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CÂMARA MUNICIPAL
DE
NITERÓI
Comissão de Constituição e Justiça
PARECER CCJ N. º - 0228/2015.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 049/2015
AUTOR: Vereador JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR
EMENTA:
“CONCEDE
A
MEDALHA
JOSÉ
CANDIDO
DE
CARVALHO, AO ESCRITOR DIOGO CUNHA.”
RELATOR: Vereador Rodrigo Farah
I – RELATÓRIO:
Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Decreto
Legislativo em epígrafe. Lido na sessão, o projeto foi encaminhado para
esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo
87 do Regimento Interno.
II – VOTO DO RELATOR
Pretende o Nobre Vereador, nos termos do artigo 115, III,
combinado com o artigo 295 do regimento Interno da Câmara Municipal de
Niterói, conceder a Medalha José Candido de Carvalho ao escritor DIOGO
CUNHA pelo trabalho que vem desenvolvendo em favor dos segmentos
culturais e, mais recentemente, o lançamento do livro Geografia da Música
Carioca.
A presente proposição preenche os requisitos legais elencados na
Resolução 1.082/1981.
Em vista do exposto, o voto é FAVORÁVEL.
Endereço: Avenida Ernani Amaral Peixoto – nº. 625 – Sala 42 – Centro – Niterói – RJ – CEP 24.023-900
Telefones: (55 21) 2622-4600 (R: 204)  (55 21) 2613-6832  e-mail: [email protected]
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DE
NITERÓI
Comissão de Constituição e Justiça
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada, aprovou
o parecer do relator, Vereador Rodrigo Farah, FAVORÁVEL ao Projeto
de Decreto Legislativo em epígrafe.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2015.
Rodrigo Flach Farah
Presidente-Relator
Renato Cariello
Vice-Presidente
Bruno Lessa
Membro
Roberto Jales - Beto da Pipa
Membro
Priscila Nocetti
Membro
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