. É nessa estação do ano que rinites, pneumonias, gripes, bronquites, bronquiolites e uma gama de
outras alergias típicas do período mais frio fazem hospitais e postos de saúde ficarem lotados. E os maiores prejudicados são
os mais indefesos: as crianças e os idosos. Má alimentação, sedentarismo e ritmo acelerado são elementos que cada vez mais
presentes na vida moderna e que podem diminuir as defesas do organismo. Com a chegada do inverno e a queda brusca de
temperatura, é importante que o sistema imunológico esteja bem preparado para doenças típicas do período. A gripe infecta
entre 10 milhões e 18 milhões de pessoas em todo o Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
"Uma alimentação saudável e equilibrada, que inclua todos os grupos alimentares em quantidade adequada, é importante para
manter o bom funcionamento do sistema imunológico e reduzir o risco de acometimento por doenças infectocontagiosas",
sugere o infectologista do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, Artur Timerman. A principal intervenção preventiva em saúde
pública é a vacina, com o objetivo de prevenir surtos e epidemias, uma vez que as doses são substâncias preparadas com
uma forma atenuada ou morta de um micro-organismo patogênico, servindo para estimular a resposta imunológica específica.
CORREIO DO ESTADO ONLINE - MS | ÚLTIMAS NOTÍAS
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê
AGêNCIA BRASIL 24/06/2012 14h48
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto, será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde Coletiva. A
edição traz um dossiê sobre o aborto no Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
D24AM | SAÚDE
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês.
Brasília - Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da
Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos
percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de
Aborto (PNA), feita há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
D24AM | RADAR DE NOTÍCIAS
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco).
Brasília - Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a
época colonial marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro
aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da
Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros,
também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
DIÁRIO DA SAÚDE | NOTÍCIAS
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
Veja a matéria no site de origem
Cientistas defendem o aborto, e não a saúde das mulheres
Com informações da Agência Brasil
Ciência e dogma
Pesquisas no Brasil e no restante do mundo mostram que as desigualdades sociais e raciais e, principalmente, o nível
educacional, refletem-se diretamente na prática do aborto.
Contudo, defensores do aborto no Brasil insistem em desprezar todas as pesquisas científicas, e continuar na defesa ingênua
de uma legalização da prática como se esta fosse proteger a saúde das mulheres.
Ou seja, o debate deixou de ser científico, e passou para a esfera dogmática, onde os favoráveis são a favor apenas para se
opor a outros que são contra, este igualmente sem demonstrar conhecimento da questão ou se dispor a uma discussão aberta
do assunto.
O estudo mais recente, realizado no Chile, onde se pôde comparar um período com o aborto legalizado, com outro período
com o aborto ilegal, mostrou que é o nível educacional da mulher, com a sua consequente maior capacidade de procurar
auxílio e fazer valer seus direitos, que têm impacto sobre sua saúde em decorrência da prática.
Educação, não legalização do aborto, reduz a mortalidade materna
Pior para as mais pobres
Algo semelhante parece acontecer no Brasil.
"As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos",
descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética,
Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa.
Desigualdade social
Um outro estudo, realizado por Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto.
De acordo com seu estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras
recorrem proporcionalmente mais ao aborto provocado. Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade
de acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Escondendo o aborto
Daí por diante, contudo, os pesquisadores usam seus dados para concluir que legalizar o aborto defenderá a integridade da
mulher e lhe dará bom atendimento, contrariando os próprios dados e as constatações sobre questões culturais no
atendimento hospitalar que jamais serão alteradas por uma mudança na legislação.
Segundo a pesquisadora Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o julgamento
ético e religioso dos atendentes interfere no atendimento às mulheres que dão entrada no hospital depois de tentar a
interrupção da gravidez.
"Isso leva as mulheres a procurar esconder que a interrupção foi voluntária, com medo de serem punidas ou mal-assistidas",
pondera ela.
Segundo a pesquisa, o atendimento nem sempre segue recomendações de atenção humanizada, indicadas pelo Ministério da
Saúde ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Exames clínicos também deixam de ser feitos. "A realização de exame
após o procedimento, permitindo a avaliação do volume e aspecto do sangramento, correspondeu a 64,1% em Salvador e a
65,4% em Recife, mas foi bem menos frequente em São Luís [23,3%]", descreve.
Sem orientação
Além da falta de procedimentos recomendados, muitas pacientes não são orientadas adequadamente após a intervenção
cirúrgica, o que pode expor as mulheres a riscos de saúde e de nova gravidez, ressaltando mais uma vez a importância do
nível educacional das mulheres, para fazerem valer seus direitos.
"A falta de orientação sobre cuidados pós-alta e o agendamento de consulta de revisão permitiriam evitar complicações
imediatas à saúde das mulheres, mas sobretudo a falta de orientação e prescrição da contracepção pós-aborto contribui para a
reincidência do aborto, ferindo os direitos reprodutivos das mulheres", disse Estela Aquino em entrevista à Agência Brasil.
A pesquisadora da Ufba mostra que a formação dos médicos "é estritamente clínica" e "voltada ao manejo de complicações
dentro da obstetrícia". Faltam conteúdos que permitam uma visão social ampla sobre o problema do aborto. "Mesmo os
aspectos bioéticos e legais parecem ser negligenciados, o que se traduz no desconhecimento dos profissionais sobre aspectos
no exercício da prática clínica. Também desconhecem a importância do aborto como problema de saúde pública", acrescenta.
