O SR - Câmara dos Deputados

O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO
(PRONA-SP) pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Estou aqui para falar de um cidadão como
poucos o Brasil produziu no século XX. Quero, aqui,
prestar a minha homenagem solitária ao homem, ao
jurista, ao intelectual, ao escritor, ao cidadão, ao ser
político que é, por excelência, Miguel Reale.
Reconhecido nos meios acadêmicos, respeitado
pela vida e a obra, ouvido e aplaudido pelas posições
firmes, solidamente assentadas não apenas na profunda
erudição, mas sobretudo nos mais transcendentes valores
morais, Miguel Reale é um orgulho da Nação brasileira.
Suas convicções político-doutrinárias decorreram sempre
da mente arguta e operosa, da imensa vontade de mudar
o Brasil, para torná-lo mais equânime. De toda a
militância, de todas as batalhas, ressaltam em Miguel
Reale a persuasão sincera, a adesão apaixonada às
causas que achou justas. Aderiu ao Integralismo no
mesmo ano da fundação da AIB (Ação Integralista
Brasileira), em 07 de outubro de 1932, pois ele já
acompanhava Plínio Salgado desde a fundação da SEP
(Sociedade de Estudos Políticos) , em fevereiro do mesmo
ano.
Por ser autodidata, dono de uma profunda
inteligência, foi nomeado para o Conselho Supremo da
AIB, no cargo de Secretário de Doutrina e propaganda.
Neste período da década de 30, escreveu vários livros que
ajudaram a solidificar a doutrina do Sigma, destacando-se
entre eles: “A Política Burguesa (1934)”; “ABC do
2
Integralismo(1935)”;
“O
Estado
Moderno(1935)”;
“Perspectivas Integralistas (1935)”; “O capitalismo
Internacional (1936)” e “Atualidades Brasileiras (1936)”.
Se não faltaram luzes a Miguel Reale para
assistir, interpretar e tentar mudar a realidade, ora pela
ação política, ora pelas lides acadêmicas, ora pela
atividade de escritor, também não lhe faltaram essas
luzes, nobres Colegas, para atuar em vários outros
campos. Desses, dois, em especial, foram-lhe sempre
bastante caros: o Direito e a Universidade, campos que,
na trajetória de Miguel Reale, entrelaçaram-se todo o
tempo, em escopos muito próximos.
Como jurista emérito, foi um dos autores
intelectuais do Tratado de Itaipu, que abriria caminho para
a construção da Barragem e da Hidrelétrica, seguida da
constituição da Binacional de mesmo nome. Em 1985,
passou a integrar a Comissão de Estudos Constitucionais,
presidida por Afonso Arinos e composta por cinqüenta
estudiosos do Direito.
Não foi menor, Senhoras e Senhores Deputados,
a contribuição de Miguel Reale, como acadêmico e
intelectual, ora ainda no ramo do Direito, ora em
destacadas incursões por outras áreas, notadamente a
Filosofia.
Em 1940, fez-se aprovar em concurso para
professor catedrático de Filosofia do Direito, na
Universidade de São Paulo, USP, com a tese
”Fundamentos do Direito”, lançando, aí, as bases de sua
famosa
“Teoria
Tridimensional
do
Direito”,
internacionalmente conhecida.
Em 1949, ajudou a fundar o Instituto Brasileiro de
Filosofia, tornando-se seu Presidente. No mesmo ano, foi
nomeado Reitor da USP, cargo que voltaria a exercer de
3
1969 até 1973, período em que implantou as reformas
universitária e administrativa e completou a estrutura dos
campus da Capital e do interior.
Em 1975, rejeitou um lugar de Ministro do
Supremo Tribunal Federal. A essa glória, sobejamente
merecida, preferiu a de Membro da Academia Brasileira de
Letras, conquistada pela força de seu talento, assim como
pela pujança da obra caudalosa.
Entre os livros que escreveu, constituem leitura
obrigatória para estudantes, bem como para todos os que
desejam compreender melhor o País: Horizontes do
Direito e da História – Estudo de Filosofia do Direito e da
Cultura, de 1956; Momentos Decisivos do Pensamento
Nacional, de 1958; Teoria do Direito e do Estado, de 1960;
Pluralismo e Liberdade, de 1960; O Direito como
Experiência: Introdução à Epistemologia Jurídica, de 1968;
Direito Administrativo, de 1969; Problemas de Nosso
Tempo, também de 1969; Cem Anos de Crença do Direito
no Brasil, de 1973; A Filosofia do Direito, de 1978;
Poemas da Noite, de 1980; O Homem e Seus Horizontes,
também de 1980. E assim, quase ininterruptamente,
nobres Colegas, continuou em sua produção, até o mais
recente, lançado pela Editora GRD com o título Variações.
Miguel Reale é, não resta dúvida, um intelectual
em larga dimensão, um humanista completo, por isso
depositário do meu mais profundo respeito. Quase
adentrando os 93 anos, vividos com uma fé imensa no
Brasil, tem estado ausente da vida nacional, mas presente
sempre estará, na solidez de suas idéias e no vigor de seu
exemplo. Em recente entrevista à TV Câmara, ao ser
indagado pelo entrevistador com a seguinte pergunta: o
que mudou do Miguel Reale Integralista, para o Miguel
Reale de Hoje? Respondeu: “ Eu diria que nada, eu
4
participei do Integralismo com determinação e espírito
público, e essa mesma determinação e espírito público
nunca me abandonaram.
Felicitamos ao Município de São Bento do
Sapucaí, sua terra natal e ao Estado de São Paulo de
brindarem a nação com o patriota de escol chamado
Miguel Reale; fica aqui, a homenagem desta Casa e do
povo brasileiro.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.
Elimar Máximo Damasceno
PRONA – SP