Atualmente é possível observar no país diferentes situações em que

Atualmente é possível observar no país diferentes situações em que aparece a
controvérsia em torno da orientação sexual homossexual. No ano de 2011, destacam-se
quatro episódios que colocam o debate sobre a homossexualidade em pauta: a decisão
do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável para casais homoafetivos;
a retomada da luta pelo movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais) pela aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC) 122/06, que busca tornar
crime a discriminação motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero; o
primeiro beijo entre pessoas do mesmo sexo na televisão aberta brasileira, na telenovela
“Amor e Revolução” do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão); e a polêmica política
educacional “Escola sem Homofobia” lançada pelo Ministério da Educação da
distribuição de um kit-anti-homofobia na rede pública de ensino, incluindo materiais
didáticos, DVD’s, apostilas, entre outros.
Diante de tais eventos, este trabalho tem a proposta de visualizar o tratamento da
temática da sexualidade no ambiente escolar, em destaque para a orientação sexual
homossexual.
O material “Escola sem Homofobia” é um instrumento político-pedagógico de
ações específicas de enfrentamento da homofobia, que se originou do programa lançado
em 2004, Brasil sem homofobia – Programa de combate à Violência e Discriminação
contra LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. Diante da controvérsia
gerada e da rejeição manifestada por parte do próprio Congresso Nacional, liderado pela
bancada conservadora e evangélica, houve uma grande repercussão na sociedade e
pressão sobre o governo da atual presidenta Dilma Rousseff pela não aprovação do
material, e a distribuição do kit foi cancelada.
O debate em torno do kit “Escola sem homofobia” demonstra não só a existência
de um campo que demanda uma discussão sobre esse assunto, como torna visível a
multiplicidade de visões de mundo acerca da construção social da sexualidade.
Uma pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (Unesco) sobre Juventude e sexualidade coordenada por Mary Garcia Castro e
Miriam Abramovay, em 2004, revela que ¼ dos alunos entrevistados em escolas de
capitais brasileiras como Fortaleza, Belém, Porto Alegre , Rio de Janeiro afirmam que
não gostariam de ter um colega homossexual e a proporção é mais alta entre os pais que
não gostariam que seus filhos tivessem colegas homossexuais. A pesquisa ainda aponta
o posicionamento entre alguns docentes diante da questão da homossexualidade e a
dinâmica de suas relações entre os alunos e alunas homossexuais, ao forçadamente
tornar invisíveis ou ratificarem preconceitos e discriminação de cunho homofóbicos.
Em meados da década de 1990, a sexualidade é inserida nos manuais
educacionais e pedagógicos, sob temas transversais, através da proposição dos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN, 1997-8) publicado pelo Ministério da
Educação para todo o ensino fundamental e médio. Na diretriz da transversalidade, a
orientação sexual é um dos temas a ser trabalhado em sua interface com os
conhecimentos formalmente transmitidos na prática pedagógica, e sua discussão deve
aprimorar a intervenção sobre as relações sociais no cotidiano escolar, objetivando
maior informação sobre saúde sexual e combate às ações injustas e segregadoras
pautadas em preconceitos homofóbicos.
Inicialmente, como campo das ciências médicas, a sexualidade foi unicamente
pensada segundo a perspectiva teórica essencialista, isto é, a sexualidade como uma
dimensão biológica, condicionada aos aspectos endocrinológicos, genéticos e naturais
movida por um funcionamento fisiológico e hormonal, como elucida Heilborn e
Brandão (1999).
Com a abordagem das ciências sociais a partir dos anos 1970, a sexualidade
ganha contorno simbólico atrelada a um processo histórico e cultural específico de cada
sociedade. Neste sentido, as considerações feitas por Vance (1995), dispõem que a
concepção da sexualidade como obra do determinismo biológico da fisiologia foi
contrastada com o debate do construcionismo social.
Essa perspectiva recorreu a várias correntes sociológicas e da antropologia
simbólica para atestar que a sexualidade resulta de fatores históricos e culturais, e se
trata de um fenômeno dinâmico em seus significados. Gagnon (2006) ratifica esse
paradigma do construcionismo, ao argumentar sobre a passagem dos instintos
forçadamente fisiológicos para um campo de iniciativa social de busca por respostas
amparadas pelo viés da sociedade e pelo campo da ação simbólica.
Na educação básica, os conhecimentos das ciências sociais se expressam na
disciplina sociologia lecionada nas três séries do ensino médio, conforme estabelecido
pela Lei nº 11.684, de 2008. Apesar dos PCN incorporarem transversalmente o tema da
sexualidade e orientação sexual pelas diversas áreas do conhecimento, a sociologia
torna-se uma disciplina privilegiada. O debate acerca da sexualidade encontra terreno
fértil nessa área do conhecimento, já que temáticas relacionadas como gênero,
diversidade sexual, estereótipos, estigma, preconceito e discriminação, direitos,
construção de identidades, diferenças e desigualdades são assuntos legítimos e
consagrados no campo das ciências sociais.
Portanto, pretende-se tomar como objeto de pesquisa os professores/as de
sociologia afim de mapear as abordagens, os recortes teóricos e práticas pedagógicas
dos professores/as de sociologia voltadas para o tema da sexualidade, diversidade,
identidade e direitos sexuais nas escolas, e especificamente para questões relacionadas à
orientação sexual homossexual.