Contra as evidências
Assim, apoiando-se no argumento irreal de que a mudança na legislação mudará toda a prática clínica, toda a formação
médica, e todo o preconceito social, os pesquisadores passam a concentrar sua atuação política na defesa do aborto,
desfocando-se do problema grave e urgente, do combate à desigualdade de gênero, do acesso à educação e da diminuição da
desigualdade social.
Como os estudos mostram, legalizar o aborto não mudará a questão essencial da saúde da mulher.
Seria mais produtivo se, em vez de criarem atritos desnecessários com os setores antiaborto da sociedade, basicamente os
setores religiosos, os cientistas se concentrassem na defesa da mulher, sobretudo das mulheres mais carentes essencialmente, neste caso, aos seus direitos de uma vida sexual saudável, com acesso pleno a práticas de controle da
natalidade.
ESTADÃO ONLINE | POLÍTICA
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 03:06
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Defesa estuda ir ao STF contra Conselho de Ética
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses
públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se
articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pelo Estado, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à
comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram
a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as
declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o
Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do
Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à
época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras
e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa,
Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A
capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram
mais R$ 60,1 milhões.
ESTADÃO ONLINE |
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 03:01
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Tratar o assunto de modo correto é difícil, mas não impossível
Apesar de o tema estar ma moda, não se faz ainda educação ambiental em escola. E uma razão simples pode dar uma
primeira pista: o que pertence a todo mundo pode não pertencer a ninguém.
Os professores e as próprias instituições têm muita dificuldade em trabalhar os temas transversais, que perpassam todas as
disciplinas. Meio ambiente, ética, mundo do trabalho, Sexualidade pertencem a todos os professores e é necessário um
movimento bastante coeso entre os educadores para que essas áreas sejam, de fato, trabalhadas no ambiente escolar.
Opta-se, na maioria dos casos, por falar do assunto em datas comemorativas - como o Dia do Meio Ambiente, do Índio ou da
Árvore -, ou por meio de iniciativas muito pontuais, como a famosa horta ou a coleta de lixo. Quando o tema ganha as salas de
aula, faz-se apenas o que já está estabelecido, como a produção de artesanato com material reciclável nas aulas de artes.
Educação ambiental é muito mais que isso. E, para início de conversa, é preciso ter paciência e disposição para reflexões
profundas. Mas isso acontece raramente.
As escolas acabam por andar na contramão, querem coisas rápidas. Com esse pensamento, é difícil tirar da cabeça delas que
recolher os papéis jogados no chão é cidadania, mas não exatamente uma ação ambiental.
Os professores precisam receber formação e, com base nisso, estabelecer a prática didática mais adequada. Ler um poema
sobre árvore nas aulas de português não é educação ambiental. É preciso ir além. Que tal propor aos alunos a elaboração de
um jornal ambiental ou uma peça publicitária?
Atividades como essas trabalham os dois conteúdos simultaneamente: além de pesquisar e compreender os temas ambientais
que irão abordar, eles aprendem a fazer entrevista, coleta de dados, sistematização de informação e exercitam a escrita
correta, sucinta e coerente, entre outros aprendizados da Língua Portuguesa.
Depois de pronto, os produtos podem ser expostos ou distribuídos e, nesse momento, cumpre um segundo requisito inerente
aos temas transversais: a interface com a sociedade. Nesse caso, podem ser tanto estudantes de outras turmas, como os pais,
a população da vizinhança etc.
Sem esse entendimento amplo do que seja educação ambiental, o professor se vê na berlinda de achar que vai precisar deixar
de lado o conteúdo da disciplina para falar de meio ambiente. E não é sem razão esse desespero. No dia a dia, ele precisa dar
espaço a um tanto de atividades. Desde a ONG que vai falar de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), de outra que
vai falar da dengue e de uma terceira que vai abordar a educação no trânsito. Além dos feriados, das datas comemorativas... E
a lista segue.
Para que a educação ambiental não entre nessa cesta, tem de ir além dos parâmetros do MEC, integrar de verdade a
comunidade escolar e ver essa apreensão de conteúdo refletida na mudança de hábito.
Contra o desperdício, os alunos podem receber garrafinhas em lugar de copo plástico. Para aproveitar a água da chuva, a
escola poderia ter uma cisterna. É a transversalidade dentro e fora das paredes da sala de aula.
ESTADÃO ONLINE | INTERNACIONAL
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 03:04
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No Irã, as pessoas querem se divertir
Cerca de metade dos iranianos tem menos de 25 anos e o Irã fez um trabalho consistente no aprimoramento do nível de seu
ensino. Durante os 2.700km de minha viagem pelo Irã, fiquei surpreso ao ver que um grande número de iranianos partilha dos
valores americanos, interessados mais na diversão do que no fanatismo. Eles não procuram tanto as mesquitas quanto os
parques de diversões (que são onipresentes no país).
"Os jovens não vão de fato às mesquitas", disse um rapaz de 23 anos no leste do Irã, exagerando animadamente. "Queremos
mais formas de diversão." Ele disse que bebe - o álcool é ilegal, mas pode ser encontrado por toda parte - e deixou
recentemente de usar drogas. As autoridades iranianas indicaram que até 10% da população faz uso de drogas ilegais, em
geral ópio e heroína, embora as metanfetaminas estejam ganhando cada vez mais espaço.
Esse rapaz tinha participado dos protestos de 2009 por democracia, mas disse ter sido detido e espancado por dias, perdendo
um dente no processo. Isso o afastou do ativismo político e, como muitos outros iranianos, hoje ele só pensa em viajar para o
exterior.
No noroeste do país, esse sentimento de desesperança levou alguns jovens de origem étnica turca a pensar na secessão, para
se juntar ao Azerbaijão. Nos jogos de futebol em Tabriz, os fãs às vezes irritam as autoridades com gritos de guerra
separatistas.
Seria difícil de imaginar um nova-iorquino chocado com a libertinagem de Teerã, mas fiquei pasmo diante da paquera entre os
solteiros de lá: jovens em carros chamativos procuram namoradas, passam cantadas nelas e saem com elas no banco do
passageiro. Há também a Prostituição - o ex-comissário de polícia de Teerã foi detido em 2008 num bordel, na companhia de
seis prostitutas.
Devemos lembrar que o Irã é a pátria não apenas dos austeros aiatolás como também do hedonismo romântico do Rubaiyat de
Omar Khayyam. Na tradução em versos de Richard Le Galliene: "Acaso crês que Deus fez as uvas crescerem para ao mesmo
tempo fazer da bebida um pecado?"
Nos anos 70, jovens iranianos insatisfeitos se rebelaram contra um corrupto regime secular ao adotar uma forma ascética de
islamismo.
Agora eles estão se rebelando contra um corrupto regime religioso ao adotar a liberdade individual - em certos casos, até sexo,
drogas e rock"n"roll.
Eles também costumam ver com bons olhos os Estados Unidos, algo bastante surpreendente. No Paquistão, no Afeganistão e
no Egito, os americanos investem bilhões de dólares em auxílio e, ainda assim, são com frequência detestados por todos.
Cheguei ao Irã e fui recebido com presentes!
Essa cultura jovem do Irã é nutrida pela internet - dois terços dos lares iranianos têm computadores - e pelos canais de TV via
satélite, que são proibidos, mas assistidos por todos. Uma pesquisa realizada via telefone, em conjunto entre a emissora BBC
e o instituto Gallup, em março, constatou que um terço dos iranianos admitiu ter assistido a canais via satélite na semana
anterior - e o número real de espectadores pode ser muito mais alto.
"O efeito dos canais via satélite é substancial", disse uma jovem que afirmou ter ficado pasma ao ver pela primeira vez as
muçulmanas turcas usando biquínis, concluindo gradualmente que havia mais de uma maneira de se viver.
A polícia realiza batidas para confiscar antenas parabólicas e os moradores podem receber multas de até US$ 400 por tê-las
em casa, mas a repressão não é muito eficiente.
"Percebemos que é a polícia vindo para recolher as parabólicas e simplesmente não abrimos a porta", disse um comerciante
de Gorgan. "Daí eles levam a parabólica" e vão embora sem aplicar a multa.
A pirataria de músicas, vídeos e jogos eletrônicos é generalizada. Um dos jogos mais populares no país é o - proibido Battlefield 3, no qual forças americanas invadem Teerã. Num dos lares que visitei, as crianças estavam jogando Grand Theft
Auto.
Esses jovens são o futuro do Irã e podem ser nossos aliados. Mas, por mais que tenhamos uma estratégia para as
negociações nucleares, não sei ao certo se o Ocidente tem uma estratégia para o próprio Irã.
Os governantes ocidentais enxergam o Irã como um país fanático, assim como era considerada a China nos anos 60. Naquela
época, falava-se numa opção militar contra a China e, se tivéssemos seguido este rumo, talvez Pequim ainda fosse governada
por maoistas - uma versão maior da Coreia do Norte.
Minha viagem pelo Irã me deixa convencido de que a mudança chegará até aqui, desde que tenhamos a paciência necessária
para não perturbar as forças que agem no subterrâneo: a escolaridade cada vez mais alta, a expansão da classe média, a
crescente frustração econômica, a erosão do monopólio do governo sobre a informação. Tenho o palpite de que, se for evitada
uma guerra entre o Irã e o Ocidente - que provavelmente teria como resultado o fortalecimento do regime do país -, os linhasduras terão o mesmo destino de Mao e o Irã um dia se tornará mais parecido com a Turquia.
Penso num dos jovem que conheci, que disse, pensativo: "É normal que um menino e uma menina queiram ficar juntos. Qual é
o problema nisso?". Os românticos estão do nosso lado e são muito mais numerosos do que os fanáticos. Devemos apostar
neles, e não nas bombas, enquanto agentes da mudança. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
ESTADÃO ONLINE |
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 03:05
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Tratar o assunto de forma crítica é difícil, mas não impossível
Apesar de o tema estar ma moda, não se faz ainda educação ambiental em escola. E uma razão simples pode dar uma
primeira pista: o que pertence a todo mundo pode não pertencer a ninguém.
Os professores e as próprias instituições têm muita dificuldade em trabalhar os temas transversais, que perpassam todas as
disciplinas. Meio ambiente, ética, mundo do trabalho, Sexualidade pertencem a todos os professores e é necessário um
movimento bastante coeso entre os educadores para que essas áreas sejam, de fato, trabalhadas no ambiente escolar.
Opta-se, na maioria dos casos, por falar do assunto em datas comemorativas - como o Dia do Meio Ambiente, do Índio ou da
Árvore -, ou por meio de iniciativas muito pontuais, como a famosa horta ou a coleta de lixo. Quando o tema ganha as salas de
aula, faz-se apenas o que já está estabelecido, como a produção de artesanato com material reciclável nas aulas de artes.
Educação ambiental é muito mais que isso. E, para início de conversa, é preciso ter paciência e disposição para reflexões
profundas. Mas isso acontece raramente.
As escolas acabam por andar na contramão, querem coisas rápidas. Com esse pensamento, é difícil tirar da cabeça delas que
recolher os papéis jogados no chão é cidadania, mas não exatamente uma ação ambiental.
Os professores precisam receber formação e, com base nisso, estabelecer a prática didática mais adequada. Ler um poema
sobre árvore nas aulas de português não é educação ambiental. É preciso ir além. Que tal propor aos alunos a elaboração de
um jornal ambiental ou uma peça publicitária?
Atividades como essas trabalham os dois conteúdos simultaneamente: além de pesquisar e compreender os temas ambientais
que irão abordar, eles aprendem a fazer entrevista, coleta de dados, sistematização de informação e exercitam a escrita
correta, sucinta e coerente, entre outros aprendizados da Língua Portuguesa.
Depois de pronto, os produtos podem ser expostos ou distribuídos e, nesse momento, cumpre um segundo requisito inerente
aos temas transversais: a interface com a sociedade. Nesse caso, podem ser tanto estudantes de outras turmas, como os pais,
a população da vizinhança etc.
Sem esse entendimento amplo do que seja educação ambiental, o professor se vê na berlinda de achar que vai precisar deixar
de lado o conteúdo da disciplina para falar de meio ambiente. E não é sem razão esse desespero. No dia a dia, ele precisa da r
espaço a um tanto de atividades. Desde a ONG que vai falar de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), de outra que
vai falar da dengue e de uma terceira que vai abordar a educação no trânsito. Além dos feriados, das datas comemorativas... E
a lista segue.
Para que a educação ambiental não entre nessa cesta, tem de ir além dos parâmetros do MEC, integrar de verdade a
comunidade escolar e ver essa apreensão de conteúdo refletida na mudança de hábito.
Contra o desperdício, os alunos podem receber garrafinhas em lugar de copo plástico. Para aproveitar a água da chuva, a
escola poderia ter uma cisterna. É a transversalidade dentro e fora das paredes da sala de aula.
EXAME ONLINE | ECONOMIA
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:09
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PT e PMDB turbinam crescimento da Delta
A empreiteira declarou à Receita R$ 3,1 bilhões em repasses públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85%
vieram de órgãos comandados pelos dois partidos
Brasília - Suspeita de se beneficiar de uma rede de influência política para abocanhar obras e serviços nas três esferas de
governo, a
Construções cresceu turbinada por contratos firmados principalmente com administrações do PT e do PMDB país afora.
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses
públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se
articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à
comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram
a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as
declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o
Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do
Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à
época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras
e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa,
Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A
capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram
mais R$ 60,1 milhões.
Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões.
Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a
maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as
administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e
do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal. As informações são do jornal O
Estado de S.Paulo.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ | NOTICIA
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Governo do Estado e Ministério da Saúde inauguram UPA 24h em Tucuruí
O município de Tucuruí, no sudeste do Pará, já conta com mais infraestrutura na área de saúde. Foi inaugurada na cidade, na
manhã deste domingo (24), a mais nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do Pará, que recebeu investimentos dos
governos federal, estadual e municipal. A solenidade de inauguração contou com as presenças do Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, do secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, e do prefeito do município, Saint Clair Ferreira. A
UPA de Tucuruí tem capacidade para atender até 300 pessoas diariamente. Na solenidade, o secretário informou que o Estado
deverá iniciar, a partir do segundo semestre, a ampliação do Hospital Regional de Tucuruí, onde será instalado um centro de
hemodiálise.
O ministro Alexandre Padilha, que visitou junto com o secretário e o prefeito as instalações da unidade de saúde, disse que o
atendimento na UPA seguirá as classificações de risco, conforme padrões estabelecidos em vários países. "A triagem na
unidade classificará o atendimento de acordo com a gravidade do paciente. Esse serviço de classificação agilizará ainda mais
o atendimento. O nosso desafio é reduzir o tempo de espera do paciente e, com a construção da UPA, a reduzir a superlotação
nos hospitais", acrescentou.
O secretário Hélio Franco ressaltou que o atendimento na UPA será importante para toda a região, e acrescentou que este
investimento faz parte do Plano Estadual de Urgência e Emergência. "O Pará foi o primeiro a apresentar este plano ao
Governo Federal, e está implementando uma série de ações para melhorar este atendimento para toda a população", informou
o secretário. O Governo do Estado, por meio da Sespa, investiu R$ 150 mil dos R$ 2 milhões aplicados na obra. O restante foi
liberado pelo Governo Federal e Prefeitura de Tucuruí.
Urgência e Emergência - A UPA de Tucuruí oferece à população quatro médicos de plantão, sendo dois clínicos e dois
pediatras, e 26 enfermeiros, que se revezam em turnos de 12 horas. Segundo o coordenador da UPA, médico Marcelo Silva, a
unidade está preparada para atender diariamente a população de Tucuruí e de municípios próximos, com serviços de baixa e
média complexidade, de urgência e emergência e pronto atendimento.
"A UPA vai atender os pacientes de urgência e emergência, que poderão permanecer na unidade por até 24h em observação.
Caso seja necessária a internação, nós encaminharemos o paciente para o Hospital Regional da cidade, que está preparado
para atendimentos de média e alta complexidade. Além disso, haverá o pronto atendimento com consultas médicas. Se o
paciente precisar, poderá ser medicado aqui mesmo", informou o coordenador.
A unidade tem espaços e equipamentos para exames laboratoriais, além de aparelhos para eletrocardiograma, raio-x e
ultrassom, e três leitos para alta complexidade, com todos os equipamentos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De
acordo com Marcelo Silva, a UTI atenderá aos pacientes em estado grave, até que eles sejam transferidos para o hospital de
referência.
Alexandre Padilha assegurou que a UPA será mantida com recursos do Ministério da Saúde, que investirá R$ 2 milhões na
contratação de profissionais, compra de materiais e manutenção dos equipamentos. "Se o atendimento na unidade for
considerado bom pela população, o Governo Federal pretende ampliar para R$ 3 milhões esse recurso, como forma de
incentivo", assegurou o ministro.
Mais investimentos - Durante a inauguração, o secretário Hélio Franco disse que, ainda este ano, mais nove UPAs serão
entregues no interior do Pará. No total, o governo investe em mais 37 unidades de pronto atendimento, com recursos do
Ministério da Saúde e dos municípios. A UPA de Tucuruí é a terceira em território paraense. A primeira está no município de
Capanema (no nordeste), e a segunda em Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém).
Além das UPAs, o governo paraense investe na rede de urgência e emergência no interior, conforme o Plano Estadual já
apresentado ao MS, e estrutura centrais de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
JORNAL DO COMMERCIO ONLINE - PE | CIDADES
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco
Ainda conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram
aborto.
Publicado em 24/06/2012, às 13h08
Da Agência Brasil
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
MÍDIA NEWS | EQUILÍBRIO / SAÚDE EM RISCO
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco
A frequência é maior entre mulheres com menor nível de escolaridade, diz pesquisa
DO R7
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. Descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da UnB (Universidade
de Brasília) e do Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos.
O texto, relativo a uma etapa da PNA (Pesquisa Nacional de Aborto), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico.
- As mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas. Dez mulheres informaram ter
abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino fundamental] e quatro delas mais
jovens que 21 anos.
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Unifesp (Universidade Federal
de São Paulo), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids, comenta:
- Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se questão para a
saúde pública.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba (Universidade Federal da Bahia), disse:
- As restrições legais não coíbem a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais
pobres fazem o aborto de modo inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde.
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
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ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Agência Brasil/FB
Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas
mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita
há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
MSN BRASIL |
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 08:50
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Coluna da Ouvidoria - Sem exageros | Agência Brasil
Brasília - Quando a ouvidoria recebe a reclamação de um leitor que se identifica com uma posição que não é considerada
"politicamente correta" e constata que, na resposta à demanda, a Diretoria de Jornalismo se exime da responsabilidade pelas
informações divulgadas na reportagem que foi alvo da reclamação, a obrigação de apurar os fatos do caso deveria ser
redobrada, pois, como diz o ditado popular, "um erro não justifica outro". Quando as informações em questão são referentes a
dados estatísticos, esse ditado ganha o reforço do princípio pelo qual, ao testar uma hipótese, o pesquisador deveria "fazer de
tudo para se provar errado ou obter resultados que de fato não deseja obter" (Blalock, H.M., Social Statistics, McGraw-Hill, New
York,1960, pág. 125). Ou seja, o pesquisador deveria evitar o caminho fácil que leve aos resultados favoráveis à conclusão que
gostaria de tirar.
Foi o que podemos concluir em relação à demanda do leitor Luiz Carlos Pauli, de Santa Cruz do Sul (RS), ao enviar uma
reclamação à ouvidoria, na qual questiona as informações veiculadas em matéria publicada no mês de maio pela Agência
Brasil: Brasil gastou R$ 21 bilhões com doenças relacionadas ao tabaco no ano passado (1). Ele diz: "Senhores....essas
divulgações como exemplo, dos R$ 21 bilhões gastos com fumantes?? O número de mortos por cigarro?? Esses dados todos
têm a comprovação definitiva e final do Ministério da Saúde??? O ministério assina embaixo, confirmando isso?? Temos
dados verdadeiros, que estão milhões de anos luz do que é informado... Vamos ficar no aguardo de uma ligação dos senhores,
para discutirmos a realidade desses números, pois o povo brasileiro precisa saber onde foi feito? Por quem foi feito? Data?
Quem financiou? Dados das pessoas que forneceram esses dados? Local dos dados? Etc.".
O enfoque da matéria é uma pesquisa divulgada pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), que indicou que R$ 21 bilhões
foram gastos no ano passado em saúde pública e privada com doenças relacionadas ao fumo. De acordo com a entidade, o
montante representa quase 30% do valor destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo, segundo Paula Johns,
diretora da ACT, demonstra que o país gasta mais com o tratamento de doenças consideradas evitáveis do que o montante
que é recolhido pela indústria do tabaco na forma de impostos.
A Diretoria de Jornalismo respondeu: "Agradecemos a participação do leitor e informamos que as informações utilizadas na
matéria são as oficiais, divulgadas pelo Ministério da Saúde. Se houver questionamento sobre os números divulgados, o
Ministério da Saúde é quem deve ser acionado". Essa resposta deixa muito a desejar. É possível que o relatório do estudo
não estivesse disponível na data do seu lançamento, quando a reportagem foi feita - um "ossos do ofício" que frequentemente
obriga o jornalista a se basear em releases, como esta ouvidoria já constatou muitas vezes - mas quando a demanda foi
respondida o relatório Carga das Doenças Tabaco Relacionadas para o Brasil já podia ser acessado no site da ACT (2).
Caso o relatório tivesse sido consultado, a Diretoria de Jornalismo teria apurado que:
1. Embora os dados processados no estudo tenham sido obtidos do Ministério da Saúde, bem como de outras fontes oficiais
e da Associação Médica Brasileira e do setor da saúde suplementar, as informações reproduzidas na matéria não são
"oficiais"; são - pelo menos algumas delas - conclusões do próprio estudo. Aliás, para se cientificar desta diferença, bastava ter
lido o release (3);
2. Outras informações utilizadas na matéria nem são do estudo; são informações acrescentadas pela ACT no release.
A Diretoria de Jornalismo não acatou a chamada do leitor de discutir os "dados verdadeiros", isto é, ouvir o outro lado com
vistas à publicação de uma reportagem de contraponto, mas as informações do estudo, junto com as do release da ACT e
outras disponíveis no site da organização, fornecem subsídios suficientes para respaldar alguns dos questionamentos
levantados pelo leitor.
No seu site a ACT se define como "uma organização não governamental voltada à promoção de ações para a diminuição do
impacto sanitário, social, ambiental e econômico gerado pela produção, consumo e exposição à fumaça do tabaco. É composta
por organizações da sociedade civil, associações médicas, comunidades científicas, ativistas e pessoas comprometidas com a
redução da epidemia tabagista". A organização "tem parceria com algumas instituições, como a americana Tobacco Free Kids
e a francesa Union, responsáveis por nosso financiamento, por meio da Iniciativa Bloomberg. Também são parceiros a
Canadian International Development Agency (Cida) e a Health Bridge. Em alguns projetos, desenvolvemos parceria com outras
instituições, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), prefeituras e governos estaduais e outras organizações não governamentais".
Portanto, trata-se de uma ONG aparentemente bem inserida no mundo global das entidades antitabagistas e respeitada por
órgãos governamentais e intergovernamentais. São credenciais de peso, mas, como para qualquer grupo de interesse, elas
não garantem imparcialidade na representação dos fatos. É o que pode ser observado nas informações reproduzidas pela
Agência Brasil que integraram o release, mas não são do estudo que a ACT patrocinou.
Segundo o release, "30% do orçamento total destinado ao Fundo Nacional da Saúde, gestor financeiro dos recursos do SUS,
são gastos com doenças tabaco relacionadas anualmente no país, apenas considerando-se os custos diretos associados ao
tratamento". Essa afirmação é simplesmente enganosa, pois o estudo e o release explicam - e a própria matéria da ABr
registra - que o custo não se restringe aos pacientes atendidos pelo SUS, mas também inclui os atendimentos pelo setor de
saúde suplementar, que abrange os planos e seguros de saúde, o que obviamente aumenta o total destinado ao atendimento
de saúde no país. No estudo, pelo que foi possível apurar, a única comparação feita com o custo do tabagismo é como um
percentual do PIB em 2011: 0,5%. Também convém notar aqui que não aparece no estudo nenhuma referência ao custo
"anual", só ao custo. O "anual" só aparece no release. A ABr foi mais longe ainda, afirmando que os R$ 21 bilhões foram
gastos "no ano passado", quando, na verdade, os dados da pesquisa são de 2008, com valores atualizados para 2011.
Outra afirmação feita pela ACT e reproduzida pela ABr, sem base no estudo, visa a convencer o cidadão de que, do ponto de
vista das finanças públicas, os custos superam os benefícios: "o país gasta mais com o tratamento de doenças consideradas
evitáveis do que o montante que é recolhido pela indústria do tabaco na forma de impostos [R$ 6,3 bilhões em impostos
federais, segundo a Receita Federal]". Faltou um contraponto, que não precisava ser de um advogado do diabo, para observar
que as receitas oriundas do tabagismo e dos males que ele causa não se limitam ao montante recolhido pela indústria do
tabaco.
Em relação ao estudo em si, surgem vários outros questionamentos, que em princípio não competem a uma ouvidoria da
mídia, que deveria se preocupar apenas com o conteúdo midiático. Porém, as linhas divisoras que demarcam as etapas do
processo de comunicação não são rígidas e uma ouvidoria da mídia pública tem uma responsabilidade maior pelas
informações sobre as questões de interesse coletivo que são transmitidas aos cidadãos. Neste caso, observa-se, por exemplo,
que uma leitura prévia do estudo poderia ter levado a reportagem a incluir na pauta algumas perguntas para esclarecer dúvidas
referentes ao significado dos resultados. Para certas fontes, essa etapa talvez seja dispensável. Mas a ACT é um grupo de
interesse, claramente comprometido com a campanha antitabagista, e suas informações deveriam ser checadas, como
deveriam ser checadas as informações provenientes das entidades que defendem os interesses dos produtores e da indústria
do tabaco.
A título de ilustração, teria sido interessante saber as respostas às seguintes perguntas:
1. Os custos correspondem aos valores que foram efetivamente gastos no diagnóstico e tratamento das doenças ou apenas
refletem as planilhas que foram elaboradas no estudo para estimar os recursos necessários para a assistência médica nestes
casos?
2. O horizonte temporal de até dois anos adotado no cálculo dos custos foi corrigido para dar um resultado anual?
A metodologia do estudo é sincrônica, o que significa que ele foi feito por meio de um corte no tempo que representa um
retrato instantâneo da situação em 2008. Foi utilizado um sofisticado modelo matemático que gera comparações entre
populações hipotéticas de fumantes, ex-fumantes e não fumantes. Diferentemente de outros estudos que são diacrônicos,
acompanhando amostras desses grupos durante muitos anos. A importância dessa diferença se manifesta nos resultados:
vários estudos diacrônicos concluíram que os custos de assistência médica ao longo da vida são menores para os fumantes,
pela simples razão de eles morrerem mais cedo (4). É uma conclusão cujas implicações são ofensivas, sem dúvida, mas que a
análise puramente econômica não pode desprezar e que teria que ser rebatida com outros argumentos e com o juízo de valor
de que nossa sociedade prefere que os recursos gastos no tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo tenham outro
destino.
Mesmo usando uma metodologia sincrônica, outros estudos feitos no Brasil mostram valores muito menores para os custos do
atendimento médico dessas doenças. Em uma pesquisa anterior, baseada em dados de 2005, chegou-se a um valor de R$
330 milhões para os custos para o SUS, o que corresponde a 7,72% dos custos totais de hospitalizações e quimioterapia do
SUS para indivíduos acima dos 35 anos naquele ano (5).
O objetivo da ouvidoria nessa discussão é chamar atenção à importância do tratamento dado pelo jornalismo público às
informações que são transmitidas. Falta às vezes um esforço maior na identificação da verdadeira fonte da informação. O
jornalismo costuma usar expressões como "de acordo com" e "segundo" para indicar que a informação pode ser apenas a
opinião do entrevistado. Mas quando são usadas em afirmações como "o estudo, segundo Paula, demostra ...", essas
expressões não deixam claro quem é a verdadeira fonte. Por isso propomos que a ABr adote a mesma prática que os
fabricantes de cigarros são obrigados a seguir: colocar uma advertência no maço. Algo do tipo: "o relatório [ou pesquisa ou
estudo] citado na reportagem foi [ou não foi] consultado na preparação desta matéria" ou "o relatório [ou pesquisa ou estudo]
citado na reportagem estava [ou não estava] disponível para consulta na preparação desta matéria". Assim a ABr poderia
contribuir à prevenção de vários males, entre os quais a nebulosidade na atribuição de responsabilidade pelas informações
transmitidas e, possivelmente, eventuais exageros e enganos nos dados relatados.
Até a próxima semana.
1. http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-31/brasil-gastou-r-21-bilhoes-com-doencas-relacionadas-ao-tabaco-no-anopassado
2. http://actbr.org.br/biblioteca/pesquisas.asp
3. http://actbr.org.br/uploads/conteudo/720_release_custo_de_tabagismo_3105.pdf
4. http://www.usatoday.com/news/health/2009-04-08-fda-tobacco-costs_N.htm
5. http://www.fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from_info_index=121&infoid=1651&sid=9
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DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê |
Agência Brasil
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a
época colonial marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro
aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos, descreve em artigo científico inédito a antropóloga Debora Diniz, da
Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros,
também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade (ensino
fundamental) e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (…). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto"
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
Edição: Juliana Andrade e Graça Adjuto
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MT AGORA | NOTÍCIA
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
25/06/2012
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Aumenta o número de jovens infectados pelo vírus da Aids em MT
Redação
Estado já registrou 88 novos casos de Aids este ano. Cerca de 30% desses casos são de jovens com idades entre 16 e 23
anos.
Aumentou o número de jovens infectados pelo vírus da Aids em Mato Grosso. É o que foi constatado pelos médicos do
Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que fazem o primeiro atendimento e o acompanhamento dos pacientes com o
vírus em Mato Grosso.
Neste ano o SAE já registrou 88 novos casos de Aids, sendo que no segundo semestre do ano passado o número de
notificações ficou em 66 casos. As estatísticas também revelam um outro dado preocupante. Cerca de 30% dos novos casos
de Aids registrados são de pessoas com idades entre 16 e 23 anos.
Conforme a infectologista Isabel Loes dos Santos, a maior preocupação está com os jovens. "Os adolescentes transam mais
cedo e de forma desprotegida com múltiplos parceiros", declarou a médica.
Na contramão desses dados, houve uma redução na transmissão do vírus HIV da mãe para o filho. É o que ocorreu com a filha
de Sandro Rosa. Ele e a esposa tiveram uma filha há sete meses e os remédios somados ao acompanhamento dos médicos
fez com que a menina ficasse livre da doença. "A gente fez o pré-natal e todo o acompanhamento médico. Com 60 dias de vida
ela fez um exame de sangue que deu negativo. Agora ela vai ser acompanhada até os dois anos de idade", explicou.
NE 10 | COTIDIANO
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
Fonte: Agência Brasil
O SERRANO - SP | NOTÍCIA LOCAL
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga
Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas
mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita
há dois anos, "é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil".
Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de
trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médicohospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:
Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a
prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção
condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a
saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito
pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo.
Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra
uma vida em potencial.
ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas
do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto
mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a
falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa
permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.
ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com
evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos
mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto
é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade
dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso
significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras,
ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres
têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos
que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e
de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o
risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a
verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não
só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.
ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de
Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a
hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal,
deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto
legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência
por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro
desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No
entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço
previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres.
Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas
equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.
ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação
na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à
Sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o
governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].
ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?
Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três
extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível
educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que
cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.
O SERRANO - SP | NOTÍCIA LOCAL
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS | ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial
marcam também a prática do aborto. "As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até
19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de
Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde
Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no
Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos
residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As
mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores.
"Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino
fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos".
Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de
urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que "o
aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona
urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca".
Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto.
No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da
filiação religiosa. "Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se
questão para a saúde pública", comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/Aids.
Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese
de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu
estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, "as solteiras recorrem
proporcionalmente mais ao aborto provocado (.). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de
acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço - que pode ser a própria vida - pela opção de
provocar um aborto".
Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema "só será resolvido se o acesso aos serviços de
qualidade for equitativo" e que "a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa
prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas
mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto
seguro".
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), "as restrições legais não coíbem
a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo
inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde".
No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de
risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais
que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).
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ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
24/06/2012
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Gastos com acidentes de motociclistas aumentaram
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, em Rondônia, o custo de internações por acidentes com motociclistas
pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 376% de 2008 a 2011, passando de R$ 949 mil para R$ 199 mil. O
crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações que passou de 484 para 1392 hospitalizados no período. O
número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, saltando de 106, em 2008, para 140 óbitos em 2010.
"O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo
motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta
epidemia está pressionando a rede pública", avalia o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões
para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de
mortes aumentou 21% nos últimos anos - de 8.898, em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade
cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.
"A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste
grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e
caminhões", alerta Padilha.
PREVENÇÃO - Para enfrentar o avanço dos acidentes de trânsito, o Governo Federal expandiu o Projeto Vida no Trânsito a
todas as capitais brasileiras. Lançado em junho de 2010, a ação é uma das iniciativas do Ministério da Saúde para prevenir e
reduzir a violência no trânsito.
Com recursos do Ministério da Saúde, as capitais poderão ampliar as políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito
por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações a partir de fatores de risco.
Em 2010, o projeto foi implantado em cinco capitais - Palmas, Teresina, Campo Grande, Belo Horizonte e Curitiba -, que
conseguiram melhoras nestes indicadores.
A expansão do projeto é um dos desdobramentos do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito - Pacto pela
Vida, firmado entre os ministérios da Saúde e das Cidades no ano passado. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes
e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano da Década de Ações para a
Segurança no Trânsito 2011-2020, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
MONITORAMENTO - Ministério da Saúde monitora mortes e internações por acidentes de trânsito a partir do Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), respectivamente.
"O Ministério da Saúde vem melhorando a coleta de dados e qualificando as informações juntamente com as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde. Com a ajuda das delegacias, dos institutos médicos legais e dos hospitais, é possível
qualificar mais a informação e fazer um melhor diagnóstico da situação dos acidentes, e assim, atuar com políticas públicas
pontuais", explica a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.
Além do crescimento de fatores de risco importantes como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de
dirigir, Deborah Malta aponta o incremento na frota de veículos como fator para o aumento do número de acidentes. Segundo o
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de veículos registrados cresceu 16,4% entre 2008 e 2010, passando
de 54.506.661 veículos para 65.205.757. No mesmo período, os óbitos foram de 38.273 para 42.844 - alta de 12%.
Já a frota de motocicletas foi ampliada em 27% - de 13.079.701 para 16.622.937 -, implicando elevação na proporção destas
em diante do total de veículos de 24% para 25,5%.
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ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 07:46
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PT e PMDB turbinam crescimento da Delta
Por Fábio Fabrini e Alana Rizzo
Brasília - Suspeita de se beneficiar de uma rede de influência política para abocanhar obras e serviços nas três esferas de
governo, a Delta Construções cresceu turbinada por contratos firmados principalmente com administrações do PT e do PMDB
País afora.
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses
públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se
articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à
comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram
a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as
declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o
Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do
Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à
época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras
e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa,
Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A
capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram
mais R$ 60,1 milhões.
Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões.
Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a
maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as
administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e
do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal. As informações são do jornal
.
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ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
25/06/2012 10:46
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PT e PMDB turbinam crescimento da Delta
Suspeita de se beneficiar de uma rede de influência política para abocanhar obras e serviços nas três esferas de governo, a
Delta Construções cresceu turbinada por contratos firmados principalmente com administrações do PT e do PMDB País afora.
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses
públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se
articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à
comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram
a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as
declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o
Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do
Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à
época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras
e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa,
Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A
capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram
mais R$ 60,1 milhões.
Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões.
Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a
maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as
administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e
do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal. As informações são do jornal
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